O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a gentileza de V. Exª em me ceder o tempo e a sua tolerância de estar aqui, presidindo esses trabalhos, embora - imagino - esteja louco para chegar em casa e abraçar a cria nova. Meus cumprimentos a V. Exª e à sua esposa pelo nascimento de mais um bebê. Tenho a certeza de que haverá de trazer muita felicidade a V. Exª, à sua esposa e aos seus irmãozinhos. V. Exª ainda é jovem, mas eu, em idade mais avançada, que tive essa experiência, nesta nossa corrida - ao seu lado, está o Senador José Fogaça, que também pode falar sobre isso, pois, mais do que eu, vive esses momentos -, nessa agitação de Brasília e no Congresso Nacional, não há nada mais sensacional do que chegar em casa e ter uma criança pequena a nos abraçar e a nos mostrar que o mundo continua e que existe muita beleza à margem do que de não bonito vemos nesta Casa.

Sr. Presidente, tenho dois assuntos para falar: um envolve meu Partido e minha campanha e o outro está relacionado à economia brasileira. Entro na linha do orador que me antecedeu e metade do que eu diria ele expôs, com grande competência, desta tribuna. Parece até que combinamos que ele falaria uma parte e depois eu continuaria.

Nessa mesma linha, analiso a manchete da Folha de S.Paulo publicada ontem: “Programas Estratégicos do Governo Fernando Henrique Estão Parados”.

Lembram-se todos de que houve um momento de grande euforia no Governo, quando resolveu criar 50 programas prioritários do Governo - era o Projeto Avança Brasil. Eram projetos importantes, de peso, e necessários para a economia do País, que alavancariam o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O que diz essa manchete publicada pela Folha de S. Paulo? Em pelo menos 28 dos 50 programas prioritários do Governo - reforma agrária, rodovias, habitação, saneamento básico, segurança -, gastaram menos de 10% da verba prevista no orçamento do primeiro semestre deste ano.

Quer dizer, um plano de impacto, 50 projetos para transformar e dar uma mobilização final ao Governo do Presidente, em 28 dos 50 projetos, menos de 10% do previsto para o primeiro semestre foram utilizados até agora.

Consta do Relatório do Ministério do Planejamento que, com os cortes feitos, em rigoroso controle de gastos dos Ministérios, o Governo tem pago os juros da dívida pública.

O dinheiro previsto para o grande projeto de realizações de Governo - depois de uma seleção feita, ministério por ministério, setor por setor, pelo mais importante, pelo mais necessário, mais garantido, com um sistema de fiscalização para que as metas fossem cumpridas exatamente como previsto - foi destinado ao pagamento dos juros da dívida. Gastaram 10% no projeto; 90% foram para os juros da dívida.

Segundo o Ministério do Planejamento, a execução orçamentária tem de ser analisada caso a caso, pois alguns programas têm recursos que não são orçamentários, como a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Essas informações comprovam que o orçamento votado no Congresso é uma peça de ficção, pois de nada vale destinar recursos para os programas sociais, se a verba não é liberada, porque desviada para o pagamento da dívida.

Enquanto isso, na mesma Folha de S.Paulo, lemos: “Semestre foi o segundo melhor do Real para bancos” - que, aliás, triplicaram seu patrimônio nesse primeiro semestre. Instituições só lucraram mais em 99, período da desvalorização: juros influenciam desempenho”. Estudo feito pela consultoria ABM Consulting com vinte balanços divulgados até a semana passada mostra que o retorno médio ao primeiro semestre foi de 22,8%. Esse percentual só é menor do que os 23,3% do mesmo período de 1999. A média histórica do setor é de cerca de 15%. Juros altos permitiram que os bancos tivessem os melhores desempenhos de sua história no Plano Real. Os projetos principais pararam, a economia estagnada, o PIB diminuindo. Os bancos, numa euforia total. Juntos, os bancos analisados conseguiram a segunda maior receita da era do real: 39,7 bilhões. É um valor 58,4% maior do que o apresentado em junho de 1995, um ano após a implantação do real. Na administração do Presidente Fernando Henrique, os bancos tiveram um aumento em seus lucros de 58,4%. O maior desde 1995.

O Correio Braziliense de hoje publica: “Patrimônio dos bancos triplica”. 

“Levantamento da Consultoria Austin Asis mostra crescimento de 200% no capital de quatro das cinco maiores instituições financeiras durante governo FHC. Banco do Brasil teve o desempenho mais fraco entre os grandes. “O Plano Real acabou com a inflação, mas a política econômica que o sucedeu transformou a economia num verdadeiro banquete para os bancos. O Itaú levou quase cinco décadas para construir o patrimônio de R$2,5 bilhões com que chegou a dezembro de 1994 (...). O resultado é que o Itaú terminou o primeiro semestre de 2001 com R$7,3 bilhões de patrimônio líquido. Ou seja, quase triplicou de tamanho durante o governo Fernando Henrique Cardoso.”

