O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s. Senadores, venho a tribuna registrar um importante encontro ocorrido nos dias 5 e 7 de dezembro, em São Paulo, promovido pela Assimpi, Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Indústrias e também pela Associação Nacional dos Sindicatos de Micro Empresas e de Empresas de Pequeno Porte do Comércio. Esse encontro, reunindo representantes de todo o País, discutiu o posicionamento de pequenas empresas na busca de reforço para a estruturação econômica do nosso País. Como resultado, aprovou-se e publicou-se a Carta da Pequena Empresa, que elenca vários pontos importantes.}  

^{Vou mencioná-los rapidamente. Um dos pontos trata da necessidade de investimentos e da busca de caminhos para reforçar a exportação por meio da pequena e microempresa. Outro aspecto identificou a importância de se ampliar a geração de empregos e ocupação por meio do fortalecimento dessas empresas.}  

^{Falou-se também, na carta, na qualificação do empresário, da necessidade de ampliação dos créditos, da necessidade de atendimento ao mercado interno brasileiro e no seu fortalecimento. Foram ainda elencados alguns pontos e sugestões.}  

^{Entres essas sugestões, Sr. Presidente, citarei algumas, encaminhadas pela Associação das Micro Empresas de Roraima, a AMER, que, representada pelo seu Presidente, Edilberto Véras, teve uma participação importante nesse encontro mencionado. Entre os sete pontos elencados pela AMER como sugestões, podemos citar os financiamentos especiais para as centrais de compras, as linhas de crédito vinculadas a avais com responsabilidades de associações de empresários e a proposição de contrato em módulos, substituindo garantia real por avais competentes e diferenciados para cada módulo e empréstimo do Proger e do FNO.}  

^{Por tudo isto, ressalto a importância e a necessidade de se buscar o fortalecimento da microempresa, a ampliação dos créditos e a busca do parcelamento do endividamento, o qual, de certa forma, sobrecarrega o setor.}  

^{Eu gostaria aqui de aplaudir esse encontro e de registrar o meu apoio, especialmente, ao trabalho realizado pela Associação das Micro Empresas de Roraima.}  

^{Ao encerrar minhas palavras, peço a V. Exª que fizesse parte do meu pronunciamento a Carta da Pequena Empresa, aprovada no encontro, assim como as sugestões da Associação das Micro Empresas de Roraima - AMER, aprovadas também nesse encontro.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

^{***********************************************************************} 

^{DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.}  

^{****************************************************************************}