O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o recente transcurso do Dia Nacional de Defesa das Florestas Brasileiras, em 23 de maio, oferece-nos oportunidade de reflexão e debate em torno desse tema tão relevante para nosso País, qual seja, a necessidade de preservação de nosso patrimônio natural, em especial das áreas com cobertura florestal que remanescem em nosso território após cinco séculos em que imperou, quase sempre, a devastação irresponsável e inconseqüente.

A relevância dessa questão para o Brasil deriva não apenas da pujança de nosso patrimônio - haja vista nosso território concentrar um terço de todas as florestas tropicais do mundo e a flora arbórea mais diversificada do planeta -, mas também da constatação de que esse esplendoroso patrimônio não se encontra, nem de longe, suficientemente protegido.

Observe-se que menos de 2% do território nacional é constituído por áreas que ostentam o status de unidades de conservação integrais - ou seja, aquelas onde não é permitido o uso dos recursos naturais -, porcentagem bastante inferior à média mundial, que se situa em 6%. De resto, conforme mostra um estudo realizado pelo Fundo Mundial para a Natureza - WWF - em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama -, apresentado na 52ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC -, em julho do ano passado, as unidades de conservação, além de poucas, estão mal distribuídas pelo País.

O estudo, do qual resultou um novo mapa da biodiversidade do País, mostra uma radiografia completa dos sete grandes biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Campos Sulinos, Cerrado, Sistema Costeiro, Mata Atlântica e Pantanal, trazendo, ainda, algumas surpresas. Verificou-se, por exemplo, que a Mata Atlântica, apesar de ter número expressivo de unidades de conservação, possui apenas 0,69% de sua área protegida. Outra conclusão do trabalho é que, a par de estar muito aquém da média mundial em termos de área protegida, o Brasil encontra-se, também, em situação bastante pior do que outros países da América do Sul. Bem à nossa frente estão a Bolívia, com 3,9% de seu território preservado na condição de área de conservação integral, a Colômbia, com 7,9%, e a Venezuela, com 22%.

A Mata Atlântica, bioma brasileiro que possui o maior número de unidades de conservação - são 36 delas -, apresenta, nada obstante, apenas 0,69% de sua área total sob proteção, em razão da pequena área dessas unidades. Se levarmos em conta o selvagem processo de devastação sofrido pela formação florestal da costa leste do Brasil, que a reduziu a cerca de 7% do que era em 1500, fica mais do que evidente a urgência de se preservar o pouco que ainda resta. Já o cerrado, embora seja o segundo maior bioma do Brasil e contenha a mais rica biodiversidade do mundo, tem apenas 0,8% de sua área sob proteção integral.

Com ainda menos área protegida, aparece o Pantanal. A maior planície alagável do planeta, mundialmente famosa pela riqueza de sua fauna, abriga não mais que duas unidades de conservação, representando apenas 0,55% de sua área total. O percentual cai ainda mais no ecossistema denominado Campos Sulinos, cujas duas únicas áreas protegidas, a Estação Ecológica do Taim e o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, representam apenas 0,3% de sua área. A Caatinga, com exceção da área do Parque Nacional da Serra das Confusões, não tem recebido proteção alguma. Apenas 0,8% de sua área está sob o status de unidades de conservação integrais.

O bioma brasileiro com maior percentual de área protegida é o Sistema Costeiro. Com apenas três ecorregiões, esse bioma tem 6,4% de sua área protegida. Em segundo lugar, aparece o maior bioma brasileiro, a Amazônia. Com seus quase cinco milhões de quilômetros quadrados, que representam quase 60% do território nacional, a Amazônia tem 3,6% de sua área sob conservação federal, o que, evidentemente, é muito pouco.

Das áreas atualmente protegidas no País, cerca de 90%, englobando 150 unidades de conservação, estão sob responsabilidade do Ibama. O restante fica sob os cuidados dos Estados e Municípios. Felizmente, o Governo Federal reconhece a necessidade de ampliar a parcela do território nacional protegida por unidades de conservação integrais. Com a proposta de investir em torno de 240 milhões de dólares, com financiamentos do Banco Mundial, pretende-se aumentar para 10% as áreas de proteção integral.

