O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, meus caros colegas Senadores aqui presentes, meus caros Senadores Geraldo Melo e Mauro Miranda, que me antecederam. Eu gostaria de fazer referência ao final do pronunciamento do Senador Geraldo Melo, que, com tamanha precisão, colocou à nossa consideração um acontecimento, do qual ele foi talvez um espectador, que atingia o Senado inteiro por meio da sua pessoa: um carro com alto-falantes, lá no Rio Grande do Norte, dizia, se não me engano, que todos os Senadores deviam ser colocados na rua. E nesse caso o quê? Fechar o Senado? Seria mais ou menos isso o que disse o Senador Geraldo Melo, e fez um apelo a nós todos para nos darmos as mãos.

Caro Presidente, que coincidência! Estão aqui três ex-governadores que estiveram juntos à época em que eu o Governador do Piauí era. V. Exª era o Governador de Sergipe e o Senador Geraldo Melo era o Governador do Rio Grande do Norte. Estivemos nos Estados Unidos, visitamos aqueles Estados secos, o Arizona, a Califórnia, e trouxemos de lá informações para os nossos Estados. Trabalhamos em cada um dos nossos Estados e depois viemos para cá, onde estamos juntos outra vez, substituindo Tancredo e outros grandes Senadores que estiveram aqui nesta Casa.

Neste instante, o que poderíamos fazer? O Senador Geraldo Melo nos indaga: se não fosse o Congresso, o que seria da democracia? Ele recolhe as aspirações populares e as traz para cá, onde são discutidas antes de serem transformadas em leis ou em recomendações.

Quero parabenizar o Senador Geraldo Melo pela oportunidade do seu discurso: ele o faz no momento exato em que acontecem coisas no mundo inteiro e no nosso Congresso também. No entanto, daí à generalização há uma diferença muito grande. Esta Casa tem 81 Senadores - eu já estive aqui quando éramos aproximadamente 40, entre os quais o atual Presidente da República, que também era Senador. Neste instante, temos aqui todas as emissoras de televisão com os seus focos voltados para um acontecimento que parou o País. A nossa emissora de televisão passou, de repente, a ser a vedete de todo o Brasil. Ibope máximo, vinte e quatro horas no ar, trazendo notícias dolorosas para nós e para uma grande parte do povo brasileiro.

E, afinal, Senador Geraldo Melo, V. Exª terminou pedindo que nos déssemos as mãos. Nesta Casa não existe nenhum parlamentar que já não tenha exercido um cargo executivo - governador, prefeito etc. - e não tenha sentido, no exercício de suas respectivas funções, os dramas do povo, como o desemprego e a desesperança. Cada um de nós, no exercício da função de governador, por exemplo, procurou resolver, dentro do que podia, os problemas de nossos Estados. Mas agora não somos Executivo, não temos uma caneta para decidir. Podemos fazer leis, podemos discutir providências, podemos recomendar, mas não podemos fazer. V. Exª foi muito feliz quando disse: “Vamos nos dar as mãos para mostrar que esta Casa é uma Casa de homens sérios”. Temos que fazer isso sem nenhum receio. Somos homens sérios, já prestamos inúmeros serviços ao Brasil.

Mas aqui eu gostaria de trazer uma informação e fazer uma proposição. Debrucei-me sobre o problema do custo Brasil. Os nossos portos engarrafados dificultam a exportação e, naturalmente, acrescentam um custo extra aos nossos produtos destinados ao exterior, o que nos torna não competitivos neste mundo feroz em que se disputa palmo a palmo o mercado. Nós, uma Nação de 160 milhões de brasileiros, precisamos crescer, gerar empregos, gerar saldos positivos na nossa balança de pagamentos e reduzir o custo Brasil, que é elevado.