O Banco Itaú levou 50 anos para construir o patrimônio de R$2,5 bilhões, com que chegou em dezembro de 1994, e terminou o primeiro semestre de 2001 com R$7,3 bilhões - de R$2,5 bilhões para R$7,3 bilhões no Governo de Fernando Henrique Cardoso!

Enquanto isso, dolorosamente, vemos outra manchete: “Dados apontam Brasil vulnerável”. Vejo, com satisfação, o Presidente Fernando Henrique, com a sua figura de competência, de brilho, na reunião dos presidentes do Grupo do Rio, em Santiago do Chile, pregando colaboração e solidariedade com a Argentina. Mas o Brasil, exatamente por esses números, tem aumentado sua vulnerabilidade. Os números indicam que, de 1995 para 2000, o País passou a gastar mais com a dívida externa. Os gastos saltaram de 3% do PIB, em 1995, para 9,4% no ano 2000. A dívida externa líquida cresceu 18,8%, fechando o ano 2000 com 39,6% do PIB. Para pagar a dívida, mostra o Banco Central, o Brasil precisaria juntar, sem gastar nada, o equivalente a 3,5 anos de suas exportações. Três anos e meio das nossas exportações, arrecadar, guardar, não gastar um centavo, para atualizar a nossa dívida externa. A parcela das exportações comprometida com os gastos da dívida externa subiu 120,6% no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Para Antônio Corrêa de Lacerda, presidente da Sobeete (Sociedade Brasileira para Estudos de Empresas Transacionais e de Globalização Econômica), o aumento da dependência é fruto da desnacionalização da economia e do câmbio adotado até 1999.

A desnacionalização aumentou o passivo externo líqüido, que é o volume de dinheiro que estrangeiros mantêm aplicado no país, sob a forma de empréstimos e investimentos internos, menos o que os brasileiros emprestam ou investem no exterior. Isso significa que aumentaram, no Brasil, as remessas de lucro e o pagamento de juros para outros países.

            Sr. Presidente, é difícil analisar esses números, que indicam que o Brasil fica mais sujeito às crises que estão aí. O Brasil está hoje mais na vitrine diante de quaisquer crises que estouram no continente ou no mundo. Indicadores do Banco Central mostram que o grau de dependência do Brasil disparou de 1995, quando Fernando Henrique assumiu, para o primeiro mandato de 2000.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª faz uma análise profunda, rigorosa e acertada da economia brasileira, mencionando os lucros acachapantes dos bancos. É bom lembrar que praticamente quase todos os bancos tiveram o benefício do Proer também. Foram milhões e milhões, por meio do Proer, para os bancos brasileiros. A dívida multiplicou-se por mais de cinco vezes. O PIB, no último trimestre, caiu 0,99%, praticamente 1%. Alardeia-se pelo Brasil afora que o grande feito deste Governo foi a estabilidade econômica. Mas que estabilidade é essa, sujeita aos problemas da Argentina, da China e de outros países? Que estabilidade econômica é essa na situação em que o Brasil se encontra? Senador Pedro Simon, digo-lhe que essa elite econômica continua a comandar os destinos do País. É essa elite econômica que se reúne para escolher o futuro Presidente da República. Acredito que precisa haver uma reação do povo brasileiro contra esse estado de coisas. Por isso cumprimento V. Exª pelo brilhante pronunciamento. Aliás, quando sobe à tribuna desta Casa, V. Exª nos alerta para os problemas sérios que o nosso País está enfrentando. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço, emocionado, a V. Exª pelo aparte. Mas quero acrescentar: amanhã haverá uma reunião do Conselho Monetário. Tive a honra de fazer parte do Conselho Monetário por um ano, quando era Ministro da Agricultura. Naquela época, o Conselho Monetário tinha aquela sala enorme do Ministro da Fazenda, onde se reuniam uns 10 Ministros, os Presidentes do Banco Central, do Banco do Brasil, do BNDES, empresários importantes, convidados e uma série de pessoas. Eu achava até que era demais, confesso - principalmente, havia muita gente de fora. Eu dizia ao Presidente que tinha um projeto para também botar lá dentro as lideranças trabalhadoras. Por que havia uma série de entidades empresariais com representantes no Conselho Monetário, e os trabalhadores e outras entidades não tinham? Aí, o Governo do Senhor Fernando Henrique fez uma coisa interessante. O Conselho Monetário é hoje composto de três pessoas: o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente do Banco Central. Se considerarmos que o cargo de Presidente do Banco Central é cargo diretamente ligado ao Ministro da Fazenda, ou ele e o Ministro da Fazenda agem em acordo, ou um dos dois tem de cair fora.