Outra iniciativa governamental que merece ser destacada é o lançamento do Programa Nacional de Florestas, apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente em outubro do ano passado. O Programa tem como meta, até 2010, ampliar e consolidar as florestas brasileiras, manejando 20 milhões de hectares das florestas nativas e reflorestando cerca de 600 mil hectares por ano. Para a concepção do programa, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, ampliando os mercados interno e externo, o Ministério do Meio Ambiente ouviu mais de seiscentas instituições e cerca de 1 mil e 200 pessoas ligadas ao tema, incluindo populações tradicionais, madeireiros, indústrias e proprietários rurais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a terrível devastação sofrida por nossa luxuriante e belíssima Mata Atlântica deve servir de alerta quanto a tudo o que não podemos permitir que aconteça com a cobertura florestal restante no País, em particular com nosso tesouro mais precioso, a Floresta Amazônica.

Não nos podemos deixar iludir que a incomensurável vastidão da Amazônia autorize a exploração desenfreada de áreas suas. Embora a Amazônia seja de fato vastíssima, sua natureza é frágil demais para que permaneçamos inertes em face das agressões que contra ela vêm sendo perpetradas ao longo dos últimos trinta anos.

Na década de 70, os governos militares financiavam empreendimentos que começavam com a derrubada da mata, ação que, por incrível que pareça, era considerada como benfeitoria. Pelo menos 300 grandes fazendas ocuparam áreas antes dominadas pela floresta. Em subsídios para desmatamento foram gastos inacreditáveis 7 bilhões e meio de dólares na época, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - Ipea.

Enquanto iniciativa para colonizar a região, o investimento foi um fracasso, pois só 20% dos colonos transportados permaneceram lá. Já sob o ponto de vista ecológico, a pecuária é uma alternativa de exploração econômica desastrosa para a Amazônia, pois, a cada ano, o pasto avança sobre o que sobra da mata.

É que, como tem sido repetidamente alertado pelos ecologistas, a Floresta Amazônica é exuberante mas seus solos são pobres e frágeis, e os pecuaristas, em vez de gastar dinheiro em calcário e outros corretivos para o solo, pobre em nutrientes, preferem queimar uma nova porção de floresta. O fogo fertiliza a terra com a cinza, mas consome a sua já pouca riqueza natural. Pesquisas realizadas no Estado do Pará mostram que, em doze anos, o solo fica tão destruído que nem a grama nasce mais. É a desertificação daquele paraíso terreal.

O método de queimada utilizado na Amazônia é o arrastamento de uma câmara de pneu de carro presa a um pedaço de madeira no meio do mato ou do pasto. Ateia-se fogo à câmara e cada pingo da borracha derretida provoca um pequeno foco de incêndio. Não há qualquer controle do alastramento do fogo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe - entre julho e novembro ocorrem mais de mil focos de incêndio por dia na Amazônia, dois terços deles em Mato Grosso, no Pará e em Rondônia.

Com efeito, os dados sobre desmatamento na Amazônia são assustadores. Somente no ano de 1994, 15 mil quilômetros quadrados de floresta desapareceram, o equivalente a mais da metade do território de Alagoas! E, o que é pior: o desmatamento afeta uma área muito maior do que se poderia supor, segundo uma pesquisa realizada pela instituição americana Smithsonian, desde 1979, na região de Manaus. O estudo mostra que na mata sobrevivente de uma região onde houve derrubada de árvores se observa uma concentração de espécies animais que dificulta bastante a vida do conjunto de seus habitantes.

Em nenhum lugar do mundo tantas árvores são derrubadas quanto na Amazônia. Um levantamento do Fundo Mundial para a Natureza, com base em dados da ONU, mostra que a média de desmatamento na Amazônia brasileira é a maior do mundo. Tão elevada que chega a ser 30% mais intensa que na Indonésia, a nação que ocupa a segunda colocação no ranking da devastação ambiental. De acordo com o estudo, uma em cada dez árvores serradas no planeta está na Amazônia. Também aqui se queimam mais árvores que no resto do mundo. Análises do satélite norte-americano NOAA-12 indicam que as nuvens de fumaça sobre a Amazônia são maiores e mais espessas que aquelas que provocaram pânico no sudeste Asiático alguns anos atrás.

