O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Em revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo e a vida são regidos por conceitos inexoráveis. Alguns deles fazem a separação entre o que pode levar ao sucesso e o que pode levar ao insucesso. Uma dessas regras dizem respeito à entropia e à sinergia.

Quando um sistema está sinergético? Quando tudo está dando certo. Quando toda a máquina está funcionando bem, sem nenhuma folga.

Quando um sistema é entrópico? Um sistema é entrópico quando um eixo está fora de posição, quando há espaço, e, quando, por isso, toda a máquina, todo o conjunto, todo o sistema não funciona bem.

O Brasil tem tudo para estar em sinergia: espaço, população, riquezas, tudo. Quando falei em conceito inexorável, sinergia e entropia, alguns companheiros riram considerando-as palavras de domingo; por isso, não falei em variáveis entrópicas e endógenas, o que complicaria um pouco mais. No Brasil, há uma tendência, de, quando tudo está sinergético, se criarem problemas internos que ocasionam essa infeliz entropia, mesmo que se trate de questões que estão fora do País.

O Presidente da República, hoje, pediu licença para ir ao encontro de outros Presidentes de países membros do Mercosul, o qual tinha tudo para estar em sinergia. O Mercosul é necessário, é imprescindível, é a solução que nós, da América do Sul, temos para nos livrarmos do tacão, do peso, da escravidão de outros países que já se organizaram em blocos, tais como a Europa, a América e a Ásia. Temos que fazer isso com urgência. Muita gente diz que o Mercosul, que completa dez anos, não foi o que deveria ter sido. Isso é um engano. O Mercosul proporcionou trocas equivalentes a mais de vinte e um bilhões de dólares, Senadores. Hoje, há cerca de trinta vôos para os países que compõem o Mercosul, diariamente. Portanto, é importante a continuidade do Mercosul, até porque a ameaça da Alca se aproxima, dia a dia.

Há, no País - refiro-me à falta de coordenação interna -, problemas sérios, como a seca e a má conservação das estradas. Todos são superáveis. No entanto, não serão superáveis os espaços vazios do mercado internacional.

Sun Tzu, autor de um livro muito interessante intitulado A Arte da Guerra, diz que o poder não admite espaços vazios. Somos um gigante nesta América do Sul. Não podemos deixar, Srs. Senadores, espaços vazios para que outros venham a ocupá-los.

Há pouco tempo estive na Líbia, em uma missão internacional. Por duas horas conversei com o Líder Kadaf, oportunidade em que ele externou a preocupação com os espaços vazios existentes no mundo. Dizia ele que o Brasil tem tudo para ser o líder da América do Sul e do Caribe. E que eles, lá na Líbia, tinham tudo para serem líderes na África. Disse que, se juntássemos os espaços africano com o sul-americano e o caribenho, formaríamos um bloco respeitável. Vocês, disse ele, mais ou cedo ou mais tarde - vejam que visão - vão ter que aceitar a Alca. E nós sabemos disso. E que, quando a Alca chegar, vocês já estarão fortalecidos.

