O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje recordei o tempo em que estudava latim e li a fábula De lupo et agno, em que a água corria de cima para baixo, já tinha passado, e o lobo dizia que o cordeiro a estava toldando.

Depois de ter feito esse registro, queria falar, Srªs e Srs. Senadores, que se aproxima a data em que o Brasil terá de começar a tomar decisões sobre a sua integração à Área de Livre Comércio das Américas, a conhecida Alca. Está marcada para se realizar em Quebec, no Canadá, entre os dias 20 e 22 de abril próximo, a Terceira Cúpula das Américas, em que trinta e quatro países, inclusive Brasil, Canadá e Estados Unidos, discutirão, entre outros tópicos, principalmente a Alca.

Antes desse evento, será realizado, em Buenos Aires, um encontro dos chanceleres dos trinta e quatro países, talvez até mais decisivo por ser mais técnico, com posições sendo negociadas minuciosamente.

Devemos encarar esse processo com muita seriedade, preocupação e extrema prudência. Diante da perspectiva do avanço do processo de negociação da Alca, temos que nos conscientizar de suas potencialidades positivas de longo prazo e de seus perigos imediatos.

Em especial, é preciso atentar para a importância de o Mercosul enfrentar essas negociações solidariamente, como um bloco comercial em melhor estado de consolidação do que aquele em que se encontra atualmente.

De fato, há alguns meses, havia claros sinais de desagregação no Mercosul em relação à posição única que deverá ser adotada, pelo menos, em relação ao prazo para a implementação da Alca. O Brasil não quer a vigência da Alca antes de 2005, como de resto foi fixado, em 1994, durante a Cúpula das Américas. No entanto, a Argentina manifestou-se a favor de uma antecipação para 2003. Já o Chile, que se havia aproximado do Mercosul nos últimos anos, subitamente, no ano passado, passou a falar em integrar-se separadamente ao bloco comercial já existente entre os Estados Unidos, o Canadá e o México, o Nafta.

Agora, em fevereiro, houve indícios de que o panorama melhorou quanto à unidade do Mercosul. O Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, em giro pelos países do Cone Sul, parece ter obtido um consenso mais próximo à posição brasileira.

Está voltando a se fortalecer a idéia coletiva de que é melhor ter um Mercosul aprofundado e aperfeiçoado, como preliminar à integração mais ampla que significa a Alca.

Um projeto de integração comercial como a Alca, envolvendo trinta e quatro países, implica negociações complexas, difíceis, duras. Temos que lidar com dois tipos de receios, ambos muito realistas: o primeiro é de que abrir as importações de bens e serviços em ritmo acelerado, sem diferenciar entre as variadas necessidades e condições de nossos diversos setores produtivos, pode significar uma destruição arrasadora de nossa economia. O segundo receio é ainda mais justificado: é a dúvida sobre se teremos real acesso aos mercados de um país rico como os Estados Unidos. Nossa experiência prática quanto a isso aponta para péssimos antecedentes.

Em suma, os esforços para a expansão de nossas exportações encontram, por parte dos países ricos em geral, a maior má vontade, toda sorte de resistência, de truques, de evasivas, de obstáculos, de dificuldades, de desculpas esfarrapadas para negar-nos acesso comercial.

É verdade que existe a Organização Mundial do Comércio, OMC. Ela é um avanço em relação à selva que antes prevalecia, pois nela há regras. Ocorre que estamos descobrindo, agora, que as regras da OMC foram definidas sob forte influência dos mais experientes, dos mais ricos - foram feitas regras muito bem pensadas.

Na OMC é difícil, mas é possível tentar abrir brechas na duríssima muralha de protecionismo dos países ricos; mas deveríamos estar tentando fazer isso como Mercosul, um Mercosul consolidado e unido e não como países isolados do Cone Sul.

Na OMC, nossa Embraer já perdeu uma parada para a Bombardier canadense, porque os financiamentos favorecidos à Embraer são publicados em Diário Oficial, dentro da nossa tradição de formalismo lusitano, enquanto que os subsídios canadenses, públicos e notórios, não são claros e ostensivos.

Entretanto, vamos agora enfrentar a Bombardier em nova rodada de conflito na OMC, pois, recentemente, a empresa canadense, desesperada com a maior competência e competitividade da Embraer, partiu para um gigantesco subsídio ostensivo, e só assim conseguiu vencer-nos em importante concorrência para vender aviões à empresa americana Air Winsconsin, num contrato que vale 2 bilhões de dólares.

