Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 21/02/2001
Discurso durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
DESTAQUE DA POLITICA ENERGETICA ADOTADA NO ESTADO DO TOCANTINS, QUE PERMITE A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE USINAS HIDROELETRICAS PELA INICIATIVA PRIVADA, RESGUARDANDO O INTERESSE PUBLICO.
- Autor
- Eduardo Siqueira Campos (PFL - Partido da Frente Liberal/TO)
- Nome completo: José Eduardo Siqueira Campos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ENERGIA ELETRICA.:
- DESTAQUE DA POLITICA ENERGETICA ADOTADA NO ESTADO DO TOCANTINS, QUE PERMITE A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE USINAS HIDROELETRICAS PELA INICIATIVA PRIVADA, RESGUARDANDO O INTERESSE PUBLICO.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/02/2001 - Página 1710
- Assunto
- Outros > ENERGIA ELETRICA.
- Indexação
-
- VISITA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), REGISTRO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, RECONHECIMENTO, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, CREDOR, GOVERNO ESTADUAL, ANUNCIO, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), LICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO TOCANTINS, RIO ARAGUAIA.
- SAUDAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESFORÇO, PROJETO, POLITICA ENERGETICA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, quero registrar que, no dia 26 de maio de 2000, em solo tocantinense, quando da sua visita ao nosso Estado, o Presidente da República deixou registradas importantes conquistas do nosso povo, fruto da luta do Governo do Estado do Tocantins, de seus representantes na Câmara dos Deputados e aqui no Senado Federal.
Dentre outras coisas, tivemos a histórica criação da Universidade Federal do Tocantins e o reconhecimento da dívida constitucional da União para com o nosso Estado. Ainda, na mesma solenidade, no pátio da Usina Luís Eduardo Magalhães, que terá a conclusão de suas obras em setembro deste ano, tivemos a assinatura do decreto que autoriza a Aneel - agência tão bem dirigida pelo competente Dr. José Mário Abdo - a proceder a licitação para construção e exploração das seguintes usinas hidrelétricas: Usina de Serra Quebrada, Usina do Estreito, Usina de Peixe, Usina de São Salvador, todas no rio Tocantins, e, ainda, da Usina Hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia.
Sr. Presidente, seguramente não há neste País um Estado que tenha demonstrado um melhor perfil de aproveitamento dos seus recursos hídricos, principalmente para a geração de energia elétrica, respeitando a visão do uso múltiplo das águas para irrigação, para abastecimento, para piscicultura e diversas outras atividades econômicas.
Em março deste ano irá a leilão, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a Usina de Peixe, leilão que será feito na esteira do que estamos fazendo com a Usina Luís Eduardo Magalhães: nenhum centavo de recurso público e prazo recorde de construção, o que vai de encontro ao que acontecia em período anterior, quando se construía para privatizar. No Tocantins está instaurado um processo que há de se espalhar pelo Brasil inteiro: licita-se o direito de construir e explorar, com recursos privados, garantindo ao poder público a tarifa mais baixa.
Registro, portanto, Sr. Presidente, a nossa luta histórica para a realização do leilão que envolverá a Usina de Serra Quebrada. Essa usina, a ser construída no rio Tocantins - rio que não divide o nosso Estado e o Maranhão, mas fica às margens da cidade de Imperatriz e da cidade de Itaguatins -, integrará a economia brasileira, porque através do linhão teremos a sua energia beneficiando mais de 14 milhões de brasileiros. Igualmente, na Usina Luís Eduardo Magalhães, teremos mais de três mil novos empregos.
Sr. Presidente, esta comunicação inadiável tem por objetivo a saudação da luta histórica empreendida pelo Senador Edison Lobão e pelos representantes do Estado do Tocantins na Câmara dos Deputados e nesta Casa. O êxito da nossa luta viabiliza-se com a chegada à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no segundo semestre deste ano, da licitação para a construção e exploração da Usina de Serra Quebrada. É uma usina, como disse, que vai beneficiar 14 milhões de brasileiros e que integra as economias dos Estados do Maranhão e do Tocantins.
A concretização desse objetivo deu-se em solo tocantinense, mas é também uma iniciativa da Governadora Roseana Sarney e de todos os representantes, de toda a bancada do Estado do Maranhão. Para quem já tem Tucuruí, para quem já tem Serra da Mesa e para quem vai assistir à inauguração ainda este ano da Usina Luís Eduardo Magalhães é uma grande alegria a previsão de quatro novas usinas, e de outra, no rio Araguaia, Sr. Presidente. Um estado de euforia e otimismo toma conta do povo tocantinense. É exemplo para todos esse Estado jovem e promissor que mostra ao Brasil o caminho da retomada do seu desenvolvimento.
Quero cumprimentar o nosso Ministro de Minas e Energia, quero cumprimentar o Dr. José Mário Abdo, diretor da Aneel, bem como os governadores do Estado do Tocantins e a Governadora Roseana Sarney pelo êxito da implantação desse projeto.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Modelo18/17/247:10