O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste 15 de outubro, comemoramos o Dia do Professor. Da inesquecível e devotada professorinha do grupo escolar que, com amor e paciência, ensina as primeiras letras ao rigoroso orientador científico da pós-graduação, eis aí alguém movido pela paixão de transmitir saber, despertar consciências e forjar cidadãos.

            Há nesta profissão um sagrado compromisso com o amanhã, com a idéia da construção de um futuro melhor. Há também a convicção de que as pessoas podem e devem se aperfeiçoar no caminho de sua plena humanização.

            Infelizmente, entre esses nobres ideais e a realidade concreta da educação em nosso País, ainda se abre um abismo que deveria servir de matéria de reflexão e de preocupação a todos nós.

            Se focalizamos a educação básica, que engloba os níveis fundamental e médio (os antigos primeiro e segundo grau), o cenário pode ser definido como dramático.

            São milhares e milhares de professores, sobretudo professoras, com deficiente formação, ainda que uma minoria tenha cursado a licenciatura, passando pelos bancos universitários.

            Todos trabalham em condições adversas de vida, de salário e até mesmo de segurança física, em várias escolas que se transformaram em campo de batalha entre gangues de narcotraficantes. Na rede pública, os vencimentos são normalmente baixos. Na particular, as exceções apenas confirmam a regra: ausência de plano de carreira, superexploração mediante longas e exaustivas jornadas de trabalho e baixa remuneração.

            As Srªs e os Srs. Senadores, nobres colegas que me honram com sua atenção, conhecem-me há bastante tempo para saber que sou isento do cacoete rancoroso da oposição sistemática.

            Por isso mesmo, apresso-me em aplaudir os progressos unificados nos últimos anos, com o fito de superar esse quadro. Apenas, considero essas decisões ainda tímidas e torço pelo seu aprofundamento.

            Assim, por exemplo, graças ao Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), foi possível resgatar muitas professoras primárias, em algumas regiões, da vergonha de receber salários muito inferiores ao mínimo. Mas pergunto: por que não estender os benefícios do Fundef ao ensino médio? Somente assim todos os alunos nessa ampla faixa etária poderão integrar-se à plena cidadania educacional e melhor contribuir para o desenvolvimento brasileiro. Para tanto, é claro, serão necessários recursos suficientes para mais justa remuneração da personagem mais importante do processo educativo: o professor.

            Quando voltamos nosso olhar para o ensino superior, notamos que este 15 de outubro é marcado pelo signo aflitivo da incerteza e da tensão.

            A séria crise que abala as instituições federais de ensino superior em todo País desaguou em uma greve de docentes e funcionários administrativos, a qual já se arrasta por dois meses, inviabilizando os compromissos do segundo semestre letivo.

            Permanecem fechados, por uma barreira de mútua hostilidade, os canais de comunicação e negociação entre o comando de greve da associação dos docentes federais, de um lado, e o Sr. Ministro Paulo Renato Souza, de outro.

            Este último, infelizmente, parece ter optado por encastelar-se em seu gabinete, cassando liminares para manter bloqueados os salários até mesmo daqueles professores que não aderiram à greve.

            Considero que, neste momento, a comunidade acadêmica e a opinião pública nacional esperam de S. Exª um gesto de bom-senso e de grandeza, materializado na abertura das negociações e dos entendimentos com os grevistas. E aos professores faço um apelo para que considerem a convivência de uma articulação política ampla, oportuna e legítima com o Congresso Nacional, no sentido de conquistar o melhor aumento salarial possível em face dos fortes constrangimentos financeiros que o Brasil está enfrentando.

            Acredito ter legitimidade para fazer tal conclamação por ser membro permanente da Comissão de Educação do Senado Federal e ainda um dos Parlamentares designados pela Casa para reabrir o canal de negociação entre os professores grevistas e o Governo Federal.

            O que a sociedade não pode aceitar é que a intransigência deixe as coisas como estão: baixos salários corroídos por sete longos anos sem reajuste, milhares de vagas de docentes sem serem preenchidas, falta de investimentos para os projetos de investigação científica básica e aplicada, parcos recursos para a elementar manutenção das instituições.

            É dever de todos reconhecer que o Brasil, bem ou mal, consegue sustentar a quase totalidade de pesquisas detentoras das mais elevadas avaliações graças à abnegação teimosa de professores federais mal pagos, apesar de toda uma vida devotada ao mais rigoroso aperfeiçoamento em mestrados, doutorados e pós-doutorados.

            Trata-se de um valiosíssimo patrimônio estratégico para a Nação e que não pode ser desmantelado sob o risco de nos tornarmos órfãos do nosso próprio futuro, em um mundo cada vez mais caracterizado pela competição científica tecnológica.

