O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL -TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca é demais falar em educação. Num País como o nosso, em que as carências educacionais são ainda tão flagrantes, colocar a educação na grande agenda política nacional é o mínimo que se pode fazer. Quanto mais estivermos debatendo o tema, quanto mais nos esforçarmos para que ele esteja sempre presente entre as questões verdadeiramente prioritárias do País, estaremos agindo no sentido de superar o nosso atraso e construir a sociedade cidadã com que tanto sonhamos. Por isso, volto ao tema da educação, especialmente para focalizar uma de suas modalidades, a educação à distância, que nos dias de hoje adquire superlativa importância.

Em primeiro lugar, reconheçamos uma verdade, apesar de todos os problemas que ainda persistem, malgrado o desempenho medíocre do nosso sistema educacional, o Brasil pode se orgulhar de algumas vitórias expressivas no setor. Nesses últimos anos, a conjugação de uma série de fatores, com destaque para a legítima pressão da sociedade e a sensibilidade do poder público, aliadas a uma continuidade de programas e projetos, algo extremamente raro na área, permitiu que alcançássemos êxitos notáveis.

Reporto-me, antes de tudo, ao fato de que mais de 96% de nossas crianças em idade escolar estão matriculadas. Esse índice nos coloca em posição de relevo em termos mundiais, praticamente nos igualando às nações tradicionalmente tidas como desenvolvidas. Ademais, como não há nada a indicar um retrocesso, já podemos vislumbrar, num horizonte não muito distante, a universalização do acesso ao ensino fundamental.

A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, abriu novas e alvissareiras perspectivas para essa etapa da escolaridade obrigatória da educação básica. Ao mesmo tempo em que se aprofunda a municipalização do ensino fundamental, a fixação de um percentual da receita dos Estados e dos Municípios, a ser obrigatoriamente nele aplicado, permite a elevação salarial dos docentes, algo que se expressa com maior nitidez e produz efeitos mais evidentes nas regiões mais pobres do País.

Há mais, no entanto: uma nova Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em dezembro de 1996, busca introduzir na educação brasileira conceitos e princípios mais modernos, identificados com a realidade histórica de invulgar dinamismo na qual vivemos. Graças a ela, vai sendo possível tornar mais flexível a estrutura do sistema educacional e trabalhar com diretrizes e parâmetros curriculares novos e inovadores, estimulando a interação da sala de aula com a vida, na tentativa de contextualizar o saber à realidade cotidiana de todos aqueles que buscam a escola.

A merenda escolar descentralizada é outro claro sinal de avanço. Respeitam-se os hábitos alimentares de cada região, dinamiza-se a economia local, amplia-se o grau de autonomia da escola, e estimula-se a participação da comunidade na gestão do programa e no controle dos recursos financeiros nele aplicados.

Agregue-se a isso o Programa Nacional do Livro Didático, sumamente transformado naquilo que é essencial: a criteriosa seleção dos títulos a serem adquiridos com recursos públicos que compõem o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para distribuição no tempo certo aos mais de 30 milhões de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental.

Agora mesmo, anuncia-se a feliz decisão por parte do MEC de comprar milhões de exemplares de dicionários da língua portuguesa e distribuí-los para esse alunado.

A proposta de um novo ensino médio começa a ser implantada, e não era sem tempo. O sistema produtivo de nosso tempo exige pessoal preparado, apto a compreender os mecanismos que presidem a produção e a tomada de decisões. Acima de tudo, não há como pretender um exercício consciente da cidadania sem um respaldo do conhecimento. Responder a esses dois desafios é o que pretende o novo modelo de ensino médio - etapa final da educação básica.

Não obstante tudo isso, Sr. Presidente, Srs e Srs. Senadores, forçoso é reconhecer que ainda estamos longe, muito longe, do ponto ideal. O nosso sistema educacional ainda padece - de forma aguda, aliás - de um grande mal: o precário desempenho. Não basta colocar todas as crianças na escola; necessário se faz garantir-lhes educação de qualidade, sem a qual todo o esforço despendido terá sido em vão. Para tanto precisamos de professores bem-remunerados e bem-formados.