Enquanto isso, na mesma OMC, somos acusados pelos Estados Unidos de ferir os direitos de patentes de suas empresas farmacêuticas, porque estamos fabricando, aqui, como genéricos, remédios contra a AIDS, em vista do preço extorsivo cobrados pelos laboratórios americanos.

Vejam V. Exªs que, quando aqui defendíamos a Lei de Patentes, dizíamos que isso iria acontecer. E nós brigávamos pelo pipeline - o que sobrava das patentes -, dizíamos que não devia ser dado; e também brigávamos pela licença compulsória, que é o que nos está salvando agora. Cedemos em quase tudo: cedemos no prazo, no fraco INPI que fizemos, não fizemos um banco genético, enfim, não fizemos nada, tudo para sermos agradáveis aos americanos. Dizia eu que perderíamos US$2 bilhões. Perdemos mais. Hoje, os remédios custam muito mais do que deveriam custar. Há insumos de remédios que custavam US$3.800 e que caíram para US$900 no mercado externo. Porém, o preço do remédio ao invés de diminuir, subiu. Há algum tempo eu dizia tudo isso! Naquele dia em que este Plenário votou a Lei de Patentes do jeito que votou, eu quase chorei. E como me esforcei para convencer os meus Pares de que não devíamos votar a lei daquele jeito! Nós votamos, e eles saíram satisfeitos. Em seguida, entraram contra nós na OMC. E diziam o quê? Diziam que não poderíamos fabricar remédios que eles não querem fabricar aqui, e que a nossa lei nos permite que tenhamos a licença compulsória. Segundo eles, nós deveríamos deixar os nossos irmãos contaminados pela AIDS ao deus-dará, como está ocorrendo na África. Lembro-me de que eu tive poucos partidários em relação a isso, mas ganhamos em uma certa quantia de itens. Graças a Deus, ganhamos em relação à licença compulsória. Hoje, eles tentam derrubá-la. Não tenham dúvidas de que os países ricos querem cada vez mais; para eles, a medida do “ter” não se esgota nunca. Eles hoje tomam um pedaço, e nós cedemos; amanhã, eles vão querer o resto. Portanto, nós temos que nos proteger. A Alca é boa, mas não deve ser dada agora, porque se vierem para cá serviços que são bem mais baratos em outros países, muita gente vai falir. Nós queremos que haja concorrência...

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - V. Exª me concede um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, após concluir esta frase: Queremos que eles venham, mas quando estivermos mais fortalecidos. Não podemos nos fortalecer individualmente e sim em conjunto. Com um dedo apenas não consigo pegar o meu copo d’água; com dois dedos, pego mal; com os cinco dedos, pego bem o meu copo; e, se usasse as duas mãos, pegaria qualquer objeto. Graças a Deus, é assim que funciona: sozinhos, somos fracos; mas, juntamente com todos os países que integram o Mercosul, podemos fazer frente ao gigante do Norte.

V. Exª tem a palavra, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Ney Suassuna, primeiramente, solidarizo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento. No entanto, devo dizer que sou mais cético do que V. Exª quanto à conveniência de o Brasil, mesmo que em 2005, aderir à Alca. Definitivamente entendo que a estratégia do Governo brasileiro deve ser de firmeza, de determinação e de resistência à idéia de adesão à Alca, e adiar, ad infinitum, o processo de formalização desse bloco. Participamos do bloco do Cone Sul na condição de líder, tendo em vista as condições econômicas e geográficas do nosso País. No entanto, se aderirmos a um bloco com as características mencionadas por V. Exª, seremos simplesmente coadjuvantes. E os Estados Unidos não nos têm tratado com o devido respeito, dificultando a situação dos produtos nacionais e da nossa economia. Estão aí as barreiras tarifárias e não-tarifárias; está aí o cerceamento da comercialização da exportação dos nossos calçados, do suco de laranja, do aço. Então, esse não é um país parceiro, um país que queira contribuir para o nosso desenvolvimento. Quando se estuda a conjuntura política internacional, aprende-se que para um país ir para o comando das nações ele precisa ser polarizador e perturbador. Hoje, temos a China ocupando esse espaço. Antes foi o Japão, a Rússia. O Brasil precisa ocupar o papel de país polarizador. Hoje, ele ocupa esse papel no Mercosul. Na Alca, ele será apenas um país periférico a mais, coadjuvante. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento que faz, discordando dele no que se refere à adesão do Brasil, mesmo que em 2005, à Alca. Acredito que devemos consolidar cada vez mais o Mercosul para que o Brasil passe à frente, numa liderança distanciada, dos demais países. Somente depois se poderá pensar em Alca, daqui a dez ou quinze anos, oxalá!

