O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado Federal neste momento para trazer ao conhecimento dos membros desta Casa um fato auspicioso para o Estado do Tocantins: o estabelecimento de uma parceria que vai permitir atacar o grave problema da qualificação dos professores da rede de ensino da mais nova unidade da Federação brasileira.

Trata-se da parceria entre a Fundação Universidade do Tocantins - Unitins e a Educon - Educação Continuada Ltda, que permitirá a realização, no próximo mês de março, do Curso Normal Superior na Modalidade Telepresencial, com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Sr. Presidente, no Tocantins, como em outros Estados do País, distante dos grandes centros e das regiões mais desenvolvidas, são muitos os educadores que não possuem a formação necessária para ministrar ensino que garanta a boa qualidade da Educação Básica às crianças brasileiras.

Essa formação insuficiente impede o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, de 1996, que prevê uma formação mínima para os professores, a cada nível de ensino. Ela exige a formação de magistério em nível médio para as quatro primeiras séries, e em nível superior a partir da 5ª série do ensino fundamental.

As estatísticas do Censo do Professor, realizado pelo MEC, refletem claramente esse descumprimento das exigências de formação mínima e apontam que mais da metade dos professores do ensino fundamental do País não possuem curso superior e cerca de 5% deles têm no máximo o ensino fundamental. Aponta também que cerca de 12% dos professores das 4 primeiras séries não completaram o 2º grau e, desse contingente, quase a metade não completou sequer o ensino fundamental.

E com um agravante, Sras. e Srs. Senadores: o despreparo dos professores acompanha pari passu as disparidades regionais já mencionadas, pune sobretudo as populações das regiões Norte e Nordeste, onde se concentra o maior número dos chamados professores leigos.

Julgo, portanto, digna de registro nos Anais desta Casa a feliz parceria entre a Unitins e a Educon, que ora se estabelece. Sem dúvida alguma, o projeto do curso organizado por essas duas instituições visa solucionar os problemas decorrentes das carências de formação do corpo docente das redes pública e privada do Estado que tenho a honra de representar nesta Casa.

Esse curso oferecerá, em cada telessala, uma televisão para recepção das aulas, um videocassete, um computador conectado à Internet, com impressora, além de uma biblioteca com 120 volumes específicos para o curso.

O curso terá a duração de 3.220 horas-aula e será realizado em 3 anos. Ele deverá atender 4 mil professores em cerca de 60 cidades tocantinenses, distribuídos em 100 telessalas com turmas de 40 alunos.

As aulas serão transmitidas diariamente ao vivo, em circuito fechado de televisão. Será criado um sistema de suporte, via Internet, com site específico, incluindo mural, chats, fórum e biblioteca virtual. Os alunos poderão interagir com a central através de sistemas de atendimento telefônico gratuito, correio eletrônico e Internet e serão devidamente monitorados.

O monitoramento será feito por tutores com graduação superior, que foram especificamente capacitados para esse trabalho pela Universidade Federal do Paraná. As teleaulas terão duração de 2 horas diárias, 6 vezes por semana e eqüivalerão a 50% da carga horária total prevista na grade curricular.

Sras. e Srs. Senadores, não tenho dúvida de que essa iniciativa será extremamente benéfica para os cerca de 333 mil alunos matriculados no ensino fundamental no Estado do Tocantins, onde, segundo dados de 1998, existem cerca de 22% de analfabetos e 44,8% de analfabetos funcionais.

Ao concluir este breve pronunciamento, gostaria de parabenizar a direção da Unitins e da Educon, fazendo votos de que a parceria que ora se estabelece tenha todo o êxito, e possa servir de exemplo e ser adotada para melhorar a formação dos professores do ensino fundamental em outros Estados da Região Norte do País. 

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.