O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para enaltecer iniciativa do Prefeito Hider Alencar, do município de Paraíso em meu Estado, pelo lançamento do programa “Mutirão da Casa Própria”.

O assunto merece destaque neste plenário porque tem objetivo social dos mais importantes. O modelo de construção comunitária de unidades habitacionais, lançado pela Prefeitura de Paraíso no último dia 17 de fevereiro, envolve diretamente o Município, a comunidade e a Agência de Desenvolvimento do Estado de Tocantins (AD-Tocantins). Nessa parceria, cabe à Prefeitura a doação do material necessário à construção das casas. Os beneficiados entram com os lotes e são responsáveis pelos trabalhos de edificação das habitações. Quanto ao Estado, suas obrigações mais importantes são basicamente as seguintes: garantir a cobertura dos custos que lhe foram atribuídos durante todas as etapas do projeto e promover toda a assistência técnica necessária durante a construção das moradias.

Com essa metodologia, a comunidade envolvida no mutirão vem participando de oficinas de trabalho e aprendendo com os técnicos da AD-Tocantins os princípios básicos que devem ser observados na construção das unidades habitacionais.

O mutirão prevê a construção de 36 casas populares. Os recursos estaduais são da ordem de R$95 mil, o que representa um investimento de R$2.640,00 para cada módulo construído. É importante ressaltar que a conclusão do projeto já está marcada para o próximo dia 10 do corrente.

A iniciativa de mobilização comunitária para a solução dos seus problemas no município de Paraíso foi uma das principais bandeiras de campanha defendidas pelo então candidato a Prefeito, Hider Alencar.

Conhecido como Deputado dos mais atuantes nas duas últimas legislaturas na Assembléia Legislativa de Tocantins, Hider Alencar foi eleito com brilhantismo nas últimas eleições municipais.

Logo após sua posse no último mês de janeiro, tratou de colocar em prática um dos compromissos assumidos durante a campanha. Tratava-se justamente da execução do “Mutirão da Casa Própria”. Assim, com a ajuda da população e com o apoio do Governo Siqueira Campos, o programa de administração municipal em Paraíso começa a ser implementado de maneira acelerada.

Portanto, com propostas sociais baratas e criativas, o atual Prefeito está conseguindo motivar a maioria da população. Acompanhando esse otimismo, outros programas com ampla participação comunitária já começam a ser divulgados, inclusive o “Projeto Calçada”, que promete uma mobilização ainda maior da comunidade em suas ruas e em seus bairros.

Inegavelmente, apesar das enormes dificuldades financeiras encontradas pelos novos Prefeitos na maioria dos municípios brasileiros, ainda é possível realizar uma boa gestão municipal. Todavia, é preciso administrar com dedicação, com transparência, com idéias inovadoras e com participação popular. Dessa maneira, projetos que são aparentemente simples podem se transformar em realizações de alta relevância social. Nesse sentido, podemos dizer que o município de Paraíso já começou a dar um bom exemplo a todo o Brasil.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos nós sabemos que o mutirão é uma das maneiras mais eficazes de mobilização social que visa a produção de moradias dignas, de equipamentos comunitários ou de infra-estrutura com baixos custos. O processo de produção desses equipamentos baseia-se na ajuda mútua e no trabalho coletivo.

A autoconstrução é uma das mais eficientes ações conjuntas da comunidade com vistas a produzir um bem de interesse de todos os seus membros. Diversas experiências realizadas em alguns municípios brasileiros já demonstraram que, de forma espontânea e com a ajuda sincera dos poderes públicos, os segmentos mais pobres têm se mobilizado e provado que o resultado do seu trabalho coletivo pode ser bastante eficiente no combate ao crescente déficit habitacional.

A ação das autoridades públicas em projetos de mutirão deve buscar sempre a preservação dos valores das comunidades envolvidas. É justamente a partir do respeito a essas particularidades culturais que deve ocorrer todo o processo de engajamento coletivo. Só assim será possível impulsionar os programas de desenvolvimento comunitário com a participação direta dos indivíduos.

No município de Paraíso, a Prefeitura tem procurado estimular ao máximo a presença da comunidade na discussão dos seus próprios problemas, respeitando ao mesmo tempo os princípios mais tradicionais da vida comunitária. Dessa maneira, o Prefeito tem conseguido, com muito sucesso, abrir canais de entendimentos entre a administração pública e a população local. O objetivo da autoridade municipal tem sido justamente o de motivar o povo para assumir diretamente a gerência dos projetos do seu interesse. Ela sabe perfeitamente que a participação dos habitantes em todas as decisões relativas aos projetos de mutirão é de fundamental importância para o sucesso dos empreendimentos que pretende executar.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o mutirão da moradia que está sendo executado pela gestão do Prefeito Hider Alencar é inovador porque leva em consideração o modo de vida da população atingida pelo projeto. Por esse motivo, a comunidade tem respondido com um alto grau de engajamento na gestão do processo construtivo. Por exemplo, desde o início do projeto, ela tem demonstrado o máximo de cuidado com os materiais que são entregues pelo poder público.

Gostaria de terminar este pronunciamento dizendo que o mutirão da moradia em Paraíso merece ser debatido nesta Casa porque é inovador. Em síntese, suas linhas mestras estão livres dos vícios já conhecidos e que provocaram o fracasso de várias iniciativas semelhantes em outros lugares do Brasil.

Finalmente, quando os pré-requisitos de engajamento deliberado e consciente são estabelecidos, aliados à indispensável orientação técnica, sistematização e organização do trabalho, as experiências dessa natureza obtêm êxito. É justamente isso que está acontecendo agora no município de Paraíso.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.