O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de catorze anos, aconteceu um episódio muito difícil para uma mãe que foi separada à força de seu filho de três anos e meio. Trata-se da Srª Maria Célia Vargas que, há aproximadamente vinte anos, trabalhava, como funcionária de carreira do Itamaraty, na Embaixada do Brasil na França. Jovem, ela se enamorou e casou-se com um francês, Sr. Raymond Rozner. Tendo ele exercido função na Caisse d’épargne, a Caixa Econômica francesa, e obtido emprego em Miami, ela, então, solicitou a sua transferência para trabalhar no Consulado do Brasil em Miami. Ocorreu que, certo dia, ela ouviu uma conversa de seu marido com outras pessoas a respeito de um assalto na Caixa Econômica francesa. Aquilo lhe pareceu estranho e ela disse ao seu marido que não poderia aceitar um procedimento em que ela viesse a pactuar com ações dessa natureza. Em função disso, ela acabou se separando de seu marido e vindo ao Brasil. O casal tinha um filho chamado Hugo. Por três anos e meio ela cuidou de seu filho no Rio de Janeiro e teve um entendimento com o ex-marido, segundo o qual este poderia visitá-lo.  

O Sr. Raymond Rozner veio ao Brasil em três ocasiões para visitar o filho, porém, na terceira vez, tendo ingressado no Brasil sem qualquer registro, simplesmente com ele desapareceu. Há catorze anos, a Srª Maria Célia Vargas procura obter seu filho de volta. Foi à França diversas vezes e, na primeira ocasião, chegou a estar com o filho, que lhe foi arrancado dos braços. Essa foi a última vez que o viu.  

Há uma longa história a respeito, mas a Srª Maria Célia Vargas conseguiu obter de todos os órgãos da justiça no Brasil e dos órgãos da justiça na França o direito de ter o seu filho. Mesmo assim, passados praticamente catorze anos, ela ainda não conseguiu tê-lo ao seu lado.  

Atualmente, Hugo Vargas Rozner está com 17 anos e meio; está por completar dezoito. Há pouco mais de um mês, eu recebia em meu gabinete a Srª Maria Célia Vargas, quando soube do episódio, e resolvi solicitar uma audiência junto ao Ministro José Gregori para expor todo o assunto. Hoje, a Srª Maria Célia Vargas novamente está dialogando com o Ministro José Gregori.  

Encaminhei, no dia 28 de julho último, tanto ao Ministro da Justiça, José Gregori, quanto ao Ministro das Relações Exteriores, o seguinte ofício que passo a ler:  

"Senhores Ministros,  

Estive, no último dia 21 de junho, acompanhado da Srª Maria Célia Vargas, em audiência com o Ministro da Justiça e o Diretor da Polícia Federal, Sr. Agílio Monteiro Filho.  

Nessa ocasião, a Srª Maria Célia teve a oportunidade de expor sua história e o esforço que vem realizando para tentar encontrar seu filho, Hugo Vargas Rozner, que foi levado por seu pai, Raymond Rozner, do Rio de Janeiro para a França, há 14 anos, quando Hugo tinha apenas três anos e meio.  

À luz dos fatos relatados naquela ocasião, os presentes na audiência concordaram consensualmente que o melhor procedimento a ser realizado para a resolução do caso seria o empenho das autoridades brasileiras, quais sejam o Ministro da Justiça, o Ministro das Relações Exteriores e o Embaixador do Brasil na França, no sentido de tornar possível o encontro de Maria Célia Vargas com o seu filho Hugo.  

O objetivo desse encontro, se possível com a anuência do Sr. Raymond e voluntariamente aceito por Hugo, será o de Maria Célia poder saber se seu filho gostaria de residir no Brasil com ela, sua mãe, ou se prefere continuar morando na França com seu pai.  

Considerando os esforços realizados pela Polícia Federal e pela Interpol, evidenciados em relatório elaborado pelo Delegado Jorge Barbosa Pontes e enviado ao meu gabinete em 30 de junho deste ano, bem como pelo Diretor da Polícia Federal, Dr. Agílio Monteiro Filho, remetido em 21 de julho; considerando ainda que, segundo a Senhora Maria Célia Vargas, o endereço citado no relatório – 8 Boulevard Montreal, apartamento 92, Nice 06 – não seja o verdadeiro, faz-se necessário um esforço adicional das autoridades brasileiras e francesas no sentido de localizar Hugo Vargas Rozner.  

