O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s. Senadores, gostaria de ler a nota assinada hoje pelo Deputado José Genoíno, Presidente em exercício do PT, Deputado Walter Pinheiro, Líder do PT na Câmara, e assinada também por mim, na condição de Líder do PT no Senado:

Em busca da credibilidade perdida.

Envergando o seu traje de vítima em entrevista à Tereza Cruvinel, Fernando Henrique Cardoso tentou hoje desqualificar o debate político, fazendo ataques tão gratuitos quanto infundados ao PT e realizando uma leitura tão mistificadora quanto hipócrita de cambalachos e maracutaias, como o socorro aos Bancos Marka e Fontecindam; o convívio com o antro de corrupção instalados na Sudam, na Sudene e no DNER, além da escandalosa proteção ao esquema comandado por Eduardo Jorge Caldas, para disfarçar o envolvimento de praticamente todo o Governo na “operação abafa”.

Operando no território ambíguo do amálgama e da insinuação, o Presidente se diz magoado com a imprensa porque divulga matérias que não lhe agradam; xinga a Oposição de golpista e sugere que a democracia está em perigo, não sem antes assumir a pose de democrata, logo ele que sufoca o Congresso Nacional com uma enxurrada de Medidas Provisórias; que tenta constantemente amordaçar o Ministério Público; que costuma ignorar decisões da Justiça e que realiza sucessivas “operações abafa” - prática que constitui severa ameaça à democracia na medida em que lança descrédito sobre as instituições.

Mas quando a imprensa publica o que lhe interessa ganha bom tratamento, como a matéria da Época sobre um supostamente falso Dossiê Cayman. Esqueceu-se, no entanto, o Presidente de registrar que este dossiê é obra de alguns de seus aliados e que o companheiro Lula, convidado a participar dessa operação, preferiu não se meter no ninho de víboras que é a aliança governista, confirmando mais uma vez sua seriedade e competência.

O Presidente finge ignorar que a CPI do Lixo está criada. É proposta da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo e será instalada a curto prazo. E se ela ainda não foi instalada, isso se deve a um acordo sobre prioridades para instalação de CPIs, do qual participou o PSDB. Mas ele resvala definitivamente para a hipocrisia quando faz referência a um suposto “esquema Lula”. Fosse uma pessoa honrada, o Presidente Fernando Henrique Cardoso proporia uma ação contra Lula, não ficaria fazendo insinuações malévolas contra um homem digno. Não será com esse tipo de ataque que FHC vai recuperar sua credibilidade perdida.

Apesar de supostamente “magoado”, mas certamente desorientado, Fernando Henrique Cardoso se arvora a ensinar ao PT como fazer oposição. Talvez ele ignore que fazer oposição democrática e de esquerda nestes trópicos é tarefa para homens e mulheres de têmpera, não para oportunistas que adaptam seus discursos e suas pálidas convicções às conveniências do momento. O PT dispensa essas lições, mas sugere ao Presidente que procure se entender com sua base e que respeite a liberdade de imprensa.

Cabe registrar que realmente há perigo de crise institucional e ameaças à democracia, ressaltando, no entanto, que o principal responsável pela crise e pelas ameaças à democracia é o próprio Fernando Henrique Cardoso, Chefe de um Governo que esteriliza o Legislativo a poder de Medidas Provisórias, e que conduziu o País a uma fase de trevas agora materializadas num apagão produzido por uma irresponsável política de Governo que ameaça nosso futuro como Nação independente.

O PT não se intimida com os ataques desesperados que emanam do Planalto e não declinará de seu dever de exercer uma posição enérgica e democrática ao desgoverno de Fernando Henrique Cardoso.

Não chegamos à posição que estamos por dádiva dos poderosos que sempre infelicitaram o nosso povo nem através de alianças espúrias. Somos o que somos, porque temos nossos méritos reconhecidos por vasta parcela do povo brasileiro, cada vez mais consciente de que merece uma vida mais digna e mais feliz.

A pecha de fascistas devolvemos ao Presidente e a muitos de seus aliados, que tantos serviços prestaram à ditadura, lembrando que o uso da mentira, da desqualificação dos adversários, da ameaça, da disseminação e do medo de ruptura institucional sempre foram armas dos fascistas.

Brasília, 23 de maio de 2001.

Deputado José Genoíno

Presidente em exercício do PT

Deputado Walter Pinheiro

Líder do PT na Câmara

Senador José Eduardo Dutra

Líder do PT no Senado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho) - Não há aparte, Senador.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Eram apenas os cinco minutos, Sr. Presidente.