Creio residir nesse ponto o cerne da questão. Formar docentes na quantidade requerida pelo País, dentro dos padrões de qualidade compatíveis com as nossas necessidades, é tarefa que não mais pode ser adiada. Mais ainda, a realidade do mundo contemporâneo - autêntica sociedade da informação a caminho de uma sociedade do conhecimento - já não admite como suficiente apenas a formação inicial. A velocidade das transformações, tornando obsoleta hoje a novidade de ontem, estabelece novos paradigmas para a formação acadêmica e profissional, conferindo-lhe um caráter continuado e permanente.

Eis uma área, entre tantas outras, em que a modalidade de educação a distância deve estar presente de maneira vigorosa. Para um país como o nosso, de dimensões continentais e com tanto tempo perdido a recuperar, essa modalidade educacional não é luxo, muito menos modismo; é absolutamente indispensável. Se ficarmos num único exemplo - o da formação dos professores -, veremos como a educação a distância é primordial para a superação das nossas históricas deficiências.

Não estou discorrendo sobre o vazio, eminente Senador Leomar Quintanilha. É ainda muito expressivo o número de professores leigos atuando na educação básica, com destaque para o que ocorre no ensino médio. São milhares os docentes que atuam nessa etapa sem jamais terem feito um curso de graduação. A própria LDB estabelece um prazo - que se cumprirá em 2007 - para que todos os professores em atividade tenham concluído sua formação superior. Convenhamos que, se nos prendermos às formas tradicionais do ensino exclusivamente presencial, fatalmente não conseguiremos cumprir essa meta.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo com muita alegria um aparte ao eminente Senador Leomar Quintanilha, ex-Secretário de Educação quando o Estado do Tocantins ainda dava os seus primeiros passos.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Na verdade, o tema que V. Exª aborda é candente, sempre atual, e deve estar permanentemente sendo discutido por todos que querem ver o Brasil como um país autônomo, independente, livre e desenvolvido. Seguramente, se analisarmos o atual quadro da educação nacional - embora ainda deixe muito a desejar, pois muito há que se fazer -, poderemos observar que o ensino de hoje está melhor que o de ontem, que, por sua vez, está melhor que o de anteontem. Vimos experimentando uma escalada de melhoramento, de aprimoramento, em conseqüência de investimentos feitos na educação nos seus diversos segmentos. V. Exª aborda, com muita propriedade, um dos seus aspectos mais importantes, ou seja, de que o Brasil precisa se dedicar no aprimoramento do seu quadro docente, investindo no professor, não só melhorando o seu nível salarial, mas recuperando sua auto-estima, permitindo que ele possa, no exercício de suas atividades, estabelecer uma carreira de crescimento, em que seja privilegiado o esforço para cultivar e aumentar o seu conhecimento. A responsabilidade do professor é muito grande. Ele é um multiplicador de ações, de idéias e de informações. É o professor que se encarrega de formar, de informar, de preparar as nossas crianças para o exercício da cidadania plena. Outro aspecto interessante que V. Exª aborda é a questão do ensino a distância. É claro que os avanços trazidos pela ciência e tecnologia propiciam um aprimoramento do sistema educacional brasileiro. O ensino a distância haverá de, a cada dia, ocupar um espaço maior, universalizando e democratizando o conhecimento, dando oportunidade a muitos que, pelas dificuldades naturais e circunstanciais, não podem se preparar. Portanto, V. Exª aborda um tema muito importante, que reputo fundamental para o processo de desenvolvimento do nosso País, do nosso querido Brasil, para o qual tanto lutamos. Sem investir na educação, sem aprimorar os mecanismos de informação dos nossos jovens, dos nossos cidadãos, demoraremos a alcançar essa situação tão sonhada por nosso povo. Parabéns a V. Exª pelo tema que aborda nesta manhã!

