O SR. NEY SUASSUNA (PMDB -- PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -- Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de abordar três assuntos rapidamente. O primeiro é de ordem quase pessoal.

            Todos sabem que o meu Partido fez uma indicação para eu ocupar o Ministério da Integração. Desde essa data, tenho mantido minha boca fechada. Não dei absolutamente nenhuma informação a respeito. Quando me perguntam, respondo: “Nada a considerar”, “o Partido indicou” ou “perguntem ao Presidente”.

            Porém, não raro, leio reportagens na imprensa em que divulgam até frases que eu teria proferido. Fico surpreso ao ver esse jogo insidioso quando se faz uma indicação. Quantas notas plantadas! Eu gostaria de repudiar isso e esclarecer que não autorizo ninguém a inventar palavras e colocá-las na minha boca.

            Segundo: jamais poderei admitir que alguém faça julgamento sobre o meu caráter e sobre como agirei se acontecer isso ou aquilo. Quem conhece o meu caráter sou eu e não quero ouvir ninguém dizer: “Se não fizer isso, pode acontecer aquilo”. Essas elucubrações só visam a um objetivo: tentar criar um impasse entre os partidos, o que não é do nosso interesse.

            O outro assunto, Sr. Presidente, refere-se a uma carta que recebi e que diz o seguinte:

      Exmº Sr. Senador, vimos informar a V. Exª que, no nosso Município, existe uma população economicamente ativa de cerca de 3.500 pessoas, cuja nossa população indígena Potiguara, somada aos Municípios vizinhos, Baía da Traição e Rio Tinto, ultrapassa a 8.000 índios, todos sobrevivendo da agricultura de subsistência e pesca, pois a cana-de-açúcar, principal cultura da região, é sazonal e insuficiente para a sustentação, além de estranha aos costumes indígenas.

      Nos últimos anos, o caranguejo, que sempre foi a principal fonte de renda e de sustento da maioria da população, sofreu uma mortandade inexplicada - isso aconteceu da Bahia até o Maranhão --, obrigando principalmente os índios a procurar novas formas de sobrevivência, o que os levou a partirem para a criação do camarão marinho em cativeiro como única fonte viável, pois a caça e a pesca também escassearam.

            Há poucos minutos, eu conversava com o Presidente da Casa em exercício, e S. Exª me dizia que a população indígena ocupa cerca de 12% do território nacional, um contingente de pouco mais de 200 mil pessoas. Contudo, os índios da Paraíba são os primos pobres. A extensão do território é muito pequena, e temos uma população relativamente grande: oito mil habitantes.

            Sr. Presidente, embora todo esse processo tenha sido feito corretamente, com solicitação de licenças e tudo o mais, até hoje não conseguimos essa licença, e esses índios têm tido problemas. E o que é pior: por não terem recursos para o empreendimento, procuraram fontes oficiais de financiamentos e encontraram uma barreira gigantesca. Quem? O Ibama, que, em vez de auxiliar essas pessoas -- todos sabemos que estão neste País desde que aqui chegamos e que têm um passado diferente de qualquer outra raça --, passou a fazer um verdadeiro terrorismo com esses índios.

            Encontra-se neste plenário o Cacique da Aldeia Galego. São várias aldeias. Existem sete; ele é o Líder das sete e pertence à aldeia Galego. Antônio Barbalho - seu nome em português, mas ele é conhecido como Cacique Galego -- me contava hoje: “Se tivéssemos pago, teríamos conseguido, porque nos pediram dinheiro”. Fico pasmo em ouvir uma coisa dessa! E não poderia deixar de vir aqui denunciar o fato - ao lado dele encontra-se o Superintendente da Funai no Estado.

            Essa situação tem levado a uma tensão tal, Sr. Presidente, que houve, há poucos dias, na aldeia Tramataia, um entrevero entre os índios, acossados, multados, e a Polícia Federal junto com o Ibama, que os pressionou. Eles se rebelaram e fizeram dois reféns do Ibama e um da Polícia Federal. Pergunto: será que agiram corretamente? Vamos nos pôr no lugar deles: a terra era deles, nós a tomamos, a Funai os protege, a Funai endossa, a Funai solicita, e o Ibama diz: “Está multado, mas, se facilitar, resolvemos”. Isso é indecoroso!

