O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição federal de ensino e pesquisa de nível superior, vinculada ao Ministério da Educação e Desporto, foi fundada em 14 de dezembro de 1960. As então cinco escolas superiores existentes em Goiânia - Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia e Odontologia, Escola de Engenharia, Conservatório de Música e Faculdade de Medicina - uniram-se para dar lugar a uma Universidade Federal.

Criada a UFG, os cursos foram se desdobrando e hoje a Universidade conta com 24 unidades acadêmicas e um Centro de Ensino e Pesquisa Aplicados à Educação, localizados em seis campi. Em Goiânia estão o Campus Samambaia e o Campus Colemar Natal e Silva. Outros quatro campi avançados estão situados em Catalão, Jataí, Firminópolis e Porto Nacional, esse último no Estado de Tocantins.

Objetivando formar profissionais qualificados, a UFG desempenha importante papel no desenvolvimento econômico e social, não só do Estado, mas de todo o País. Dispõe de um quadro de 1.130 professores efetivos lecionando em Goiânia, ficando a contratação do corpo docente das demais unidades por conta das Prefeituras Municipais onde elas se localizam.

Mesmo considerando as dificuldades financeiras por que tem passado, a UFG vem conseguindo atender aos anseios dos estudantes goianos. O plano de gestão do atual reitor, cujo mandato está expirando, visava a um compromisso social com a população no sentido de formação do profissional-cidadão, de desenvolvimento da pesquisa para a melhoria da qualidade de vida e de avanço da consciência crítico-instrumental da comunidade.

Os campi avançados funcionam por intermédio de convênios com as prefeituras locais, numa ação conjunta com a UFG, uma forma de garantir o desenvolvimento e a formação de profissionais da Educação e de dar assistência à saúde de toda a comunidade da região.

O Campus Avançado de Catalão oferece cursos de graduação, a maioria para a formação docente. No Campus Avançado de Jataí também a maioria dos cursos é voltada para a licenciatura. Já nos outros dois campi avançados, de Firminópolis e Porto Nacional, não existem cursos regulares. Funcionam como campo de estágio e extensão, especialmente na área da saúde. Os acadêmicos das últimas séries de Odontologia, Medicina, Enfermagem, Nutrição e Farmácia atuam junto à comunidade, desenvolvendo atividades de caráter educativo e preventivo, sem descuidar do caráter curativo.

O quadro descrito, Sr. Presidente, pareceria perfeito não fosse a falta de docentes, especialmente nos campi avançados. Há muito lutamos, junto ao Ministério da Educação, para a solução desse problema que afeta o povo goiano. Felizmente, o Sr. Ministro Paulo Renato Souza sensibilizou-se com a demanda por professores efetivos em todas as Universidades Federais e resolveu abrir concurso para 2.000 cargos.

O Estado de Goiás foi contemplado com 150 vagas, 75 para Catalão e 75 para Jataí, uma sábia solução que impedirá o iminente fechamento dessas duas unidades. A UFG, a partir da realização do concurso, arcará com as despesas com o corpo docente desses campi, garantindo à população o funcionamento permanente e eficaz das escolas neles situadas.

Sr. Presidente, há muitos anos, junto com outros parlamentares goianos, venho lutando para resolver a dramática situação das escolas situadas nessas cidades. Trabalhar pelo aperfeiçoamento do ensino superior de Goiás tem sido uma constante em minha vida política.

Em 1995, encaminhei ao Ministro Paulo Renato Souza ofício com proposta político-pedagógica de federalização do Campus Avançado da UFG, em Jataí. Essa correspondência repetiu-se, anualmente, sempre insistindo na agilização da proposta da Prefeitura local. A partir de 1997, começamos trabalho idêntico em relação ao campus de Catalão.

Assim, foi com profunda alegria que vimos, finalmente, coroado o persistente trabalho realizado pelos parlamentares do PMDB de Goiás, com a decisão de abertura de concurso público para vagas de professores em Catalão e Jataí. Tal decisão, na verdade, federaliza os dois campi, tirando das Municipalidades locais um encargo que não podiam mais sustentar.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.