Sr. Presidente, em um País com tantos problemas, exportar seria uma solução. Quando se exporta, criam-se empregos, trazem-se dólares, proporciona-se o take off do País, a sua arrancada para o progresso. A África é um mercado muito importante para o Brasil. Portanto, a nossa união com África, América do Sul e com o Caribe é muito importante.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Gerson Camata, com muita satisfação.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Ney Suassuna, V. Exª é um expert em economia, principalmente a internacional. Permito-me, no entanto, concordar, em parte, e discordar de outra. Primeiro, o Mercosul faz hoje dez anos. E há dez anos comecei a fazer pronunciamentos contra o Mercosul. Infelizmente, eu estava certo há dez anos. Veja V. Exª: o Brasil era superavitário na balança comercial com todos os países do Mercosul. Depois do Mercosul, ficou deficitário. Quer dizer, viramos uma entidade de caridade que cria empregos na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Abdicamos - o maior mercado da América do Sul, temos 65%, 70% do mercado - do voto unitário, tal como é, com todo o respeito, um país do tamanho do Uruguai e do Paraguai. Quer dizer, não temos nenhum direito a mais, na hora do voto, para decidir essas questões. Penso que não foi bom para o Brasil. Foi muito bom para a Argentina. Foi ótimo para o Paraguai e para o Uruguai. Para o Brasil não foi uma boa negociação. Um outro caminho pelo qual o Brasil enveredou - e foi péssimo - foi o que leva à questão da África. Levamos cano de Angola, de Moçambique, da Costa do Marfim. Ou seja, o Brasil não recebeu nada de tudo o que vendeu para esses países. Que diabo de comércio é esse em que vendemos e não recebemos?! Então, vamos vender-lhes os produtos, porque não vamos receber mesmo. Vamos doar. Há pouco tempo, por exemplo, veja V. Exª, o Brasil perdoou em torno de US$60 milhões na dívida de Moçambique. Por que não dá US$60 milhões para o Estado da Paraíba, para os pobres do Maranhão? Não. Mas foi dar para os de Moçambique. Por que para eles se temos também pobres aqui, pessoas com dificuldade? Penso que temos que examinar um pouco as alianças que temos que fazer. E, no caso da Alca, o Brasil não pode fazer acordo comercial com um país que impõe restrições à entrada de cidadão brasileiro no território dele. Como é que pode entrar um produto brasileiro nos Estados Unidos e não pode entrar um brasileiro, que fabricou o produto? O freio é esse. O meu projeto já está lá, foi apresentado: proíbe o Governo brasileiro de celebrar acordos comerciais com países que impõem restrições à entrada de cidadãos brasileiros em seus territórios. O principal produto do Brasil, que é o cidadão brasileiro, não pode entrar lá. No entanto, podem entrar o copo que o brasileiro faz, o aço que o brasileiro produz. V. Exª tem razão quando analisa as coisas sinergéticas e entrópicas. Mas V. Exª permita-me discordar desses outros aspectos de sua fala - muito lúcida, por sinal.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Senador Gerson Camata, V. Exª muito me honra com o seu aparte, mas eu gostaria de rebatê-lo em alguns aspectos. Por exemplo, o Mercosul, para nós, é vantajoso. Apesar de todo esse desequilíbrio na balança, tivemos progressos enormes. Caminhávamos, mais cedo ou mais tarde, para um conflito com a Argentina. Estávamos em uma corrida atômica, cada um fazendo a sua bomba. Tínhamos que ter o 3º Exército na fronteira permanentemente ativo, havia acordos. Quando fiz a Escola Superior de Guerra, surpreendi-me com o fato de que todos os países de língua espanhola estavam contra nós - apenas o Chile estava a favor. Vivíamos uma corrida armamentista. Hoje, essa área é o lugar do mundo que menos compra armas. Estamos tranqüilos. Estamos fazendo acordo atômico, sim, para produzir energia elétrica. E foram US$21 bilhões gerados nesse período. Temos que fazer algumas correções. Mas não foi tão vantajoso para a Argentina, tanto que perdeu seu parque industrial, que era enorme. Hoje, o Brasil tem um que dá de dez a zero. Mas não é bom ter vizinhos em má situação. Hoje, trocamos por um voto unitário, mas precisamos construir mais rapidamente a consolidação desse mercado.

Em relação à África, V. Exª tem razão. Fizemos uma loucura quando vendemos tudo sem perguntar com o que nos pagariam. Mas, no caso de Angola, por exemplo, estamos recebendo adiantado o pagamento da conta. Estão nos pagando com 20 mil barris de petróleo ao dia, de boa qualidade. A conta está paga e, inclusive, está adiantada no cronograma, apesar de o país estar em guerra. Temos algumas obrigações, pois o mundo é globalizado. Moçambique, Angola e Guiné-Bissau são países que falam língua portuguesa e que, no futuro, poderão ser de maior importância. No caso de Angola, não estão, de maneira nenhuma, devedores. As coisas andaram bem. Moçambique e Guiné-Bissau realmente tivemos que perdoar, como perdoamos outros países da África também. Mas, mesmo assim, no balanço geral, não foi ruim.

Quando falo em África, estou falando de uma Líbia, que tem US$36 bilhões para investir nos próximos anos, de um país que nos comprava US$2 bilhões. Quando falo em África, falo de Argélia, de quem estamos comprando US$1 bilhão ao ano e estamos vendendo US$40 milhões. Quando falo em África, estou falando do Marrocos, de quem compramos fosfato e para quem não estamos vendendo quase nada. Falo de vários países de quem estamos comprando, e eles não nos estão comprando como deviam, porque devíamos está lá exportando. A Líbia, hoje, é a porta de 600 milhões de pessoas da África negra. O país está propondo comprar de nós, pagando cash, e distribuir, porque precisa de madeira, por ser um país desértico. Eles podem trocar por madeira ou por projetos agrícolas, dependendo do produto que o outro país tem a oferecer. Mas são eles que nos pagam. Então, não erraríamos novamente como erramos no passado.

