O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada dia mais me convenço de que, quando chegar a hora de se escrever a história deste nosso tempo, página especial será dedicada à educação. Não tenho dúvida de que caberá ao historiador do futuro a chance de registrar um momento singular vivido pelo nosso País: ao mesmo tempo em que a sociedade compreendeu a importância da educação, como meio para a edificação da autêntica cidadania e para o competente exercício de uma atividade profissional, o Estado procurou assumir integralmente suas intransferíveis responsabilidades quanto à montagem de um sistema educacional compatível com as exigências de seu tempo.

Com efeito, é na educação que o Governo Fernando Henrique Cardoso consegue lograr alguns de seus mais expressivos resultados. Nenhum deles, aliás, fruto do acaso ou de mero golpe de sorte. Ao organizar sua equipe de trabalho, teve o Ministro Paulo Renato Souza o grande mérito de acercar-se de profissionais altamente gabaritos, conhecedores da realidade brasileira e visceralmente comprometidos com a causa da educação. Mais, ainda: uma equipe articulada, que soube acompanhar a mudança dos tempos e as novas concepções educacionais, identificadas com um mundo muito diferente daquele com o qual estávamos acostumados.

Assim é que o Ministério da Educação, sob o comando de Paulo Renato, soube aprofundar as conquistas obtidas no período que imediatamente o precedeu e lançar seus projetos. Atuando em várias frentes, mas tendo sempre a consciência de que a batalha mais decisiva seria travada no campo da educação básica, o MEC foi acumulando vitórias, num processo acompanhado, partilhado e aprovado pela sociedade brasileira.

Não seria o caso de, neste momento, enumerar todas as conquistas no setor. Apenas para ilustrar, talvez devesse lembrar, entre tantas decisões acertadas, a remessa de recursos diretamente às escolas, facilitando-lhes sua utilização e minimizando as possibilidades de desvios; a criteriosa análise dos livros didáticos a serem adquiridos pelo Governo, zelando para que cheguem às escolas antes do início das aulas; a nova configuração do Conselho Nacional de Educação, tornando-o mais representativo e estimulando-o a participar mais diretamente na formulação das políticas educacionais a serem implantadas no País; a criação da TV Escola, no bojo de uma proposta consistente para a educação a distância; a implantação do FUNDEF, consensualmente reconhecido como a mais importante e criativa decisão para o fortalecimento do ensino fundamental; o aprofundamento do processo de descentralização da merenda escolar, em tudo e por tudo responsável pelos bons resultados alcançados nesse estratégico setor.

Tomando essa relação mínima apenas como indicativa da vitoriosa ação do Governo Federal na área da educação, gostaria de abordar um tema que, salvo engano, está fadado a ser, nos próximos anos, o eixo de todo o debate em torno da educação brasileira. Refiro-me ao novo ensino médio que começa a ser implantado em nossas escolas e que, muito mais que mera alteração de nomenclatura, substitui o antigo Segundo Grau de maneira arrojada, inovadora e, sob vários aspectos, revolucionária.

Em que consiste, Sr. Presidente, essa proposta de um novo ensino médio que o Ministério da Educação está apresentando ao País, depois de devidamente debatida e aprovada pelo Conselho Nacional de Educação? Em primeiro lugar, trata-se de levar a revolução do conhecimento às escolas brasileiras. Como sabemos todos, o que mais caracteriza e singulariza a civilização contemporânea é a verdadeira revolução tecnológica que, com extrema capilaridade e inusitada rapidez, atinge todos os setores da vida. Fazer que essa nova realidade seja incorporada pela educação, quer como meio para desenvolver suas atividades, quer como objeto de estudo, significa, acima de tudo, contextualizar a ação pedagógica, vinculando-a ao cotidiano das pessoas, à vida real, enfim.

Já não era sem tempo! Por mais paradoxal que possa parecer, o sistema educacional tende ao conservadorismo. Exatamente por assim ser é que se pode afirmar, sem medo de estar fazendo concessão ao exagero, que o sistema educacional com que convivemos tem muito mais afinidades com o século XIX do que com a realidade de hoje, quando se está às portas do século XXI.

