O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em menos de 30 anos a criminalidade no Brasil atingiu níveis impressionantes e coloca hoje a nossa sociedade entre as mais violentas do mundo.

            Quase todos os indicadores sociais e de renda que apresentamos a cada ano indicam que o agravamento da exclusão social, a falta de perspectivas, a desagregação familiar e o desemprego são as causas mais determinantes desse avanço impressionante da violência em nosso País.

            No último relatório das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento humano, divulgado recentemente, conseguimos subir apenas quatro degraus em comparação com os dados apresentados no balanço anterior. Mesmo assim, o Governo Federal fez uma verdadeira festa para comemorar um humilhante sexagésimo nono lugar, entre cento e noventa e dois países pesquisados. Para conquistar essa desonrosa classificação, disputamos passo a passo com países extremamente pobres da Ásia e da África e perdemos até mesmo para alguns dos mais miseráveis.

            Lamentavelmente, depois de cinco séculos de história e de acumulação capitalista das mais invejáveis em todo o mundo durante quase quarenta e cinco anos ininterruptos a partir de 1940, fracassamos em justiça social. Segundo o último recenseamento, quase 85 milhões de brasileiros transitam entre a miséria absoluta e a pobreza. O número impressiona, causa vergonha e medo, porque corresponde à metade da população do País. Assim, para cada brasileiro que tem cidadania há um outro vivendo na infelicidade. É um verdadeiro barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento e espalhar um onda incontrolável de violência. Ao contrário da Índia, onde há a crença de que os praticantes do mal serão transformados em vermes após a morte, os atos de violência, no Brasil, mesmo os mais brutais, são encarados com a maior naturalidade pelos seus autores.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os excluídos não têm nomes, mas são vistos em todos os lugares, a qualquer hora do dia ou da noite. Eles estão nos sinais de trânsito, deitados nas calçadas, debaixo das pontes, dos viadutos e em barracos improvisados nas áreas públicas e nas imensas periferias urbanas. Vagam, sem rumo, à procura do nada, e podem despertar, a qualquer momento, para a violência.

            Não muito longe daqui, a uma dezena de quilômetros deste elegante plenário, na chamada Cidade Estrutural, bem próxima da rodoferroviária, qualquer pessoa pode fechar e abrir os olhos e, sem saber que está na capital do Brasil, dizer que está no Afeganistão, em Angola, no Congo, em Serra Leoa, no Sudão ou no Timor Leste. A degradação social e material, a sujeira, a violência e o abandono são tão chocantes que não existe praticamente qualquer diferença entre o inferno brasiliense e o existente nos países a que acabamos de nos referir. Mesmo situados em continentes completamente diferentes, o infortúnio é o mesmo e a paisagem é semelhante.

            Não tenho dúvida de que a miséria e a violência caminham de mãos dadas a todo momento e estão presentes em todos os lugares de nossa vida social. A violência, hoje uma constante em nosso cotidiano, não escolhe hora, não seleciona lugar, não distingue classe social, não diferencia sexo nem idade, não busca motivo algum, não solicita carteira de identidade, não poupa ninguém, nem avisa quando vai se manifestar.

            A cada ano, no Brasil, milhares de pessoas são vítimas dessa síndrome, que se está mostrando incontrolável e que passou inclusive a desafiar o próprio Estado. Em todos os pontos do País, a situação é a mesma e o número de ocorrências assusta. Assassinatos, seqüestros relâmpagos, assaltos, latrocínios, estupros e agressões estão deixando o povo brasileiro em estado de pânico.

            Nos últimos tempos, com o aumento da impunidade, com o aprofundamento da corrupção nos altos escalões da sociedade e com o agravamento da exclusão social, os atos criminosos aumentaram e as pessoas não se sentem mais seguras nem mesmo no interior de suas próprias casas. A situação que estamos vivendo é extremamente grave, porque está desmoralizando a democracia e as instituições. Além disso, com frieza revoltante e sem demonstrar qualquer sentimento de culpa, os delinqüentes colocam em risco permanente a integridade das pessoas e reduzem a vida humana a uma mera banalidade.

            Infelizmente, não podemos deixar de reconhecer que o Brasil vive um estado de guerra civil não declarado já há muito tempo. A cada ano que passa, a intensidade do conflito brasileiro aumenta e o número de mortos também. Se compararmos o número de vítimas fatais nos nossos choques armados, no ano passado, com o registrado, no mesmo período, nos confrontos convencionais que estavam ocorrendo em alguns lugares do mundo, em que as armas em disputa incluíam aviões sofisticados, porta-aviões de última geração, mísseis, soldados altamente equipados e treinados e as tecnologias digitais mais avançadas, concluiremos que essas guerras foram extremamente monótonas.

            Segundo as estatísticas de que temos conhecimento, em Israel, na Macedônia e mesmo nas guerras subdesenvolvidas da África, o número de mortos em um dia de combate é significativamente menor do que na guerra brasileira contra o crime organizado e contra o tráfico. Mesmo na Colômbia, onde o Estado trava duas guerras declaradas, uma contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e outra contra os narcotraficantes, o número de mortos em operações militares consideradas de grande porte é bem inferior ao saldo de apenas um final de semana na cidade de São Paulo. Lá, nesses dias, é rotina dezenas de cadáveres chegarem crivados de balas às dependências do Instituto Médico Legal.

