O SR. HENRIQUE LOYOLA (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, inicialmente, tenho a honra de comunicar a esta Casa que tive de abdicar do cargo de Vice-Prefeito de Joinville, o maior colégio eleitoral do Estado, para assumir, ainda que temporariamente, pela segunda vez, a cadeira de Senador que cabe ao PMDB de Santa Catarina, que vem sendo honrada pelo seu titular, Senador Casildo Maldaner. Como empresário e político, espero dar continuidade ao excelente trabalho que o nosso companheiro, Senador Casildo Maldaner, vem realizando no Senado da República em favor do legítimo interesse de Santa Catarina e do Brasil.

Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, cremos que os grandes problemas sociais do Brasil, a começar pelo desemprego, só poderão combatidos com eficácia mediante a retomada do desenvolvimento econômico e a adequada gestão dos serviços e bens públicos. É o caminho para gerar emprego e renda.

Peço licença aos eminentes Pares para falar de Joinville, de suas origens, do papel importante que desempenha na economia de Santa Catarina e da administração renovadora sob o competente comando do atual Prefeito, nosso companheiro Luís Henrique da Silveira, ex-Presidente Nacional e Líder do PMDB na Câmara e ex-Ministro de Ciência e Tecnologia.

Para falar de Joinville, cumpre voltarmos às suas origens. No dia 1º de maio de 1847, na cidade do Rio de Janeiro, o príncipe de Joinville, D. François Ferdinand Phelipe, terceiro filho de Luís Phelipe, Rei de França, casa-se com a Princesa Dona Francisca Carolina, irmã de D. Pedro II. Em decorrência, foi fundada a colônia Dona Francisca, no dia 9 de março de 1851, com a chegada do barco “Colon”, trazendo para a região os primeiros imigrantes de nacionalidade alemã, suíça, dinamarquesa, principalmente. Em seguida, isto é, em 1851, em homenagem ao príncipe, a colônia passou a denominar-se Joinville.

Em 1892, 41 anos após a sua fundação, mesmo tempo de instituição da primeira Unidade da Alemanha, já contava com 18 mil habitantes, um comércio florescente e algumas oficinas manufatureiras. A necessidade de defender o patrimônio da cidade, diante dos riscos de incêndios que começavam a surgir, encontrou no povoado nascente a cultura e a solidariedade trazidas pelos pioneiros alemães, concretizando-se na criação da primeira corporação de Bombeiros Voluntários do Brasil, o que ocorreu exatamente no dia 13 de julho de 1892.

Hoje, com 108 anos de relevantes serviços prestados, o Corpo de Bombeiros, utilizando-se de uma tecnologia alternativa, cresceu com a cidade e é motivo de justo orgulho para todos os seus habitantes.

Uma cidade como Joinville possui oito unidades de combate a incêndios, com quarenta e três viaturas, todas funcionando, dispondo de 1.800 bombeiros, dos quais 1.700 são voluntários, principalmente componentes das brigadas das empresas, cujo alto espírito cívico e patriótico dispensam o seu pessoal para defender a cidade nas calamidades como membros participantes da Defesa Civil da cidade.

São três quartéis da sociedade que, em vez de ser uma sociedade de boliche ou de tiro ao alvo, é formada por bombeiros que pagam mensalidade para serem membros, contribuem voluntariamente e fazem parte da própria sociedade.

Outra unidade é a da paróquia de um bairro que assume a responsabilidade que assume a responsabilidade pelo combate ao fogo em toda a sua região, cujo padre não concorda em dispensar o comando daquela unidade em favor de um centro constituído pela Prefeitura para esse fim - tamanho o seu empenho e o seu espírito público.

Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, há quatro unidades implantadas pelas empresas da cidade, que, com isso, fazem exercício real de combate ao fogo, participando com a sua brigada em regime de rotação na defesa da área envolvida, defendendo o patrimônio dos empregados da sua própria empresa e principalmente de toda a cidade, porque essas unidades estão distribuídas em toda a região, fazendo com que uma defenda o patrimônio e especialmente os operários da outra.

O grande drama de um incêndio não é eventualmente abalar uma unidade fabril ou uma empresa de grande porte. O problema maior é do operário, que muitas vezes leva a vida inteira para conseguir angariar o seu pequeno patrimônio, comprando uma geladeira, uma televisão ou um automóvel e, de repente, vê a sua casa totalmente destruída pelo combate mal-atendido de uma corporação sem cobertura e sem tecnologia, como ocorre naquela região.

Núcleo dinâmico da economia catarinense, Joinville tem uma população economicamente ativa de 163.316 pessoas, segundo levantamento registrado em 1999, distribuída pelas suas 1.380 indústrias de transformação, 8.634 estabelecimentos comerciais, 8.390 empresas prestadoras de serviços e 8.390 de serviços autônomos.

Levando em conta dados levantados em 1998, o Produto Interno Bruto (PIB) de Joinville é de R$4.312.689.738 e a renda per capita, por conseqüência, é de R$10.303. Felizmente, o município conta hoje com uma gestão administrativa dinâmica e progressista, da qual tive a honra de participar, como vice-prefeito, graças à experiência e à sensibilidade do prefeito Luís Henrique da Silveira, que dedica tempo integral à execução do projeto de modernização da cidade.

            Ao mencionar, Sr. Presidente, as nossas principais realizações, temos de reservar lugar de relevo para a implantação do Centreventos Cau Hansen, o único no gênero de multiuso em toda a América Latina. Seu amplo auditório tem capacidade para 8 mil lugares. Sua entrada principal foi enriquecida pela obra do artista plástico joinvilense de renome internacional, Juarez Machado, que lhe deu o nome de “O Grande Circo”.

