O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o livro de Viviane Forrester, L’Horreur Économique, publicado na França, na década passada, teve forte repercussão por constituir um poderoso alerta contra a desumana globalização que ameaça destruir as classes menos favorecidas do mundo moderno, aumentando a marginalidade social. Mas os adeptos da globalização fizeram ouvidos moucos às denúncias, lúcidas e claras, e continuaram trilhando perigoso caminho, ampliando o fosso entre o desenvolvimento social e o econômico.

            Nem mesmo nós, que gostamos de falar em políticas sociais, estamos atentos para o fato. Adotamos, freqüentemente, políticas públicas que em nada diminuem as diferenças sociais gritantes em nossa pátria. Lamentavelmente, não só o Brasil, mas toda a América Latina encontra-se em triste situação, desmistificando o slogan “globalização que iguala os desiguais”.

            Apesar de todo o esforço americano para nossa participação na Alca, o que provavelmente aumentará as distorções sociais, podemos combater essa onda, com o auxílio de nossos parceiros do Mercosul. Embora o Tratado de Assunção, de 1991, e o Protocolo de Buenos Aires, de 1994, não tenham feito qualquer menção à questão social, os primeiros passos para posições conjuntas foram dados na criação da Comissão Sócio-Laboral, órgão auxiliar do Grupo Mercado Comum - GMC e na Carta Sócio-Laboral do Mercosul, assinada no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.

            Essa carta veio atender aos anseios de setores que reclamavam da inexistência de uma dimensão social no Mercosul. Se mantida a posição puramente econômica, o Mercosul estaria contribuindo para uma indesejada globalização na área. Com recomendações do Subgrupo de Trabalho 10, estabeleceram-se princípios e direitos básicos dos trabalhadores a serem respeitados pelos quatro estados membros.

            Para atingirmos uma plena integração regional, precisamos de um programa social mais firme no Mercosul, capaz de combater a cruel concentração de renda induzida pela globalização. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, unidos, poderão fazer frente ao fundamentalismo do mercado americano, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais que tanto afetam suas populações e evitar que nossos vizinhos cedam, como o quer fazer a Argentina a partir do novo acordo assinado com o FMI, na última terça-feira dia 21 de agosto, quando aceitou abrir a discussão da aproximação do Mercosul com o Estados Unidos.

            Em janeiro deste ano, realizou-se, no Rio Grande do Sul, o Fórum Social Mundial - FSM, com a finalidade de coordenar estratégias e definir posições que auxiliem os povos a suplantar os desastres da globalização. A consciência humanística das autoridades é indispensável para exterminar o sofrimento dos excluídos, dos rejeitados que não encontram lugar na era globalizada.

            Uma das conseqüências desse Fórum foi a formação de uma aliança global antiliberal, da qual participam ONG, esquerdas, sindicatos, camponeses e entidades da sociedade civil, para ampliar ações e propostas alternativas ao neoliberalismo. Por outro lado, ficou acertado que tais grupos deverão unir-se em manifestações de protestos nos locais onde houver reuniões do FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, entre outras.

            Miséria, injustiça, desigualdade sempre acompanharam os homens. Mas o que se debate hoje é a razão pela qual os governantes não procuram minorar essas situações, quando dispõem de todos os meios para fazê-lo. A globalização desenfreada tem provocado tantos males que já chegou a ser criticada pelo megainvestidor George Soros, por ocasião do Fórum Econômico de Davos, ao dizer: “há algo, no capitalismo global, contra o que protestar”.

            Os protestos contra a globalização repetem-se há muitos anos. Milhares de jovens, cujo futuro é incerto, já clamaram por justiça social em Genebra, Colônia, Seattle, Londres, Davos, Washington, Gênova, Bolonha e Praga, sem que suas queixas tenham sido ouvidas. Em algumas dessas cidades foram rechaçados pela polícia local, como aconteceu em janeiro deste ano, na Suíça, e mês passado, em Gênova. A televisão mostrou-nos desastrosas cenas de repressão a jovens antiglobalizantes, incluindo a morte de um deles. Como o assunto é tentador, a mídia concentra-se na impetuosidade dos manifestantes e na violência policial, dando pouca cobertura aos assuntos globalizantes, tratados praticamente em segredo.

            Mas, a realidade é que pela primeira vez as autoridades globalizantes estão repensando alguns itens de sua agenda, preocupadas com as conseqüências que o aumento da pobreza poderá trazer para o mundo. O governo republicano dos Estados Unidos já começa a mudar sua posição intransigente, e o Presidente Bush chegou a propor a transformação dos empréstimos dos Bancos Mundiais aos países pobres, em doações. 

            O Brasil, mesmo não fazendo parte do G-7, do G-8 e de outros poderosos grupos internacionais, sofre, inevitavelmente, os efeitos da globalização. A política neoliberal de nosso governo levou-nos quase ao fundo do poço, vejam as privatizações que não resolveram o problema do déficit, a malha rodoviária que se deteriora, apesar da cobrança abusiva de pedágios, porque as empresas beneficiadas não cumprem sua parte. Foram abandonadas a malha ferroviária e a navegação fluvial, aumentando o custo dos transportes. O cidadão brasileiro, punido pelo desemprego, mal atendido pelos serviços privatizados, obrigado a consumir menos energia elétrica, acabou sendo surpreendido por um aumento de 20% em suas contas de luz, para suprir os prejuízos das empresas privatizadas.

            Nossos esforços não conseguem nos inserir no mercado mundial que governa a globalização. Basta ver o número de queixas contra nós que chegam à Organização Mundial do Comércio - OMC: denúncias sobre exportações brasileiras - aviões, carnes, sapatos - já viraram rotina naquele órgão. Outro resultado desastroso para o Brasil encontra-se no cumprimento de metas impostas pelo Fundo Monetário Internacional - FMI, Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e similares, detentores da economia mundial, degradando o povo, aumentando a miséria, criando desemprego. Se continuarmos tentando, a todo e qualquer custo, alcançar um superávit primário, para satisfazer aos americanos, estaremos contribuindo para a adoção de um neocolonialismo que poderá vir a se expandir por toda a América Latina.

            Se a globalização for capaz de encontrar o caminho para uma melhor distribuição de renda, mais oportunidades de emprego e para uma justiça social que atinja todos os cidadãos, então devemos lutar por ela. Mas se continuar sendo fonte de sofrimento para os menos favorecidos, devemos combatê-la, criando em substituição um modelo brasileiro de desenvolvimento que privilegie investimentos na área social a partir do fomento da atividade agrícola, impedindo assim que os países economicamente fortes tripudiem-nos.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

            Modelo17/27/245:22