O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, querido Padre Aleixo e demais familiares de Pedro Aleixo, Srªs e Srs. Parlamentares, Senhoras e Senhores, estamos aqui reunidos para homenagear um grande político brasileiro, o mineiro Pedro Aleixo, cujo centenário de nascimento transcorreu no dia 1º de agosto.

            Pedro Aleixo foi Vice-Presidente da República de 1967 até 1969, quando era Presidente o General Costa e Silva.

            Foram muitos e variados os fatos da vida política desse brasileiro ilustre, mas um desses acontecimentos se destaca dos demais e coloca o nome de Pedro Aleixo entre os heróis desta Nação. Pedro Aleixo foi o único, entre os integrantes do Governo Revolucionário, a se insurgir contra a edição do Ato Institucional nº 05, em dezembro de 1968.

            Pedro Aleixo foi o primeiro a falar na 43ª Reunião do Conselho de Segurança Nacional, convocada para discutir a adoção do AI-5. Sua exposição, emocionada, salientava a iniqüidade de uma lei que agredia a Constituição e atentava contra o direito e garantias fundamentais. Era aquele o primeiro ato institucional sem limite de duração, o mais radical de todos.

            Com suas ponderações, o político mineiro estava selando o seu destino. Ao ir contra os militares, que pediam uma medida de força, e os civis, que representavam a direita, construía uma barreira em torno de seu nome. Em menos de um ano, no afastamento do Presidente Costa e Silva, por doença, ele seria impedido de assumir a Presidência da República.

            Enquanto Pedro Aleixo falava, os demais integrantes do Governo permaneciam em silêncio. Ao final, o próprio Presidente da República, Costa e Silva, ordenou que fosse rodada a fita com a gravação das palavras de Pedro Aleixo, para que todos pudessem meditar melhor sobre elas.

            No livro História Indiscreta da Ditadura, o ex-Ministro Ronaldo Costa Couto apresenta um relato dessa reunião, feito pelo Secretário de Imprensa de Costa e Silva, o jornalista Carlos Chagas. Segundo o jornalista, as considerações de Aleixo foram interrompidas pelo agressivo Ministro da Justiça, Gama e Silva, que teria dito: “Mas, Dr. Pedro, o senhor desconfia das mãos honradas do Presidente aqui presente? É ele quem vai aplicar o ato”. Aí Pedro Aleixo teria retrucado: “Não, Ministro, das mãos honradas do Presidente eu não desconfio; eu desconfio é do guarda da esquina”.

            O Presidente Costa e Silva acompanhava as palavra do seu Vice com muita atenção: “Antes de a gente decidir, eu gostaria que vocês ouvissem de novo o Dr. Pedro”, disse o Presidente. E, como Pedro Aleixo estava muito gripado, Costa e Silva mandou que fosse repassada a gravação das palavras do político mineiro. Então, diz Carlos Chagas: “Voltaram a fita e o Costa e Silva obrigou todo mundo a escutar de novo; mas aí nem prestavam atenção”. Ouvida a fita, Costa e Silva pôs o ato institucional em votação. Os membros do Conselho de Segurança Nacional pediam aos brados: “Ato! Ato! Ato!” Só sobrou Pedro Aleixo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse episódio dá uma mostra do homem que foi Pedro Aleixo. Ele lutou contra a unanimidade no interior de um governo autoritário. Vice-Presidente, na expectativa de suceder uma solução civil que muitos defendiam, ao lado de se curvar, esquecer os seus princípios, ele manteve a sua dignidade.

            São raros os atos deste, numa hora dessa que se fala em ética, numa hora como essa que se busca referência, a quem olhar, a quem copiar, a quem seguir. Pedro Aleixo foi adversário meu a vida inteira - fui do PTB, do MDB -, mas sempre reconheci em sua pessoa, como em Milton Campos, caráter, dignidade, seriedade, correção, o paradigma do verdadeiro homem brasileiro.

            Poderia falar o que já disseram os meus antecessores: que nasceu em Mariana, sobre a sua atuação, que assinou o Manifesto dos Mineiros, a sua atuação como parlamentar, a sua liderança, mas pulo para dizer que, nos últimos anos de sua vida, descontente com a situação política estabelecida, tentou formar um terceiro partido, como alternativa à Arena e ao MDB. Que pena que não foi adiante! Que pena que não tivéssemos um partido com um símbolo, uma mensagem como a de Pedro Aleixo! Que pena que não deixassem criar para, depois, extinguindo a Arena e o MDB, explodir um pluripartidarismo absurdo, incompreensível e totalmente contrário ao verdadeiro espírito democrático.