            Fiz questão de falar sobre isso hoje quando recebi o Cacique e o Superintendente da Funai.

            Devemos a esse povo e não podemos, de maneira nenhuma, aceitar fatos como esse.

            Aproveito a oportunidade para, desta tribuna, pedir providências às autoridades. Vou levar imediatamente esta carta ao Ministro do Meio Ambiente, mas vou solicitar que todos nós, Parlamentares, nos empenhemos, porque já praticamos muitos atos dolorosos contra esse povo, e, agora, no momento em que estão buscando uma solução viável, de criar camarão, com parcos recursos, com dificuldades, com o apoio da própria Funai, não é justo que outro organismo do Governo haja dessa forma e bloqueie o andamento desse processo, que daria a eles a dignidade de poder viver.

            Peço as providências devidas e o apoiamento de todos os Srs. Senadores para a questão -- solicito inclusive que a TV Senado focalize o Superintendente da Funai e o Cacique, que está ao lado do nosso Deputado de Manguanguape, o nosso Deputado Fernandes.

            O último assunto pelo qual ocupo esta tribuna é para falar sobre o Dia do Professor.

            Sou filho de professor -- meu pai foi professor durante 45 anos -- e sou professor desde os 17 anos, quando prestei o primeiro concurso, ainda na Paraíba, como professor leigo. Havia muitos postulantes ao cargo, mas fiz um concurso, passei e comecei a ensinar.

            Ensinei várias matérias: Desenho, História Geral, História do Brasil, Matemática, Estatística, entre outras. Depois, continuei no Rio de Janeiro, como Professor do Sacré Couer de Marie, e fiz concurso para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde sou professor até hoje.

            Tivemos recentemente o Dia do Professor, no último dia 15. Essa é uma alavanca da qual nenhum país pode abrir mão. Mas parece-me que estaremos sempre fadados, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ser tratados como uma espécie de escravo.

            Como professor de História, lembro-me muito bem de que Roma era inculta, mas era uma potência militar, e a Grécia era culta, mas não tinha a força militar e terminou sendo dominada por Roma. Todos os gregos sábios foram levados para Roma e todos se orgulhavam em dizer: “Este é o meu sábio”. Porém, ele era escravo.

            Parece-me que, até hoje, esse atavismo permanece. Todo mundo elogia o professor, diz como é bonita e imprescindível a sua profissão, mas o tratam, financeiramente, como se escravo fosse. Sei da dificuldade que meu pai teve, com dez filhos, como professor na Paraíba, para sustentar a família. Ele trabalhava pela manhã, à tarde e à noite.

            Eu mesmo iniciei a minha vida profissional como professor e sei o que é fazê-lo pela manhã, à tarde e à noite. É uma escravidão, que fica bem maior quando verificamos, no final do mês, o salário. Não posso me conformar com o fato de os salários continuarem no nível em que estão e, o que é pior, de as nossas universidades estarem paralisadas por tão longo tempo. Isso é uma perda irreparável. O tempo é inexorável. O que deixou de ser ensinado dificilmente será recuperado.

            Então, eu queria lembrar o Dia do Professor e dizer o quanto é importante para mim pertencer a essa categoria e que pensemos, durante esta semana, nesse profissional, sem o qual este País não é alavancado.

            A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo a aparte a V. Exª.

