O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os recentes acontecimentos em São Paulo, que ocuparam grande espaço na mídia, remete-nos mais uma vez a refletir sobre a violência que campeia no nosso País, especialmente nos grandes centro urbanos.

            Neste meu pronunciamento, não tenho a pretensão de fazer um estudo exaustivo das causas e origens da criminalidade, envolvendo os seus aspectos sociológicos, culturais, psicológicos, educacionais e médicos. Essa tarefa deve ficar a cargo de especialistas e estudiosos do assunto que, ao fazerem suas pesquisas e abordagens, desenvolvem teorias com os diagnósticos e as soluções para esse grave problema social.

            O parlamento, entretanto, com a responsabilidade que tem com a segurança nacional, não pode se furtar a esse debate. Esta Casa deve se debruçar na busca de medidas práticas e objetivas que possam prevenir o ingresso de jovens na criminalidade, recuperar socialmente os presos, buscando a sua reinserção na comunidade, e humanizar os presídios. Tudo isso, obviamente, sem perder de vista o cumprimento da lei e a manutenção da ordem.

            Após a crise vivida pelo sistema penitenciário no início do ano, a qual culminou com rebeliões simultâneas em 29 penitenciárias localizadas em 19 cidades do Estado de São Paulo, eis que, mais uma vez, a maior cidade brasileira ganha novamente destaque negativo nos meios de comunicação com a divulgação do seqüestro de uma das personalidades mais conhecidas do País, o empresário Sílvio Santos e sua filha Patrícia.

            No caso das rebeliões nas penitenciárias do Estado, o saldo foi trágico. O movimento, orquestrado de dentro dos presídios, envolveu 28 mil presidiários e 10 mil reféns e deixou como saldo 16 presidiários assassinados por rivais, tendo sido um inclusive decapitado. No caso do empresário Sílvio Santos o episódio teve lances espetaculares como a fuga cinematográfica do bandido, que desceu 10 andares de um edifício pela sua parede externa. Ousado, retornou ao local do crime e manteve o empresário como refém por várias horas. O saldo foi igualmente trágico: dois policiais perderam as suas vidas, deixando órfãs as suas famílias. Não fosse a intervenção do próprio Governador do Estado, o resultado poderia ter sido ainda pior.

            Após o desfecho do caso, a pergunta que todos se fazem é como um jovem aparentemente calmo, que teve acesso à instrução, egresso de uma vida religiosa, pôde se tornar tão violento e cometer uma crime tão hediondo ?

            A resposta está no consumo de drogas, vício cada vez mais difundido entre a nossa juventude, capaz de desviar comportamentos e de desestruturar famílias. O crescimento vertiginoso da criminalidade no nosso País está diretamente relacionado com o consumo de drogas e com as mazelas sociais que ainda expomos. O sistema carcerário também contribui para o agravamento desse quadro, na medida em que ao invés de reabilitar criminosos torna-os ainda mais violentos. Para um capacidade máxima de 170 mil vagas nas penitenciárias brasileiras existem 230 mil detentos, sem falar da superlotação dos chamados distritos policiais, em que o espaço chega a ser de apenas 30 centímetros quadrados por detento. Nessas condições, sem espaço, sem ocupação sadia e sem orientação adequada, os presos são tratados como amontoados humanos e assimilam ainda mais características e atitudes violentas. 

            Os índices de violência têm atingido patamares alarmantes no nosso País. A população está amedrontada com a falta de segurança e se defende como pode. Os que têm poder econômico, contratam seguranças particulares e equipam seus automóveis e residências com sistemas sofisticados de proteção. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o número de veículos blindados já supera o da Colômbia. Ainda assim, estão sujeitos à ação de criminosos, como acabamos de presenciar. E o que dizer então do cidadão comum, que não tem carro blindado, mas viaja de ônibus e metrô; que não tem alarme em sua casa, muitas vezes sequer tem residência própria; que não pode contratar segurança particular, mas só pode contar com a proteção da polícia ?

            Cabe ao governo garantir-lhe proteção e segurança. Para isso paga impostos e tem o direito de exercer a cidadania na sua plenitude. O governo tem de investir em segurança pública e adotar as medidas necessárias para dar tranqüilidade à população. O Plano Nacional de Segurança foi anunciado com grande alarde após a crise do setor penitenciário. Divulgou-se investimentos da ordem de R$800 milhões para a reforma de presídios e equipamento das polícias. Alguns meses depois, porém, não se percebe grandes avanços nessa área. Continuamos a viver a mesma sensação de insegurança e de fragilidade. As organizações criminosas travam uma luta desigual com a polícia, já que dispõem de armas sofisticadas e de muito dinheiro. O despreparo policial é resultado da falta de investimentos na melhoria das condições de trabalho e salariais, com reflexos negativos no desempenho das corporações.

            Muitas medidas podem ser adotadas a curto e longo prazos para mitigar o grave problema da violência. É necessário investir na construção e adequação de presídios. Aos policiais devem ser garantidas condições dignas de trabalho, treinamento apropriado e equipamentos de última geração. O sistema judiciário tem de ser modernizado, com a redução dos prazos de tramitação de processos e a agilização das decisões judiciais. As penas alternativas são uma boa opção para os que cometem crimes leves, pois desafogam os presídios e evitam o perigoso contato de praticantes de pequenos delitos com presos perigosos. A revisão de processos penais é outro fator importante, pois em alguns casos presos que já deviam estar em liberdade continuam a superlotar presídios.

            Cabe a todos nós, como parlamentares e líderes políticos em nossos Estados, buscar os meios de melhorar as condições de segurança da população. Precisamos unir forças com a sociedade e organizar um verdadeiro mutirão antiviolência e em favor da paz e da justiça social.

            Era o que tinha a dizer. Muito Obrigado.

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