O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, não utilizarei os 20 minutos que me faculta o Regimento, mas gostaria de vir a esta tribuna nesta manhã tratar de um assunto que considero da maior importância.

Desde minha chegada a esta Casa, tenho defendido o Programa Nacional do Álcool - Proálcool. Tenho procurado defender qualquer programa que vise à geração alternativa de energia. Tenho dito que o Brasil não pode ficar na dependência eterna dos humores do mercado do petróleo. Agora mesmo, estamos prestes a assistir à eclosão de uma guerra no Oriente Médio, entre judeus e palestinos, que já vem de séculos e cujas conseqüências não sabemos.

Sr. Presidente, pelo grande número de usinas produtoras de álcool e açúcar quebradas, falidas, subutilizadas, penso que já deveríamos ter tratado dessa questão.

Sempre se alegou o subsídio do produto, mas acredito que ele deve existir de fato. Sabemos que o que está desequilibrando a balança comercial hoje são o petróleo, dados os preços estratosféricos que está atingindo, e os componentes do telefone celular. Isso acarreta o não cumprimento dos nossos compromissos com o FMI e de outros compromissos nossos relacionados ao déficit fiscal em nosso País. Coisas que poderíamos ter evitado com a exportação do álcool anidro e a sua utilização em nossos carros, como combustível.

Nos últimos cinco ou seis anos, temos recorrido, cada vez mais, a instrumentos puramente de mercado para o aumento tanto da liquidez quanto da segurança no comércio de bens e serviços. Assim é que, por exemplo - aqui, por iniciativa do Poder Executivo -, foi instituído, no setor imobiliário, a securitização de recebíveis de crédito imobiliário, instrumento que permite maior investimento na construção de imóveis porque aumenta a liquidez das dívidas dos mutuários. Também, na área de produção agropecuária, é crescente a presença de produtos financeiros vinculados ao setor. Tudo isso favorece o desenvolvimento mais independente de vários setores que dependeram e ainda dependem, em larga margem, do socorro financeiro do Estado; o que traz a esperança de que mais recursos do Orçamento possam ser liberados para serem usados em serviços públicos prioritários.

Um fato que merece destaque, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, foi o lançamento pela Bolsa de Mercadorias e Futuros, a BM&F, do Contrato Futuro de Álcool Anidro Carburante. Essa importantíssima iniciativa faz jus à posição que o Brasil ocupa: a de ser o maior produtor mundial de açúcar e de álcool!

A possibilidade de que produtores, distribuidoras de combustíveis e investidores em geral possam negociar contratos futuros de lotes de álcool anidro carburante, na BM&F, tem o efeito de aumentar a liquidez do setor, fornecer um instrumento de gestão de risco e favorecer a formação estável de preços. Como conseqüência da formação autônoma de preços pelo mercado e da maior liquidez, o que propicia o aumento do crédito, deve-se chegar àquela situação positiva que comentei há pouco: a menor necessidade de subsídios públicos ao setor.

Lembro a importância do álcool e, em particular, do álcool anidro, na economia nacional. O álcool anidro entra, em torno de 24%, na composição do combustível vendido nos postos como gasolina. A cadeia produtiva do álcool, por sua vez, gera 1,4 milhão de empregos.

Sr. Presidente, termino este discurso, cumprimentando a Bolsa de Mercadorias e Futuros e o Ministério da Agricultura pelo empenho demonstrado em instituir o mercado futuro para álcool anidro carburante, uma iniciativa, como já disse, de muita importância para a economia. Há grande expectativa de que outros produtos, outras commodities, possam, em breve, seguir o exemplo, passando a ser cotadas em bolsa, como é o caso da energia elétrica.

A esse desdobramento certamente leva o novo modelo que vem sendo implantado no Brasil, de retirar o Estado da produção de bens e de alguns serviços, assumindo esse um papel de regulador do mercado. Disso há de resultar, tenho certeza, um Estado mais ágil, mais concentrado nas ingentes tarefas que lhe cumpre realizar no sentido de combater a miséria e a desigualdade social.

