O SR. CARLOS PATROCÍNIO (Sem Partido - TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação e muita alegria que vejo Mato Grosso do Sul sentado na Presidência do Senado Federal. V. Exª é um lídimo representante daquele querido Estado. E, de ofício, o nosso querido Senador Ramez Tebet, que tão bem representa o seu Estado, ontem, em que pese uma disputa renhida, difícil, foi o vencedor, com maioria absoluta, do pleito para presidir esta Casa. Portanto, estamos orgulhosos de ter S. Exª como Presidente do Senado e do Congresso Nacional.

            Sr. Presidente, estávamos necessitando de um pouco de paz.

            Nesta oportunidade, quero homenagear o nosso querido Presidente Ramez Tebet e dizer que S. Exª foi muito feliz em suas colocações, interpretando até os votos em brancos como sendo uma mensagem de paz, da qual realmente precisamos - repito - no âmbito do Senado e do Congresso Nacional. Creio que doravante haveremos de trabalhar com a tranqüilidade que a nossa missão exige.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago também a minha satisfação por ter sido autorizada para o dia 10 de outubro a publicação do Edital para contratação da empresa que desenvolverá os estudos de modelagem financeira, ou seja, o tipo de modelagem para a privatização da Ferrovia Norte-Sul.

            Sr. Presidente, eu também gostaria de informar à Casa que foi adiado para o dia 10 de outubro a inauguração da ponte que liga a Ferrovia Norte-Sul, situada sobre o rio Tocantins, na divisa dos Estados de Tocantins e Maranhão. Ponte que é o símbolo da integração Norte-Sul. E mais, Sr. Presidente: este é o tipo de privatização que defendemos: a privatização da obra. Que construa a Ferrovia Norte-Sul quem quiser, e não como vem sendo feita a privatização em nosso País em que se privatiza o que o Governo e o povo brasileiro já fizeram.

            Vejam, por exemplo, as grandes hidrelétricas sendo privatizadas, patrimônio do nosso povo, e o que é pior, sendo financiada pelo BNDES, portanto, o nosso dinheiro financiando o capital internacional. Penso que uma privatização no Brasil, envolvendo aquilo que está pronto e que é do povo brasileiro, poderia até acontecer, mas com uma pulverização das ações que tornasse possível ao cidadão brasileiro ser sócio desse patrimônio, construído com o sacrifício do nosso povo ao longo dos tempos.

            Venho hoje a esta tribuna para falar da importância de um dos maiores projetos de integração nacional: a ferrovia Norte-Sul - velho sonho dos goianos, tocantinenses, maranhenses e paraenses, uma verdadeira espinha dorsal que, quando concluída, unirá o Brasil de Norte a Sul.

            Esse velho sonho acompanha até hoje a vida do eminente Senador José Sarney, o iniciador da grande obra. Não podemos nos esquecer de que foi em seu mandato presidencial que se deu a colocação dos dormentes que receberam o primeiro trilho. Com uma grande visão estratégica, o nosso ilustre Colega sempre soube da enorme importância que a ferrovia representa para o futuro do Tocantins. Assim, não é por acaso que o povo tocantinense passou a chamá-la de “ferrovia da redenção”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os primeiros estudos de viabilidade datam do final da década de 70. Com suas conclusões, a estrada de ferro foi projetada para cruzar grande extensão do País, entre Goiás e o porto de Itaqui, no Maranhão, perfazendo 2,2 mil quilômetros e interligando o restante do Brasil numa rede com outras ferrovias que atingem o extremo Sul do País.

            A ferrovia Norte-Sul é um projeto de primeira grandeza no eixo Araguaia - Tocantins, que abastece parte considerável do mercado interno e propicia a integração com diversas regiões do País. Além disso, em sua área de influência, existem condições excelentes para a expansão da fronteira agrícola. São cerca de 1,8 milhão de quilômetros quadrados de terras ricas, dos quais cerca de 60% têm capacidade de produzir milhões de toneladas de produtos agrícolas, desenvolvendo-se, na área restante, silvicultura, pastagens e outras atividades afins.

            Ao lado de considerável potencial agropecuário, a região abriga importantes reservas minerais. O amianto representa cerca de 46 milhões de toneladas; o calcário se coloca com 508 milhões de toneladas; o estanho, com 20 milhões de toneladas, e o níquel, com 166 milhões de toneladas.