Então, nobre Senador Gerson Camata, concordo com V. Exª em parte. Não fico feliz quando vejo o comércio da Argentina. Estamos comprando deles US$5,8 bilhões, e eles estão nos comprando mais de US$1 bilhão. Não entendo porque compramos tanto petróleo daquele país, cuja companhia de petróleo pertence à Espanha, que a comprou deles. Concordo com V. Exª que há correções a fazer. Mas só há uma solução no mundo globalizado: fazer um bloco, porque, isoladamente, não somos nada. Hoje, no mundo globalizado, onde há a Alca, Europa e Ásia funcionando em bloco, se estivermos sozinhos, seremos um barco à deriva num oceano - e um barco pequenininho, um botezinho. Temos que estar unidos. Por isso, volto a lembrar da frase do Sun Tzu: “O poder não admite espaços vazios”.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador Bernardo Cabral, ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Ney Suassuna, aproveito uma observação feita pelo eminente Senador Gerson Camata sobre a Alca e o Mercosul. A Alca é a concorrente que pediu a proteção a Deus, mas não abriu mão do manto, do pistolão do diabo.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Essa frase é perfeita.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Veja, Senador, o que disse o nobre Senador Gerson Camata é absolutamente verdadeiro: vamos enfrentar uma Área de Livre Comércio das Américas, que, com o seu by american acting - este é o ponto legislativo -, proíbe inclusive as nossas exportações: ferro, laranja, calçados.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Perdão, nobre Senador Bernardo Cabral, mas ferro plano está proibido, e o resto está todo ele sobretaxado. V. Exª tem razão.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Por isso, acho que o discurso de V. Exª está gerando, além daquela sinergia inicial, uma empatia com seus colegas. V. Exª não está só nessa tribuna. Agora, depois de ter ouvido o Senador Gerson Camata, vou parar por aqui para ter o privilégio de ouvir o Senador Edison Lobão, nosso Vice-Presidente, porque sei que aí é que V. Exª vai confirmar que esse discurso é oportuno, necessário, denso, até pelas revelações que V. Exª acabou de fazer de sua viagem à Líbia. Meus cumprimentos.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado. Incorporo todos os dizeres do discurso de V. Exª, inclusive essa frase perfeita que vou passar a usar - peço licença a V. Exª. Eu diria até mais: veio uma equipe da Líbia, recentemente, depois disso. Eu levei o Sr. Mukhtar Algannas ao Presidente da República, que o recebeu juntamente com o Embaixador e outras figuras que vieram daquele país. Vieram com interesse de comprar muitos produtos - já estão fazendo os pedidos - mas o interessante é que eles, que estão fazendo a união africana, pediram para participar do Mercosul. O Presidente Fernando Henrique pediu que escolhessem lá seis ministros e que incluíssem o de Guiné - porque havia prometido que o traria -, e os trouxessem na próxima reunião conjunta do Mercosul com países da África. Então, virão países da África do Sul, Líbia etc. Aí, sim, vamos começar a ter uma interação. Será muito importante.

