O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as queimadas na zona rural sempre foram usadas pelo homem do campo para tornar mais fácil a limpeza do terreno no qual faria o plantio da safra seguinte. Esse era o entendimento de antigamente. Infelizmente, no entanto, essa prática ainda é adotada por alguns renitentes agricultores até os dias de hoje.

            Nesse caso, então, podemos dizer que as queimadas no meio rural são provocadas, na maioria dos casos, pelos próprios habitantes, por teimosia ou por ignorância, ou até mesmo por irresponsabilidade. No entanto, existem as que são provocadas por combustão espontânea, devido à excessiva temperatura do ambiente, favorecida pela vegetação seca, característica do período de falta de chuvas e da baixa umidade relativa do ar.

            Por exemplo, Sr. Presidente, os recentes incêndios ocorridos no Pantanal Mato-grossense decorreram, muitos deles, por combustão espontânea, devido, por estranho que pareça, à crise econômica naquela área. Por causa dos poucos recursos financeiros dos ruralistas do lugar, as propriedades foram largadas ao abandono e a densidade animal diminuiu sensivelmente. Sem o gado, não há o pisoteio da vegetação, que, então, não se renova periodicamente; sem o boi, sobra pasto; sobrando pasto seco, o risco de incêndio é maior, seja lá por que motivo for, até mesmo por combustão espontânea.

            Com modernos meios de pesquisa e intensivos estudos sobre o meio ambiente, as autoridades científicas chegaram a conclusões alarmantes sobre os malefícios que as queimadas trazem à saúde das pessoas e à própria terra. Com a divulgação desses resultados pela imprensa e as constantes notícias dos incêndios e da poluição, os homens foram se conscientizando sobre a responsabilidade que eles têm de preservar o meio ambiente e garantir um ar respeitável a toda a população.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal, cônscio também desse seu dever, criou um Ministério para cuidar desse assunto, e a preservação do meio ambiente, de modo geral, alcançou um status de importância não só para a humanidade de agora, mas, principalmente, para as gerações futuras.

            Vinculado a esse Ministério, foi institucionalizado o Ibama - órgão que substituiu o antigo IBDF, a Sudepe e a Sudhevea -, com a responsabilidade de executar a política ambiental brasileira, e que vem desenvolvendo atividades e programas específicos, tais como o Prevfogo e o Proarco, os quais têm abrangência regional e nacional, como, por exemplo, no Arco de desflorestamento, que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. Principalmente depois do grande incêndio de Roraima, em 1998, o Ibama tem procurado minimizar, naquela região, os prejuízos ambientais provocados por aquele acidente, levando orientação tecnológica aos produtores rurais daquela importante parte do País, onde a biodiversidade é riquíssima e seu desequilíbrio traria conseqüências funestas para o meio ambiente local e até mesmo nacional.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ibama usa tecnologia avançada para fazer o monitoramento de focos de calor, talvez das mais avançadas do mundo, aliando esse controle ao uso de sistemas de combate ao fogo e de técnicas, as mais modernas, de fiscalização.

            No entanto, Sr. Presidente, em que pese a todo o esforço daquele órgão ambiental federal, que age sempre em sintonia com os Governos estaduais e municipais, e em parceria com outras instituições dedicadas a essa preservação, as queimadas, como práticas agrícolas, ainda são intensas, não só naquela região citada, mas em todo o País, e podem provocar desastres de resultados funestos e imensuráveis para o nosso meio ambiente.

            Por isso, não se pode atribuir somente àquele órgão de controle ambiental toda a responsabilidade desses episódios, pois as queimadas ainda são, em alguns lugares, culturalmente aceitas e adotadas como o meio mais simples e economicamente mais viável para o agricultor preparar a terra para a sua lavoura. Esse controle tem de ser de todos os órgãos públicos e privados que tenham a ver com a aplicação das políticas agrícolas e agrárias desenvolvidas no País.

            O Ibama, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tem medido esforços para manter sob controle essas queimadas e para minimizar as ações danosas do fogo, cujo combate chega a ser feito até mesmo nas propriedades rurais particulares que limitam com as áreas de conservação ambiental oficiais, mas tem-se visto com sérias dificuldades no desempenho de suas funções em virtude da escassez de recursos financeiros para cobrir todas as despesas e manter atualizados, bem equipados e em número suficiente, seus técnicos e fiscais.

            Esses últimos incêndios em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente, com queimadas alastrando-se por vários pontos daqueles Estados, e alcançando maior intensidade na Baixada Cuiabana e no Pantanal Mato-grossense, serviram para ressaltar a solidariedade de vários órgãos de ambos os Estados, como a Fema, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Exército, as Prefeituras Municipais e os Sindicatos Rurais, que, sob a coordenação do Ibama, se mobilizaram e uniram forças nessa luta contra as queimadas. Também vale registrar a participação valiosa e corajosa, que merece elogios de toda a população afetada e dos próprios produtores rurais, que devem ser sempre mais valorizados.

            Sr. Presidente, urge, então, suprir adequadamente o Ibama com equipamentos modernos de combate ao fogo, como urge também alocar recursos suficientes para que ele enfrente os incêndios, assegurando-lhe o êxito completo nessa difícil luta, a fim de evitar que, a cada ano, esses incêndios aumentem em número e intensidade, como tem sido constatado.

            Reconhecendo essa dedicação do Ibama, faço um apelo desta tribuna para que os Srs. Senadores juntem-se a todos na solicitação que faço daqui ao Governo Federal para que amplie os recursos destinados àquele órgão, a fim de que ele possa desempenhar, com maior rigor e propriedade, além de suas outras atribuições de cuidar da preservação do meio ambiente, a missão de fiscalizar, prevenir e combater o fogo, principalmente nesta estação de seca deste ano - apesar de hoje estar chovendo -, cuja duração está prevista para ir até o mês de novembro. Oxalá continue chovendo para evitar essa previsão de seca.

            Muito obrigado.

            Modelo16/2/2412:18