O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr.ª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco fiz um aparte ao pronunciamento do Senador Ney Suassuna sobre a seca, um assunto dramático que atormenta os nordestinos há séculos. Em 1900, a minha própria família migrou do Nordeste para Mato Grosso, em função de uma grande seca, e esse drama continua sem solução. Os Governos têm grandes arroubos, dizem-se impressionados com o fenômeno, mas, efetivamente, nada realizam.

O atual Presidente fez uma designação especial a um Ministro para que cuide desse assunto, mas, na imprensa, vemos discursos oportunistas e repetitivos, que até parecem conversa de vendedor de livros, sobre um problema sério e grave, sem que se apresente nenhuma solução. Iniciou-se um processo de conversação que deve durar per omnia saecula saeculorum, sem que se encontre uma solução para a questão.

No entanto, apesar de lastimar muito o problema da seca, meu discurso não é sobre ela.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Ouço o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Quero apenas louvar esse sangue nordestino de V. Exª, que ainda está imbuído da necessidade de que sejam feitas obras estruturais para corrigir, de uma vez por todas, esse problema. Eu queria parabenizá-lo e dizer que V. Exª fez muito bem.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

O assunto que quero abordar é a agricultura. A política do Governo para a agricultura e a reforma agrária é um engodo, um poço sem fundo. Ela deveria ser a primeira coisa a ser feita para a viabilização da pequena propriedade no País, como acontece com outros setores, com os banqueiros, os grandes industriais e as grandes empresas. Esses são protegidos pela política econômica do Governo com todo o cuidado, com todo o carinho. A agricultura, no entanto - e, principalmente, o pequeno produtor rural -, não tem proteção nenhuma. Com isso, a renda dos trabalhadores desse setor diminui de ano para ano, provocando uma evasão enorme do campo para as cidades. Enquanto o Governo faz um assentamento, ocorrem dez migrações para as cidades e isso nos faz viver nessa roda-viva, nesse faz-de-conta de que estamos preocupados com a pequena propriedade e a agricultura.

Por outro lado, Sr.ª Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, quanto à reforma agrária, o Governo ainda não conseguiu, nos seus projetos, fazer o mínimo necessário pelos assentados; a maioria está sem estradas, sem tecnologia, sem assistência técnica, sem crédito, sem nada, numa situação de verdadeiro abandono. Faz-se a conta dos milhares e milhares de assentados, mas se examinarmos a sua situação, observaremos que praticamente todos estão em situação de miserabilidade, sem condições de se sustentar e sobreviver.

Os recursos para esse setor são cada vez menores, mais exíguos, enquanto para outros setores, como o dos banqueiros, eles não faltam. Apenas um caso, o do FonteCindam, levou mais de um ano de recursos governamentais destinados à reforma agrária, fora os outros casos que o País não conhece. E todo ano os lavradores passam por essa penúria, pois querem uma escola, um posto de saúde, uma estrada, assistência técnica, acesso a semente de qualidade, mas, efetivamente, nada acontece, nem mesmo o que independe de dinheiro, de recurso.

Um exemplo disso é a Embrapa, uma empresa governamental que faz pesquisas importantes e é reconhecida no Brasil e no mundo pelo seu trabalho. O Governo não tem competência para fazer chegar aos pequenos produtores a tecnologia resultante dessas pesquisas, porque extinguiu a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, Embrater.

Nos Estados que têm empresa de assistência técnica, as Ematers, elas não funcionam, pois não têm carro, não têm gasolina, não têm nada. Se realmente houvesse vontade política de fazer alguma coisa, de resolver o problema, de ajudar, essas coisas não estariam acontecendo no País e essa tecnologia há muito já seria acessível aos pequenos agricultores.

Sr.ª Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, preocupo-me demais com o nosso País, com a sua viabilidade econômica, com a eliminação das desigualdades regionais, mas, tristemente, a cada dia que passa nós o vemos sem saída. Está aí a crise energética, fruto de um erro da política governamental para o setor e da imposição do FMI.

O Ministro dos Transportes falou, ontem, de um outro grande problema que ameaça o País, as estradas, para a recuperação das quais são necessários R$4 bilhões. Esse é um outro erro grave do Governo.

O primeiro erro que afetou o setor ocorreu na Constituinte de 1988, com a extinção do Fundo Rodoviário Nacional. No atual Governo jamais houve qualquer preocupação em criar recursos específicos para o setor rodoviário, apesar de o Brasil depender quase que exclusivamente do rodoviarismo, implantado equivocadamente no País, para o transporte. Mas é o que existe! Nós não temos o transporte intermodal. O transporte intermodal, no Brasil, existe apenas no discurso. Portanto, o Brasil depende do rodoviarismo. E o que acontece? Não há recursos nem para a restauração nem para a construção de rodovias. A situação é catastrófica a cada dia que passa.

Inclusive, ontem, o Ministro alertou, pela imprensa, para o perigo que o setor corre. No entanto, continuaremos a rezar pela cartilha do FMI, vamos continuar a forçar superávits para atendê-lo, enquanto as nossas estradas se deterioram mais e mais.

Além disso, nossas cidades, estão cada vez mais no escuro, a reforma agrária não tem recursos, e a saúde e a educação têm deficiências graves. Essa situação nos preocupa porque, aos poucos, estamos assistindo à inviabilização deste País, pois não vemos perspectivas para o nosso futuro e para o futuro das novas gerações.

Sr.ª Presidente, sou um dos que lutam pela reforma agrária. Quando fui Prefeito, por duas vezes, de minha cidade, Rondonópolis, e também quando Governador de Mato Grosso, fiz reforma agrária sozinho, sem a participação do Incra. Talvez eu tenha sido o único Prefeito do Brasil a fazer reforma agrária, a fazer assentamentos. Quando governei Mato Grosso, criei um programa chamado Dril, Programa de Desenvolvimento Rural Integrado e Localizado.

O que foi realizado em Mato Grosso subsiste até hoje, com sucesso, porque foi feito com o pé no chão, com o pé na terra, algo que o Governo Federal não consegue fazer, não consegue realizar. Nos seus programas existem alguns “caixotes” de assentamento, sem nexo, sem pé, sem cabeça, sem orientação.

O Projeto Lumiar dava alguma assistência técnica aos assentamentos, mas ele foi eliminado, não existe mais.

Portanto, Sr.ª Presidente, venho à tribuna para manifestar o meu desalento, o meu desencanto com essa perspectiva. Temos de procurar um novo rumo para o Brasil, urgentemente. Tenho conversado com Líderes do meu Partido para que procuremos um novo encaminhamento político inclusive para o nosso Partido, o PMDB, o mais urgentemente possível, ainda este ano, porque no próximo ano haverá eleições. E sendo o PMDB o maior partido do Brasil, certamente poderá dar uma grande contribuição para mudar a política econômica do País, que, aliás, é a mesma da época dos militares. Nada mudou, nada daquilo que combatemos durante os 30 anos de ditadura.

A política econômica reúne um complexo de banqueiros com economistas e grandes empresários do Sudeste do País. São eles que, efetivamente, comandam o País. O País vive para atendê-los fundamentalmente, enquanto os outros segmentos sociais se sentem cada vez mais marginalizados.

Por essa razão, Sr.ª Presidente, vim a esta tribuna: para manifestar o meu descontentamento, o meu repúdio a essa situação para a qual se encaminha o nosso querido Brasil.

Muito obrigado.