O SR. CARLOS PATROCÍNIO (Sem Partido - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, é minha intenção homenagear a CNA, Confederação Nacional da Agricultura, por estar completando o seu cinqüentenário. Mas, antes, eu gostaria de fazer algumas considerações.

            Eu passei esse final de semana em Brasília e tive a oportunidade de ler diversos jornais, de ver diversos noticiários da imprensa televisiva. Depois refleti bastante sobre os acontecimentos em Washington e Nova Iorque, a barbárie que todos nós consideramos aquele acontecimento dantesco, que ceifou a vida de mais de 5 mil pessoas, não só de americanos mas pessoas de várias nacionalidades, pois nos Estados Unidos moram pessoas de todas as nações. E culminou com o ultimato dado pelo Presidente George W. Bush ao Afeganistão, para que entreguem, para julgamento, dentro do prazo de 72 horas, o terrorista mais temido, ou, pelo menos, o mais procurado do mundo hoje: o Sr. Osama Bin Laden.

            Acho que os americanos estão absolutamente corretos, Sr. Presidente. Aqueles que cometeram aquelas atrocidades têm que ser punidos, com todo o rigor que a lei exige. Mas faço uma pergunta: e se o Afeganistão entregar para o Presidente Bush o terrível terrorista Bin Laden, será que já terá passado o perigo de uma guerra? Essa é a pergunta que se faz, porque se observa, nitidamente, a intenção do povo americano de declarar guerra ao terrorismo mundial. Então, deixo esse questionamento.

            Espero que o Afeganistão prenda o terrorista Bin Laden e o entregue para o devido julgamento às autoridades americanas. Ele será julgado perante o mundo, assim como outras pessoas eventualmente envolvidas.

            Mas, conforme tive oportunidade de ver no final de semana, graças a Deus, Sr. Presidente, parece que ainda predomina o bom senso. Não acho que é sair por aí fazendo guerra, sem saber contra quem, que vamos resolver o problema do terrorismo no mundo. Temos que reunir todas as nações do mundo para combater, de maneira racional, o terrorismo. Mas querer sair guerreando não sabe quem ou quem não gosta dos Estados Unidos, creio que o apoio a uma decisão assim tem que ser muito debatida aqui, no Senado Federal, e no Congresso Nacional.

            Concordo com o Presidente da República, que está hipotecando irrestrita solidariedade ao Governo e ao povo americanos. Porém, em caso de outras necessidades, é claro que teremos de ponderar bastante e ver qual o melhor caminho para o destino do nosso Planeta Terra. Penso que os povos devem se reunir e analisar quais as raízes, as causas dessas barbáries, para tentar, já no seu nascedouro, minimizá-las, destruí-las. O diagnóstico todos conhecem: inigualável, duríssima, desigual distribuição de renda em toda a face da Terra.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, a agricultura brasileira tem, neste segundo semestre do ano de 2001, pelo menos um motivo para festejo. Se as dificuldades econômicas do momento trazem preocupações, temos, em compensação, um fato a comemorar: a entidade representativa dos produtores rurais está comemorando cinqüenta anos. Meio século de sólida liderança do sistema organizacional do setor produtivo rural e a constante mobilização da classe, na busca de soluções técnicas para a modernização da atividade agrícola.

            Em 27 de setembro de 1951, foi criada a Confederação Rural Brasileira, entidade civil, que, em 5 de fevereiro de 1964, passa à investidura sindical com o nome de Confederação Nacional da Agricultura - CNA.

            Com a grande força de representatividade que conseguiu obter e manter ao longo desses cinqüenta anos, a CNA tem amplo reconhecimento junto aos setores público e privado. Constitui a única interlocutora legal com direito de falar em nome da classe produtora rural nas discussões e decisões que afetam o setor agropecuário.

            O sistema reúne os cerca de dois mil sindicatos de produtores rurais do País, representados nas vinte e sete Federações estaduais que se aglutinam na CNA. Essa estrutura piramidal confere ao sistema grande capilaridade, pela qual as reivindicações dos produtores de cada microrregião são levadas aos mais altos foros de decisão da categoria e no diálogo com as autoridades governamentais.

            As ações de apoio e fortalecimento do produtor rural incluem ações diretas, além da publicação de edições técnicas para manter a atualização dos associados, da realização de estudos e de pesquisas no sentido de analisar a conjuntura econômica setorial. Nesse campo, a CNA divulga, mensalmente, o Informativo Técnico, a Revista Gleba e os Indicadores Rurais. Além dessas publicações regulares, o serviço de edições da CNA disponibiliza obras como O Direito de Propriedade no Campo e seu Exercício, o Manual da Securitização das Dívidas Rurais e o Perfil da Agricultura Brasileira, entre outras publicações de relevante interesse para o agricultor.

            Como todo o sistema sindical brasileiro, a CNA recebe os recursos para sua manutenção de duas fontes básicas: a contribuição sindical obrigatória e as mensalidades dos filiados aos sindicatos rurais. Desse modo, são os próprios produtores rurais que mantêm seu órgão representativo máximo.

            Essa representação faz-se presente em diversos conselhos, comissões temáticas, grupos de trabalho e programas oficiais, entre os quais destacam-se o Conselho Nacional de Política Agrícola, CNPA - sobre o qual já tive oportunidade de fazer um pronunciamento nesta Casa -, o 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, o Conselho Nacional de Previdência Social, o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Comissão para Eliminação do Trabalho Forçado, do Ministério do Trabalho e do Emprego, e o Grupo de Trabalho em Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, além de muitos outros.

            Na estrutura da CNA, funcionam 15 comissões subsetoriais, nas quais se debatem os problemas e se propõem soluções para as questões relativas aos diversos segmentos agrícolas, como Amazônia Legal, Assuntos Fundiários, Assuntos do Nordeste, Borracha Natural, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Caprinocultura, Meio Ambiente, entre outras.

            Além de todo esse trabalho contínuo por tantos anos, a ação da CNA fez-se sentir mais viva para o público em geral quando da mobilização de 1999, quando o setor veio a Brasília propor ao Governo a Agenda Positiva para a Agricultura, pela qual se comprometia a aumentar a produção de alimentos e a geração de empregos com a contrapartida do Governo de uma solução para o problema da dívida rural. Foi uma ocasião em que o setor mostrou a força que tem, por estar organizado em torno da CNA.

            Efetivamente, Sr. Presidente, os produtores brasileiros provaram que têm capacidade de produzir mais. Acabamos de colher uma safra recorde de cerca de 98 milhões de toneladas, como nunca antes havíamos experimentado.

            O Brasil, Srªs e Srs. Senadores, não pode fugir à sua vocação natural. Nenhum outro país do mundo tem um potencial de crescimento da produção agrícola comparável ao nosso. Nenhum tem tanta área disponível para expansão da fronteira agrícola, nem tal possibilidade de aumento da produtividade pelo emprego de técnicas mais modernas. Poderemos ser um dos celeiros do mundo, e, no caminho para chegarmos a essa condição, os produtores rurais, representados e orientados pela CNA, têm um papel fundamental a cumprir. São instituições como essa que nos fazem ter confiança no destino deste País.

            Apresentamos, pois - creio que falo em nome de todos os Senadores desta Casa -, nossas congratulações à Confederação Nacional da Agricultura, na pessoa de seu Presidente, Antônio Ernesto de Salvo, pelo aniversário da entidade, à qual desejamos pleno sucesso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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