Essa faceta do problema começa nos portos e depois é agravada pela opção que fizemos pelo transporte rodoviário como forma de levar nossas mercadorias aos portos. Temos 55 mil quilômetros de estradas federais por onde circulam - pasmem! - 1,75 milhão de veículos de carga, que, transportando um volume de mercadorias que tem muitos zeros para ser dito aqui, consomem 34 milhões de metros cúbicos de combustível. E essas carretas e outros veículos rodoviários trafegam - eu tive o cuidado de levantar, Estado por Estado, a situação das rodovias - por estradas danificadas ou, em alguns casos, consideradas regulares, mas, de qualquer forma, em estado que prejudica a circulação do nosso bem maior, que é o trabalho dos brasileiros transformado em riquezas de toda natureza a serem exportadas ou para circular dentro do País. Por essas estradas circula o produto do trabalho dos brasileiros.

Essas carretas, circulando em estradas danificadas, acrescentam ao custo Brasil algo ao redor de 25%. Para competirmos lá fora, já enfrentamos o gravame dos portos, que acrescentam 20% ao custo Brasil. Com a situação dos transportes, somam-se a esse custo mais de 20%. Como podemos competir? Para piorar a situação, paira sobre nós agora a sombra do racionamento de energia elétrica. Se esse racionamento chegar à indústria, que precisa competir, que precisa se atualizar, estaremos diante de uma situação realmente grave.

Como competir com o racionamento de energia elétrica, que é um fator fundamental para o desenvolvimento de qualquer povo? Não vamos discutir também esse problema - sou um profissional dessa área e poderia trazer aqui algumas recomendações -, deixemos essa discussão, porque o Presidente faz o alerta de que o meu tempo está se esgotando. De qualquer forma, é importante que os nossos Senadores saibam algo sobre o problema.

Há pouco, eu conversava com o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos e S. Exª perguntou-me: "Como é que estão as estradas no meu Estado?" Olho aqui: Tocantins. Tocantins é um Estado novo e lá, naturalmente, o número, em quilômetros, de estradas é menor. Tocantins tem 178 quilômetros de estradas em bom estado; tem 272 quilômetros em estado regular - regular significa que tem buraco, que tem problemas, e ruim é porque não passa mesmo. No seu Estado, são 522 quilômetros de estradas ruins. V. Exª disse: “É a Belém-Brasília”. É possível!

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - São rodovias federais.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sim, rodovias federais.

As estradas federais são os eixos aos quais podemos nos ater neste instante, porque elas pertencem a todos nós.

Vejamos o caso do Maranhão, que é grande - está ali o nosso bom amigo Bello Parga: tem 1.819 quilômetros de estradas em bom estado; tem 831 quilômetros em estado regular; e tem 472 quilômetros de estradas ruins. Creio que a Governadora Roseana deva estar vivendo um drama, porque, às vezes, esses 472 quilômetros estão em eixos fundamentais, e a carreta que vai circular com a nossa riqueza chega naquele lugar e leva horas para atravessar, quebra os eixos, rebenta a carroceria, força o motor, enfim, um drama.

Eu poderia especificar números para cada um dos Estados, mas eu preferi somá-los: são 12.359 quilômetros de estradas federais destruídas, necessitando ser reparadas. Nada de operação de remendar, pois remendar não resolve nada e gasta o dinheiro da Nação. Quando você tem uma doença grave, é melhor consertar de uma vez. Se é cirurgia, vamos para a cirurgia; remédios e pílulas não resolvem um problema desse porte. Isso é calamidade nacional, porque é uma desgraça embutida que não se vê no custo Brasil.

Como executivo que fui tantas vezes - duas vezes prefeito, duas vezes governador - já tenho uma certa bagagem para propor ação ao invés de recomendação. O que precisamos fazer para consertar, ou melhor, fazer de novo, nada de tapa-buracos, nada de remendos, 12 mil quilômetros em um ano? O que temos que fazer? É possível? Absolutamente possível! Temos 300 empresas de engenharia capazes de executar estradas, barragens, seja o que for. Temos uma engenharia nacional que não tínhamos antes. Para se fazer uma barragem no Brasil era preciso pedir aos ingleses, aos canadenses da Light. 