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Senador Sebastião Rocha, o meu jeitão sempre foi franco, assim como normalmente são os paraibanos e os nordestinos. Agradeço a solidariedade parcial de V. Exª. No entanto, não concordo com o longo prazo, porque os americanos não são melhores do que nós em nada! Aceitar essa tese de V. Exª significa admitir que somos inferiores e que vamos continuar a ser. Em absoluto! Eles não têm mais olhos do que nós, nem tampouco boca! Lembro-me de um ditado que o meu avô sempre nos dizia: “Igual a nós, pouca gente; melhor do que nós, ninguém; e pior do que nós, quase todo mundo”. Eles não são melhores do que nós! Eles estão e são mais organizados do que nós, porque o nosso modelo educacional nos treina para que cada um seja uma unidade e não um conjunto - que é o que eles fazem. Um americano isolado parece meio deslocado do mundo, meio estranho, mas, em conjunto, são excelentes. Nós, sozinhos, parecemos muito espertos, mas, no conjunto, cada um briga com o outro e nós não formamos uma sociedade tão unida. Talvez devamos repensar o nosso modelo de educação, mas não podemos admitir que seremos sempre inferiores a eles. Um dia, seremos até superiores, se Deus quiser e se pagarmos o preço - porque tudo na vida é questão de pagar o preço - de termos mais justiça, mais educação, mais cidadania e mais formação. Muito obrigado a V. Exª pelo aparte.

Para se ter uma idéia das complexidades que envolvem os conflitos comerciais internacionais, basta atentar para os comentários de analistas especializados no sentido de que a maior preocupação do governo americano não é propriamente com a desvantagem comercial que suas empresas farmacêuticas estariam sofrendo no Brasil, mas com o perigo de que a interpretação jurídica que estamos dando aos princípios internacionais das patentes faça escola pelo mundo afora e, aí sim, prejudique em larga escala os interesses americanos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, fui entrevistado pela TV japonesa, que pedia exatamente informações sobre como conseguimos colocar a licença compulsória em nossa legislação. Durante quase meia hora, argumentei que era preciso que os demais países também adotassem a licença compulsória. Se um país chega aqui, patenteia um remédio e não o fabrica, nós, que estamos dele precisando, temos o direito de fabricá-lo no Brasil sem dar satisfação ao dono da patente. Nós demos a ele a patente, ele é que não a quis, pois pretendia apenas fazer uma reserva de mercado. Então, a licença compulsória é a nossa salvação, no momento, para problemas como esse da contaminação da Aids.

Aliás, nessa briga que envolve o rebaixamento dos preços dos remédios contra a Aids, está-se esboçando um apoio ao Brasil por parte da União Européia e das Nações Unidas. E é isso que eles temem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossas dificuldades em exportar para os Estados Unidos são um bom exemplo da verdadeira guerra que serão as negociações para estabelecer a ALCA. Um estudo elaborado pela embaixada brasileira em Washington, datado de novembro de 2000, é muito instrutivo quanto às barreiras lá existentes aos nossos produtos e serviços.

Há barreiras de todos os tipos: tarifárias, sanitárias, restrições na forma de quotas, acusações artificiosas de dumping e uma montanha de normas restritivas, sejam técnicas, trabalhistas ou ambientais. Vários produtos nossos deparam-se com enormes obstáculos, principalmente o açúcar, que enfrenta o problema de quotas; o tabaco, que é taxado em 360%; o suco de laranja, em 260%; o aço, cujo ingresso em chapas não é permitido; e os calçados.

Aquele estudo destaca a morosidade e a ineficácia das negociações para superar essas barreiras, apesar dos esforços das autoridades brasileiras. Toda sorte de pressões de grupos de interesse de diversos setores econômicos americanos acabam por tolher a capacidade de negociação dos nossos interlocutores no governo americano.

Talvez um processo de abertura mais ambicioso como o da ALCA escape desses mesquinhos tropeços, mas certamente será muito complexo e exigirá muita competência de nossos negociadores. O Brasil tem a seu favor a enorme massa de sua economia e de seu mercado.