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço o aparte a V. Exª, eminente Senador Leomar Quintanilha, que foi, senão o primeiro, pelo menos um dos primeiros Secretários de Educação do então recém-criado Estado do Tocantins, oportunidade em que pôde implantar uma educação eficiente e, o que é mais importante, vislumbrar para o Tocantins a possibilidade de todas as crianças estarem em sala de aula, fato que agora já estamos conseguindo concretizar, conforme as estatísticas lançadas pelo IBGE, que colocam o Estado do Tocantins numa posição privilegiada, tendo aumentado em cerca de 20% o número de alunos que freqüentam a escola.

Eu gostaria de frisar, de maneira particular, a questão do ensino a distância, que vai ganhando terreno em todos os quadrantes do mundo e que poderá ser ministrado, sobretudo, aos professores, àqueles que ainda não tiveram uma formação acadêmica compatível com a sua função de educar os nossos jovens.

No momento em que falo de educação, estão presentes os estudantes da nossa querida Capital Federal nas galerias da Casa. Estou falando em educação a distância também para eles. Mas esses ainda são privilegiados, talvez porque sejam estudantes da Capital da República. Certamente, contam com professores altamente capacitados e poderão ter à sua disposição o vídeo, para lhes ensinar cada vez mais. Porém, nobre Senador, o que dizer das nossas crianças do Norte e do Nordeste, da Amazônia e lá do Pará, do nosso querido Senador Luiz Otávio?

Precisamos aproveitar tudo aquilo que os avanços científico e tecnológico estão nos apresentando. Temos que colocar esse avanço à disposição e a serviço do povo brasileiro.

Eu gostaria de fazer uma referência especial: estaremos implantando, em breve, a Unilegis, Universidade do Senado Federal, que haverá de atuar principalmente nos cursos a distância, fazendo a integração com todos os Legislativos brasileiros, nas diversas esferas. Portanto, será um grande avanço. A TV Senado já vai ocupando, cada vez mais, índices promissores de audiência, e, certamente, com o advento da Unilegis, haveremos de alcançar a população brasileira por intermédio das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Ouço, com muito prazer, o aparte do eminente Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Carlos Patrocínio, neste momento, interrompo o pronunciamento de V. Exª para comentar a respeito do que V. Exª aborda nesta manhã. Trata-se de um tema importante, que chama a nossa atenção, que é responsabilidade, sim, do Poder Público, nos níveis federal, estadual e municipal, como também é uma responsabilidade da família e da sociedade. Não há como o País desenvolver-se senão por intermédio da educação. Temos acompanhado de perto as realizações do Governador Siqueira Campos, do Estado que V. Exª tão bem aqui representa, bem como os Senadores Leomar Quintanilha e Siqueira Campos. Enfatizo, principalmente, a transformação por que estamos passando. Essa mudança está sendo muito acelerada, e temos que dar, sim, oportunidade a essas crianças, a esses jovens de ocupar um espaço novo na sociedade. Preocupo-me também com aqueles que, na sua infância, na sua adolescência e na sua juventude, não puderam ter acesso à escola regular. É por meio da eliminação do analfabetismo e da formação de um novo processo educacional e cultural que teremos uma sociedade mais preparada, mais qualificada, porque a mão-de-obra está atrelada à educação. Enquanto não houver educação de maneira generalizada e de qualidade, não haverá mão-de-obra competente para disputar o mercado interno e para produzir aquilo que é importante no mercado internacional. Os programas sociais e as chamadas políticas básicas são importantes, mas há necessidade de geração de emprego e renda e melhoria da qualidade da nossa mão-de-obra. Aí, sim, grande parte das questões sociais estará resolvida, o que dará ao cidadão dignidade e oportunidade de, com o seu trabalho e sua participação no desenvolvimento, fazer o fomento da sua família. Quero louvar V. Exª pelo tema que traz hoje, mostrando um retrato da educação não apenas no Estado do Tocantins, mas também em todo o Brasil, com pontos alcançados, mas com objetivos ainda a serem atingidos. Essa é uma demonstração de que esse tema é vigoroso e atual e precisa ser debatido. Por isso, cumprimento V. Exª.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço-lhe muito o aparte, eminente Senador Arlindo Porto. Sei que V. Exª é extremamente preocupado com a educação, tanto é que, como Chefe do Poder Executivo na querida cidade de Patos de Minas, V. Exª desenvolveu um trabalho digno de elogio. E é por isso, talvez, que V. Exª tenha chegado aonde chegou.