Portanto, Sr. Presidente, foi um passo importante da Bolsa de Mercadorias e Futuros. Espero que isso possa estimular os nossos produtores e os nossos governantes no sentido de que, cada vez mais, tenhamos auto-suficiência de combustível, inclusive de combustível alternativo.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo o aparte ao eminente Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Nobre Senador Carlos Patrocínio, quero apenas externar minha solidariedade por essa pregação, que não é a primeira de V. Exª no Senado Federal, a favor de que o Brasil olhe para o seu futuro, para as futuras gerações, e defina uma política energética a favor da nossa soberania, da autodeterminação do nosso povo. Só assim poderá nos colocar no cenário internacional de maneira mais elevada, como um País que pode alcançar o respeito que merece. É muito triste essa dependência do petróleo. O Brasil deu um grito de muita esperança há alguns anos e, depois, timidamente, recuou dessa posição. Então, quando V. Exª faz uma análise não só desse desafio, que tem que ser defendido de maneira continuada pelo nosso País, mas também do aspecto da inteligência na relação com esse produto inserido em todo o mercado nacional, fala a favor do povo brasileiro, da geração de emprego e a favor da afirmação de um mercado que é extremamente promissor. Lamentavelmente, se continuarmos nesse ritmo, o Governo americano se tornará o primeiro em termos de produção desse produto e em termos de uma alternativa energética, quando deveríamos nós, os autores, ser os com melhor benefício. Infelizmente, estamos ficando para trás, por timidez ou por pressão internacional contrária a uma alternativa energética que, acima de tudo, é não poluente em relação aos derivados do petróleo.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Além de renováveis, eminente Senador Tião Viana. Agradeço o aparte oportuno de V. Exª.

Esta é a nossa preocupação. Estamos sempre reféns do humor do mercado da Opep, desse mercado internacional de petróleo. Sabemos que esses combustíveis fósseis se exaurirão dentro em breve, alguns antes que os outros. Além do mais, eminente Senador Tião Viana, a nossa grande preocupação é empregar a mão-de-obra desqualificada brasileira. Citei que temos, no setor sucroalcooleiro, 1 milhão e 400 mil trabalhadores. O Governo patrocina, por época das secas, que são constantes no Nordeste, aquelas frentes de trabalho. Há pouco, tínhamos mais de um milhão de trabalhadores fazendo parte dessas frentes, recebendo R$50,00 ou R$60,00 por mês para comprar a sua comida. Se déssemos condições para que eles plantassem a cana, para que tomassem conta das lavouras de cana, não precisaríamos estar dando essa esmola. Então, subsidiaríamos de outra maneira, colocando o cidadão no trabalho e sendo, cada vez mais, um grande exportador de álcool anidro ou outro tipo de álcool carburante.