Em seguida, isso foi comunicado ao nosso Chanceler. Já estão sendo feitas as tratativas para que comecemos a ver, como observadores, ministros africanos juntamente com ministros e presidentes que fazem parte do nosso Mercosul.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo o aparte ao nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª procura explorar algumas fronteiras novas, entre as quais a da Líbia, com o que estou absolutamente de acordo. Creio que temos condições de enveredar por aí e retirar dividendos bastante expressivos tanto para o Brasil quanto para a própria Líbia, em seus interesses comerciais e econômicos. No que diz respeito à Argentina, outra vez concordo com V. Exª quando alude à corrida armamentista que se preparava, notadamente no campo nuclear. Por conta disso, estamos pagando um preço elevado. Segundo o argumento de V. Exª, o preço vale, e não estou longe de concordar. Sucede que esse preço deveria ser pago por nós e por eles, mas está sendo pago apenas pelo Brasil e nada mais. Daí a minha concordância integral com o Senador Gerson Camata e com o nosso perpétuo Relator da Constituição, Senador Bernardo Cabral. Penso que devemos ter cuidado em defender os nossos interesses. Por exemplo, quantos foram os produtos comerciais protegidos pela Argentina e quantos foram os protegidos pelo Brasil? A Argentina protegeu cerca de 300% mais produtos do que o Brasil. Uma de duas: ou eles são mais sabidos do que nós, ou fomos miseravelmente enganados pela Argentina. Queremos fazer uma parceria de irmãos e não de inimigos. Estamos pagando, portanto, um preço que, em certo momento, deveríamos pagar, mas não sozinhos. É preciso que a Argentina se dê conta - e o Brasil deve proteger seus interesses - de que essa é uma sociedade em que todos terão que participar com o mesmo capital.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Edison Lobão, nosso Vice-Presidente. Concordo com V. Exª. Quando falo que devemos fazer correções no Mercosul, que completa 10 anos, quero dizer que precisamos observar principalmente essas distorções. Há um desequilíbrio muito grande: US$5,8 bilhões contra US$1,8 bilhão; são US$4 bilhões contra nós. O negócio só é bom quando o é para os dois lados. Temos que alertá-los, mas também temos que prestar atenção, para que essa união seja preservada. É claro que deve ser melhor dividida. Concordo com V. Exª e também com o Senador Gerson Camata, mas queria dizer que a união não foi inócua: são US$21 bilhões de transações, são terrores de guerra que deixaram de existir. Essa região do mundo é a que, hoje, menos consome armamentos. Essa, com certeza, foi uma grande vantagem, mas ainda há uma descompensação para nós.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, nobre Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Nobre Senador Ney Suassuna, mais uma vez, estou admirando o discurso de V. Exª, como admiro o seu trabalho sobre o reforço das exportações brasileiras e a procura de mercados potencialmente muito ricos que não estão sendo adequadamente explorados pelo Brasil. Quero, também, dar uma opinião a respeito dessa nossa participação no Mercosul. Penso que o Mercosul tem um vetor de natureza política que não deve ser desprezado. Não podemos encarar o relacionamento do Brasil com outros países exclusivamente pelo lado econômico. É preciso encará-lo também sob o ponto de vista político e geopolítico. Nobre Senador, a relação do Brasil com a Argentina é fundamental. A Argentina está, realmente, à beira de uma crise, de um naufrágio. Nós, brasileiros, ainda que com um sacrifício que deve ser medido, dosado, negociado, devemos, neste momento, socorrer a Argentina, tentar salvá-la de um naufrágio que é quase certo. Dessa forma temos de entender esse relacionamento também por esse lado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É verdade.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Esse naufrágio da Argentina tem muito a ver com os erros colossais que lá foram cometidos. É uma vergonha que esse Sr. Cavallo esteja à testa do Governo argentino, porque ele é o responsável por isso tudo, por esse engessamento da economia argentina com a paridade do dólar. Mas o fato é que essa crise argentina tem um pouco a ver com a desvalorização do real, sim. Temos que reconhecer isso. A desvalorização do real para o Brasil está sendo a promotora de desenvolvimento. A História do Brasil é feita de crises cambiais, que se resolvem sempre com ocorrências dessa natureza. Na medida em que o real se desvaloriza, ergue-se uma espécie de substituto à barreira tarifária que não temos mais e estimulam-se as nossas exportações, o que nos protege de um excesso, de uma importação de estilo dumping. Dessa forma, isso é salutar. Embora esteja pressionando a meta inflacionária do Governo, o fato é que, sob o ponto de vista do balanço de pagamentos, que é o nosso grande estrangulamento, essa desvalorização do real ou essa subida do dólar, se assim se quer chamar, tem seus efeitos positivos. Agora, isso afeta a Argentina, sim, e temos que ter a compreensão desse fato. Parabéns a V. Exª pelo discurso.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Saturnino.

Eu queria, ao encerrar o meu discurso, Sr. Presidente, dizer que sonho mesmo com um Brasil mais agressivo nas exportações, com um Brasil que chegue ao lado de lá do Pacífico. Não quero ir ao Peru e à Colômbia e encontrar só carros e produtos americanos, mas quero também encontrar produtos brasileiros. Eles querem comprar, mas temos sido pouco agressivos.