O que estou argumentando aqui, eminente Senador, é que já avançamos bastante. Os dados do IBGE atestam que cerca de 96% das nossas crianças estão na sala de aula. Mas ainda falta muito, ainda temos um longo caminho a percorrer, ou seja, todas as crianças devem freqüentar o ensino básico e o ensino fundamental. O mais importante é garantir a qualidade do ensino ministrado a essas nossas crianças.

Estou chamando a atenção de maneira especial para a educação a distância. Vamos usar o avanço tecnológico e colocá-lo a serviço do nosso povo.

A demanda por cursos que não impliquem necessariamente o deslocamento do aluno até uma sala de aula existe e não é pequena. A propósito, acompanho, com vivo interesse, uma experiência em curso, que, comandada pelo Ministério da Educação, aponta para as inúmeras possibilidades abertas pela educação a distância. Falo da TV Escola, um projeto vitorioso que, a cada dia, amplia a sua área de atuação e conquista um número maior de escolas, professores e estudantes. Com uma grade de programação inteligente, veiculando filmes muito bem produzidos - feitos no Brasil e em vários outros países - e contemplando todas as áreas do saber, a TV Escola cobre todo o território nacional, via satélite, com recepção por meio de antenas parabólicas.

Os depoimentos daqueles que fazem uso constante da TV Escola não deixam dúvida: aonde ela chega, o professor se sente mais preparado, seguro e estimulado a ministrar suas aulas. Os alunos entram em contato com o mundo do conhecimento não apenas com a ajuda dos tradicionais recursos da velha sala de aula: sons e imagens os transportam no tempo e no espaço, fazendo dessa viagem um maravilhoso mergulho no saber. Apenas para ilustrar o extraordinário grau de adesão que essa proposta pedagógica vem obtendo na rede de escolas públicas brasileiras, basta que lhes diga o que aconteceu recentemente.

Com o objetivo de aprimorar as transmissões da TV Escola e de sua adequada utilização pelos professores, a Secretaria de Educação a Distância do MEC achou por bem oferecer um curso aos docentes. Vejam: não seria um curso de “conteúdos”, no sentido tradicional do termo; o que se propunha era tão-somente um curso a distância para auxiliar o professor a bem utilizar a TV Escola, nada mais do que isso. Com a devida cautela, própria de quem inicia uma atividade sem saber ao certo como seria a resposta do público, tinha o MEC modestas expectativas quanto ao número de participantes do curso: na melhor das hipóteses, algo em torno de 30 mil professores atenderiam ao chamado.

Sem nenhum “esquema profissional” de publicidade, o curso foi anunciado quase que exclusivamente pela própria TV Escola. Abertas as inscrições, a agradável surpresa: em uma semana, nada mais nada menos que 100 mil professores procuraram inscrever-se, com aquela avidez própria de quem leva a sério a sua profissão, sabe discernir o que é bom e deseja melhorar a sua capacidade docente para oferecer aos seus alunos aulas mais inteligentes, criativas e atraentes!

Não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que o caminho da redenção da educação brasileira - particularmente da escola pública - passa, inexoravelmente, pela educação à distância. O Brasil já perdeu tempo em demasia, talvez até mesmo por preconceito, descuidando dessa modalidade de ensino. Estrutura tecnológica o País tem de sobra para atuar na área; afinal, não nos esqueçamos que nosso sistema de comunicações - dos correios à televisão, da imprensa à informática - em nada fica a dever aos mais avançados do mundo.

Da mesma forma como abordei o papel da educação à distância na formação inicial e continuada de professores, exatamente pela importância desse tipo de profissional para a superação das carências educacionais da população brasileira, poderia falar do muito que ela haverá de representar na formação de milhares de técnicos dos mais diversos campos; na permanente reciclagem de todos os profissionais que, afastados dos bancos escolares, correm o risco concreto de serem ultrapassados pelas inovações em suas respectivas áreas; ou, ainda, na formação e no aperfeiçoamento de pessoal que atua na administração pública, em suas três esferas.

