O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna comentar um fato singelo, simples e, creio eu, inédito na história do Parlamento, mas que merece análise.

            Em um país em que as instituições estão desgastadas e a elite não está à altura da generosidade, honestidade e capacidade de trabalho do povo, um menino de 13 anos, Rafael Wilson Costa, deu uma verdadeira aula de cidadania nesta semana em Brasília.

            Natural de Imbituba, Santa Catarina, veio à Capital Federal com a missão de conseguir computadores para sua escola, já que, na distribuição local, ela não tinha tido chance. Percorreu gabinetes do Governo e do Congresso. Dialogou com jornalistas, parlamentares, homens do Governo. E conseguiu uma doação de 30 computadores do Ministério da Educação. Meus cumprimentos ao ilustre Ministro da Educação! Esse menino esteve em meu gabinete. Sua argumentação era simples e verdadeira: “Acho que todo mundo tem direito ao acesso à Informática”.

            De fato, no mundo globalizado, em que a informação é fundamental para a educação e o exercício profissional, não se concebe mais uma escola sem computador. Mas esse ainda é um artigo caro, muito caro, para o Brasil de hoje.

            Quero chamar a atenção para um outro aspecto desse episódio. Costumo dizer que o povo trabalhador, a dona de casa, o estudante da periferia não têm acesso ao Congresso Nacional e raramente freqüentam os gabinetes governamentais. Isso é um fato que todos reconhecemos. Nós, Congressistas - Senadores e Deputados -, estamos acostumados a receber outro tipo de gente: prefeitos, empresários e líderes das corporações que exercem seus direitos de cidadão encaminhando suas reivindicações.

            A iniciativa de Rafael é importante. Precisamos de milhares de garotos como ele circulando pelo Congresso. Rafael não veio pedir nada para si próprio ou uma benesse para algum familiar, veio reivindicar em nome de sua comunidade, de sua escola, de seus colegas. Esse princípio, há muito esquecido pela nossa elite, ainda está presente no seio do povo brasileiro.

            O mais surpreendente, nos dias de hoje, é que Rafael acreditou no Senado, no Congresso. Topou, arriscou e veio ver se conseguia. Numa ocasião em que esta Casa vive momentos dramáticos, o jovem Rafael chega a ser como um anjo caminhando nos corredores, acreditando na paz, na beleza, na justiça, na liberdade e vindo conversar. Existem brasileiros que acreditam que o Congresso possa fazer mais do que discutir as suas mazelas. O Congresso pode e deve pensar no Brasil. Que bom saber que esses Rafaéis estão, desde já, construindo o Brasil do futuro com confiança e com trabalho! Com esse exemplo, podemos ver renascida a esperança e acreditar que este ainda será um grande País.

            A imprensa noticiava: “Catarinense de 13 anos dá lição de cidadania”, “Miséria não atrapalha sucesso; distância não afasta sonho”, “A pequena estrela do Congresso”. Essas são as páginas desse jovem, sobre quem, com alegria, comento. Mas, nos mesmos jornais que publicam a história de Rafael há uma outra notícia.

            Tenho muito respeito pelo Ministro da Fazenda, pela sua esposa, Dona Catarina, e pelo seu filhinho, Pedro. Dona Catarina fez aniversário, feliz aniversário, e comemorou com uma festa, feliz festa. Ganhou um presente, um feliz presente. A festa foi feita no apartamento de US$2 milhões de dólares de um dos banqueiros mais ilustres do nosso País. O Presidente da República, juntamente com muitos integrantes do Governo, compareceu ao célebre apartamento, com a alta burguesia paulista. A graciosa festa e a presença de autoridades do mais alto escalão representa, de certa forma, um atropelamento ao Código de Conduta da Alta Administração Pública, que este Governo publicou. Naquela ocasião das viagens empreendidas para Fernando de Noronha, nas viagens de fins de semana nos aviões da FAB, questionava-se se o Ministro podia viajar com caravana ou não. Então, no segundo ano de seu segundo mandato, o Governo publicou um Código de Conduta. Para mim, um Governo tem a demonstração naquilo que é, mas este quis mostrar no papel.

            O art. 1º do Código de Conduta da Alta Administração Pública - reparem como o nome é bonito e pomposo! - determina as suas finalidades:

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II - contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões éticos da Administração Pública Federal, a partir do exemplo dado pelas autoridades de nível hierárquico superior;

III - preservar a imagem e a reputação do administrador público...

IV - estabelecer regras básicas sobre conflitos de interesses públicos e privados....

            E, mais adiante, no art. 9º, o Código observa que "é vedada à autoridade pública a aceitação de presentes", e ressalva que não são considerados presentes os brindes que não tenham valor comercial ou sejam distribuídos a título de cortesia e de propaganda, desde que não ultrapassem o valor de R$100,00.

            A festa de aniversário que foi oferecida pelo ilustre banqueiro atinge ou não atinge esse item? Não me passa pela cabeça que o Ministro da Fazenda tenha pensado nisso. É que não se pensa nisso quando se vive dessa maneira. Quando não temos outros princípios e outras idéias não nos atemos a esta pergunta: um banqueiro oferecer uma festa para a alta burguesia paulista, com a presença do Presidente da República, é um presente de aniversário? Tem peso?