Vemos hoje que o tal do Conselho Monetário é piada. Eles se reúnem para se reunir. Mas, na verdade, nem sei se reúnem. O que sei é que as decisões são assinadas pelo Malan como Presidente do Conselho Monetário. Amanhã, o Conselho vai se reunir. E até o Presidente Fernando Henrique, de Santiago do Chile, disse que espera - é um Presidente interessante, pois ele apenas espera; podia determinar - que baixem os juros na reunião de amanhã. E há uma expectativa de que realmente amanhã seja determinada, pelo Banco Central, uma queda dos escorchantes juros que hoje os bancos estão cobrando.

Estive em São Paulo na sexta-feira, onde conversei com muitas pessoas, e eu diria que há uma expectativa enorme nesse sentido, de que haja uma sinalização para empresários, indústria e sociedade brasileira, da diminuição dos juros. Acredito que, de certa forma - não sei se foi de propósito - essas manchetes, mostrando os lucros dos bancos, a situação em que estão, mostrando como eles vão “muito bem, obrigado” é quase a justificativa. O Conselho Monetário Nacional, se determinar a queda de juros, não precisa fazer nenhuma justificativa; elas já estão em todos os jornais de hoje. Poderia dizer: “Considerando as publicações dos jornais de ontem, segunda-feira, mostrando os lucros fantásticos que tiveram os bancos do Brasil, podemos determinar uma diminuição nos juros no valor de tanto”. Acredito que vai acontecer, estou convencido, estou convicto de que amanhã acontecerá isso. E é uma notícia boa no meio de tantas notícias ruins a que estão referindo.

O outro assunto, Sr. Presidente, abordarei em tese. Meu tempo está no final, por isso deixarei para amanhã, se for possível. Diz respeito ao meu Partido. Estamos com uma convenção marcada para o dia 9. Está aqui o nosso Presidente, o Senador Maguito Vilela, está ali o nosso companheiro Michel Temer, numa disputa democrática a mais elevada para debater a escolha do futuro Presidente do PMDB.

Por outro lado, temos o ex-Presidente, meu grande amigo, Itamar Franco, e eu, numa disputa numa convenção para ver qual dos dois será o candidato à Presidência da República pelo PMDB. Tenho dito e repetido: ninguém haverá de ouvir da minha boca uma palavra que não seja de elogio, de admiração, de carinho e de afeto pelo Presidente Itamar Franco. Ele tem todas as condições de voltar a ser Presidente do Brasil. Na última convenção do PMDB, votei nele. Eu tinha direito a três votos na convenção do PMDB, e dei os três votos ao Presidente Itamar Franco contra a candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Lamentavelmente, não foi possível.

Espero que o Itamar e eu possamos ter uma convenção democrática, a mais aberta e a mais livre. O Presidente Itamar Franco, contando com os resultados das pesquisas apontadas pela grande imprensa, tem preferência junto à sociedade bem maior do que eu. É provável que ele seja o vencedor. Se assim for, serei o primeiro a aplaudi-lo e esperar que ele seja o nosso candidato, como espero que, se for eu o candidato - ele disse isso pessoalmente, na presença de várias pessoas, a mim -, ele daria o seu apoio.

O que não estou gostando é da insistência do Dr. Leonel Brizola, que ainda agora, neste momento em que estou aqui na tribuna, está lá no Rio de Janeiro, insistindo com o nosso companheiro Itamar Franco para que ele saia do PMDB, para que ele vá para o PDT e faça uma aliança com o Sr. Ciro Gomes.

O interessante é que o Dr. Brizola fez um programa gratuito, daqueles a que o PDT tem direito, e nesse programa a que o PDT tem direito ele fez a sua programação protestando contra o Presidente Fernando Henrique, que está se metendo no PMDB, que está dando palpite, que está influenciando e está querendo desgastar o PMDB.

Acho que o Sr. Brizola fez bem. O Senhor Fernando Henrique não tem nada que se meter no PMDB, não tem nada que ver com o PMDB. O PMDB vai decidir na sua convenção, com as suas Lideranças, o seu destino. Aí, concordo. Essa tese que do Dr. Fernando Henrique imaginar que tem o direito de impor que o PMDB apóie o candidato do PSDB não existe. É uma unanimidade no PMDB a candidatura própria e traz, como conseqüência, o afastamento do Governo. Quanto a isso, o Dr. Brizola pode ficar tranqüilo.

Agora, por outro lado, eu é que me preocupo com a insistência do Dr. Brizola querendo tirar o Itamar do nosso Partido. O Fernando Henrique está fazendo força para que o PMDB não apóie o Itamar e apóie o Governo. Em compensação, o Sr. Brizola está fazendo força para tirar o Itamar dos quadros do PMDB para levá-lo para o PDT. E vai à televisão dizer que lamenta, que é um absurdo o que o Fernando Henrique está fazendo, praticando um ato de descortesia, não respeitando os Partidos políticos, não dando força aos Partidos políticos, que estão querendo enfraquecer o PMDB. Posso usar as palavras que o Dr. Brizola usou ao se dirigir ao Fernando Henrique para me dirigir ao Dr. Brizola, com relação ao que ele está fazendo junto ao Dr. Itamar Franco.