O Brasil tem todas as condições de desenvolver essa tecnologia; aliás, já a desenvolveu. Detém a melhor tecnologia do mundo nesse setor de produção. Sei que essa preocupação também é de V. Exª. Estamos criando as condições para nos inserirmos definitivamente no contexto da globalização - sobre o que V. Exª falou com absoluta clarividência -, mas se não tomarmos conta do que é nosso, os Estados Unidos, daqui a alguns dias, vão-nos exportar tudo, absolutamente tudo, passando na frente do Brasil na tecnologia e produção de álcool carburante.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB - RN) - Senador Carlos Patrocínio, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo um aparte ao nosso eminente Presidente, Senador Geraldo Melo.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB - RN) - Senador Carlos Patrocínio, muito obrigado pela oportunidade que me dá. Esse é um dos temas que mais me emociona discutir. Na realidade, o Brasil, às vezes, opta por caminhos inteiramente incompreensíveis, pelo menos no nível da minha ignorância. Hoje, estamos vulneráveis, como V. Exª muito bem consignou, às flutuações do preço do petróleo no mercado mundial, que decorrem de circunstâncias que estão inteiramente fora do nosso alcance, em relação às quais nada podemos fazer. O Brasil já teve uma possibilidade e a demonstrou na vida prática, quando permitiu que se realizasse o Proálcool; quando permitiu que se desenvolvesse uma tecnologia de motores usando o álcool como combustível único; quando permitiu, enfim, que se utilizasse um combustível alternativo, limpo, renovável, como é o álcool carburante. No entanto, estamos vulneráveis a essas circunstâncias e poderíamos não estar. E não se fala nisso hoje, a não ser a voz isolada de V. Exª, o aparte vigoroso e valioso de um Parlamentar como o Senador Tião Viana, a atuação do Senador Jonas Pinheiro. Apenas vozes isoladas voltam a falar na importância do álcool para a economia do Brasil. Eu acho que uma das coisas que mais prejudicaram a expansão e consolidação do Programa do Álcool, no Brasil, foi uma única palavra: “usineiro”, que está carregada de um estereótipo. O usineiro, entendido como o empresário que tem uma usina de açúcar ou uma destilaria de álcool, é visto no Brasil como aquele usineiro de que falava Gilberto Freire em Casa Grande & Senzala. Parece que todo proprietário de usina de açúcar e de destilaria de álcool no Brasil ainda anda na rua de roupa branca de linho S-120, chapéu panamá e chibata na mão. E parece que, por isso, se criou no Brasil uma resistência cultural a qualquer iniciativa que envolva essa categoria de empresário, a ponto de se ignorar uma atividade econômica que, na minha opinião, é a única e a última que existe na economia brasileira pertencente exclusivamente a empresários do Brasil. É o último grande setor da economia nacional cujo capital é 100% nacional. Isso não chega nem a ser um galardão. Isso é apenas um sinal de que essa atividade no Brasil é tão ruim que, até agora, não apareceu um gringo que se interessasse por ela. Na verdade, apesar disso, ela é apresentada à sociedade como uma atividade de privilegiados. Pouco importa saber se em Alagoas existiam 27 usinas funcionando há dez anos e, hoje, só existem 6 ou 7; se em Pernambuco existiam 48 e quebraram 40. Pouco importa. Por que quebraram? Talvez porque os usineiros sejam safados. É a explicação mais simples e mais compatível com a subcultura que existe em relação ao assunto. Então, eu saúdo a oportunidade que V. Exª dá para que o assunto seja, pelo menos, recordado ao País. Agora, eu não posso permitir que essa oportunidade passe sem fazer um registro duro, difícil, mas necessário. Em primeiro lugar, é preciso saber que as esquerdas brasileiras têm muita culpa pelo que ocorreu com o Programa do Álcool, porque foram, em grande parte, responsáveis pela difusão do estereótipo que inibe qualquer tipo de política voltada ao setor sucroalcooleiro. Segundo, porque o grande responsável pela inibição do Programa do Álcool no Brasil foi um símbolo, um emblema da esquerda no Brasil, que é uma empresa chamada Petrobras. Desde que esse programa nasceu, a Petrobras se posicionou e lutou contra ele com todas as suas forças. Se formos falar hoje com a Petrobras sobre o Programa do Álcool, o primeiro argumento é o subsídio - como V. Exª muito bem assinalou. Poderíamos falar sobre os subsídios que a Petrobras recebeu e recebe, mas sobre esses não se fala. Aquele é um território sagrado. Dentro dessa sacralidade que isola territórios intocáveis ou que destaca territórios que podem ser apedrejados, porque é fácil e simples apedrejá-los, a grande verdade é que, no fim, o Brasil perde a oportunidade de realizar um programa como esse. Nenhum país do mundo teve a condição de realizá-lo com o sucesso que teve o Brasil. Poderia estar sendo realizado hoje, em benefício do povo brasileiro, em benefício dos custos do combustível para o consumidor comum, em benefício do meio ambiente, em benefício de mais de um milhão de trabalhadores que têm os seus empregos, ainda hoje, assegurados por essa atividade. Obrigado a V. Exª.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sou eu quem agradece a V. Exª, eminente Senador Geraldo Melo. Sei que V. Exª é um apaixonado pelo assunto, por isso não quis continuar na Presidência e veio nos apartear. Tenho conversado sobre isso com V. Exª. Já tive oportunidade de conversar a respeito com antigos diretores da Petrobras - não com os atuais -, e até conversei sobre o tema com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante uma viagem que fizemos. Perguntei a Sua Excelência por que não se reativava o Proálcool, um programa capaz de gerar todos os benefícios mencionados por V. Exª, Senador Geraldo Melo, para o meio ambiente, na área do emprego, e como combustível renovável. Seria possível, por exemplo, colocar praticamente todos os nossos desempregados para trabalhar, se fizéssemos uma política austera de exportação dessa tecnologia que tão bem detemos.

