O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao longo dos seus 140 anos de existência, a Caixa Econômica Federal tem sido uma instituição de comprovada importância no incremento da economia e na promoção de políticas sociais da mais alta relevância. Em sua longa trajetória na vida nacional, a Caixa incorporou-se de tal maneira ao cotidiano das famílias brasileiras que é simplesmente impensável, numa visão perspectiva, ignorar seu papel no processo de desenvolvimento nacional.

Agora, Sr. Presidente, tendo em mãos o relatório de atividades da instituição no ano 2000, apraz-me verificar que a Caixa Econômica Federal vem fortalecendo ainda mais seus compromissos com o empresariado e com todo o povo brasileiro, e especialmente com os segmentos mais humildes e as comunidades mais carentes.

De imediato, destaca-se a ação da Caixa Econômica no que tange à política habitacional, bastando lembrar que a instituição responde por nada menos que 91% dos novos financiamentos para aquisição de casa própria.

Desde 1995, a Caixa aplicou 21 bilhões de reais no financiamento de moradias, gerando o expressivo montante de 3 milhões e 800 mil empregos. Desse total, 4 bilhões de reais em financiamentos foram contratados em 1999, possibilitando a aquisição de 304 mil habitações; e 6 bilhões e 800 milhões de reais foram contratados no ano passado, o que representou o atendimento a 382 mil famílias e a geração de um milhão de postos de trabalho.

Esses números, Sr. Presidente, revelam um incremento de 65% nos financiamentos habitacionais em relação ao ano anterior. É de observar que esses financiamentos, quase sempre, foram concedidos às famílias de baixa renda, como se vê: 69% do total para famílias com renda de até sete salários mínimos; e 36% para famílias com renda de até dois salários mínimos.

Outro aspecto a ser ressaltado, na ação da Caixa, é a diversidade de características e exigências dos programas da instituição, de forma a contemplar um universo mais amplo de pretendentes à casa própria. Assim, tem-se o programa Carta de Crédito FGTS, destinado a famílias com renda de até 12 salários mínimos; o Carta de Crédito Caixa, sem limite de renda familiar e de avaliação do imóvel; o Programa de Arrendamento Residencial, para famílias com renda máxima de seis salários mínimos; o Habitar Brasil/Morar Melhor, que aplica recursos orçamentários a fundo perdido, destinado exclusivamente a comunidades carentes; e o Pró-Moradia, que aplica recursos do Fundo de Garantia para recuperar áreas degradadas.

Para atacar com eficácia o déficit habitacional, a Caixa promoveu mudanças importantes, entre as quais se destaca o sistema de parcerias. Por esse sistema, a instituição une-se a Governos Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais e comunidades. O resultado dessa estratégia, Sr. Presidente, é a construção de moradias que chegam a custar somente 3 mil reais, com prestações em torno de 30 reais - acessíveis, portanto, a famílias de baixíssima renda.

Atendendo a outro segmento, a Caixa manteve em 2000 a política de liquidação antecipada do saldo devedor dos financiamentos habitacionais, de forma a aliviar o orçamento de numerosas famílias e, ao mesmo tempo, assegurar-lhes definitivamente a casa própria. No final do ano, o benefício foi estendido aos 182 mil mutuários que tinham contratos assinados até dezembro de 1987 com a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

No entanto, Sr. Presidente, a ação da Caixa Econômica não se circunscreve à política habitacional. Outra atividade tradicional, mantida pela instituição, é a Caderneta de Poupança, área de atuação em que é líder do mercado brasileiro. A Caixa fechou o ano de 2000 com mais de 30 bilhões de reais de saldo nas operações de poupança, montante que lhe assegura 27,3% do total de depósitos em todo o Brasil.

Nos últimos cinco anos a Caixa quase dobrou o saldo de poupança, o que lhe permitiu aplicar, no mesmo período, mais de 20 bilhões de reais em financiamentos imobiliários. Uma das iniciativas de maior sucesso, na captação desses recursos, foi o lançamento de uma campanha de premiação, em 17 de novembro, bastando dizer que, dessa data até 31 de dezembro, foram abertas 533 mil novas contas.

Para dar suporte a tão grande expansão e também a outros programas igualmente dinamizados, a Caixa investiu pesadamente no uso de novas tecnologias, especialmente a Internet, permitindo ao correntista consultar saldos e extratos, obter informações e fazer operações bancárias sem necessidade de se dirigir à agência.

Essa modernização dos serviços, aliada à ampliação dos serviços prestados pelas casas lotéricas, tem sido de grande utilidade para milhões de correntistas da Caixa, notadamente aqueles que moram em locais desassistidos pela rede bancária ou que, devido a problemas físicos ou idade avançada, têm dificuldade para se locomover. Reconhecendo que “o acesso a serviços financeiros é uma condição de cidadania na vida moderna”, o Presidente da CEF, Emílio Carazzai, destacou na apresentação do Relatório que a instituição “vai se empenhar cada vez mais para promover a bancarização de uma grande parcela da população de forma economicamente viável”.

Nesse ponto, é preciso registrar o alcance dessa medida, que transformou nada menos que 7 mil lojas de loteria em centros de prestação de serviços financeiros às comunidades. Essa imensa rede, que até há algum tempo tinha suas atividades extremamente limitadas, hoje recebe 50 milhões de contas a cada mês e efetua 159 mil operações de depósito, cujos valores chegam a 10 milhões de reais, na poupança, e 25 milhões de reais em conta corrente.

Outra linha de atuação em que a Caixa se destaca é o atendimento à pequena empresa. Aqui, sua ação faz parte do Programa Brasil Empreendedor, lançado pelo Governo Federal em outubro de 1999. Naquele ano, com o programa ainda engatinhando, os empréstimos às pequenas e micro- empresas brasileiras se resumiram a 513 milhões de reais. No ano passado, esse montante subiu a 2 bilhões 576 milhões, e esse ano deverá alcançar a cifra de 4 bilhões e 700 milhões de reais, beneficiando mais de um milhão de pequenos empresários.

Os pequenos empresários, é bom lembrar, respondem por 26% do nosso Produto Interno Bruto, geram 60% dos empregos e são responsáveis por 42% de toda a massa salarial.

Essas, Srªs e Srs. Senadores, são apenas algumas das linhas de atuação da Caixa Econômica nas quais se registraram desempenhos mais do que satisfatórios. Entretanto, o leque de atividades da Caixa é muito mais amplo, e em todas elas se pode observar o compromisso da instituição em atender a classe trabalhadora e a população mais humilde.

Entre essas atividades e iniciativas, podemos citar o pagamento do abono salarial e do PIS, que no ano passado beneficiou 4 milhões e 600 mil famílias; o lançamento do Cartão do Cidadão, que propiciou o acesso dos trabalhadores aos produtos sociais da instituição por meio de canais alternativos de atendimento; a parceria firmada com a Previdência Social, que resultou em maior comodidade para o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas; ou iniciativas como o Programa de Revitalização de Sítios Históricos, lançado em dezembro, para promover a recuperação de imóveis deteriorados de relevante valor cultural.

Cumpre observar, após a leitura atenta dessa prestação de contas, que a atuação da Caixa Econômica Federal superou as melhores expectativas no ano que se passou; e que, buscando simultaneamente a modernização de suas rotinas e a ampliação dos serviços prestados à comunidade, a instituição tem estreitado ainda mais seus compromissos com o desenvolvimento nacional e com a promoção social de amplas parcelas da população carente.

Muito obrigado!