O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, tive a grata oportunidade de presenciar, há dias, no Clube Monte Líbano, em São Paulo, a posse da nova diretoria de duas das entidades representativas mais atuantes - e importantes - no campo industrial brasileiro: a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões e Veículos Similares (Sinfavea). Deixou a Presidência dessas organizações, onde se encontrava desde abril de 1998, o Sr. José Carlos da Silveira Pinheiro Neto e assumiu-a o Sr. Célio de Freitas Batalha para uma gestão que prosseguirá até abril de 2004.

Entre outras autoridades, ali estavam o Exmº Sr. Ministro Alcides Tápias, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; os Exmºs. Srs. Geraldo Alckmin e Marconi Perillo, Governadores dos Estados de São Paulo e Goiás, respectivamente; e a Exmª Prefeita do Município de São Paulo, Srª. Marta Suplicy.

No discurso de transmissão do cargo, o Sr. José Carlos da Silveira Pinheiro Neto afirmou que os exemplos de desenvolvimento, dados pelo parque industrial automotivo brasileiro, “são um orgulho para o País”, ressaltando: “Reunimos hoje, no Brasil, a nata da indústria automobilística mundial. Isso significa mais trabalho, mais ocupação, mais renda, mais consumidores. Numa palavra, mais cidadãos com acesso ao bem-estar social e possibilidades de crescimento.”

Acrescentou que, a Anfavea, “ao reconhecer tal grandeza e tamanha responsabilidade”, procura desempenhar a missão de “abrir caminhos, no permanente diálogo com a sociedade e as autoridades”, destacando sempre as qualidades de sua atividade “em termos de desenvolvimento, inovação tecnológica e criação de riqueza.” Referiu-se enfaticamente à necessidade de dar prosseguimento à reforma tributária relativa ao setor automotivo, em desenvolvimento no âmbito da Secretaria da Receita Federal, com o objetivo de “racionalizar o sistema, sua simplificação e redução de custos” de maneira a embasar a “competitividade da indústria, respeitados os parâmetros da arrecadação.” Citou como exemplo de “conquista importante”, a negociação da “nova grade de IPI para o setor automotivo, que reduziu de treze para apenas duas as alíquotas de IPI para os veículos e, com isso, as montadoras puderam introduzir novas motorizações, uma vez livres das limitações impostas por uma legislação então ultrapassada.”

Finalmente, o ex-Presidente das entidades referiu-se ao Acordo Automotivo do Mercosul e aos entendimentos para a realização de acordos bilaterais internacionais, como o Brasil-México, “resultando em novas possibilidades de exportação para a indústria automobilística brasileira.”

Por sua vez, o Sr. Célio de Freitas Batalha, ao enaltecer o trabalho do antecessor, afirmou: “A missão que hoje é transmitida à Diretoria da Anfavea tem especial significado, porque estes tempos estão carregados de muitos e cruciais desafios para a indústria automobilística brasileira, em sua trajetória rumo à posição elevada, forte e duradoura, que lhe pertence, no concerto internacional.”

Depois, lembrou que, “nos últimos anos, a indústria automobilística adensou-se espetacularmente, com a expansão das tradicionais montadoras então instaladas no País, e a chegada dos new commers, trazendo mais capitais, tecnologias e produtos”. Citou, sob esse aspecto, as empresas Renault, Peugeot Citroën, Daimler-Chrysler, Iveco, Honda, Toyota Automóveis, Land Rover, Mitsubishi e International Caminhões, “que fazem crescer a responsabilidade de representação da Anfavea.” E frisou: “A Anfavea e o Sinfavea reúnem, a um só tempo, todos esses segmentos, todas essas indústrias. Participa, bem por isso, com cerca de 10% do PIB industrial do País, gera perto de 95 mil empregos diretos e exporta mais de 4 bilhões de dólares por ano.”

De acordo com o novo Presidente, investimentos de 20 bilhões de dólares realizados e programados “transformaram o Brasil no maior porto de desembarque de aportes automotivos de todo o mundo nos últimos tempos.” Somente para o período de 2001 a 2003, estão programadas inversões de 6 bilhões e 700 milhões de dólares.