            A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Ney Suassuna, serei breve por estar próximo o horário da Ordem do Dia. Além disso, falarei pela Liderança, juntamente com mais três Senadores, mas eu gostaria de saudar o pronunciamento de V. Exª, que faz uma homenagem aos professores. Aproveito o momento para solicitar o apoio da base governista, no sentido de resolver um impasse que envolve diretamente alguns professores. É evidente que temos a obrigação de defender nesta Casa, e o pronunciamento de V. Exª dá conta disso também, todos os professores, em todos os níveis de ensino, mas estamos vivenciando uma particularidade, em função da greve do setor público federal. O Governo Federal, especialmente o Ministro Paulo Renato Souza, de uma forma irresponsável e insensível, impossibilitou um acordo com os movimentos de greve, que aceitaram fossem constituídas sete comissões para estudar as várias áreas da pauta de reivindicação - e V. Exª sabe que no último movimento de paralisação do setor público também foram criadas várias comissões que não deram em absolutamente nada. Um dia após essa demonstração de sensibilidade dos servidores para com a proposta do Governo Federal, os salários foram suspensos de forma ilegal e irresponsável, inclusive os de quem estava trabalhando e os correspondentes aos quinze dias já trabalhados. Vários movimentos já fizeram gestões junto ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, o qual já tentou interferir no assunto. O Presidente da Comissão de Educação e vários membros desta Casa também tentaram fazer o mesmo, mas os mortais não se sentam com os Ministros. Então, em nenhuma Comissão da Casa pode-se estabelecer debate entre um Ministro e os mortais. E quem são os mortais? Professores universitários com doutorado e pós-doutorado em várias áreas de conhecimento extremamente importantes. Então, mais uma vez aproveito o aparte que faço ao seu pronunciamento de solidariedade aos professores para solicitar ao Governo Federal que abra imediatamente as negociações. Eu aprendi que liminar da Justiça cumpre-se e, depois, decide-se, não é? Aqui não é assim. Liminar da Justiça é dada, o Governo não cumpre e, depois, faz absolutamente o que quer. Aliás, não recebe nem Senador, porque a informação que tenho é de que, hoje, o Presidente da Comissão de Educação, que está tentando interceder, foi recebido pelo segundo e pelo terceiro escalão. Então, temos que trazer esse povo para cá, para explicar no Senado Federal o que está fazendo. Todos sabem da situação de angústia e desespero dessas pessoas. Vou trazer, na próxima semana, o nome de funcionários que estão morrendo, doentes, que estão cometendo suicídio, pessoas que estão absolutamente desesperadas pela insensibilidade gigantesca do Governo Federal em estabelecer mecanismos de negociação. O que custa um Ministro receber uma comissão de Reitores ou de representantes dos movimentos de greve? O que custa um Ministro receber pessoas que estão vivenciando diretamente o problema do setor público? Portanto, saúdo o seu pronunciamento em homenagem aos professores e aproveito, também, para solicitar o empenho no sentido de que sejam abertas as negociações e seja estabelecido o diálogo, para se evitar que coisas mais constrangedoras aconteçam. A universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade não é uma bandeira de nenhuma pessoa ou Partido isoladamente. É a bandeira de um País que se queira grande, de um país que queira entrar no novo século disputando a revolução tecnológica e o acesso ao conhecimento. É inadmissível que o setor público, de uma forma geral, esteja sendo tratado da forma como está e, no caso específico das universidades, com suspensão de salário, inclusive de dias trabalhados. Muito obrigada, Senador Ney Suassuna.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senadora, sem o calor ideológico que V. Exª coloca na discussão, eu me solidarizo, pedindo que também se busque a solução desse impasse, do qual é necessário que saiamos. Muito foi feito pela Educação, com a criação do Fundef, com o Provão e com a classificação das universidades, mas há muito o que se fazer. Só a Educação pode alavancar e dar um take off neste País para que faça como fizeram o Japão, os Estados Unidos e todos os demais países. Só a Educação vai-nos permitir isso e temos que enfrentar esse problema séria e frontalmente.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço o Senador Ademir Andrade.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Ney Suassuna, também quero-me congratular com V. Exª pelo seu posicionamento com relação aos índios e aos professores, mas a minha intervenção é um apelo a todos os Senadores da base governista desta Casa - do PFL, do PMDB e do PSDB. V. Exª sabe qual foi a proposta do Presidente da República: um aumento de 3,5%, depois de praticamente quase sete anos sem reajustes. Hoje, o poder aquisitivo do professor, principalmente universitário, é vergonhoso. A maioria desses professores está com uma qualidade de vida muito abaixo do que sempre tiveram ou, pelos menos, da oportunidade que esperaram ter ao cursar a universidade e participar de concurso público. E qual é o grande problema do Governo para não dar esse aumento? É um só: o seu comprometimento com o pagamento do serviço da dívida interna e externa. É a sua submissão às imposições dos países desenvolvidos do Hemisfério Norte, que colocam as regras para o nosso desenvolvimento por intermédio do seu agente de representação, que é o Fundo Monetário Internacional. Neste ano, isso tem representado R$140 bilhões do Orçamento; no ano que vem, mais R$141 bilhões estão previstos para serviços da dívida, pagamento do principal e de juros. E, aí, não tem para os professores. Então, é preciso que não só os Senadores e Deputados Federais, principalmente os que fazem base de sustentação governamental, se manifestem no sentido de forçar o Governo a uma negociação. Como? Pensando-se numa maneira de o Governo redirecionar essa quantia enorme de dinheiro destinada ao pagamento de juros para atender às necessidades dos professores do nosso País. O Governo tem uma obsessão muito grande em pagar dívida e não cumpre o seu dever e a sua obrigação para com o povo brasileiro, com os funcionários públicos, mais especialmente com os professores. Os professores estão querendo uma audiência com o Presidente da República, pois não acreditam mais em diálogo com o Ministro da Educação, com o Ministro Malan ou com quem quer que seja. Apelamos a V. Exªs, que fazem parte da base de sustentação do Governo, para que ajudem nesse processo e convençam o Governo a mudar a política de pagamento dessa dívida, desviando uma pequena parcela dos juros para possibilitar o aumento do salário dos funcionários públicos em nosso País. Muito obrigado.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado pelo aparte, Senador Ademir Andrade. Eu diria que o ideal seria que saíssemos do impasse, que pudéssemos melhorar. Lamentavelmente, em economia e em administração não há milagres e, é claro, o cobertor é curto. Seria bom se pudéssemos resolver, cada vez mais rapidamente, o problema dos professores e, principalmente, do ensino.