            Sr. Presidente, há quase três anos, em dezembro de 1998, por ocasião dos trinta anos da edição do AI-5, fiz um longo pronunciamento em que elogiei a atuação do então Vice-Presidente Pedro Aleixo naquele episódio. Na ocasião, utilizei até mesmo a transcrição das gravações da sessão em que o AI-5 foi aprovado. Certamente, vale a pena relembrar, hoje, trechos do pronunciamento do político mineiro:

            O ano de 1968 foi tumultuado no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, a mocidade fazia uma ampla movimentação contra a participação daquele país na Guerra do Vietnã. Houve um célebre movimento dos jovens estudantes em Paris, o qual levou à renúncia o poderoso Presidente Charles De Gaulle.

            O dia 28 de junho daquele ano, dia do meu casamento, foi o mais trágico da história de Porto Alegre. Os jovens fizeram uma manifestação e as forças de repressão resolveram acabar com ela, transformando o centro de Porto Alegre numa praça de guerra.

            Mas, no Brasil, 1968 estava chegando ao final sem que houvesse um fato mais grave. Em 3 de setembro, o Deputado Márcio Moreira Alves fez um pronunciamento no chamado pinga-fogo da Câmara dos Deputados, inspirado na célebre peça Lisistrata, de Aristófanes, que suscita uma guerra de sexo das mulheres gregas, no sentido de que essas se mobilizem contra a guerra. Márcio Moreira Alves fez um chamamento às jovens brasileiras para que essas não namorassem os cadetes.

            Passado algum tempo, esse pronunciamento começou a circular pelas mãos das chamadas vivandeiras de quartel e, de repente, os militares exigiram autorização da Câmara para processar Márcio Moreira Alves. E, aí, começou a se avolumar um debate que desembocaria no AI-5.

            Antes da votação na Câmara dos Deputados, Daniel Krieger, Senador da República, Presidente e Líder da Arena, dirigiu-se ao então Presidente da República, General Costa e Silva, para que este lhe desse uma orientação de como encaminhar a matéria perante as bancadas na Câmara e no Senado. O General Costa e Silva, então, segundo o livro de Daniel Krieger, lhe respondeu: “Cumpri a minha parte. Recebi uma manifestação dos chefes militares, pedindo que eu iniciasse um processo de cassação contra o Deputado. Consultei a minha assessoria, que me disse que eu deveria enviar um ofício à Câmara dos Deputados, pedindo que esta autorizasse o processo. A minha parte está feita. A minha participação se encerra com esse ofício. A Câmara está liberada para votar como desejar”.

            Tanto isso é exato que Daniel Krieger, Presidente da Arena, no dia da votação, não estava em Brasília, mas em Porto Alegre. Vários parlamentares me contaram que perguntaram a Daniel Krieger qual era o comportamento, qual era a decisão do Partido, como deveriam votar. Daniel Krieger lhes respondeu que cada um deveria votar de acordo com sua consciência.

            Com essa decisão de Daniel Krieger, liberando a Bancada da Arena, muitos Parlamentares votaram contra a licença para processar Márcio Moreira Alves. Houve uma festa quando a Câmara dos Deputados rejeitou a autorização para processar o Deputado. Houve uma festa na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul também.

            Rejeitado o processo, começou-se a instigar a movimentação. Ganhou força a tese de que o Congresso havia se solidarizado com o Parlamentar que teria ofendido as Forças Armadas em sua dignidade.

            Em face do problema na Câmara, que considerou “de uma gravidade muito grande,” Costa e Silva convocou o chamado Conselho de Segurança Nacional porque, conforme ressaltou, “ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega.”

            Durante a reunião, Costa e Silva perguntou aos membros do Conselho de Segurança Nacional como deveria ser encarada a manifestação da Câmara dos Deputados. E continuou:

Porque compreendo que um fato como esse, um ato como esse exige reflexão, mas também exige, após a reflexão, uma decisão ( ruído de tapa na mesa). A decisão está tomada e é proposta ao Conselho de Segurança Nacional para ampla discussão, para ampla opinião de cada um (...) Eu preciso que cada membro diga aquilo que sente, aquilo que pensa e aquilo que está errado nisso (...) Dou aos senhores vinte minutos para a leitura do que está escrito. Não vou mandar ler, quero que cada um leia”.

