O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou aqui falando em nome do nosso partido, o PMDB, que pretende oferecer uma contribuição no sentido de remediar ao horror que o Brasil inteiro assistiu naquela penitenciária de São Paulo, já tão marcada pelo que de ruim tem acontecido ali desde aquelas 111 mortes.

            Ficamos estarrecidos em ver que a mídia nacional declara que o Poder Público perdeu mais uma batalha para as organizações criminosas de que fazem parte os detentos.

            Sr. Presidente, o que nos parece necessário é, de imediato, aproveitando a oportunidade, humanizar uma instalação penitenciária como o Carandiru. Falo com a experiência de ex-governador, que construiu algumas dessas penitenciárias no meu Estado, garantindo a cada um dos prisioneiros - e em uma cela não havia mais que dois detentos - alguma dignidade.

            É claro que o número de prisioneiros no Estado do Piauí é infinitamente menor que aquele existente no Carandiru. Todavia, podemos - e ai vai proposta que o PMDB apresenta à Mesa e da qual me encarregarei de coordenar -oferecer ao Governo de São Paulo uma solução imediata. Digo imediata porque, até que reformemos as leis de execução penal, o Poder Judiciário, no que este se encarrega da execução das penas, o Código Penal; enfim, até que consigamos concluir esse processo legislativo, o Carandiru continuará oferecendo esse espetáculo de horror e violência, com a ameaça de novas rebeliões.

            Podemos afirmar, tranqüilamente, que a engenharia moderna é capaz de resolver o problema da construção de um novo complexo penitenciário em quatro meses. Então, não em São Paulo, mas a uns 50 km dali, em uma área que se pode perfeitamente obter, poderíamos edificar oito conjuntos penitenciários separados, para mil detentos cada, com instalações humanizadas. Construiríamos não celas, mas apartamentos de segurança, digamos assim, para, no máximo, quatro detentos, com instalação sanitária, campos para a prática de esportes e agricultura. Assim, esses presos não se tornariam os monstros que hoje vemos pela televisão, amontoados às dezenas em uma única cela. Dessa forma, é fato, eles nunca poderão se recuperar e reintegrar à sociedade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, podemos dar alguns números apenas para levantar a questão: oito mil detentos podem ser acomodados em oito sistemas penitenciários independentes e separados, com quatro blocos cada sistema, para mil detentos, sendo duzentos e cinqüenta apenas em cada bloco.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sabem quanto custa isso? No máximo, R$70 milhões. Por outro lado, solicitei ainda a alguns amigos que procedessem à avaliação do terreno onde hoje está situado o Complexo Penitenciário do Carandiru, no centro nobre de São Paulo, a quinhentos metros de um aeroporto. A cifra a que chegaram foi superior R$100 milhões. Então, basta que o Governo de São Paulo ou o Governo Federal adiante os R$60 milhões ou R$70 milhões e transformaremos, em quatro meses, o Carandiru em oito estabelecimentos contínuos, com mil detentos cada, humanamente instalados, dentro do que se pode fazer em favor de quem se deseja que se recupere.

            Esta, a proposta que eu gostaria de fazer. Coloco-me à disposição, como engenheiro e ex-governador, que já tomou iniciativas nesse sentido, do Governo de São Paulo e dos seus representantes. Em nome do meu Partido, oferecemos esta solução imediata.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com todo prazer, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentar V. Exª pela sugestão exposta. Eu gostaria de recordar que, desde o tempo do Governador Franco Montoro, cogita-se da desativação do Complexo Carandiru, o que foi retomado pelo Governador Mário Covas. Nos seus primeiros anos, desenvolvia-se um projeto, considerou-se diversas alternativas, houve a possibilidade de se transformar aquela área num parque, numa área verde, assim como se considerou a construção de um shopping center ou outros aproveitamentos que pudessem inclusive facilitar o financiamento da construção de novas unidades. Por outro lado, o Governo estadual pensou que seria importante desativar e construir unidades menores. Na verdade, construiu unidades menores como as que V. Exª propõe e imaginava com isso poder diminuir a população carcerária no Carandiru. Acontece que houve, nesses últimos anos, um aumento muito significativo da criminalidade assim como da população carcerária no sistema penitenciário de São Paulo. Por acaso, estou com o último levantamento do Ministério da Justiça, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, que confirma o que V. Exª levantou. No Piauí, há apenas 812 presos, numa população de 2.673.000, o que dá ao Estado do Piauí o menor número de presos por grupo de cem mil habitantes - 30,4 para cada 100 mil habitantes. Muito diferente da situação de São Paulo, onde são 92.460 nos dois sistemas - prisional e de polícia -, correspondendo a 271 pessoas presas por 100 mil habitantes, considerada a população de mais de 34 milhões de paulistas, ou seja, a dificuldade está sendo maior. Em especial, há que se notar que, de 1994/1995 para o ano 2000, o número de roubos mais do que dobrou, acompanhando o crescimento, por exemplo, do desemprego em São Paulo. As sugestões de V. Exª são de grande relevância, mas, ao mesmo tempo, volto a ressaltar: é importante estarmos atacando com maior vigor e senso de emergência as causas de tamanha problemática do aumento da criminalidade no Brasil.

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com certeza, Senador Eduardo Suplicy. Agradeço o aparte de V. Exª.

            Sr. Presidente, termino o meu pronunciamento apenas dizendo que a minha sugestão ajudaria a resolver o problema imediato do Carandiru. Isso é simples, fácil e os recursos se encontram à disposição, sem perder de vista as considerações do Senador Eduardo Suplicy. Todos sabemos que o desemprego e o acúmulo de população em volta dos grandes centros são responsáveis por tudo isso. No entanto, para se chegar a algum lugar, há que se dar o primeiro passo.

            A nossa proposta é no sentido de tirar o Carandiru do noticiário internacional e transformá-lo em algo diferente, construindo penitenciárias menores e com tratamento humano. Assistir a cerca de 30 homens dentro de uma cela, formando verdadeiros monstros, humilha os brasileiros.

            Faço essa proposição em nome do meu Partido.

            Muito obrigado.

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