Recentemente, a importância do Brasil no cenário internacional foi destacada por estudos nas universidades americanas. O melhor estudo foi coordenado pelo historiador inglês Kenneth Maxwell, já conhecido no Brasil por seu livro A Devassa da Devassa, publicado em 1973, que é um marco nos estudos sobre a Inconfidência Mineira. É esse próprio autor, em entrevista à Veja, de 28 de fevereiro próximo passado, que alerta sobre quão difíceis são as negociações na guerra do comércio globalizado.

Segundo ele, são negociações muito duras e complexas, de alto teor político, envolvendo, por exemplo, nos Estados Unidos, não só o Poder Executivo, mas também o Congresso americano e poderosos grupos de interesse. Nesse ponto, eles divergem de nós. Quando nos aproximamos de uma empresa ou de um ramo de empresas, imediatamente somos criticados. Entretanto, lá, eles são representantes de grupos de interesses: há o senador do aço, o senador do fumo, o senador do trigo, e assim por diante. Eles são eleitos por aquelas corporações e lutam por elas, como não fazemos aqui. Se o fizéssemos, com certeza seríamos criticados pela imprensa.

Os mexicanos, por exemplo, no episódio da criação do Nafta, mobilizaram eficientemente lobistas, advogados, políticos importantes, pessoas com contatos nos países engajados na negociação, contatos tanto no setor público quanto no setor privado.

A diplomacia brasileira teria que reforçar suas equipes de negociação, pois, em todo o mundo, os diplomatas vão sendo pressionados por temas que estão fora de sua formação, pertencentes mais às áreas de economia e finanças.

O México levou vantagem com a criação do Nafta; tem crescido 7% ao ano. Mas as negociações foram difíceis, pelas diferenças econômicas, sociais e políticas entre os três países participantes: Estados Unidos, México e Canadá. Se entre esses três países houve toda essa dificuldade, podemos imaginar o que será negociar uma ALCA envolvendo trinta e quatro países.

Nesse processo, o Brasil precisa se preparar bem, mas conta com uma vantagem, que é um Mercosul já em boa medida construído. É preciso não esmorecer na continuação de sua construção e atuar com o Mercosul, como um bloco unido, nos desafios contínuos que enfrentaremos na guerra comercial global, cuja arena é a Organização Mundial do Comércio, e na particularmente complexa, desafiadora e iminente negociação para o estabelecimento da ALCA. Não se pode parar o progresso. Um dia, a ALCA virá. Devemos estar muito bem preparados para esse processo e saber onde estamos colocando os pés.

Já pecamos na Lei de Patentes quando dispensamos os prazos. Eu queria cinco anos naquela data, mas todos permitimos que sua aplicação fosse imediata, e vimos o preço que pagamos. Não esmoreçamos desta vez e exijamos que o prazo mínimo seja de cinco anos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Como o meu tempo está-se esgotando, consulto o Presidente. Se S. Exª me conceder mais alguns minutos, permitirei o aparte de V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Serei breve, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - A Mesa foi compreensiva com o orador que o antecedeu e procederá da mesma forma com V. Exª, permitindo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, solicitando a S. Exª que seja breve, pois o tempo do orador está esgotado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço à Mesa.

Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª por trazer o tema da ALCA, que é tão importante para o Brasil atualmente. Considero que o Senado Federal deve se debruçar sobre esse assunto em profundidade. Eis porque, hoje, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, encaminhei, ainda informalmente, ao Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, um requerimento para ser discutido por todos os membros. O Senador Lúcio Alcântara informou que dialogará com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Jefferson Péres, a fim de coordenarem os trabalhos, para que ambas as Comissões façam reuniões conjuntas para ouvirem os diversos segmentos interessados nesse assunto: os presidentes de federações de indústrias, de associações comerciais, de entidades da agricultura, de centrais sindicais; isto é, representantes dos empresários e dos trabalhadores. Portanto, considero da maior relevância o fato de V. Exª ter trazido esse assunto hoje para que o Senado o discuta. Assim como o Congresso norte-americano acompanha passo a passo e discute o que é feito pelo Poder Executivo daquele país, aqui também precisamos acompanhar passo a passo, apreciar, debater, aprovar ou não o que é acordado pelo Governo brasileiro com respeito ao assunto.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Suplicy.

Encerro, dizendo que somos os timoneiros do nosso barco. Fazemos o nosso destino, mas para isso precisamos estar atentos e pagar o preço. Se tivermos engenho e arte, com certeza a vitória não nos abandonará.

Muito obrigado.