Quando foi reaberta a reunião, Costa e Silva disse:

“Desejo ouvir a opinião de um a um dos senhores membros do Conselho de Segurança Nacional. Como é natural, a maior autoridade desse Conselho, nesta mesa, é o Vice-Presidente da República, tão interessado quanto nós na solução do problema (...) Senhor Vice-Presidente, desejaria ouvir sua palavra, seu conselho.

            E ali fala o Vice-Presidente:

De outro lado, cumpre ainda ter em vista, e esse é um ponto da maior significação, que outras medidas também poderiam ter sido solicitadas se não tivessem aquele alcance de situar os membros da Câmara dos Deputados no dilema de conceder ou de negar a licença. A escolha do processo de representação do Supremo Tribunal Federal, do ponto de vista ainda jurídico, não me parece das mais aconselháveis. Interessa ainda que a repressão às palavras proferidas, ao ato praticado pelo Deputado, que ainda continua em condições de ser manifestada, tinha que guardar e deve guardar realmente proporção com o próprio ato praticado. Isto é, um crime de injúria, de difamação, um crime de calúnia, para o qual as sanções estabelecidas não têm nunca o alcance de implicar na própria perda da sua condição de mandatário do povo, e daí decorrer uma deliberação, se ela vier a ser tomada, por uma manifestação da própria Câmara, considerando que se trata de Deputado que procedeu contra a decoro parlamentar. (...) Nessa oportunidade, pois, o que me parecia aconselhável seria, antes do exame de um ato institucional, a adoção de uma medida de ordem constitucional que viesse a permitir um melhor exame do caso em todas as suas conseqüências. Essas medidas seriam a suspensão da Constituição por intermédio do recurso do Estado de Sítio. Acrescento, Senhor Presidente, pela leitura que fiz do Ato Institucional, que cheguei à sincera conclusão de que o menos que se faz nele é resguardar a Constituição que no Artigo Primeiro se declara preservada. Eu estaria faltando com um dever para comigo mesmo se não emitisse com sinceridade essa opinião, porque da Constituição, que, antes de tudo é um instrumento de garantia dos direitos da pessoa humana e garantia dos direitos políticos, não sobra, nos artigos posteriores, absolutamente nada que possa ser realmente apreciável como sendo uma credibilização de um regime democrático. Há, desde logo, a possibilidade de se decretar o recesso do Congresso e também de todas as Assembléias Legislativas, até mesmo as de caráter municipal. Ou fia-se imediatamente ao Poder Executivo a faculdade de legislar. De outra parte, as demais garantias constitucionais são de tal ordem suspensas que nem os próprios tribunais poderiam realmente funcionar para preservar a quem quer que seja contra o abuso do mais remoto, e do mais distante - e para usar mesmo uma linguagem... - do mais ínfimo de todos os agentes de autoridade. Pelo Ato Institucional, o que me parece, adotado esse caminho, o que nós estamos - com aparente ressalva da existência de vestígios de poderes constitucionais existentes na Constituição de 24 de janeiro de 1967 - é instituindo um processo equivalente a uma própria ditadura. Se é necessário fazer, se essa é uma contingência da necessidade, então o problema se apresenta sob um outro aspecto. Mas do ponto de vista jurídico, entendo que realmente o Ato Institucional elimina a própria Constituição. Não posso, efetivamente, compreender nenhum ato institucional que não seja um ato de uma nova revolução - e para mim não é a Revolução de 31 de março de 1964, porque essa declarou, que se institucionalizava na Constituição de 24 de janeiro 1967. Esse, Sr. Presidente, Srs. Conselheiros, é meu ponto de vista. Eu o enuncio com o maior respeito, mas com a certeza de que estou cumprindo um dever para comigo mesmo, um dever para com Vossa Excelência, a quem devo a maior solidariedade, um dever para com o Conselho de Segurança, que deve contas ao País.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje, para a História brasileira, o que é importante é destacar que Pedro Aleixo foi o único membro do Conselho de Segurança Nacional que votou contra. Era o Vice-Presidente, o sucessor, o mais interessado, o que tinha mais a perder, o que poderia ficar quieto e deixar que o Ministro da Justiça e os ministros militares falassem, mas falou com uma clareza total. Os outros, com as devidas ressalvas, votaram a favor.