Solicitar, fazer um levantamento, uma proposta, dialogar é normal. É normal que qualquer Partido queira ter a honra de ter o Itamar como candidato. Procurar o Itamar, buscar um entendimento entre as Oposições, conversar com o Ciro, isso tudo é normal. Mas a insistência, a força, a persuasão e a constância saíram do terreno da elegância política e passaram para o terreno de uma pressão que tem muito de falta de grandeza.

Espero que o Dr. Itamar Franco não se iluda. Sei que o Dr. Brizola é um homem de bem e quero felicitá-lo hoje. Estamos na Semana da Legalidade que, no dia 25 próximo, fará 40 anos que o Dr. Brizola comandou do Rio Grande do Sul o Movimento da Legalidade, uma das páginas mais bonitas da História do Brasil, quando os militares decretaram que João Goulart, com a renúnica de Jânio Quadros, não assumiria a Presidência da República, e os três Ministros militares impuseram o Presidente do Congresso a ocupar a Presidência da República.

O Sr. Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, fez a Campanha da Legalidade, a Rede da Legalidade. Comandando pela Rádio Guaiba, fez um movimento extraordinário, que uniu todo o Rio Grande do Sul - fato semelhante só ocorreu na Revolução de 30. O Sr. Leonel Brizola fez, por meio de uma caminhada por rádios e jornais do Brasil inteiro, com que o Dr. João Goulart terminasse voltando ao Brasil e sendo empossado na Presidência da República.

É verdade que houve o problema do parlamentarismo, quando o Congresso cometeu um erro grave. É verdade que a votação se deu de maneira grosseira. Mas o Movimento da Legalidade dá nota dez ao Dr. Brizola.

Mesmo assim, neste dia, eu lhe digo: “não fica bem, Dr. Brizola, esse tipo de trabalho”. Eu diria ao meu amigo Dr. Itamar Franco que ele tem todo o direito de escolher, mas hoje ele sabe, nós sabemos e o meu amigo Maguito Vilela, presidente do meu Partido, sabe que a candidatura direta à Presidência da República do PMDB é irreversível. Não há força alguma, nem Presidente da República nem ninguém que barre esse processo. Se há alguém, dentro do PMDB, tentando forçar algum movimento em sentido contrário, ficará falando sozinho. O PMDB decidirá pela candidatura própria e afastar-se-á do Governo.

Por isso, se o Dr. Itamar Franco sair do Partido, será uma perda para nós, uma grande perda para o PMDB, mas o Partido continuará a sua caminhada. Não sei o que ocorrerá com o Dr. Itamar, não sei.

O Dr. Brizola é um homem de grande valor e de grandes qualidades. Mas, na verdade, no que se refere à Presidência da República, ele não tem sido muito feliz, não tem acertado, embora a sua luta seja permanente desde que era Governador, desde a campanha “cunhado não é parente”, quando ele buscava a Presidência da República e terminou não conseguindo.

Desde então, houve vários movimentos - prefiro não os citar - em que o Dr. Brizola se comprometeu com várias situações, até com pessoas como o ex-Presidente Fernando Collor e o ex-Presidente Figueiredo, com os quais ele não tinha nenhuma identidade. Essa é uma demonstração de que ele busca, quase com alucinação, chegar à Presidência. Primeiro, candidatou-se ele próprio. Não deu. Candidatou-se, então, a vice do Lula. Como não foi possível ser vice do Lula, coordena, agora, uma caminhada.

Mas não é por aí, meu amigo Itamar Franco. Não é por aí. V. Exª tem a sua biografia, tem o seu passado e tem o seu presente. E as perspectivas hoje são do PMDB. Alguém diz assim: “Simon, você está fazendo isso para o Itamar, e, se o Itamar fica no PMDB, ele tem todas as condições de derrotá-lo e de fazer com que você perca a convenção para ele”. E daí?! Não estou em busca da imposição do meu nome, mas quero que o PMDB tenha um bom candidato. Se acharem que o Itamar é bom, serei o primeiro a reconhecer que o Itamar é ótimo! Agora, se S. Exª sair, estaremos em campos opostos. Uma coisa é o Itamar candidato a Presidente pelo PMDB; outra coisa é uma candidatura inventada pelo PDT, para, de uma hora para outra, mudar a sua trajetória e a sua biografia. Eles estão lá reunidos! Apelo para que Deus inspire o meu amigo Itamar Franco.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.