Sabemos que a Petrobras é contrária ao desenvolvimento do Proálcool, porque ela é contra os subsídios. No entanto, ela tem os seus subsídios. Todas as vezes que o preço do petróleo sobe no exterior, o preço da gasolina sobe aqui também; mas quando o preço do petróleo diminui no exterior - esse mercado oscila muito -, os preços dos seus derivados, no Brasil, não abaixam. Essa é uma "caixa preta" que temos de deslindar. Sei que esse assunto suscita muitos apartes e a participação de todos aqueles que se interessam efetivamente pelo desenvolvimento do Brasil e, sobretudo, pela geração de emprego e renda no nosso País.

O Sr. Júlio Eduardo (Bloco/PV - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL -TO) - Ouço, com muita honra, o aparte do meu eminente colega, Senador e médico Júlio Eduardo, representante do Partido Verde, que tem muito interesse no que estamos falando.

            O Sr. Júlio Eduardo (Bloco/PV - AC) - Nobre Senador, agradeço a V. Exª a oportunidade de poder apartear um discurso tão conseqüente como esse que V. Exª está proferindo. Com uma breve e rápida contribuição verde à discussão desse tema, eu gostaria de dizer que o álcool, além de menos poluente como um todo, diminui a emissão de gás carbônico. Mesmo o Brasil não sendo um dos países que têm a obrigação de fazer um acordo mundial para reduzir as suas emissões, não sabemos ainda quanto a nossa Pátria, com os recursos naturais que tem, vai poder assegurar nessa moeda, que vai ser a moeda do milênio que se avizinha. Se temos um combustível com todas essas características, um combustível genuinamente brasileiro, que diminui a emissão de moléculas de gás carbônico, certamente estamos caminhando para um futuro mais saudável. Agradecendo mais uma vez o aparte, faço essa pequena contribuição verde ao seu discurso. Muito obrigado.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Muito obrigado, eminente Senador Júlio Eduardo. Conhecemos a preocupação de V. Exª com a questão ecológica, que, cada vez mais, aflige toda a humanidade. V. Exª assegura, com toda a propriedade, que uma das maiores vantagens do combustível renovável é ser ele muito menos poluente do que os combustíveis fósseis.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - V. Exª me permite um aparte, Senador Carlos Patrocínio?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo o aparte ao eminente Senador Jonas Pinheiro, um dos grandes lutadores pela reativação e pelo fortalecimento do Proálcool em nosso País.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador e eminente companheiro e correligionário Carlos Patrocínio, também não poderia ficar impassível a esse pronunciamento de V. Exª, sobretudo neste instante em estamos quase na reta final do trabalho de recuperação do Programa do Álcool no Brasil. Há dois anos, o Brasil tinha 2 bilhões de litros de álcool em excesso, o que fazia que houvesse uma autofagia no mercado, pois o álcool era produzido a R$0,30, R$0,31 o litro, e vendido a R$0,18, R$0,19, R$0,20, R$0,22 o litro. Os produtores de álcool tiveram prejuízo por 2 anos. Felizmente, tomamos consciência disso e esta Casa organizou uma comissão, da qual participamos eu, o Senador Geraldo Melo e 5 Deputados Federais, que, aliada a representantes do setor sucroalcooleiro, levantou uma série de argumentos e decisões que levaram à esterilização dos 2 bilhões de litros de álcool que havia em excesso no Brasil. Parte desse estoque de álcool foi esterilizada pela compra pelo Governo Federal, por meio da Petrobras; parte, pela bolsa de álcool; parte, pelo programa de “warrantagem” do álcool. Portanto, o álcool está voltando ao mercado em função da necessidade do mercado. O preço do álcool hoje já é compensador para quem o produz, e com isso ganha toda a