            Tenho perguntado muitas vezes: quem foi o maior amigo do Presidente Costa e Silva naquela oportunidade? Pedro Aleixo ou os outros? Percebeu-se que Costa e Silva queria adotar a decisão da maioria e não influenciou em tal decisão. Concedeu, deliberadamente, em primeiro lugar, a palavra a Pedro Aleixo. Justiça seja feita a Costa e Silva: ele pensou que Pedro Aleixo podia, com o conteúdo de seu pronunciamento, influenciar nos votos dos demais membros do Conselho. No final, disse que respeitava o voto de seu Vice-Presidente:

S. Exª foi o único contrário à medida que estamos adotando. Embora não seja a da maioria do Conselho, prezo muito a sua opinião e peço a Deus que não me venham, amanhã, a convencer de que ele, Pedro Aleixo, é quem estava certo. Confesso que, com verdadeira violência aos meus princípios e idéias, adoto uma medida como esta, mas a faço porque estou convencido de que é o interesse do País.

            A narração que fiz demonstra a grandeza de Pedro Aleixo.

            A sua biografia é enorme, Sr. Presidente. Os atos que podemos contar a seu respeito são fantásticos. A história de “Pedro primeiro”, segundo a qual Milton Campos não fazia nada sem dizer “primeiro com o Pedro”, a sua história, a sua compreensão, o seu entendimento, a sua luta toda merece muito respeito. Tenho acompanhado as homenagens pelo centenário de várias pessoas, mas não me lembro de outro que tenha praticado um ato tão correto, tão viril, tão digno, tão firme como Pedro Aleixo.

            Morto Costa e Silva, ele poderia ficar ali e assumiria a Presidência da República; ele poderia ficar ali fazendo parte do sistema, o homem de maior credibilidade, o civil que os militares aceitaram para ser Vice-Presidente da República - tanto que, depois de Pedro Aleixo, o Vice-Presidente voltou a ser um militar. Ele poderia fazer o que quisesse, poderia se dobrar; ninguém cobraria dele. Era uma unanimidade. Ele poderia se acomodar, poderia silenciar-se, poderia fazer um pronunciamento menos viril. “Creio que o assunto tem que ser analisado sob esse ângulo”, mas não a radicalização.

            Há um psiquiatra ou psicólogo - não sei bem --, grande conselheiro do Presidente Fernando Henrique, que diz que, em política, moral e ética devem ser consideradas de uma maneira diferente, devem ter um jeito especial de serem vistas. Esse exemplo mostra que a ética faz parte do cidadão a vida inteira; esse exemplo mostra que vale a pena ter ética e vale a pena ter moral; esse é um exemplo que mostra que o cidadão em questão poderia estar na Presidência da República. Depois, vieram Médici, Geisel, Figueiredo e muitos anos de revolução. Ele poderia continuar lá em cima. Saiu; saiu, porém, para entrar na história.

            Se analisarmos todo o movimento de 1964, as resistências e os combates realizados, acho muito difícil que haja um que se compare ao de Pedro Aleixo.

            Ulysses Guimarães era o Líder da Oposição e lutava contra a revolução. Era um homem da Oposição. Tancredo, Teotônio e eu, todos éramos homens de Oposição contra a ditadura e batalhávamos para derrubá-la, e assim fizeram muitos outros.

            O homem que estava no poder era especial. Milton Campos não fazia nada sem ouvir Pedro Aleixo. Ele tinha todas as condições. E estava ali, do lado do Costa e Silva. Com todo o respeito e carinho, o meu conterrâneo era um homem ilustre, mas primário. Pedro Aleixo teria todas as condições de influenciar, de orientar, de encaminhar, de ser a palavra de ouvido do Costa e Silva e de, talvez, lutar pela própria candidatura.