            O Governo tem feito muito. Lembrem-se como era a situação antes de existir o Fundef: havia Estados, no Nordeste, que pagavam R$20 por mês de salário a um professor. Lembrem-se também como era a situação antes de existir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando não havia a obrigação de destinar 25% do dinheiro público para a educação. Após a aprovada a obrigatoriedade da aplicação de 25%, houve uma modificação no País: o piso médio mensal passou a ser de R$363 a partir da 4ª série, com 5% a mais na 8ª. As prefeituras passaram a pagar salários melhores a seus professores. Para que V. Exªs possam ter uma idéia, hoje a média salarial está por volta de R$400. É verdade que, no Sudeste, a média é de R$854, e, no Nordeste, está em R$136, em alguns Estados. Apesar de ser pouco, se olharmos a situação que havia há dois anos, perceberemos que a média salarial era de R$20 por mês em algumas regiões onde hoje se paga R$136.

            Então, o Governo tem feito muito sacrifício. Criou a bolsa-educação, que é uma das maiores divisões de riqueza. São seiscentos mil alunos cadastrados. Nunca aconteceu isso antes no País.

            Apesar de tudo, ainda é pouco, porque esse é um ponto crítico que temos. Temos que investir mesmo mais, e com qualidade nessa área.

            Investimentos têm sido feitos. Mas há acúmulo de problemas de 500 anos, e não se consegue fazer milagre - mas que se tem buscado fazer, se tem.

            O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ney Suassuna?

            O SR. NEY SUASSUANA (PMDB - PB) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Geraldo Melo.

