O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Brasil, tendo uma das dez maiores economias do mundo, um parque industrial diversificado, competitividade ou mesmo liderança em alguns setores de tecnologia avançada e muitas riquezas naturais, é um País que não logrou, ainda, o respeito da comunidade internacional; não conseguiu livrar-se da condição de País do Terceiro Mundo; e não assegurou, portanto, seu lugar na comunidade das nações desenvolvidas.

            Não é meu propósito, neste pronunciamento, analisar as causas e as circunstâncias que nos remetem a essa condição. No entanto, é mister reconhecer que país algum pode almejar o desenvolvimento enquanto não conseguir elevar o nível de educação do seu povo e não promover uma distribuição justa de renda e de oportunidades.

O tema que hoje me ocupo, Sras. e Srs. Senadores, é o projeto “Rede Amazônia para a Educação”, o qual objetiva, exatamente, promover o ensino e a integração de populações carentes da região Norte - uma vastíssima área que corresponde a praticamente metade do nosso território, mas que dispõe de apenas 6 mil quilômetros de estradas para interligar as diversas comunidades.

O projeto, na verdade denominado Infovia Multimídia para o Desenvolvimento de Programas de Educação e Saúde a Distância das Universidades Amazônicas, consiste em implantar uma rede de serviço de informação e comunicação, de forma a ampliar o alcance e a aperfeiçoar a qualidade do ensino superior e da telesaúde na região.

Participam do projeto, como se pode deduzir, as Universidades Federais do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, as quais, além de se interligarem por infovia, poderão dispor dos serviços de Internet e de videoconferência. Os campi de cada universidade estarão interligados entre si e também com os campi dos estabelecimentos de outros Estados. Além disso, o projeto prevê a construção de Centros de Recursos Multimídia, para produção e distribuição de cursos e programas na modalidade de ensino à distância em todos os campi das universidades participantes.

Os métodos de ensino, ou, mais exatamente, os processos de ensino-aprendizagem, juntamente com as inovações tecnológicas, vêm transformando significativamente os paradigmas educacionais em todo o mundo, seja no ambiente de ensino, seja na melhoria da qualidade dos currículos e da formação.

“Por isso - explicam os organizadores do projeto - quando pensamos num modelo de ensino à distância baseado na utilização de diferentes possibilidades tecnológicas, que atenda aos anseios e às exigências das comunidades amazônicas, temos que considerar alguns aspectos, principalmente aqueles relacionados com: a disponibilização dessas tecnologias aos habitantes da região; a estruturação curricular dos cursos; e, por fim, as características individuais dos alunos e a nova relação que estes assumem frente ao uso de tecnologias como recurso de aprendizagem”.

O que se percebe, portanto, Sras. e Srs. Senadores, é que as Universidades Públicas Federais da região Norte, na tentativa de responder às demandas sociais por educação de qualidade, partiram para alternativas não convencionais.

Disso resultou a proposta de um projeto amplo, que leva em conta as perspectivas de desenvolvimento sustentável da região e cujas características lhe possibilitam vencer as circunstâncias que tornavam limitada a oferta de educação de qualidade a grandes parcelas da população.

Aqui, há que se distinguir a produção dos meios de educação e a elaboração dos conteúdos a serem ministrados. Na produção dos meios de educação vai-se buscar sempre o emprego de tecnologias de ponta, acionando-se pesquisadores do ensino à distância, especialistas em hardwares, softwares, métodos, linguagens e ferramentas apropriados a esse tipo de comunicação. Na elaboração dos conteúdos, os docentes trabalham em outro ritmo, com prudência e permanente avaliação das propostas, de forma a sintonizá-las com a velocidade imposta pela informática e pela telecomunicação.

Desse sincronismo, resultará a educação em larga escala, atingindo comunidades carentes e de difícil acesso. A criação e o desenvolvimento de cursos pré-produzidos, combinados com ampla variedade de meios e recursos, como a utilização de periódicos, programas de rádio e televisão, redes de computadores, filmes, videotextos, possibilitará expandir a aprendizagem a segmentos jamais sonhados.

Esse amplo esquema de educação à distância exige, também, para se viabilizar, a implantação de uma rede de Centros de Recursos Multimídia nos campi das universidades participantes do projeto. Em algumas dessas unidades serão produzidos materiais em formato impresso e eletrônico. Em outras, serão desenvolvidas as atividades de distribuição e veiculação desses materiais, e todas elas serão interligadas, funcionando como provedores de acesso ao sistema em cada localidade.

O analfabetismo no Brasil, Sras. e Srs. Senadores, foi reduzido à metade nas últimas três décadas, conforme levantamento do Ministério da Educação. Ainda assim, temos 16 milhões de brasileiros analfabetos com mais de 14 anos de idade, o que é simplesmente inadmissível, em pleno século 21. Para se ter uma idéia do quanto o analfabetismo ou a baixa escolaridade prejudica a vida das pessoas, basta lembrar que 45% dos chefes de famílias indigentes nunca freqüentaram a escola, segundo informa ainda o Ministério da Educação.

Foi por isso que a bancada parlamentar da Amazônia se mobilizou na destinação de recursos para a implantação do ensino virtual nas Universidades da Região Norte.

O Brasil vem passando por séria crise, que explica, muitas vezes, o contingenciamento de recursos orçamentários pela equipe econômica comandada pelo Presidente Fernando Henrique. No entanto, nós, parlamentares da Amazônia, estamos empenhados em obter a liberação desses recursos pois, a médio e longo prazos, quaisquer investimentos que se façam na região objetivando o seu desenvolvimento sustentável se revelarão insuficientes, caso o Governo não dê prioridade total à educação e à saúde.

Assim, renovamos nossos apelos ao Presidente Fernando Henrique e à equipe econômica, na certeza de que nossas autoridades, tanto quanto nós, parlamentares e demais representantes da comunidade amazônida, saberão dar o devido valor a um projeto que democratiza o acesso à informação e que faz da educação e da saúde um instrumento de promoção social e econômica.

            Muito obrigado.