Discurso durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

REGISTRO DA PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAUDE, ENCAMINHADA AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DE TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM AGENCIA FEDERAL DE PROTEÇÃO A SAUDE. (COMO LIDER)

Autor
Romero Jucá (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • REGISTRO DA PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAUDE, ENCAMINHADA AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DE TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM AGENCIA FEDERAL DE PROTEÇÃO A SAUDE. (COMO LIDER)
Publicação
Publicação no DSF de 03/08/2001 - Página 15351
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROPOSTA, JOSE SERRA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG), PROPOSIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, AGENCIA, PROTEÇÃO, SAUDE, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, SERVIÇO, ATENDIMENTO.
  • APOIO, REFORÇO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, EFICACIA, ATUAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR).
  • TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, OFICIO, AUTORIA, JOSE SERRA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PROPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA, PROTEÇÃO, SAUDE.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer um registro que considero extremamente importante. A Fundação Nacional de Saúde tem tido uma atuação extremamente importante para o País, especialmente na área de saúde.

A Fundação Nacional de Saúde modernizou-se, ampliou as suas atividades e, além das políticas de saneamento e de saúde indígena, agregou, do Ministério, o Programa Nacional de Imunizações, o Plano da Erradicação da Poliomielite, o Programa Nacional de Zoonoses, o Sistema de Vigilância Epidemiológica, o Sistema de Informações sobre Mortalidade, o Sistema de Laboratório de Saúde Pública, o Programa de Pneumologia Sanitária, o Programa de Dermatologia Sanitária.

Durante nove anos, a Funasa desenvolveu suas atividades de forma centralizada e pouco sistêmica, mas ela se modernizou. E, agora, Sr. Presidente, o Ministro José Serra encaminha ao Ministério do Planejamento proposta no sentido de transformar a Funasa em Agência Federal de Proteção à Saúde, ampliando as condições de atendimento e também as de trabalho dos próprios servidores da futura Agência.

Quero, aqui, como Senador, fazer esse registro e dizer da importância do fortalecimento da Funasa e de sua atuação na Região Amazônica, inclusive no meu Estado, Roraima.

Portanto, hipoteco, o meu apoio a esse estudo que está sendo feito no sentido de fortalecer a Funasa.

Peço, além desse registro, que seja transcrito o Ofício do Ministro José Serra com a primeira proposta, em discussão, que cria a Agência Federal de Proteção à Saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/08/2001 - Página 15351