            O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Agradeço a oportunidade de participar de seu importante pronunciamento e desejo, em primeiro lugar, manifestar a minha solidariedade a quantos se preocupam com a educação no Brasil, da qual depende o nosso futuro, o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Entretanto, lidar com o problema da educação não é uma responsabilidade apenas do Governo. É uma responsabilidade do Governo, sim, mas é também uma responsabilidade dos trabalhadores da educação, dos dirigentes de instituições vinculadas à educação no setor público e no setor privado. Estamos realmente diante de um grande impasse na universidade pública brasileira, que preocupa a todos nós e que deve dar lugar a uma discussão séria. Quando se diz, por exemplo, que o Governo é irresponsável porque não abre canais de diálogo, de negociação, fico me perguntando: afinal o que quer dizer abrir canais de negociação se o comando de greve já teve vinte e oito reuniões com autoridades do Ministério da Educação, cinco das quais contaram com a presença do Ministro da Educação pessoalmente? Agora, que culpa pode ter qualquer das partes envolvidas se se chega ao final de uma reunião de negociação e um dos representantes do comando de greve, depois de esgotadas horas e horas de negociação, e após se chegar praticamente a um patamar inicial de entendimento, se levanta e diz: “Eu não estou autorizado a negociar. Tenho que agora ouvir as minhas assembléias”. E aí perguntamos o que ele está fazendo na reunião. Como são cinqüenta e tantas assembléias, há mais de uma semana se espera que esse negociador retorne para dizer se estava ou não estava autorizado a negociar. E aí eu pergunto: o que quer dizer abrir canais de negociação? Será que realmente não estão abertos? Segundo, acabo de ouvir um aparte a V. Exª no qual o Senador declarou que é preciso pagar os salários dos trabalhadores da educação e que os salários não estão sendo pagos - inclusive os daqueles que trabalharam. Neste ponto, peço desculpas para dizer que isso não é verdade. A responsabilidade do Governo é entregar o dinheiro às universidades e esse dinheiro foi depositado nas contas das universidades. Os reitores que quiseram pagar já o fizeram; os que não quiseram, por qualquer que seja o motivo, tiveram suas razões, que podem ser as mais respeitáveis do mundo. O que não podem fazer é pôr a culpa no Ministério da Educação ou em quem quer que seja, pois o dinheiro está na conta para que o pagamento seja feito. Se não convém ao movimento que se faça o pagamento, isso é uma outra história. Finalmente, esse não é um problema que possa ser carimbado na testa de ninguém. Temos, hoje, uma greve que realmente preocupa o País inteiro. Preocupa a nossa juventude e até a mim mesmo, que tenho em minha casa um universitário esperando que a universidade volte a funcionar. Esse problema realmente existe. Mas essa não é a única greve no Brasil. O prefeito de Belo Horizonte, que era, até há bem pouco tempo, do PSB, e hoje é do Partido dos Trabalhadores, enfrenta uma greve que ainda não resolveu. Será que é porque ele é irresponsável? Será que é porque ele não tem sensibilidade?

            O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - A greve dos professores terminou.

            O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Terminou sim, mas quanto tempo durou? Foi uma greve feroz...

            O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Menos do que essa.

            O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Foi uma greve feroz enfrentada pelo prefeito de Belo Horizonte e eu não vi aqui ninguém dizer que ele não tinha sensibilidade ou que não sabia dar prioridade à educação. Está na hora de se verificar que, graças a Deus, neste País, o Governo hoje não é Governo de um partido só. O Brasil tem 4 mil e tantos Municípios e 27 Governos estaduais - inclusive o do Distrito Federal -, número no qual há também Governadores da Oposição enfrentando o mesmo problema. E é preciso verificar se esses Governadores e Prefeitos da Oposição estão sendo capazes de evitar o problema que hoje o Governo Federal enfrenta. Queira desculpar se me alonguei, Senador Ney Suassuna, mas eu precisava dizer isso.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado. Agradeço a V. Exª pelo aparte e peço à Mesa que o faça ser incorporado ao meu pronunciamento.

            Para finalizar, quero dizer que o que me preocupa não é somente a greve. Quando comecei o meu pronunciamento, eu queria fazer uma saudação pelo Dia do Professor. Mas quero dizer que, se não buscarmos atrativos para essa profissão, não teremos professores no futuro. As faculdades de Pedagogia, de Letras, de Geografia estão vazias. Há cerca de dois milhões de professores no País, dos quais um milhão se aposenta nos próximos anos. Como faremos para dar continuidade ao processo de ensino no Brasil se não tivermos as universidades novamente cheias para haver professores de qualidade no futuro?

            Encerro o meu pronunciamento mais uma vez saudando o Dia do Professor, pelo meu orgulho de ser professor.

            Modelo16/30/247:21