            Quando Getúlio Vargas assumiu a Presidência da República, em 1930, alguns vieram a cavalo lá de São Borja e ficaram no Rio. Entre eles, havia um líder, um chefe, que tinha dado muitos bois para a caminhada. Passado algum tempo, Getúlio perguntou onde andava o companheiro, o compadre, que ele nunca mais tinha visto. Foram ver no Hotel Ferrador e lá estava ele. Getúlio o chamou: “Você vai ficar por aqui?” “Vou ficar por aqui”. “Escolhe um cargo. Onde é que você quer ficar?” Ele respondeu que não queria nada. Como Getúlio insistisse muito, ele disse que sabia que, uma vez por semana, o Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, tomava o chá das cinco na Confeitaria Colombo e gostaria de tomar o chá com ele uma vez. “Só isso?” Perguntou Getúlio. “Só isso”, respondeu o outro. No que lhe disse Getúlio: “Não só na quinta, mas quando você quiser”. “Não, só na quinta”. E toda quinta-feira estava lá o gaúcho, sentado na Confeitaria Colombo - naquela época, a elite político-econômica e social estava ali - e, do seu lado, Oswaldo Aranha, Ministro da Fazenda. O resto ele fez. Ficou-se sabendo que, para chegar ao Ministro da Fazenda, dever-se-ia falar com o coronel fulano de tal.

            Imaginem esse diretor de banco, que tem tanta intimidade ao ponto de fazer uma festa em homenagem à esposa do Ministro em sua casa!

            Acontece que ele é banqueiro. Se essa festa tivesse sido feita pelo jovem de Santa Catarina, teria tido um efeito diferente.

            O Antonio Carlos disse que para o Ministro Pedro Malan ser Presidente da República teria que aprender a conhecer pobre, a apertar a mão de pobre. Agora, essa?

            Diria ao meu amigo Malan que, conforme dados do Secretário da Receita Federal, a sonegação dos bancos em 1999 foi de R$29,6 bilhões. As instituições financeiras são responsáveis por quase um terço dos impostos sonegados. Descobertas feitas pela Receita foram autuadas em R$8,7 bilhões. O ganho dos bancos é o maior, desde a máxi de 1999. O primeiro semestre deste ano foi o segundo momento mais rentável para os bancos no Real. O desempenho só foi inferior ao do mesmo período de 1999, época da desvalorização cambial. Um estudo com 20 bancos indica rentabilidade média de 22,8%, contra a média histórica de 15%. Juntos, os bancos analisados conseguiram a segunda maior receita do Real, R$39,7 bilhões, um valor 58,4% maior do que o primeiro aniversário do ano passado. Os lucros fantásticos de alguns bancos, com a desvalorização do real, indicam fortes indícios de tráfico de informação privilegiada.

            O Ministério da Fazenda determinou alguma providência para investigar se existiu vazamento ou venda de informação privilegiada em benefício de alguns desses bancos? Se o fez, qual foi o resultado?

            É fácil entender que o banqueiro tenha oferecido a festa. Até acho que o meu amigo Pedro Malan não tenha tido condições de se furtar da tal festa e, como era em homenagem ao Malan, o Presidente da República achou que deveria comparecer.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço V. Exª, com muito prazer.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Pedro Simon, no momento em que V. Exª faz um contraste entre a festa do banqueiro e a festa realizada pelo colégio do Rafael, gostaria de informar que, há poucos instantes, telefonaram de Imbituba, onde cerca de 700 a 800 crianças estão acompanhando a análise que V. Exª faz sobre a conquista do Rafael em Brasília. Elas estão felizes, Senador Pedro Simon, e querem lhe agradecer por enfocar o exemplo, a luta desse jovem, que veio para cá, virou-se e conseguiu levar os computadores. Entretanto, veja o paradoxo da comparação que V. Exª faz em relação à conquista do Rafael, que as crianças lá no colégio em Imbituba estão festejando, acompanhando o pronunciamento de V. Exª, e à outra festa, totalmente inversa. Por isso, gostaria de cumprimentá-lo pela análise que faz para o Brasil inteiro.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, Senador. Mas a verdade é esta. O Brasil é o mesmo: o do jovem de Imbituba que, com a colaboração dos colegas, veio aqui na sua empreitada, e o dos banqueiros, que fazem uma majestosa festa em homenagem à esposa do Ministro.

            Penso que um equívoco houve. Não se fez bem em oferecer a festa de aniversário, porque o Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe que isso aconteça. Mas aconteceu.

            Espero que o exemplo do jovem vá adiante, Sr. Presidente. Espero que o Pedro Malan, agora com o seu nome lançado como provável candidato à Presidência pelo seu Partido, entenda que não é no palácio ou no apartamento do senhor banqueiro que vai conseguir chegar a algum lugar. É dialogando com a sociedade que poderá chegar lá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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