O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra apenas para fazer um registro, já que, ontem, dia 20 de agosto, foi o Dia do Maçom, comemorado nesta Casa com uma sessão solene.

Como não estava presente - estava em meu Estado -, não pude aqui me manifestar, mas eu gostaria, neste momento, de registrar a importância da Maçonaria para a história do Brasil, para a construção da nossa pátria e pedir a V. Exª a transcrição do meu discurso, que encaminho à Mesa neste momento.

Muito obrigado.

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Segue, na íntegra, pronunciamento do Sr. Senador Romero Jucá

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O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a maçonaria é uma instituição ramificada internacionalmente e dedica-se principalmente a fins filantrópicos. Um de seus pilares fundamentais é a fé no Supremo Arquiteto do Universo, sem a qual não é possível ingressar em suas fileiras.

Durante muito tempo se teve a Maçonaria envolta em uma aura de mistério, uma sociedade tida como maléfica e cujos integrantes eram excomungados pela Igreja Católica.

Hoje, encontram-se muitas informações sobre a Maçonaria na própria Internet, a rede mundial de computadores, demonstrando que o mito não se justifica.

A definição encontrada no início de um dos sites afirma que “O maçom é um trabalhador incansável. O maior objetivo da sua luta é a construção de um mundo melhor para a humanidade.” Além disso, respeitando os valores dessa sociedade iniciática, filantrópica, nacionalista e progressista, há valores a serem respeitados, permitindo concluir que “ser maçom é um aval de que se trata de uma pessoa de boa conduta e moral ilibada”.

Por isso, algumas exigências são indispensáveis para qualquer pessoa ser aceita nos quadros da maçonaria:

·     ser apresentado por um mestre maçom;

·     ter uma família devidamente constituída e exemplar;

·     ter mente e corpo que não prejudiquem a sua iniciação e o seu reconhecimento dentro da ordem;

·     ter meios próprios para seu sustento e o de sua família;

·     submeter-se, sem constrangimento, a pesquisa de toda a sua vida (moral, intelectual, material e espiritual);

·     ser inquirido e estudado por no mínimo três Mestres Maçons, juntamente com a esposa, se casado;

·     ser bem aceito no local de trabalho, pelos vizinhos e no ambiente social em que vive;

·     participar ativamente de alguma entidade filantrópica (usurário não é bem aceito na Maçonaria);

·     ser fiel cumpridor dos deveres pactuados e ter bom crédito nos meios comerciais;

·     não possuir antecedentes criminais.

Por outro lado, os objetivos da maçonaria complementam e não contradizem as crenças religiosas, como alguns daqueles que a combatem querem fazer crer. A maçonaria não é um credo ou seita religiosa. Dessa forma, aceita todos os homens livres e de bons costumes, sejam eles cristãos, judeus, muçulmanos, budistas, ou de qualquer religião. O importante é que tenham a fé no Supremo Arquiteto do Universo, o Criador.

Dentro desse espírito de tudo fazer para melhorar o bem-estar de seus semelhantes, os maçons estiveram presentes em todos os fatos importantes da história brasileira, podendo-se destacar, ainda no século XVIII, os episódios da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana.

Consta dos Anais Maçônicos, publicados em 1832, que “no ano de 1800, cinco maçons desses dispersos formaram uma loja e começaram, com inviolável segredo, a iniciar pessoas que gozavam de crédito, instruídas e bem morigeradas. Essa primeira loja, que se chamou União, avultou logo em adeptos e como nela se incorporassem outros maçons que já então principiavam a trabalhar, em memória de concordarem todos em fazer um só corpo para melhor se coadjuvarem, chamou-se desde logo Reunião”.

O período compreendido entre 1810 e 1821 representa uma época de séria perseguição à ordem maçônica por determinação da corte, tendo havido algumas lojas de que, de tão efêmeras, não se guardou sua memória. Também se viu, na Insurreição Pernambucana de 1817, a influência da maçonaria, mesmo estando ela quase na clandestinidade, o que deu mais força ainda aos seus inimigos para persegui-la.

Passado o período de repressão, surgiu a Loja Comércio e Artes e, depois, a Grande Loja do Oriente do Brasil, com a elevação de José Bonifácio de Andrada, então Ministro de Estado, ao cargo de Grão-Mestre. Outras lojas foram surgindo vinculadas ao Grande Oriente do Brasil, como a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói.

Desse período de maior liberalidade até chegar-se à Independência do Brasil, foi necessário, por assim dizer, apenas mais um passo, com a atuação destacada dos maçons. E outros períodos ou episódios marcantes de nossa história, como a Regência, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, sempre contaram com a participação ativa de maçons ilustres.

No período republicano, a maçonaria, apesar de crescer e de diversificar suas atividades pelo País, foi perdendo o poder de influência no Estado brasileiro. Dessa forma, chegou até os nossos dias como uma associação que busca guiar-se pelas diretrizes que a nortearam desde o princípio: a fraternidade e a filantropia.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, creio ser da maior justiça a instituição e comemoração da data de 20 de agosto como o Dia Nacional do Maçom. O Brasil deve muito à maçonaria e podemos citar personagens importantíssimas de nossa história que pertenceram aos seus quadros, como José Bonifácio de Andrada, José Clemente Pereira, Joaquim Gonçalves Ledo, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Frei Caneca, Hipólito José da Costa, o Senador Nicolau Vergueiro, Saldanha Marinho, o Visconde do Rio Branco, o Duque de Caxias, o Marechal Deodoro da Fonseca, Quintino Bocaiúva, Nilo Peçanha, entre outros. Mencionar os grandes brasileiros do século XX que pertenceram às fileiras maçônicas seria estender por demais esta fala, que eu pretendia a mais breve possível.

Entendo que é justa a homenagem e a instituição do Dia Nacional do Maçom e que, sem a participação de homens tão bem intencionados e tomados pelo espírito de fraternidade, o Brasil não teria chegado a essa posição de destaque que hoje ocupa no conceito das nações.

É com muita justiça que esta data já recebeu inclusive uma homenagem dos Correios, com a emissão de um selo comemorativo em 20 de agosto de 1992, sobre o Dia Nacional do Maçom e o reconhecimento ao Grande Oriente do Brasil.

Quero aproveitar também o transcurso de mais um 20 de agosto para cumprimentar e homenagear todos aqueles que pertencem a essa instituição benemérita, a maçonaria. Sem ela, a história do Brasil teria sido escrita de forma bastante diferente.

As exigências mencionadas para quem deseja fazer parte dessa organização multissecular nos dão a certeza de que, para ser maçom, é preciso ser homem de bem e ter disposição para trabalhar em favor dos semelhantes.

Pode parecer pouco, mas estamos vivendo uma época de individualismo exacerbado, em que aqueles que se dispõem a ajudar os semelhantes merecem o nosso respeito e admiração.

Parabéns, maçom, pelo seu dia.

Era o que tinha a dizer.