Cada árvore que cai na densa hiléia leva consigo outras cinco ou seis, presas a ela por cipós. Também morre toda a vegetação no lugar onde a árvore cai. Depois, seus galhos são cortados e ela é abandonada em forma de tora no meio do mato. Dias, às vezes semanas depois, outro grupo tenta achar a árvore derrubada. De acordo com extenso trabalho da organização não-governamental denominada Imazon, para cada árvore que chega a uma serraria no Pará, outras 27 caíram inutilmente. A maioria é esquecida na floresta, enquanto outras são abandonadas por estarem ocas. Nas madeireiras, o criminoso desperdício tem continuidade. Por usar técnicas rudimentares, as serrarias da Amazônia desperdiçam um terço de toda a madeira que recebem. Esses restos são transformados em carvão, vendido a 50 centavos o quilo. Nenhuma empresa no mundo pode sobreviver com índice de desperdício tão elevado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período mais recente, uma nova e grande ameaça veio acrescer-se aos diversos grupos já envolvidos no desmatamento da Amazônia. Refiro-me aos madeireiros da Malásia.

As preocupações dos ecologistas em relação a esses empresários não são desmotivadas. Nos anos 60, a Indonésia e a Malásia se transformaram no centro mundial de extração de madeira. Agora, a mata primária do Sudeste Asiático está próxima da extinção e as grandes madeireiras de lá estão investindo centenas de milhões de dólares na América Latina. As três madeireiras malaias instaladas na Amazônia já são donas de um território equivalente a meia Bélgica. Somando-se sua área à das outras vinte madeireiras estrangeiras, tem-se uma Bélgica inteira nas mãos de malaios, chineses, norte-americanos, dinamarqueses, japoneses e empresários de outras nacionalidades.

Quais os instrumentos de que dispomos para garantir que essas madeireiras respeitem os projetos de manejo da floresta, de forma que sua atividade não represente uma devastação irreversível, idêntica àquela que promoveram em seus países de origem?

Para cuidar dos cinco milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, o Ibama tem 275 fiscais, o que significa um funcionário para cada 18 mil e 500 quilômetros quadrados. Em face dessa gritante deficiência da presença estatal para proteger nosso patrimônio, a ilegalidade impera na indústria madeireira. Um relatório feito pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estima que 80% da madeira extraída da região têm origem ilegal.

Ainda no que se refere a novas ameaças que pairam sobre as florestas brasileiras, não podemos deixar de mencionar a proposta de alteração do Código Florestal em tramitação na egrégia Câmara dos Deputados, que pretende reduzir as dimensões da reserva legal. Segundo a proposta, a parcela da propriedade que os donos de terras são obrigados a manter intacta seria reduzida, no caso da Amazônia, de 80% para 50%; e, no caso do cerrado, de 50% para 20%.

Além disso, os proprietários rurais poderiam, de um lado, incluir no cálculo as áreas de proteção permanente que suas terras abrigam, o que resultaria em diminuição ainda maior da reserva legal; e, de outro, poderiam realizar projetos agrícolas especiais nas áreas preservadas. Outro dispositivo inaceitável do projeto concede uma anistia ampla das multas recentemente aplicadas pelo Ibama por corte ilegal, queimadas irregulares e demais agressões às florestas brasileiras. A impunidade que viceja em tantos setores da vida nacional, e que tanto revolta a opinião publica, ficaria consagrada também no caso dos crimes ambientais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dos cerca de quatro milhões de quilômetros quadrados da Floresta Amazônica na época do Descobrimento, em 1500, já haviam sido desmatados, no início do ano 2000, aproximadamente 550 mil quilômetros quadrados, correspondentes a 13,75% da área original. Como se sabe, a quase totalidade dessa devastação foi realizada num período muito recente, o que evidencia a celeridade com que o processo pode ocorrer e o risco que pesa sobre as florestas brasileiras.

É evidente que nenhuma região deve ser privada da exploração dos próprios recursos naturais. Mas essa exploração deve ser feita de uma forma que não comprometa o equilíbrio ecológico. Vale lembrar que a noção-chave desse modelo é o desenvolvimento sustentável, conceito lançado, em 1983, pela Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no relatório intitulado Nosso Futuro Comum.

Sob a presidência de Gro Harlem Brundtland, na época Primeira-Ministra da Noruega, a Comissão apresentou no documento a famosa definição: desenvolvimento sustentável é aquele capaz de atender às necessidades da geração atual sem comprometer o potencial de suprir as necessidades das gerações futuras. O desenvolvimento sustentável exige planejamento de longo prazo e a conscientização por parte da sociedade de que os recursos naturais não são inesgotáveis e de que as decisões que podem afetar a coletividade devem ser tomadas de forma ampla e participativa.