Sonho, Sr. Presidente, com o antigo porta-aviões Minas Gerais como um shopping, um show off do Brasil, levando para o exterior produtos brasileiros. Ele sairia, parando de porto em porto, dando oportunidade a cada comprador de pegar e olhar o produto. Por que transformar um navio que está funcionando em ferro-velho, se poderíamos transformá-lo, ousadamente, em um shopping de produtos brasileiros, para percorrer o Caribe e a Ásia? Levei essa idéia ao Presidente da República, que a considerou ótima, mas no Brasil tudo anda muito devagar. Levei-a também ao Ministro da Marinha e ao Ministro do Desenvolvimento. São idéias que não custariam muito, mas seriam importantes para nos tornarmos mais agressivos. Cada vez que vendemos lá fora, são empregos criados aqui dentro, divisas trazidas para o nosso País.

Sonho que a Paraíba, o Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e o Piauí formem também o seu mercado, cada um comprando do outro. Vamos deixar de comprar somente no sul. Vamos começar a fortalecer a nossa economia e participar mais do Mercosul, porque isoladamente cada Estado é fraco, mas juntos podem ser fortes. Os Estados pequenos têm pago um alto preço: de R$100 milhões que vão para o Nordeste, R$35 milhões ficam para a Bahia; a mesma quantia, para o Ceará; e o restante, para os demais Estados. Acredito que, se uníssemos os pequenos Estados, Sr. Presidente, teríamos mais oportunidade, poderíamos participar do Mercosul e criar o Cone Norte. O Brasil tem que criar um Ministério para a América do Sul e Caribe, tem que se especializar mais.

A Líbia, um país pequeno, tem um Ministério de Relações Exteriores só para a África; para o resto do mundo, há um outro Ministério. Deveríamos ter essa especialização, para ocupar mais espaço no território que é nosso. Somos hegemônicos, maiores, mais bem-dotados, tecnologicamente mais bem colocados, mas temos perdido tempo, o que representa dinheiro.

O Sr. Nova da Costa (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, com muito prazer, Senador Nova da Costa.

O Sr. Nova da Costa (PMDB - AP) - Eminente Senador Ney Suassuna, V. Exª abordou um assunto importante, que tocou de perto a região amazônica. Conheço bem a realidade do exterior, do platô das Guianas. Numa viagem oficial, acompanhei o Presidente José Sarney para Maribo e Georgetown e vi a sensibilidade daqueles nossos vizinhos em integrar-se à região e promover um intercâmbio com as nossas riquezas e produtos. Sobre Caiena não falarei muito, porque é um departamento da França, a qual tão cedo não dará condições para a emancipação. Caiena já tem ligação com o Amapá, por meio de um intercâmbio espontâneo. Está tramitando no Congresso um projeto de minha autoria, para criar uma área livre, não de comércio, mas de pequenas indústrias, porque Caiena não possui um parque industrial e depende da integração comercial. É mantida pela França, possui uma moeda forte, algo de que podemos tirar muito proveito. Com a missão que o Presidente José Sarney levou à região, S. Exª obteve uma abertura muito grande. Na época, o Governo brasileiro estabeleceu um certo acordo ou convênio na área de Comunicação. É uma área interessante, onde há um potencial muito grande e onde se deseja manter essa integração. V. Exª mencionou o Caribe. É mais barato viajar até a França do que sair do sul do País para Belém do Pará. Estamos numa posição estratégica no diferencial de transporte. Macapá, Capital do Estado que represento nesta Casa, é a entrada da navegação no Brasil; lá está o porto de entrada. Temos todas as condições, de acordo com a idéia do pronunciamento de V. Exª, de estabelecer esse contato. E pode fazê-lo não só o Amapá, mas também Roraima e os demais Estados que compõem a Amazônia Setentrional, onde há estradas e outros investimentos que nos podem aproximar, antes que outros queiram dominar aquela região. Muito obrigado por permitir o aparte. Agradeço também ao Sr. Presidente.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Nova da Costa. Incorporo os dizeres de V. Exª ao meu discurso.

Encerrando, Sr. Presidente, quero dizer que “o poder não admite espaço vazio” - essa é uma frase de quase quatro mil anos no A Arte da Guerra, do Sun Tzu.

Estamos ainda deitados em berço esplêndido, quando outros países estão buscando ocupar os espaços. E temos tudo para fazê-lo! Temos que ter maior sinergia, avançar e ousar. É isso que precisamos fazer. Nós, brasileiros, precisamos parar de conversar demais; precisamos trabalhar mais e ter mais ousadia principalmente no Comércio Exterior.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.