O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de receber, da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, um relatório de suas principais atividades nesses últimos anos. São ações que representam o cumprimento das propostas de governo, anunciadas na última campanha eleitoral, e que têm repercutido de forma significativa na melhoria dos padrões sanitários, bem assim na qualidade da assistência médica que se presta à população roraimense.

            Sabemos todos, Sr. Presidente, dos dissabores e das vicissitudes por que passam os brasileiros que dependem dos serviços públicos de saúde. Em Roraima, a situação não poderia ser diferente, dadas as condições estruturais e a escassez de recursos que cerceiam a ação do Poder Público. No entanto, apraz-me constatar que a assistência médica no meu Estado tem evoluído sensivelmente, conforme o demonstram os indicadores de saúde.

            Para que isso fosse possível, a Secretaria de Saúde contou com o incremento dos recursos financeiros e, ao mesmo tempo, introduziu mudanças gerenciais e administrativas importantes, como a criação da Coordenação de Epidemiologia Estadual, em abril de 1998; a implementação e o desenvolvimento dos sistemas de vigilância epidemiológica; e a descentralização dos sistemas de informações e controle de doenças, atingindo todos os municípios roraimenses.

            No tocante ao desenvolvimento dos sistemas de vigilância epidemiológica, deve-se observar que esses contemplam as seguintes doenças: febre amarela, dengue, sarampo e rubéola congênita, cólera, tétano neonatal, doenças diarréicas agudas, paralisia flácida aguda e síndromes neurológicas infecciosas. Além disso, a Secretaria da Saúde tem exercido controle da hanseníase, da tuberculose e das doenças sexualmente transmissíveis.

            Em relação às doenças que podem ser prevenidas por imunização, as autoridades sanitárias de Roraima, seguindo orientação do Ministério da Saúde, vêm desenvolvendo campanhas de ampla cobertura, de forma a prevenir a população contra a tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, rubéola, hepatite B, gripe e poliomielite. A cobertura médica atinge hoje todos os municípios do Estado, mesmo aqueles mais recônditos, e as ações de prevenção e educação em saúde contam com a participação de mais de 900 agentes comunitários.

            Outra medida importante, tomada pela Secretaria de Saúde, foi a implementação dos sistemas de informação de mortalidade, de nascidos vivos e de doenças de declaração compulsória, além do sistema de notificação da malária. Esses sistemas, Senhoras e Senhores Senadores, já foram implementados em todos os municípios roraimenses e são da mais alta importância para se conhecer a realidade das condições de saúde e do atendimento que se presta à população, fornecendo parâmetros para a adoção de políticas sanitárias.

            É de se registrar, por exemplo, o comportamento dos indicadores de mortalidade infantil, adotados mundialmente para avaliar as condições de saúde pública. Esse índice manteve a tendência de queda que, felizmente, já se vinha observando anteriormente. Assim, esse coeficiente, que, em 1983, era de 62,4 ocorrências em mil, baixou para 36,3, em 1990; para 26,7, em 1995; e para 15,1, no ano passado.

            Para baixar ainda mais esse índice, a Secretaria além de aperfeiçoar o atendimento, procura eliminar outros fatores da mortalidade infantil, como, por exemplo, a gravidez precoce de adolescentes, muitas vezes associada a problemas de ordem econômica ou cultural. Esse tipo de gravidez, não raro, leva ao nascimento de crianças com baixo peso e com risco de morte até dez vezes superior ao do recém-nascido em condições normais. A queda da mortalidade infantil, portanto, decorre não apenas de um fator, mas de ações múltiplas que incluem a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a atenção pré-natal, o acompanhamento da gravidez, os programas de vigilância e atendimento aos recém-nascidos.

            A queda nos índices de mortalidade infantil se faz ainda mais significativa diante da crescente taxa de natalidade, que era de 27,1 por mil, em 1996, e elevou-se a 32,9, no ano passado. O aumento da taxa de fecundidade, especialmente entre as mulheres jovens, levou a Secretaria de Saúde a dar especial atenção a esse segmento, com serviços de orientação no planejamento familiar e de atendimento pré-natal. No ano passado, a taxa de fecundidade por faixa etária foi de 10,9 por mil na faixa de dez a 14 anos e de 160,7 por mil entre as jovens de 15 a 19 anos. 

            Por outro lado, o coeficiente de mortalidade geral, que era de 37,9 por mil, em 1991, elevou-se a 46,8, o que se explica, em grande parte, pelo aperfeiçoamento do sistema de notificações. No quadro elaborado pelas autoridades sanitárias do Estado, observa-se nítida mudança no perfil das causas de óbitos. A morte decorrente de doenças infecciosas e parasitárias, típica das regiões carentes e desassistidas, cedeu lugar aos óbitos de causas exógenas.

            As causas externas de morbidade e mortalidade foram responsáveis por 25,5% dos óbitos no ano passado, seguindo-se: doenças do aparelho circulatório, com 18,6%; neoplasias, com 8,7%; doenças do aparelho respiratório, com 7%; e doenças infecciosas e parasitárias, com 5,9%. Em relação ao índice de mortalidade, as mortes ocasionadas por esse tipo de doenças, que era de 3,9 por mil, em 1996, caíram para 2,6, no ano passado.

            Entre as doenças de notificação compulsória, observou-se nos últimos anos um incremento nos registros de dengue, malária e hanseníase, principalmente. Esses acréscimos se explicam pelo surgimento de epidemias, em alguns casos, mas também pelo aperfeiçoamento do sistema de notificações, em outros. A dengue, por exemplo, manifestou-se de forma epidêmica em 1999, com 3.788 casos notificados naquele ano. No ano passado, esse número elevou-se a 7.243, o que motivou a criação de uma coordenação especial para eliminação do Aedes Aegypti, com resultados satisfatórios: este ano, observa-se notável decréscimo de casos dessa doença, o que se atribui à nova estratégia de combate ao vetor.

            A malária, que historicamente tem grande incidência na região, vitimou 35.902 pessoas no ano passado. A estratégia adotada pelas autoridades sanitárias permitiu, já no final do ano, reduzir a incidência da moléstia. Este ano, com reforço de recursos materiais, integração do trabalho com outros setores e treinamento especial, o Estado de Roraima está conseguindo manter a incidência da malária abaixo da meta nacional, fixada em 50% dos casos registrados no ano passado. Para o combate e prevenção da hanseníase, foram treinados nada menos que 560 profissionais de saúde. Ao mesmo tempo, desencadeou-se ampla campanha educativa, complementada com exames médicos de escolares e da coletividade em geral.

            Ao lado de medidas como essas, há que se destacar o êxito das campanhas de vacinação, que desde 1997 vêm ultrapassando as metas estabelecidas. 

            Essas, Sras. e Srs. Senadores, são algumas medidas que vêm sendo implementadas em Roraima. Num País que enfrenta crônicas deficiências no atendimento à saúde, é gratificante saber que as autoridades sanitárias do Estado têm zelado pela qualidade da saúde pública e pela melhoria das condições de vida da população roraimense.

            Muito obrigado.

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