As oportunidades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são múltiplas e excelentes. O turismo ecológico tem, evidentemente, um potencial espetacular nessa região silvestre que é a maior e uma das mais belas do mundo. As reservas minerais da região são enormes e podem ser exploradas sem que se arrase a terra, com o uso de tecnologias modernas de mineração, em substituição ao garimpo desorganizado e poluidor que hoje predomina.

A caça e a pesca esportivas, regulamentadas e bem fiscalizadas, poderiam render uma fortuna. Apenas nos Estados Unidos, a pesca esportiva movimenta 24 bilhões de dólares por ano, com 60 milhões de pescadores licenciados. Para efeito de comparação, registre-se que o comércio de madeiras nobres em todo o mundo rende apenas 10 bilhões de dólares por ano. É evidente, portanto, que é perfeitamente possível substituir o corte de madeira por essa atividade não predatória. As toras de mogno e maçaranduba arrancadas da floresta não farão falta à nossa economia. Até porque a pesca esportiva tem muitos adeptos também no Brasil. Segundo a Embratur, há cerca de 6 milhões de pessoas que pescam por esporte e o contingente se amplia à razão de 30% ao ano.

A caça também pode produzir dinheiro sem estragar a floresta nem a despovoar. Na verdade, caça e pesca esportiva são usadas atualmente para preservar os peixes e animais, porque são feitas dentro de normas estritas. Não se pode pescar filhotes ou peixes em época de reprodução, e a caça esportiva é manejada para que o rebanho não seja ameaçado. Além disso, os governos que fiscalizam essas atividades eficientemente cobram pelo animal abatido. Quem deseja caçar um elefante no Quênia ou na Tanzânia terá de pagar até 100 mil dólares, dinheiro que reverte para a preservação da floresta, dos animais e das tribos que vivem da mata. Nos campos de caça da Argentina, um cervo sai por 2 mil dólares.

Embora seja absolutamente respeitável a discordância que os indivíduos mais sensíveis expressam em relação à caça esportiva, em face da crueldade ínsita a esse esporte, a realidade é que ele contribui para a preservação das espécies. Os perus selvagens norte-americanos foram salvos da extinção graças a esse método. No Quênia, onde se pode caçar elefantes legalmente, a população desse mamífero cresceu a patamares considerados excessivos, capazes de provocar desequilíbrio ao meio ambiente.

Já no Brasil, nem se coíbe a caça e a pesca ilegais com eficiência, nem se tira qualquer vantagem econômica ou ecológica da regulamentação que se poderia promover dessas atividades. Nossa fauna é diuturnamente sangrada por piratas que matam o animal por sua pele ou o exportam vivo para outros países.

As perdas econômicas para o País têm proporção astronômica. Uma jaguatirica que se pode comprar por 100 dólares na Amazônia é vendida clandestinamente nos Estados Unidos e na Europa por 5 mil dólares. Um papagaio rende ao contrabandista até 2 mil dólares. Estima-se que o tráfico de animais silvestres no País movimente 1 bilhão e meio de dólares por ano, segundo cálculos da ONG denominada Traffic, especializada no assunto. Como lembra Ricardo Freire, Presidente da Associação Brasileira de Conservação, a ONG dos caçadores, “se a caça e a pesca fossem regulamentadas e bem fiscalizadas, o País lucraria e os animais estariam protegidos, assim como a floresta”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atualmente, o que mais se observa na Amazônia são atividades econômicas inconvenientes, que destróem a riqueza da selva sem nada repor no lugar. Uma dessas atividades é o garimpo desorganizado, que produz pouco dinheiro, dilapida a mata e polui os rios com mercúrio, para amalgamar pequenas pepitas de ouro. No entanto, a exploração do subsolo amazônico de forma racional seria extremamente vantajosa para o País, pois ele é riquíssimo.