O discurso do Sr. Célio de Freitas Batalha constituiu verdadeira radiografia do que se passa no setor. Disse, por exemplo, que, apesar dos investimentos, “a indústria automobilística, de um modo geral, tem sofrido prejuízos”. Somente em 1999, uma auditoria privada demonstrou a ocorrência de perdas da ordem de 3 bilhões de reais “devido ao impacto da elevação dos custos de produção.” Também em 2000, “embora a situação tenha melhorado para algumas empresas”, os resultados financeiros, “no geral, não foram bons.”

Mesmo assim, o parque industrial está instalado e consolidado em sete Estados: São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Logo mais, com as instalações fabris na Bahia, terá capacidade de produção superior a 3 milhões de unidades/ano até o final de 2001. Isto tudo é fruto de “uma verdadeira parceria entre o setor público e o setor privado”, na qual “cada um, realmente, vem cumprindo o seu papel.” O setor público, mediante “condições de política industrial, de infra-estrutura, e buscando, firmemente, a estabilidade econômica, base para a construção dos alicerces do desenvolvimento sustentado, que atrai e viabiliza investimentos.” O setor privado, “programando e mantendo firme sua decisão de investir, mesmo em períodos de crises de mercado e de difíceis perspectivas da economia, principalmente no cenário mundial.”

“É impressionante a capacidade de reagir, de construir e de superar dificuldades do empresariado, dos trabalhadores e do povo deste maravilhoso País” - ressaltou o Sr. Célio de Freitas Batalha, dizendo, porém, que, “há, é certo, aqueles que torcem para que as coisas dêem errado, aqueles que apontam apenas as deficiências, sem fazê-lo em relação aos pontos positivos.” Criticou contradições nacionais gritantes, como a má distribuição de renda e o analfabetismo ainda existente, apesar da conjugação de esforços governamentais e da iniciativa privada para lhes dar combate. E transformou sua fala em vigoroso apelo: “Temos um País magnífico! É o momento de arregaçar as mangas. Temos de deixar de ser negativistas, de parecer torcer para que a plataforma afunde ou de reclamar sobre os índices ou projeções da inflação ou de redução dos preços da gasolina, que poderiam ter sido ainda melhores!”

Discorreu também sobre as relações internacionais nas quais a Anfavea quer influir, especialmente no sentido de “consolidar as relações com o Mercosul, com a América Latina, União Européia, com a Alca e com outros blocos e países”. Quanto ao mercado doméstico, disse que o grande desafio é seu desenvolvimento no sentido de permitir crescente acesso do consumidor aos produtos automobilísticos, ao mesmo tempo em que se consolida o retorno dos investimentos realizados. Enfatizou nosso baixo índice de motorização, pois o Brasil possui uma frota de 20 milhões de veículos para 170 milhões de habitantes, isto é, uma relação de 1 para 9. Daí, a importância da “chamada popularização dos modelos automotivos”.

            Finalmente, enumerou as iniciativas que envolvem integração de esforços com os Ministérios do Desenvolvimento, Relações Exteriores, Fazenda e Justiça, bem como enfatizou ser necessária a urgente implantação do Programa de Inspeção Veicular, também chamado de Inspeção Técnica de Veículos, e a redução da carga tributária. Essa redução “é um ponto fundamental para o maior acesso dos consumidores ao mercado e para o desenvolvimento da produção”, pois “o Brasil ainda é o País que mais carrega impostos e contribuições sobre os automóveis”. Sobre os automóveis médios, “temos encargos diretos da ordem de 33%, quando a segunda maior carga do mundo, a da França, é de 17%, metade da brasileira.” De qualquer forma, no dizer do Sr. Célio de Freitas Batalha, nossa industria automobilística quer produzir um milhão e novecentas mil unidades de veículos no corrente ano e atingir a marca de dois milhões em 2002 para atendimento do mercado interno e do crescimento das exportações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de lhes dar notícia do que aconteceu na Anfavea e no Sinfavea, diante da evidente importância de tal evento para a economia nacional.

Muito obrigado.