            Já no segmento privado do ensino superior, com uma grande maioria de faculdades isoladas pelo território nacional - sem tradição, pior, sem interesse institucional em pesquisa e criação de novos conhecimentos -, verificamos o duplo drama de docentes horistas que recebem remuneração quase sempre aviltante e de universitários trabalhadores (e suas famílias) esmagados por mensalidades cada vez mais caras.

            Seja como for, Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, recuso-me a concluir numa chave de desânimo este pronunciamento em exaltação aos professores, justamente eles que superam as maiores dificuldades fazendo da esperança sua eterna companheira.

            Quero, isto sim, reiterar minhas homenagens aos valorosos profissionais do ensino e meu apelo às autoridades do Executivo, a começar pelo Sr. Ministro da Educação, para que avancem nas propostas de valorização do magistério em todos os graus. Nenhum país “dá certo” sem professores bem preparados e dignamente remunerados.

            Para finalizar minhas palavras em reconhecimento ao valioso trabalho empreendido por milhões de professores em todo o País, permitam-me citar, neste momento, versos da renomada poetisa goiana Cora Coralina. Em Meias Confissões de Aninha, ela resume com maestria e simplicidade o papel do professor e da escola primária para o seu crescimento como ser humano, uma realidade que, certamente, atinge todos nós.

            Imortalizou Cora Coralina:

      Revivo a velha escola e agradeço, alma de joelhos, o que a escola me deu, o que dela recebi. A ela ofereço meus livros e noites festivas, meu nome literário. Foi pela didática paciente da velha mestra que Aninha, a menina boba da casa, obtusa, do banco das mais atrasadas, se desencantou em Cora Coralina. Lugar de honra para a minha mestra e para todas as esquecidas mestras do passado (e, por que não dizer, do presente). Mestra Silvina, beijo suas mãos cansadas, suas vestes remendadas.

            O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Mauro Miranda, pelo aparte que V. Exª me concede. Quero, nesta hora, associar-me às homenagens que V. Exª presta ao professorado, indiscutivelmente merecedor de todo o nosso respeito, de todo o nosso carinho e de todas as nossas homenagens. Quero associar-me, também, ao apelo que V. Exª, a pretexto das homenagens, ou à oportunidade das homenagens, faz ao Governo, no sentido de encontrar uma solução para esse desencontro que se observa entre os professores das universidades públicas, das escolas técnicas federais e o Governo. Tive oportunidade de ocupar a tribuna recentemente para fazer um apelo também nesse sentido. E vejo agora V. Exª o fazendo, como um Senador zeloso, sensível aos problemas de nosso País em quase todas as áreas importantes e fundamentais da vida. Ontem, V. Exª aprovava, nesta Casa, uma emenda constitucional acudindo milhões de criaturas sem casa. Agora, V. Exª demonstra preocupação com a situação dos professores no nosso País. V. Exª faz muito bem, porque todo estadista precisa voltar-se para as questões da educação. Os Estados Unidos da América do Norte são um exemplo vivo na história da humanidade. Há mais de um século, salvo engano, em torno de 130 anos, a população e os políticos daquele País concluíram que viviam num país de grandes potencialidades e reuniram-se, por meio do seu Conselho de Estado, durante dias, isolados do mundo, na busca de um caminho para que os Estados Unidos se tornassem essa grande potência mundial. Eles vislumbravam essa potencialidade. Aquele Conselho chegou à conclusão, é bom salientar que foi por unanimidade, de que, para se tornar a grande e sonhada potência, teriam que investir em educação; e o fizeram. Criaram aquelas grandes universidades e uma estrutura suficiente para o desenvolvimento da educação naquele país. Hoje, os Estados Unidos são essa grande potência. De forma que quero cumprimentar V. Ex.ª pela oportunidade das homenagens aos professores e do apelo que faz às autoridades de nosso País no sentido de proceder a uma valorização firme e forte do professorado brasileiro. Muito obrigado.

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Acolho, Senador Iris Rezende, com muito carinho, o aparte de V. Ex.ª, que fará parte de meu pronunciamento. Também ouvi o discurso que V. Ex.ª fez a favor dos universitários, do diálogo do Governo com as universidades. V. Exª demonstrou um carinho especial por esta classe tão importante.

            Registro, também, no Dia do Professor, o empenho de V. Exª, Sr. Presidente Ramez Tebet, em liderar um entendimento com o Ministro da Educação, Paulo Renato, para que reabra o diálogo com o professorado nacional. Agradeço profundamente a sensibilidade que V. Exª teve em receber os reitores de todas as universidades brasileiras, propondo o diálogo, propondo ser o intermediário, a pessoa de ligação entre os reitores e o Ministro da Educação. Temos de insistir nesse ponto de vista, nesse acordo, nesse diálogo, nessa conversa, que é fundamental para todos nós brasileiros. 

            Encerro minhas palavras, agradecendo a V. Exª a oportunidade de manifestar, neste Dia do Professor, a minha alegria e o meu contentamento. A todos os professores deste querido País, um abraço de coração.

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