sociedade brasileira. Eminente Senador Carlos Patrocínio, o mais importante deste meu aparte - e por isso peço perdão por falar um pouco mais - diz respeito à utilização de um aditivo. Ele é um subproduto de um subproduto da soja. Depois que se retira o óleo da soja, da borra da soja sai um aditivo, chamado pelo Professor Lélio de AEP-102. Muitos de nós já viram, em algumas capitais dos Estados brasileiros, a chamada frota ecológica, que existe em Brasília, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba, São Paulo e Campinas. Com 2,6% desse aditivo, somado a até 11% de álcool anidro, e acrescentando-se aí os 88, 90% de óleo diesel, faz-se uma mistura perfeita. Essa mistura, além de diminuir em 50% a chamada fumaça negra dos ônibus ou dos carros a diesel, não traz prejuízo algum para os veículos - foram feitos testes durante 2 anos -, não sendo necessário qualquer alteração no motor do veículo. O Brasil não importa petróleo por causa da gasolina - temos excesso de gasolina -, mas exatamente por causa do óleo diesel. Se chegarmos a admitir o uso desse produto de forma generalizada, pois a ciência e a tecnologia já consideram positiva essa mistura, evidentemente vamos ter uma economia de divisas, no Brasil, em torno de 10 a 12%. Pois bem, esse produto já foi testado e aprovado. Na semana passada, em Brasília, estive com o grupo interessado nessa mistura, na BR Distribuidora de Petróleo. A BR vai fazer essa mistura nas suas bases, e, em Curitiba, o Prefeito já baixou uma portaria determinando que esse produto seja usado nos ônibus urbanos, suburbanos e metropolitanos da cidade. Portanto, a solução do problema do Proálcool sai exatamente dessas iniciativas que o Brasil tomou, que os brasileiros estão tomando, que possibilitam o uso do álcool. Se isso acontecer, eminente Senador Carlos Patrocínio, o Estado de V. Exª, Tocantins, que tem vocação para a agricultura, e o meu Estado, Mato Grosso, evidentemente, serão salvos. A cana-de-açúcar será a mola-mestra da nossa salvação. O aditivo AEP-102 hoje é feito em laboratório, mas uma indústria de Mato Grosso, comandada pela Ecomat, empresa formada pelos produtores de álcool de Mato Grosso, já está produzindo, em escala industrial, esse aditivo para a solução do problema do álcool e do meio ambiente em nosso País. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento. Muito obrigado.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL -TO) - Senador Jonas Pinheiro, agradeço a brilhante participação de V. Exª, um dos brasileiros que mais lutam por essa causa. V. Exª vem injetar luzes novas no nosso pronunciamento.

Creio que é uma novidade muito interessante para todos os Senadores que estão neste plenário a possibilidade de uso do AEP-102, junto com o álcool anidro, para evitar os gases tóxicos oriundos da combustão de óleo diesel. Ele vai ocasionar uma economia muito grande de divisas no nosso País.

Tenho esperança, eminente Senador Jonas Pinheiro, de que, com nossas lutas e com a necessidade de empregar a população brasileira, venhamos a reativar o Proálcool. E sobretudo com os acontecimentos internacionais, que, de uma hora para outra, podem até nos privar da importação de combustíveis, cujos preços estão sempre subindo além da capacidade de aquisição de muitos países.

Portanto, Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª e sobretudo a sua participação no meu modesto pronunciamento. Termino dizendo que constitui uma grande esperança o fato de a Bolsa de Mercadorias e de Futuros - a BM&F - ter considerado uma commodity o álcool anidro carburante, abrindo a possibilidade de futuros contratos dessa commodity no âmbito de sua atuação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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