O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero saudar a Senadora Maria do Carmo Alves, que hoje está presidindo os nossos trabalhos. Além de ser uma valorosa representante do Estado de Sergipe, S. Exª muito honra o seu Estado e o Senado Federal.

Neste fim de tarde, gostaria de assinalar a importância do Programa Telecomunidade, que está sendo implementado pelo Governo Federal por meio do Ministério das Comunicações, dirigido pelo Sr. Ministro Pimenta da Veiga.

O grande desafio hoje é estender os serviços de informática e de comunicação a toda a sociedade. Num país tão desigual como o Brasil, do ponto de vista do desenvolvimento das suas regiões, da renda das pessoas, da cultura e do nível de educação, sem nenhuma dúvida, impõe-se a utilização de instrumentos eficazes, modernos e dinâmicos para a superação dessas dificuldades.

Aprovamos no Senado o chamado Fust, o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações, depois de grande debate que terminou até protelando a aprovação do projeto. Mas finalmente ele foi aprovado e convertido em lei, o que possibilitará ao Poder Executivo um volume de recursos que viabilizará a implantação de uma série de serviços na área das telecomunicações, da informatização e do acesso das populações de baixa renda à Internet. No ano de 2001, estima-se que esse Fundo tenha mais de R$1 bilhão de recursos. Esse dinheiro será aplicado, sobretudo, nas áreas de saúde, educação e cultura.

Teremos a ligação entre as bibliotecas mediante uma rede de computadores, o que permitirá que alguém que esteja numa pequena biblioteca tenha acesso a uma obra rara que não se encontra ali. Teremos a informatização dos museus, de hospitais e de centros de saúde, com a implantação do cartão magnético para os usuários do Sistema Único de Saúde. Nas escolas, teremos computadores, inicialmente em 12.515 estabelecimentos de nível médio de todo o País, com cerca de onze pontos de acesso por escola, o que resultará num ponto para 47 pessoas.

O grande problema de uma sociedade em desenvolvimento como a nossa é a falta de acesso das pessoas de baixa renda à Internet. Configura-se aí a chamada exclusão digital, outro tipo gravíssimo de exclusão que pode, inclusive, inviabilizar o futuro do País e dessas pessoas. Há também o chamado analfabetismo funcional, que se caracteriza por pessoas incapazes de lidar com a informação e com todo esse instrumental que se encontra disponível nas sociedades mais desenvolvidas.

O programa que o Presidente Fernando Henrique e o Ministro Pimenta da Veiga lançaram há pouco em Mato Grosso consumirá, de 2001 a 2003, R$1,156 bilhão. Trata-se de um programa ambicioso e com grande alcance social, porque permitirá que mesmo as pessoas de baixa renda possam ingressar nessa sociedade em rede - termo utilizado por Manuel Castells ao tratar do desenvolvimento da informática nos últimos anos.

Srª Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, chamo a atenção para a importância desse programa e para a participação do Senado e mais especialmente do Poder Legislativo na sua implementação. O projeto, oriundo da Câmara, de autoria do Deputado cearense do PT José Pimentel, foi aprovado pelo Senado. Tive a oportunidade de ser relator dessa matéria de grande alcance por pretender retirar todas essas pessoas da marginalização em relação à informática e ao acesso à informação.

Espero que brevemente possamos colher os primeiros resultados desse programa, que será um instrumento de grande eficácia para que os brasileiros possam sair da exclusão digital e se inserir na rede mundial, aumentando inclusive a competitividade, a capacidade brasileira de competir externamente e de concorrer nos mercados, na ciência, no comércio, enfim, de participar dessa grande sociedade globalizada do futuro.

Muito obrigado.