No mundo inteiro, as organizações tratam de montar os seus cursos e levá-los a qualquer lugar. O Brasil está despertando para essa realidade, que dinamiza as oportunidades educacionais, sem que a presença do aluno numa sala de aula seja o mais importante. Mesmo porque o estágio de desenvolvimento tecnológico a que chegamos permite que, pelo rádio, pela televisão, pelo computador ou por via postal - utilizados isolada ou concomitantemente - o conhecimento se dissemine, abolindo fronteiras, diminuindo distâncias e refluindo as desigualdades.

Muitas organizações já estão agindo nessa direção. A título de exemplo, registro o espetacular trabalho que vem sendo executado pela Confederação Nacional dos Transportes, sob a direção do presidente Clésio Andrade. O Programa de Educação a Distância do Sistema CNT é transmitido, hoje, para mais de 1.600 postos de recepção, instalados em empresas, federações e sindicatos, além das 75 unidades de atendimento da própria Confederação.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Carlos Patrocínio, gostaria de informar a V. Exª que já ultrapassou em 5 minutos o horário, e, conforme decisão da Mesa, queremos cumprir o máximo possível o Regimento para que possamos não continuar ouvindo reclamações dos companheiros, mesmo nos dias como segunda e sexta-feira, em que as sessões são não deliberativas.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, termino o meu discurso e peço que seja dado como lido. Concordo com V. Exª e espero que essa postura seja válida para todos os Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - V. Exª será atendido na forma regimental e quero dizer-lhe que essa postura será adotada com todos os Senadores para que possamos ter os nossos trabalhos mais fluentes.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, O RESTANTE DO PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CARLOS PATROCÍNIO:

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O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Empresas de informática multiplicam os softwares educativos colocados à disposição do mercado, facilitando em muito sua aplicação fora das salas de aula convencionais. Tal como ocorre no resto do mundo, nosso País começa a dar sinais de aposta em um novo modelo de Universidade - a Corporativa - que, com poucas instalações físicas (ou nenhuma, muitas vezes), opera um sistema virtual, fundamentado no conceito simples e verdadeiro de que o aprendizado pode e deve ocorrer a qualquer hora e em qualquer lugar. Felizmente, já estão entrando em atividade redes virtuais universitárias, envolvendo consórcios de instituições públicas e de instituições privadas.

Penso que ao Poder Público compete fazer mais do que atualmente faz. A vitoriosa experiência da TV Escola tem que ser reproduzida em série; cursos de licenciatura a distância precisam ser multiplicados. Acima de tudo, no entanto, espero ver o Ministério da Educação tomar a iniciativa de propor ao País normas avançadas para a educação a distância de modo a, resguardada a função supervisora e avaliadora do Poder Público, permitir que experiências inovadoras no setor não sejam cerceadas pelo excesso de amarras e de entraves burocráticos. Parece-me ser essa uma atitude sensata, capaz de estimular as mais diversas instituições e organizações a investir nessa modalidade de ensino que, mais do que qualquer outra, tem o dinamismo e a flexibilidade suficientes para responder aos desafios da sociedade contemporânea.

Penso que o Congresso Nacional não se pode furtar ao debate dessa questão. É necessário que as Comissões de Educação - mas não apenas elas! - se debrucem sobre o tema, enriquecendo-o com suas contribuições. De minha parte, trazendo ao debate a educação a distância, acredito estar dando visibilidade a algo que, nos dias de hoje e nas condições brasileiras, deve ser assumido como assunto prioritário e inadiável. Que novas manifestações a respeito surjam, no Plenário e nas Comissões, e que o sistema de comunicação social do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautem o tema para assegurar-lhe maior cobertura.

O Brasil não pode esperar mais. Nas circunstâncias em que vivemos, não incentivar a educação a distância ou impedir sua rápida expansão, é a maneira mais fácil - e cruel! - de perpetuar os mecanismos de exclusão social que há séculos nos infernizam. Isso, a sociedade brasileira não tolerará!

Muito obrigado.