O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, Srªs e Srs. Senadores, até que eu poderia ignorar este discurso que trouxe por escrito, porque o tema água é muito importante. Tenho dito sempre, e repito, que a água é o ouro do século XXI. Precisamos, pois, cuidar dessa valiosa riqueza que temos sem, no entanto, atropelar os acontecimentos.

Mas isso fica para quando formos abordar o projeto do Senador Juvêncio da Fonseca.

O que quero dizer agora, Sr. Presidente, é que se enganam aqueles que apostam na falta de politização do nosso povo. Muitos já foram os que declararam, a sério ou jocosamente, a “incompetência política” de nossos concidadãos. Eu, pelo contrário, dou outro testemunho: o da consciência e, mais do que consciência, da participação política de pessoas comuns. Recebo em meu gabinete cartas, ofícios, e-mails e telefonemas de pessoas - e sei que muitos outros Srs. Senadores também - que se posicionam de maneira clara e insofismável sobre nossas decisões aqui no Senado.

Gostaria de homenagear esses meus concidadãos, meus eleitores ou não, relatando uma carta, mais que uma carta, um manifesto que me chega de Manaus, enviado pelo Dr. Raimundo Diniz de Mesquita, advogado e Procurador aposentado, na qual demonstra não apenas seu elevado conhecimento sobre as políticas energética e de transportes, como também dá testemunho das iniciativas citadas.

Indignado, lembra-nos ele que “os chavões (...) crise energética, apagão, poupança de energia, Ministros desinformados, Presidente surpreso” demonstram uma ignorância injustificada. Isso porque não é de hoje que o País é ameaçado por tais problemas. Com uma memória histórica incomum, esse manauara nos recorda de uma primeira grande crise de energia, nos idos de 1924/25, em São Paulo, ocorrida em virtude da estiagem que reduziu a vazão do rio Tietê e de seus afluentes.

Segundo ele, naquela ocasião, além de o Governo estadual ter determinado a redução do consumo, a São Paulo Ligth “apressou a execução do aproveitamento do Rasgão, no Tietê, entre Pirapora e Cabreúva, com potência total de 14mw. Essa usina monitorou o racionamento na Capital paulista, sem, contudo, resolver totalmente o problema”. Observem, Srªs e Srs. Senadores, como faz bem uma memória prodigiosa como essa.

Raimundo Diniz nos recorda ainda de crises no Rio de Janeiro, particularmente em 1951 e 1954, ocasiões em que, exatamente pela insuficiência da capacidade de geração e pela baixa do rio Paraíba do Sul, houve comprometimento do abastecimento.

Mas as crises não se limitaram a esses dois centros, como ressalta, visto que houve racionamento em Belo Horizonte, em 1959/60; em Curitiba, em 1962; em Vitória e em Cachoeiro do Itapemirim, também em 1962.

            A identificação do problema do qual somos vítimas hoje foi feita ainda na década de 60, pelo Ministério das Minas e Energia, por intermédio dos Comitês Coordenadores de Estudos Energéticos, respectivamente das Regiões Sudeste e Sul do Brasil. Desse diagnóstico, resultou um plano pouco ambicioso, que se limitou a “considerar aproveitamentos de porte superior a 20mw e os que resultariam mais baratos do que uma usina termelétrica da mesma potência que usasse óleo combustível, ou seja, menos de US$500 por quilowatt instalado”.

            Veja V. Exª, Sr. Presidente, que é do Nordeste, o que vem de dramático. Lembra-nos o Dr. Raimundo Diniz, já que estamos falando em crise, da iminente crise dos transportes terrestres. Apesar de nossa imensa extensão territorial, não obstante a comprovação da maior eficiência e menor custo dos transportes ferroviários, mantemos a nossa matriz de transportes baseada em rodovias e em caminhões.

            Mas nosso Governo, em vez de prestigiar as ferrovias, permite o sucateamento das poucas existentes, deixa de investir em pesquisas no setor, enfim, faz ouvidos de mercador a todos os apelos nesse sentido. Com isso, agrava nossa dependência em petróleo, ao manter nos pneus de caminhão nossas possibilidades de desenvolvimento.

Bem a propósito, ele recorda o caso da ferrovia Madeira-Mamoré, que tinha como objetivo ligar a Bolívia ao Atlântico pelo rio Amazonas. Com uma história de falências e recomeços, “foi simplesmente abandonada e enterrada pelo Governo que se instalou no Brasil em 1964”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Lamento informar, nobre Senador Ney Suassuna, que não é permitido aparte, uma vez que o orador está fazendo, na prorrogação da Hora do Expediente, uma comunicação inadiável.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Perdão, Senador Bernardo Cabral.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - A Presidência lamenta informar que não posso ser aparteado, e eu deploro não ter a honra de ter esse privilégio.

Sr. Presidente, continuo o meu pronunciamento.

Mas a ferrovia Madeira-Mamoré não era uma estrada qualquer. Além de ter levado 20 anos para ser construída, consumiu milhões de dólares, matou milhares de trabalhadores, chegou a ter um trecho total de 364km, ligando Porto Velho e Guajará-Mirim. Não obstante tudo isso, foi abandonada.

As Vantagens Comparativas - expressão econômica tão decantada - da ferrovia em relação à rodovia são fabulosas. Por exemplo, uma única “locomotiva a diesel pode rebocar 50 vagões ou mais, o que, na rodovia, equivale a 50 caminhões, 50 motoristas com substituto, 500 pneus, milhares de litros de combustível, outros milhares de peças de reposição, pedágios, investimentos em ruas e estradas”.

Nas férias e nos chamados feriadões, milhões de veículos se deslocam de cidade em cidade, absorvendo uma fonte inesgotável de custos, o que seria evitado se existisse uma estrutura ferroviária com trens para passageiros, com todo o conforto e segurança. A Europa é o exemplo mais bem-acabado do sucesso dessa modalidade de transportes. Naquele continente, os trens rivalizam com os aviões em conforto, velocidade e preço, permitindo o deslocamento de milhares de pessoas entre diferentes países, todos os dias.

Para finalizar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer ao meu concidadão Raimundo Diniz Mesquita e reafirmar que tenho utilizado o meu mandato para exatamente questionar essas políticas públicas que prejudicam o País e para lutar pela adoção de mecanismos que evitem que venhamos a ser vítimas, além de uma apagão, de um congestionamento ou uma imobilização nacional.

Fico grato a V. Exª por me ter dispensado alguns minutos a mais, Sr. Presidente.