No Pará, existem jazidas conhecidas de 150 toneladas de ouro, 18 bilhões de toneladas de ferro e cobre. Há reservas de cassiterita, nióbio, petróleo e gás. Com o uso de tecnologias modernas de mineração, é possível extrair toda essa riqueza provocando danos mínimos à mata, como comprovam as atividades de empresas como a Vale do Rio Doce e a Petrobrás, que já usam esses métodos. A modificação legislativa permitindo que empresas estrangeiras exerçam atividades de mineração - iniciativa do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso - abre caminho para a concessão dessas jazidas, o que constitui uma excelente perspectiva para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Uma outra atividade que se apresenta como uma vocação óbvia dessa região é a pesca comercial. No entanto, a pesca vem sendo prejudicada pelo desmatamento das várzeas, e têm sido débeis as providências tomadas para evitar essa devastação. O turismo ecológico, opção mais evidente para a exploração econômica auto-sustentável da Floresta Amazônica, constitui ainda uma atividade marginal, menos importante do que a extração predatória da madeira.

Para o seu território de 5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia é servida por menos de duas dezenas de hotéis dedicados ao ecoturismo, a grande maioria montada nos últimos anos. É pouquíssimo. Na opinião de Roberto Mourão, Presidente da Associação Brasileira de Ecoturismo, há mercado para a instalação de outros trinta hotéis, desde que seja feita uma boa divulgação dos atrativos que a floresta oferece.

De fato, o potencial inexplorado do turismo ecológico no Brasil, em geral, e na Amazônia, em particular, é imenso. Vale lembrar que o turismo é, atualmente, uma das atividades econômicas de maior expressão em nível mundial, e que o ecoturismo é a modalidade de viagem que vem experimentando maior crescimento, já movimentando cifra próxima a 300 bilhões de dólares por ano. Os turistas dos países industrializados investem com grande satisfação em caminhadas na cordilheira do Himalaia, passeios em lombo de camelo nos desertos do norte da África ou visitas a crateras de vulcões em ilhas do Sudeste Asiático.

Essa expansão do turismo orientado para o desfrute das belezas naturais abre uma oportunidade única para o Brasil. Os ecoturistas têm grande interesse em visitar selvas tropicais. A Amazônia é a maior delas e não se pode admitir que o turismo na região continue a ser pífio. É incompreensível que, dos cerca de 2 bilhões e meio de dólares gastos por turistas estrangeiros no Brasil a cada ano, apenas 3% sejam despendidos em passeios pela natureza, divididos entre Pantanal, Amazônia e Parques Nacionais como o de Iguaçu, no Paraná.

Apenas nas selvas da Costa Rica, o ecoturismo rende 600 milhões de dólares por ano. Esse país centro-americano, com território de dimensão similar à do Estado do Espírito Santo, abriga a mata preferida dos ecoturistas norte-americanos. É incrível constatar que a Amazônia, quase 100 vezes maior do que a Costa Rica, recebe apenas 40 milhões de dólares, 7% do dinheiro endereçado àquele país, mormente se considerarmos que Manaus fica a apenas cinco horas de vôo de Miami. Como afirma um executivo brasileiro de uma rede mundial de hotéis, “por ignorância e descaso, estamos desperdiçando uma fortuna”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as florestas brasileiras são um patrimônio precioso de nosso País e sua preservação para as gerações futuras é um dever incontornável daqueles que hoje detêm a responsabilidade pela condução dos destinos da Nação. Ao mesmo tempo, sabe-se que qualquer possibilidade realista de preservação colide com concepções ingênuas de que esses sítios naturais sejam santuários a serem mantidos intocados. O único caminho para a preservação de nossas florestas é o do desenvolvimento sustentável, ou seja, da exploração conscienciosa dos recursos naturais, de forma a não comprometer o equilíbrio ecológico.

            Somente mediante o atendimento das necessidades das populações que habitam essas áreas será possível brecar o processo de devastação. É necessário levar-se sempre em conta, porém, que os recursos naturais não são inesgotáveis e que o atendimento das necessidades da geração atual não pode comprometer o potencial de suprir as necessidades das gerações futuras.

            Como tive oportunidade de demonstrar, as oportunidades para o desenvolvimento sustentável das florestas brasileiras são múltiplas e excelentes. É hora de optarmos com firmeza por essas alternativas inteligentes, abandonando, de uma vez por todas, o modelo falido que tinha como premissa para a exploração econômica a derrubada da mata. Desse modo, estaremos sendo fiéis a nosso compromisso maior com aqueles que virão depois de nós.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.