O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo este espaço a mim concedido para enaltecer uma vitória muito importante do Brasil no seu relacionamento internacional, talvez o começo de uma grande vitória. O Brasil ganha um grande aliado na guerra contra os fabricantes de remédio para o combate à AIDS.

            Ontem, a União Européia aprovou in totum que os países possam modificar o acordo tríplice, que protege as patentes, para que possam produzir os remédios anti-retrovirais para combater a AIDS, sobretudo os países mais pobres.

            E o Brasil tem dado exemplo ao mundo, por desenvolver o melhor programa de combate à AIDS em todo o mundo. Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, o Brasil ainda importa dos Estados Unidos e de outros países cerca de US$330 milhões em produtos para o combate à AIDS e de insumos. Se não estivesse fabricando aqui os seu próprios produtos para desenvolver o seu programa, gastaria mais de US$1,5 bilhão por ano.

            Portanto, é com grande otimismo que louvamos essa vitória do Brasil, ao receber o apoio irrestrito da União Européia. O Brasil vem promovendo contatos com os diversos países latino-americanos no sentido de receber o apoio para continuar fabricando esses remédios, tendo em vista uma representação feita pelos Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio, alegando que o Brasil não estaria respeitando a Lei de Patentes e o acordo tríplice.

            No próximo mês de junho, Sr. Presidente, por ocasião da reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, o Brasil e outros países estarão propondo que este ponto seja tratado de forma específica: a fabricação pelos países emergentes de seus produtos para combater a síndrome do século, essa moléstia que vem grassando o mundo inteiro.

            Há cerca de 36 milhões de aidéticos em todo o mundo. Só no ano passado, 5,3 milhões de pessoas foram contaminadas e 3 milhões de morreram vítimas da doença.

            No Brasil, são 100 mil aidéticos, que, graças ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, vêm recebendo tratamento gratuito, prolongando muito a sua vida e, o que é mais importante, melhorando sua qualidade de vida.

            Faço a V. Exª, Sr. Presidente, um apelo para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e o Governo Federal, por intermédio do Itamaraty, tomem as providências devidas por ocasião da reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas, que se realizará no próximo mês de junho, a fim de que nossa posição seja efetiva para que o Brasil continue desenvolvendo a política mais elogiada do mundo no combate à Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.

            Muito obrigado.

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