            Já fizemos Itaipu, uma das maiores barragens do mundo, e com projeto brasileiro. Portanto, temos engenharia. E quando um povo tem engenharia, tem uma arma de progresso. Portanto, esses engenheiros, essas empresas farão 12,5 mil quilômetros em um ano, sim. Temos asfalto? Procurei saber, aqui é o resumo do que temos e do que podemos. Temos, sim. A Petrobras pode não entregar de uma vez, mas em 12 meses poderia entregar asfalto para os 12,5 mil quilômetros de estradas.

            E como se faz uma estrada? Se ela já está feita, tira-se o asfalto velho, faz-se uma nova base e se põe uma nova estrada. Quanto custa isso? Também levantei os custos: R$1,8 bilhão, a preços razoáveis, aproveitando a engenharia do DNER. E aqui vai uma observação, principalmente a alguém que foi nosso companheiro nesta Casa, o Presidente Fernando Henrique: “Senhor Presidente, não feche o DNER agora. Aquilo que aconteceu lá pode ser perfeitamente apurado, corrigido, mas o DNER tem engenharia, tem 50 anos de serviços prestados. Vamos aproveitar o DNER com um diretor que seja nomeado para executar este programa”.

            Mas uma obra de tamanha envergadura, ou seja, a construção de 12,5 mil quilômetros de estrada em um ano com R$1,8 bilhão precisa de projetos. Ninguém executa uma estrada sem projeto. E isso também não é fácil dada a escassez de tempo. Existem 50 empresas de consultoria que poderiam fazer os projetos, mas levariam um ano. No entanto, o avanço tecnológico do mundo de hoje é tão grande que permite que isso seja feito em um tempo menor. Para tanto, fiz uma consulta à USP, que ensina vários assuntos, principalmente sobre engenharia, e descobri que através de um sistema inédito neste País, baseado em uma simulação feita com satélite, poderemos ter os projetos dos 12,5 mil quilômetros de estrada em mãos em cerca de dois meses.

E se tomarmos a decisão de executá-los, o Brasil vai ganhar imediatamente a redução desses 25% de aumento do custo Brasil em termos rodoviários. E o patrimônio nacional? Sabem V. Exªs quanto é que vale a malha rodoviária brasileira? US$150 bilhões. Temos mais de 100 mil quilômetros de estradas asfaltadas.

Para encerrar, a minha proposta é de que se nomeie uma minicomissão nesta Casa - comprometo-me a fazer parte dela, já que levei um mês fazendo este estudo - para irmos ao Presidente da República e fazermos uma proposição: como se trata de calamidade, da mesma maneira como se vencem as calamidades das chuvas e inundações com a defesa civil, vamos fazer uma espécie de defesa civil para as estradas, nas quais alguns engenheiros de reconhecida capacidade técnica e representantes das duas Casas do Congresso, do nosso Ministério dos Transportes, sob o comando do Presidente da República, levariam essa obra a cabo. Ou seja, Sua Excelência decretaria calamidade pública para as estradas; as licitações, por sua vez, naturalmente sofreriam uma certa aceleração. Mas tudo deve ser feito de maneira transparente, sem nada escondido, com as empresas trabalhando em favor deste País.

Os nossos companheiros podem perguntar: e o dinheiro? Onde obteríamos os R$1,8 bilhão? Se a malha rodoviária é percorrida por veículos que queimam combustível, é lá no combustível que vamos buscar o remédio.

Tive o cuidado de perguntar ao Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores de Carga, responsável por 1,7 milhão de carretas no País, se iriam fazer greve caso houvesse um pequeno aumento no custo óleo diesel ou aceitariam? E eles me perguntaram: “Senador, por quanto tempo?” Respondi: “Um ano.” Eles então disseram: “Pode contar conosco se o Presidente mandar aumentar. Quanto é isso, Senador?” Eu disse: “R$0,06 por litro.” Não precisa mais do que isso. Com esse aumento obteríamos R$1,8 bilhão em um ano. E consertaríamos as estradas em um ano.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Faz soar a campainha)

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Encerro já, Sr. Presidente. Mas creio que o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, pelo Tocantins, deseja dizer alguma coisa.