A Srª Maria Célia dispõe-se a ir à França no próximo mês de agosto para encontrar seu filho. Gostaria, entretanto, de poder fazê-lo com o respaldo das autoridades brasileiras, em especial da Embaixada do Brasil na França e da Interpol, para que tudo possa ser levado a bom termo. Teme a referida senhora, diante dos precedentes, alguma ameaça a seu filho Hugo – daí a importância de todos os passos serem tomados com a devida prudência.  

Destarte, peço a colaboração de V. Exªs no sentido de realizar um esforço conjunto para localizar Hugo antes da chegada de sua mãe à França, visto que, em outras ocasiões, suas viagens foram frustradas em função de não ter conseguido estabelecer contato com seu filho.  

Na expectativa de poder contar com a atenção dos senhores, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.  

Atenciosamente,  

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy".  

A mesma carta, em semelhantes termos, foi enviada ao Ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia, ao Ministro da Justiça José Gregori, ao Embaixador do Brasil na França, Marcos Azambuja - com quem conversei no telefone; na ocasião, S. Ex.ª foi extremamente atencioso, disse-me que está colocando-se à inteira disposição -, e à Embaixada da França, para ajudar a encontrar Hugo Rozner e a realizar esse encontro.  

No último dia 28 de julho, encaminhei a seguinte carta:  

"Sr. Embaixador do Brasil na França, Marcos Azambuja, encaminho-lhe em anexo ofício que enviei aos Ministros da Justiça e das Relações Exteriores, Sr. José Gregori e Embaixador Luiz Felipe Lampreia, juntamente com o relatório do Delegado Jorge Pontes, recebido em meu gabinete, a respeito do caso da Sr.ª Maria Célia Vargas.  

Tendo em vista a ida da Sr.ª Maria Célia à França neste mês de agosto, solicito a gentileza de V. Ex.ª no sentido de mobilizar esforços para viabilizar o encontro de Maria Célia com seu filho Hugo Vargas Rozner".  

Também encaminhei estes ofícios ao Sr. Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral da Polícia Federal, a quem agradeço o envio do relatório sobre todo o caso. Agradeço, também, a atenção do Sr. Jorge Barbosa Pontes, Delegado que, junto à Interpol, está colaborando para achar Hugo Vargas Rozner. Espero que o Governo brasileiro realize o empenho necessário para encontrar esse rapaz brasileiro, distanciado de sua mãe há 14 anos.  

Nesta tarde, a Srª Maria Célia Vargas está numa audiência no Ministério da Justiça com o Ministro José Gregori, envidando esforços para que o Governo compreenda seu caso. Obviamente, situação como essa lembra a de muitas outras mães e pais que por vezes têm seus filhos desaparecidos, por vezes indo à França.  

Sr. Presidente, gostaria de registrar que a Srª Maria Célia Vargas acaba de adentrar a tribuna de honra do Senado Federal, após ter ouvido as providências tomadas pelo Ministro da Justiça, que espero tenham sido positivas.  

Acabo de ler aqui o ofício e faço votos de que a Srª Maria Célia Vargas encontre seu filho. Além disso, faço um apelo às autoridades francesas e principalmente ao Sr. Raymond Rozner, para que civilizadamente ele concorde em que a mãe encontre seu filho e exerça o direito, dos mais sagrados, de perguntar a ele: "Você quer estar vivendo comigo? Quer estar nesta casa, que também é sua, aqui no Brasil? Gostaria de completar seus estudos aqui no Brasil?" E que isso ocorra sem ameaças, de qualquer natureza, à vida de Hugo Vargas Rozner. Espero que isso aconteça.  

Neste episódio, lembro o esforço feito pelo Presidente de Cuba, Fidel Castro, para que o menino Elián González retornasse a seu pai. Centenas de milhares de cubanos saíram às ruas, reivindicando esse direito. Felizmente, todo o esforço foi bem sucedido.  

Há outros casos como o de uma senhora de Guarulhos, muito ajudada pela Deputada Dalila, cujos filhos foram levados para o Líbano. A mãe não conseguiu até hoje que eles residam com ela aqui no Brasil. E é importante que o Governo brasileiro haja com a maior determinação nesses casos.  

Assim, Sr. Presidente, solicito a transcrição completa do relatório sobre o assunto, feito pelo Sr. Delegado Jorge Barbosa Pontes, em que ele propõe a realização do encontro de Maria Célia Vargas com seu filho Hugo Vargas Rozner, para que este, voluntariamente, decida onde ficar.  

Muito obrigado.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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