            Apesar da enorme importância que o projeto representa para os Estados diretamente envolvidos e para o Brasil como um todo, desde o início de sua construção até hoje - portanto, nesses últimos quinze anos -, o seu avanço foi muito pequeno. Lamentavelmente, apenas o trecho maranhense e 10% em Tocantins estão concluídos quando, na verdade, já deveríamos ter terminado a obra em toda a sua extensão.

            A lentidão dos trabalhos deve-se principalmente à escassez de recursos. Até hoje, foram investidos apenas R$600 milhões, o que é uma quantia irrisória, levando-se em conta que a estrada está orçada em cerca de US$2 bilhões - esses recursos significam, portanto, muito pouco. Como podemos perceber, daqui para frente, precisaremos unir forças em busca dos recursos no valor de US$1,4 bilhão, para que a obra possa ser acelerada e concluída nos próximos quatro anos.

            A ferrovia Norte-Sul está sendo construída pela Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. (Valec), empresa pública pertencente ao Ministério dos Transportes, que é o responsável pela concessão para sua construção e operação. O trecho já concluído, com 226 quilômetros de linha ferroviária, liga os municípios maranhenses de Estreito e Açailândia e se conecta com a Estrada de Ferro Carajás, atingindo o Porto de Itaqui e São Luiz do Maranhão. Atualmente está sendo construído o trecho Aguiarnópolis-Colinas do Tocantins, com 32 quilômetros de extensão, previsto no programa “Avança Brasil”. Da mesma maneira, estão sendo ultimados os detalhes para a construção do trecho Senador Canedo-Porangatu, no Estado de Goiás, bem próximo de Brasília.

            É importante ressaltar que os estudos técnico-econômicos, financeiros, institucionais e ambientais, que foram acompanhados criteriosamente pelo Ministério dos Transportes e pelo Banco Mundial, já estão concluídos e apresentam relatórios francamente favoráveis à continuidade dos trabalhos. No traçado definitivo, a ferrovia não causa qualquer impacto negativo ao meio ambiente. Não corta terras indígenas, parques ecológicos, ou outras áreas de preservação ambiental.

            Com a construção da ferrovia, além de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, seriam igualmente beneficiados os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí. Como podemos verificar, é uma imensa área econômica e geográfica do Brasil que colheria grandes frutos. Portanto, a implantação definitiva da ferrovia Norte-Sul e da hidrovia Araguaia-Tocantins beneficiará, a custos inquestionavelmente atraentes, a produção agroindustrial desse enorme corredor que corta o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste do País. Além disso, como já fizemos referência, a distribuição dos produtos atingirá todo o mercado brasileiro e abrirá ainda novas possibilidades para o ecoturismo, nas regiões atendidas pela ferrovia. Por fim, para concluir esse projeto grandioso, além do Banco Mundial, deveríamos buscar mais apoios junto a outros organismos internacionais e junto a setores da iniciativa privada que já demonstraram interesse em participar do projeto.

            Diante dessas perspectivas, gostaria de finalizar este pronunciamento pedindo aos eminentes Senadores e Senadoras uma união de esforços em defesa da conclusão, no prazo mais curto possível, dessa grande ferrovia de integração nacional. Se agirmos conjuntamente, olhando unicamente para o futuro dos Estados diretamente envolvidos e deixando de lado qualquer divergência de ordem política ou partidária, estaremos prestando um grande serviço à Nação, pois o grande beneficiário será o povo brasileiro.

            Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que, por ocasião da apreciação do projeto de lei que extinguia vários órgãos, inclusive o DNER, a Valec e outros órgãos ligados à ferrovia, tivemos a felicidade de aprovar duas emendas. Fizemos com que o Ministro Padilha viesse à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal para assumir o compromisso de que a Valec só seria extinta após a conclusão da ferrovia Norte-Sul, ou se fosse extinta aqui, a empresa que a sucederia teria como obrigação prioritária, principal, a conclusão dessa ferrovia.

            Essa foi uma conquista que tivemos por ocasião da apreciação daquela matéria oriunda do Poder Executivo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CARLOS PATROCÍNIO EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO

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            Modelo17/18/248:28