Ter consciência desse descompasso e estar disposto a superá-lo é a razão de ser do novo modelo de ensino médio que se pretende colocar em prática no Brasil. Nesse sentido, levar a revolução do conhecimento às nossas escolas tem um sentido bastante preciso: significa abandonar a pesada herança deixada pelo século passado, marcada pela crença de que a escola era o único espaço para a apropriação do saber. Daí, a enorme massa de informação a ser passada ao aluno, com exacerbada ênfase no volume de conteúdos a serem ministrados, disso decorrendo um ensino essencialmente calcado na memorização.

Mudar o foco do processo educativo no ensino médio, eis o cerne da proposta. Tendo por princípio integrar o saber sistematizado às circunstâncias comuns da vida, o que se pretende agora é oferecer ao jovem estudante um currículo flexível, com suficiente latitude para responder às necessidades pessoais e às peculiaridades regionais. Para tanto, afasta-se da velha concepção de “grade” curricular, uma espécie de cárcere solitário a que cada disciplina estava condenada. Em seu lugar, apresentam-se os Parâmetros Curriculares, a indicar os eixos norteadores do saber: representação e comunicação (as linguagens), investigação e compreensão (as ciências), contextualização sociocultural (a sociedade e a cultura).

Em vez de muros, buscam-se pontes entre as diversas áreas do conhecimento. Como bem explicou Avelino Romero Pereira, Coordenador-Geral de Ensino Médio do MEC, “numa educação humanista, consideradas suas implicações econômicas, políticas e culturais, a desalienação é a reconstrução do homem como ser integral, não mais fragmentado. Na escola, a interdisciplinaridade - conceito que resume a prática de interação entre os componentes do currículo - é uma estratégia pedagógica que assegura aos alunos a compreensão dos fenômenos naturais e sociais. Ao remeter o conhecimento escolar aos contextos naturais e sociais de onde foi extraído e onde é aplicado, a escola deve fornecer aos alunos as ferramentas mentais para a compreensão e a ação. E, como o mundo físico e social é um enorme oceano, onde os fenômenos nadam de forma ‘indisciplinada’, é preciso construir essas ferramentas - as competências - partindo dos conhecimentos específicos e fazendo-os interagir”.

Que ninguém pense, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estarmos diante de uma proposta que banalize os conteúdos, desqualificando sua importância. Antes, o que se quer é substituir a quantidade pela qualidade, isto é, promover uma aprendizagem significativa, fundamentalmente assentada na realidade concreta da vida, aberta às vivências individuais e coletivas, incorporando ao cotidiano da escola o cotidiano social e cultural vivido por todos. Em suma, trabalhar uma Física de modo a entender, por exemplo, os mecanismos de funcionamento de um telefone celular; aprender, com a Matemática, o significado da incidência de juros sobre uma compra a prazo; da bula do remédio encontrar um meio para entender a Química; enveredar-se pela Biologia a partir de uma receita médica; pela Geografia, ter elementos para compreender o processo de organização do espaço urbano; de um recorte de jornal, o material para a aula de Língua Portuguesa; com a História, descobrir-se agente da própria vida.

O novo ensino médio nasce comprometido com o pensamento crítico e com a cidadania. Em vez de fórmulas decoradas, a compreensão do que é ensinado e a possibilidade de usar o aprendizado na vida prática. Em vez de uma escola limitada a ensinar o aluno a fazer provas, outra que estimule sua vontade de aprender, seu espírito crítico, seu discernimento, sua capacidade de propor e resolver problemas.

Em síntese, o novo ensino médio, que haveremos de ver consolidado com o tempo, mudará o perfil da educação brasileira. Não mais fazendo o triste e inócuo papel de dobradiça entre o ensino fundamental e o superior, ele haverá de ter identidade própria, preparando o jovem para a vida, o trabalho e a cidadania. Estimulando o raciocínio e perdendo seu caráter enciclopédico, esse novo ensino médio precisará de professores reciclados, de antenas ligadas para a nova realidade histórica que vivemos, conscientes de que a formação de que mais carecem é aquela continuada, que jamais estará completa, pronta e acabada.

Ao concluir, Sr. Presidente, expresso meus mais ardentes votos de que a comunidade também assuma seu papel em face da educação, participando da vida da escola, ouvindo, falando, debatendo, criticando, sugerindo. É assim que haveremos de vencer mais esta batalha, vendo o Brasil contar com um sistema educacional poderoso, bem estruturado, oferecendo educação de qualidade para todos.

Esse, o sonho de todos nós.

Essa, a utopia possível de fazer um Brasil melhor.

Muito obrigado.

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