O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil morrem anualmente mais de 40 mil crianças de 0 a 5 anos, vítimas de doenças que poderiam ser facilmente evitáveis, tais como diarréia, sarampo, malária, infecções respiratórias e desnutrição.

           A criança é, sem dúvida, a maior vítima da má distribuição de renda, das enormes desigualdades sociais existentes em nosso País, dos bolsões de pobreza, da ausência de condições sanitárias favoráveis, da inexistência ou precariedade do fornecimento de água potável, de esgotamento sanitário e pluvial e do atendimento médico inadequado.

           É enorme a dívida social do Brasil: pobres, negros, crianças, idosos e doentes representam alguns dos muitos grupos sociais excluídos do progresso e marginalizados da verdadeira cidadania.

           Do enorme passivo social do Brasil, uma dívida ressalta talvez como a maior e de maior gravidade para a própria afirmação do Brasil, como país do futuro e como nação que pretende desempenhar um papel importante no século XXI: é a dívida com as crianças, principalmente com a alimentação, saúde e educação das crianças.

           O Brasil terá um futuro sombrio se não reverter urgentemente a atual situação de negligência em relação às crianças, se não tomar uma decisão firme e permanente para resgatar essa enorme dívida social para com elas, principalmente aquelas mais pobres e privadas de um melhor nível de educação.

           Consoante dados da Organização Pan-Americana da Saúde, cerca de 257 mil crianças menores de 5 anos morrem anualmente, nas Américas, em decorrência de doenças infecciosas e desnutrição.

           Infelizmente, o Brasil, que potencialmente já dispõe de todas as condições necessárias para resolver essa questão, ainda faz parte dessa estatística negativa, pois não conseguiu uma solução verdadeira para esse grave problema social.

           Isso não apenas nos envergonha como país que se encontra entre as dez maiores economias do mundo, mas representa também uma afronta aos dispositivos constitucionais que asseguram a todos os brasileiros o direito à saúde, à alimentação.

           Sem esses direitos básicos, aos quais devem ser agregados outros direitos como a moradia e a educação, as garantias constitucionais não passam de mera ficção jurídica.

           A fome e desnutrição são males que já deveriam ter sido banidos do nosso Brasil, dono de uma das maiores produções agrícolas do mundo, produtor de mais de 80 milhões de toneladas grãos.

           Essa tarefa difícil não é só do Governo: é de todos os brasileiros que têm consciência social e política e estão dispostos a trabalhar por um Brasil melhor, por um futuro mais favorável para as gerações vindouras.

           Por isso mesmo, enaltecemos um importante serviço prestado às crianças do Brasil pela Pastoral da Criança, da Igreja Católica, em 3.015 municípios de todo o Brasil.

           A Pastoral da Criança não apenas ajuda a tirar as crianças pobres das ruas como fornece a alimentação necessária para livrar as crianças da desnutrição e, consequentemente, das doenças que geralmente acompanham uma alimentação inadequada.

           Esse trabalho meritório, de importância para o futuro de crianças, das próximas gerações e do próprio País, não requer recursos vultosos: há muito mais boa vontade, solidariedade e amor ao próximo do que mesmo um grande volume de recursos financeiros necessários para financiar um projeto social dessa importância.

           O combate à desnutrição infantil requer geralmente apenas uma alimentação mais racional, composta por elementos de preço não elevado, como farelo de trigo, milho, arroz, pó de casca de ovo, folha de mandioca, pó e sementes de abóbora, melancia ou melão, formando uma multimistura que fornece os principais nutrientes necessários ao desenvolvimento sadio de uma criança.

           Os cuidados com as gestantes, o acompanhamento médico de pré-natal, a recomendação do aleitamento materno até os seis meses de idade, a melhoria das condições de higiene nas casas das pessoas mais pobres representam importantes elementos a serem observados para prevenir a desnutrição e favorecer o crescimento sadio das crianças.

           De nada adianta o Brasil estar equilibrado em termos macroeconômicos, com seus compromissos internacionais em dia, com uma moeda forte e sem pressões inflacionárias, se o seu principal ativo, sua população, e principalmente suas crianças, sofrer de desnutrição e de doenças endêmicas, prejudicando a inserção do País na economia do futuro.

           Prejudicando as gerações futuras, nosso crescimento seria algo falso, sem sustentação no longo prazo, em que não haveria equidade nem justiça social.

           Com uma das maiores produções agrícolas do mundo e uma das mais elevadas taxas de crescimento econômico do século XX, o Brasil tem condições para transformar a igualdade jurídica assegurada pela Constituição federal em verdadeira igualdade social, em que todos os brasileiros tenham pelo menos igualdade de oportunidades.

           O Programa Nacional de Alimentação Escolar, responsável pela distribuição diária de merenda a todos os estudantes do ensino fundamental da rede pública, representa uma importante ação de governo para reduzir ou eliminar a desnutrição infantil e melhorar as condições de aprendizagem das crianças mais pobres.

           Com isso é possível melhorar as condições de vida de grande parte da população, reduzindo desigualdades sociais e propiciando uma futura melhoria na distribuição de renda entre pessoas, na medida em que um melhor nível educacional também significa equidade e ascensão social.

           Sr. Presidente, apesar da situação difícil, resultante de um déficit social histórico, acumulado em décadas de desigualdades sociais, o Brasil tem procurado solucionar essa questão por meio de importantes programas governamentais.

           Programas como os de merenda escolar, de redução da mortalidade infantil, de saúde da mulher e da criança e, principalmente o Programa de Combate às Carências Nutricionais deveriam ser reforçados, contar com maiores recursos financeiros e administrativos, principalmente para melhorar a situação das crianças mais pobres.

           Isso não significa conceder prioridade às crianças e desprezar outros importantes grupos como os doentes, os idosos e outros excluídos do progresso social e econômico.

           O Brasil tem condições de cuidar de todos os seus filhos, sem discriminação de idade, de raça, de sexo ou qualquer outra condição específica, pois nosso verdadeiro objetivo é a melhoria das condições de saúde, alimentação e educação de todos os brasileiros, independentemente de qualquer condição pessoal.

           Tenho a convicção de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso continuará a dar todo o apoio necessário ao Programa de Combate às Carências Nutricionais, por sua grande importância não apenas para nossas crianças, mas também para idosos, gestantes e todos aqueles que se encontram em situação de risco nutricional.

           Sr. Presidente, peço que conste dos Anais os artigos da Folha de S. Paulo, Diário Econômico, Gazeta Mercantil e de uma revista médica sobre o tema do meu discurso.

           Muito obrigado.