            Ninguém perdeu mais do que Costa e Silva e ninguém topou a parada mais do que Pedro Aleixo, com relação a Costa e Silva, porque Pedro Aleixo teve a coragem. Ele perdeu tudo e sabia que perderia tudo. Ou será que alguém imagina que ele, encarando os membros do Colégio, que ali assistiam à repressão - o Gama e Silva inclusive lhe chamou a atenção -, não sabia o que lhe aconteceria? É claro que sim! Tanto que, com a doença de Costa e Silva, quando o impediram de assumir a Presidência, ele contou a várias pessoas que estava disposto a assumir, que iria assumir, mas sabia o que lhe aconteceria.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, que seja este aparte extensivo aos oradores que hoje prestam esta homenagem, sobretudo o Senador Francelino Pereira, que fez um extraordinário pronunciamento sobre a vida e a obra de Pedro Aleixo. É muito importante que V. Exª tenha aqui ressaltado, neste pronunciamento, que, perante o Conselho de segurança, Pedro Aleixo colocou o peso da sua consciência democrática em prol de uma decisão que, em parte, significava uma renúncia pessoal. Esse é um testemunho importante para ser relembrado sempre por nós, do Congresso Nacional. Permita-me, Senador Pedro Simon, inclusive na presença dos filhos, Pe. José Carlos e Pe. Maurício, de Heloísa e de sua neta, transmitir uma preocupação que, tenho certeza, seria a de Pedro Aleixo, se hoje estivesse vivo. Certamente S. Exª estaria abordando esse assunto. Neste instante, Senador Pedro Simon, ocorre um fato que está galvanizando a atenção de todo o Brasil: desde há algumas horas, todas as emissoras de televisão estão transmitindo ao vivo a forma como um seqüestrador, depois de ação extremamente ousada, resolveu ir à casa de Sílvio Santos. Ali, há algumas horas, ele o tem como refém. Depois de haver seqüestrado e mantido no cativeiro, por alguns dias, a sua filha Patrícia, agora ele próprio está em apuros. Esse rapaz, por razões muito difíceis de serem compreendidas, ontem, escapuliu de autoridades policiais, matou dois policiais e feriu outro.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Senador Eduardo Suplicy, peço perdão por interromper V. Exª. Todos estamos condoídos com essa situação, mas o objetivo desta sessão é outro. Eu gostaria que V. Exª abreviasse as suas palavras nesse sentido.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Com certeza. Assim, dada a presença do Sacerdote José Carlos Aleixo, eu gostaria aqui de - e V. Exª saberá fazê-lo melhor do que eu - transmitir um apelo, no sentido de que haja uma solução para que essa tragédia não piore. Ao mesmo tempo, que pensemos todos em uma maneira de solucionar os problemas do País, que o estão levando, cada vez mais, à violência, em grande parte, como ressaltou Caetano Veloso diante do episódio por que passou, por causa da extraordinária injustiça e tamanha desigualdade que perdura no Brasil.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Nobre Senador, agradeço o aparte de V. Exª e tenho certeza de que a Mesa e toda a Casa estão acompanhando o que se está verificando em São Paulo. A nossa solidariedade ao grande produtor de televisão e a nossa expectativa é a de que tudo dê certo, mas, aqui, neste momento, queremos mesmo é homenagear Pedro Aleixo.

            Queremos dizer que, neste Brasil atual, Pedro Aleixo é um símbolo. Reparem, meus amigos, que não é quem chega à Presidência da República que é obrigatoriamente símbolo. S. Exª não chegou lá e nem sequer chegou ao Governo de Minas Gerais. Não é aquele que detém o poder por muito tempo que chega lá. Às vezes, os princípios, a dignidade, a correção, uma vida íntegra, a fidelidade e a sua maneira de ser vencem e marcam. Às vezes, marcam mais do que aquele que construiu a estrada; marcam mais, às vezes, do que aquele que chegou à Presidência; marcam mais, às vezes, do que aquele que teve o poder. Ele não teve nada.

            Ninguém deve nada a Pedro Aleixo: nem emprego, nem favores, nem vantagens. Nada! Pedro Aleixo é uma pessoa, podemos dizer, órfã de quem lhe deve alguma coisa. O Brasil lhe deve; a Nação brasileira lhe deve. Nesse triste horizonte de falta de hombridade, de homens de bravura e dignidade, faltam homens como Pedro Aleixo.

            Eu me emociono ao falar em Pedro Aleixo porque me emociono ao falar em algumas histórias deste País, como a de Vargas e seu suicídio, como a de Dom Élder Câmara, pessoas que podem não ter chegado lá, mas que realmente deixaram um exemplo à Pátria . De todas, não conheço, em se tratando de ética, de moral, de dignidade, de fidelidade, alguém que tenha renunciado a tanto e que tenha sido tão fiel quanto Pedro Aleixo.

            Muito obrigado. (Palmas!)

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