Neste Centro, além da Rádio Educativa, lá implantada recentemente, está em pleno funcionamento a Escola de Balé Bolshoi, valendo a pena sublinhar que se trata da única unidade da famosa escola de Moscou fora da Rússia, em todo o planeta - a segunda está prevista para Tóquio, para atender toda a região asiática, a terceira, para Washington, a fim de atender toda a região norte do hemisfério americano e a própria Rússia, mantendo-a em Moscou. Esse é um fato relevante que muito nos honra, a Joinville e ao Estado de Santa Catarina e, por que não dizer, ao próprio Brasil, que foi o primeiro a contar com uma unidade desse gabarito fora da Rússia.

Nesse centro, realizou-se o festival de dança, hoje internacionalmente conhecido na sua 18ª edição. Anteriormente, tal festival ocorria num simples ginásio de esportes, mas nos últimos dois anos vem se realizando no Centreventos Cau Hansen, registrando em julho passado a presença de cinco mil bailarinos de todo o Brasil e de várias partes do mundo.

Conferindo a importância que sempre conferiu a uma política de estímulo à cultura, não poderia a nossa administração descuidar da educação, que tem como lema “Toda Criança na Escola”. De tal sorte que as matrículas, que, em 1996, eram de 38.828 crianças, saltaram para 57.065 crianças, ou seja, um crescimento em três anos de 50% dos alunos nas escolas municipais. Não há criança alguma fora da sala de aula. A criança que não for à aula será procurada pelo órgão competente, para que seu pai responda por essa omissão ou por essa ausência.

No município, o número de 96 unidades escolares passou para 122 com o aumento de 240 salas de aula. E o corpo administrativo e docente da rede municipal, que era de 1.386 pessoas, em 1997, passou para 2.744, este ano. A habilitação dos profissionais de ensino na Secretaria de Educação do Estado é motivo de justo orgulho para nossa administração: existem 24% em grau de ensino médio, 33% em nível universitário e 43% de nível superior com pós-graduação. Falo de escolas municipais. A infra-estrutura também mereceu cuidadosa atenção.

Uma cidade dinâmica e progressista como Joinville, atraente pólo de desenvolvimento econômico de Santa Catarina, não poderia deixar de apresentar seus problemas de segurança. A nossa administração, nesses três anos e meio, entregou 56 veículos à Polícia Militar e à Polícia Civil, além de equipamentos de informática e de comunicação. Graças a isso, tiveram êxito os esforços de integração dos dois sistemas policiais para tornar mais eficaz a segurança pública e a fiscalização do trânsito em nosso município.

Instituímos ainda a Fundação Municipal de Vigilância, que é a mantenedora da Guarda Municipal, dispositivo previsto na Lei Orgânica do Município e em lei federal, que transferiu a responsabilidade ao município da guarda de trânsito. Tivemos a preocupação de racionalizar o trânsito com diversas providências, inclusive com a criação da Comissão Municipal de Trânsito e da Jari (Junta Administrativa de Recursos e Infrações).

O sistema básico de saúde em Joinville é um dos orgulhos da atual gestão municipal. Obtivemos do Governo do Estado uma área de 500 mil quilômetros quadrados de terra específica para implantação de aterro industrial. Depois de procedida a licitação de praxe entre empresas do ramo, o aterro acha-se em acelerado processo de implantação.

            A prefeitura garantiu a prestação dos serviços ampliados de assistência à população nos 40 ambulatórios existentes, fazendo parceria com empresários que passaram a integrar o Conselho Deliberativo do Hospital Municipal São José.

            Faço aqui um parêntese a fim de mostrar a participação empresarial em todo o processo público de Joinville. O hospital chegou a encerrar suas atividades há dois anos por falta de estoque de medicamentos. Instalamos lá um conselho de administração composto por empresários responsáveis da cidade trabalhando honorificamente e contratando equipe de renome nacional para realizar uma auditoria no hospital e analisar as soluções. Por incrível que pareça, havia estoque de um dos artigos para 1.741 dias de serviço. E fechou por falta de medicamentos. Fica evidente que a gestão do serviço público, como disse anteriormente, é extremamente sensível a uma participação da comunidade no processo de arrumação da casa.

Os próprios empresários procederam a uma auditoria que os orientou na racionalização de todos os procedimentos daquela unidade hospitalar, que, com isso, teve permitida a sua ampliação de assistência de 16 mil para 30 mil pacientes por mês.

Finalmente, instituímos a Comenda Medalha Princesa Dona Francisca - irmã de Dom Pedro II, que casou com o Príncipe de Joinville - para distinguir pessoas físicas e jurídicas que prestarem serviços relevantes ao Município de Joinville, praticamente para haver a possibilidade de um reconhecimento público a essas pessoas que se dedicam honorificamente para resolver os problemas da sua cidade.

Essas são algumas das mais importantes realizações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da nossa gestão no Município de Joinville. Perdoem-me se me estendi tanto no relato dessa excelente experiência administrativa; esperamos estendê-la de forma modesta para outros rincões do País, por meio da nossa participação neste Senado. Talvez eu deva lembrar a frase de um dos Parlamentares mais marcantes do Império, Bernardo Pereira de Vasconcelos, que assim explicava sua obsessão pela província mineira: “Sou nacional, porque sou paroquial!”

Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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