O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, marcada pela secura por vezes extrema do clima, a temporada de meio do ano em nossa região sujeita os campos e matas ao risco de freqüentes incêndios. Se isso, no cerrado, já é verdadeiro quando a natureza é deixada em sua ação própria, pois o capim seco, sob o sol direto, pode entrar espontaneamente em combustão, mais verdadeiro será com a intervenção humana, caracterizada por costumes antigos e irracionais no trato com a terra e, não raro, pelo simples desleixo em relação aos riscos de dano ambiental.

Em algum dia no futuro - é certo, podemos ter essa esperança! - a efetiva educação geral e ambiental levará nossos agricultores a abandonar o costume ancestral de fazer queimadas para limpar a terra antes de plantar. Por enquanto, não é possível convencer os lavradores de que esse método não é conveniente nem adequado, porque depleta o solo de nutrientes e favorece o aumento das pragas. Nem podem as instituições de governo proibir os cidadãos de queimar suas próprias terras.

A ação educativa imediata, portanto, tem de ser no sentido de esclarecer produtores e trabalhadores rurais sobre as medidas a serem tomadas para que as queimadas sejam mantidas sob controle, de modo a não propagar o fogo e não provocar grandes incêndios.

Outro fator causador de incêndios está na displicência com que muitos fumantes atiram suas guimbas acesas para o mato, tanto os que apenas passam pelas estradas que cortam a região quanto os próprios moradores do campo. A brasa de uma única ponta de cigarro pode causar a queima de dezenas de hectares de mata ou de terra cultivada.

Tendo em vista esse quadro, a melhor ação governamental no sentido de evitar - ou pelo menos minorar - os estragos causados pelos incêndios consiste no esclarecimento da população. Esse é exatamente o objetivo da operação Prontidão de Incêndios, realizada no Tocantins desde o dia 15 de maio deste ano por uma associação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (Cipama), a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios do Corpo de Bombeiros e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nessa operação, que se estenderá até novembro, cerca de 50 pessoas estarão participando do trabalho educativo e de fiscalização.

Embora a campanha Prontidão de Incêndios não seja exatamente uma novidade, pois já vem sendo realizada há alguns anos, temos em 2001 uma inovação: a campanha começou mais cedo, em maio, ao passo que nos anos anteriores era iniciada somente em julho. O problema, como explicou Ivan Martins, chefe da agência do Naturatins em Araguaína à repórter Milena Barros, da Gazeta Mercantil, é que este ano choveu menos, a estiagem começou antes e as pastagens já estavam muito secas em maio, elevando-se, assim, os riscos de incêndio.

Já antes de maio haviam sido registrados incêndios às margens da rodovia Belém-Brasília, nas proximidades do município de Guaraí, fato que chamou a atenção das autoridades tocantinenses ligadas à prevenção de incêndios. Por isso, essas instituições decidiram começar suas operações mais cedo. Como primeira iniciativa, dada a importância da participação de toda a população, os responsáveis pela campanha procuraram o Incra e os sindicatos patronal e de trabalhadores rurais para prestar os esclarecimentos iniciais e se colocar à disposição desses órgãos para qualquer informação ulterior que se fizer necessária.

As instituições associadas nessa operação buscam, assim, conscientizar as pessoas envolvidas no trabalho do campo dos meios de se fazerem queimadas com mais segurança e, se por acaso um incêndio sair de controle, das medidas a serem tomadas para combatê-lo.

Para que os Srs. Senadores tenham idéia da importância desse trabalho, de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados no Tocantins cerca de seis mil e 400 focos de incêndio, a maioria no período da seca. Como resultado da operação Prontidão de Incêndios, apenas seis incêndios rurais chegaram a ocorrer, quase todos causados por imprudência. Lamentavelmente, porém, atingiram mais de três mil hectares. Imagine-se o que poderia ter sido perdido de mata ou de lavoura se, sem a realização dessa operação, os outros milhares de focos tivessem resultado em grandes incêndios!

Todo o monitoramento das queimadas, que possibilita a coleta desses dados estatísticos, é realizado a partir de dados obtidos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do emprego de satélites de observação. Esse método, porém, registra somente os focos de área maior que um hectare. A situação real, se houver muitos focos pequenos, pode ser bem pior.

De acordo com o monitoramento do Inpe, o Tocantins ficou, ano passado, no quarto lugar entre os estados brasileiros em incidência de focos de incêndio. Não é uma posição honrosa, mas já representa uma melhoria em relação aos anos anteriores, quando nosso Estado era o terceiro, com uma estatística muito maior de focos.

Acredito que isso seja um resultado do trabalho das organizações que participam da campanha de educação e prevenção de incêndios. O rico meio ambiente de nosso Estado merece todo cuidado para sua preservação, e as gerações futuras têm o direito de recebê-lo de nós com sua variedade de espécies o mais possível conservada.

Muito obrigado.