Ouço V. Exª com prazer, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Sr. Presidente, serei breve. Em primeiro lugar, quero agradecer ao Senador Alberto Silva, já que, sem dúvida nenhuma, uma das principais preocupações da população do Estado do Tocantins é exatamente a questão das rodovias federais. O principal esteio da nossa economia, haja vista que ainda estamos lutando pela implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins e da ferrovia Norte-Sul, tem sido, infelizmente, como apontou bem V. Exª, as rodovias, ou melhor, a rodovia Belém-Brasília. E V. Exª foi preciso nos dados: são esses 400 e poucos quilômetros que estão inviabilizando a economia do nosso Estado. Portanto, parabéns a V. Exª por esse estudo. Seis centavos a mais no óleo diesel, conversado com os setores diretamente interessados, nada representarão em termos do prejuízo que eles estão tendo, nós estamos tendo, enfim, que o País está tendo com a carretas quebradas, com o custo maior do próprio combustível em função das paralisações, dos buracos, sem falar em outros custos, outros danos advindos da questão das rodovias. Portanto, o estudo é muito competente, já que V. Exª é engenheiro experiente, duas vezes governador do seu Estado, Senador pela segunda vez, duas vezes prefeito da capital do seu Estado. Nesse sentido, gostaria que V. Exª enviasse essa proposta para a Comissão de Infra-Estrutura, que a Mesa também a recebesse, e que todos tenhamos prestado atenção, principalmente o Presidente da República, porque seis centavos a mais no preço do óleo diesel por um ano, para quem está tendo esse grande prejuízo, não há de ser nada, mas permitiria a este País a reconstrução das nossa malha rodoviária. V. Exª, inclusive, lembrou quando o Governador Mário Covas rejeitou, em São Paulo, uma operação tapa-buracos, dizendo que o Brasil não pode tapar buracos, mas consertar, reconstruir as suas estradas. A proposta, portanto, é muito boa, pois vem de um técnico experiente. V. Exª está de parabéns!

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Eduardo Siqueira Campos.

Encerro, Sr. Presidente, pedindo apenas o seguinte: não se faz um trabalho dessa natureza burocraticamente, como acontecem as coisas no Brasil. Esse dinheiro é uma espécie de empréstimo em que todos colaboram, mas essa comissão tem que ter um comando. Ou seja, esse dinheiro arrecadado nas refinarias, na saída do combustível, deve ir para uma conta especial, movimentada diretamente por essa comissão, sob o comando do Presidente da República. É claro que vamos procurar saber se isso é juridicamente possível. Aí, Sua Excelência dará uma ordem de marcha: que a comissão monte todo o esquema, com relação aos projetos prontos, para que, em um determinado dia, no dia D, todos os Estados e todas as empresas estejam a postos para começar uma guerra, uma guerra santa, com o objetivo de tornar o Brasil competitivo, em virtude de sua malha rodoviária consertada.

Obrigado pelo aparte, Senador Eduardo Siqueira Campos. Vamos discutir o assunto na nossa Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, mas não fiquemos apenas em recomendações. Vamos propor a execução do projeto. Assim, estaremos prestando uma contribuição ao País, pegando o fio da meada do discurso do Senador Geraldo Melo, que se sentiu um tanto constrangido em seu Estado. Entretanto, a realidade não é como estão pensando os que andam de carro com alto-falante falando mal desta Casa. Aqui há 81 homens experientes, ex-governadores, empresários capazes e competentes.

Portanto, proponho que comecemos esse projeto dentro de dois meses. Assim, em um ano, o Brasil conhecerá o Senado da República.

Muito obrigado.