            Está provado que onde existe desgoverno, a violência assume proporções assustadoras. É o que vem acontecendo, por exemplo, no Estado do Amapá, dirigido por um Governador incapaz, incompetente, irresponsável e envolvido em diversos escândalos de superfaturamento de obras públicas.

            Segundo dados divulgados pela Polícia Civil e Militar do Estado e pelo IBGE, entre 1999 e 2000, para uma população ligeiramente superior a 400 mil habitantes, foram registradas cem ocorrências policiais. Por outro lado, no período de janeiro a agosto de 2001, segundo levantamento realizado pela Diocese de Macapá nos livros de ocorrências policiais das delegacias, estavam registrados 316 homicídios, 2.300 furtos, 400 acidentes de trânsito, 1.600 agressões com lesões corporais, e 840 assaltos. No total, foram 5.456 delitos praticados em apenas oito meses, o que deixa o cidadão comum do meu Estado totalmente à mercê da violência e dos marginais.

            Como podemos constatar, o Governo do Estado não tem autoridade para conter essa onda de crimes, que já assume proporções de calamidade. Mesmo diante desse clima, a segurança da população é encarada pelo Governador como assunto secundário. Para termos uma idéia desse descaso, basta dizer que as verbas destinadas à segurança pública são inferiores ao orçamento do Gabinete Civil e da área de publicidade do Governo, o que é um verdadeiro absurdo.

            Entretanto, vale dizer que o Governo Federal tem mandado recursos para suprir as necessidades da segurança pública do Amapá, mas, ao que nos parece, eles não são aplicados devidamente.

            Nos últimos quatro anos, o Governo Federal repassou verbas no valor de mais de R$7 milhões para serem aplicadas em reformas de penitenciárias, construção de novos presídios, inclusive de segurança máxima, aquisição de material, construção e reforma de unidades policiais, treinamento de recursos humanos e outras necessidades menos notórias.

            Mesmo com todo esse dinheiro à disposição, o Governo estadual conseguiu levar o sistema de segurança pública ao caos e ao abandono. Ninguém consegue ver melhorias, e não se sabe onde foram aplicadas as verbas repassadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

            Enquanto isso, principalmente nos Municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari, as fugas de detentos são rotineiras, as revoltas são freqüentes e os assassinatos acontecem em plena luz do dia, no interior dos presídios e das delegacias abarrotadas de presos.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Ouço V. Exª com prazer.

            O SR. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Gilvam Borges, agradeço a V. Exª. V. Exª tem primado por dizer com toda a franqueza o que pensa. Gostaria de abordar o tema de que V. Exª trata, principalmente onde fez um retrospecto da situação de Brasília. Nossa Capital foi construída para ser o centro de desenvolvimento econômico da região e, principalmente, o centro político do País. Houve um fluxo muito grande de pessoas. A previsão era de 400 mil habitantes no ano 2000 e hoje já ultrapassou os 2 milhões. Não é preciso aprofundar os estudos, as pesquisas, fazer levantamentos sobre esta região, que não tem mercado de trabalho. Este é principalmente do comércio e do Governo, e ambos estão abarrotados, sem mais condições de admissão de quem quer que seja. No início, lutamos pela implantação da indústria do desenvolvimento econômico - está sendo feito agora -, mas a população, conforme eu disse, ultrapassou os 2 milhões de habitantes. Conseqüentemente, hoje o desemprego é muito grande, a estrutura educacional e de saúde não conseguem suprir a carência, principalmente quando levamos em consideração a população das cidades vizinhas que fazem divisa com o Distrito Federal, municípios que compõem a região geoeconômica. Neste caso, o número de habitantes chega a cerca de 3,5 milhões, boa parte dos quais, cerca de 22%, não tem oportunidade de trabalho, estando hoje desempregada. Quanto a esse fato que V. Exª levantou, sobre a miséria, sobre o fato de que onde existe a miséria existe a droga também, é uma preocupação muito grande. Por isso eu queria louvar a atitude de V. Exª, fazendo esta observação, que abrange não apenas o Brasil, mas, principalmente, os outros países citados em seu pronunciamento. Gostaríamos também de discutir mais amplamente esse problema. Era o que tinha a dizer.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Lindberg Cury, digno representante do Distrito Federal, que detém as minhas admirações, incorporo suas considerações ao meu pronunciamento.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Obrigado, Senador Gilvam Borges, ouço V. Exª, mas não posso, em absoluto, concordar com suas palavras. Creio também que o povo do Amapá não concorde com V. Exª, porque o resultado é muito claro. O Governador do Amapá, do meu Partido, João Alberto Capiberibe, já foi prefeito de Macapá, posteriormente Governador do Amapá, em seguida reelegeu-se Governador do Amapá e depois ainda elegeu o novo prefeito de Macapá, um técnico sem vivência política, que o prestígio do Governador conseguiu fazer prefeito daquela capital. O Governador do Estado do Amapá é um dos mais bem conceituados Governadores do Brasil e, portanto, não é possível, em nenhuma hipótese, concordar com as afirmações de V. Exª. Creio que, como eu, repito, o povo do Amapá também não concorde com as afirmações de V. Exª, que é aliado de gente que já fez muito mal à nossa região: os ex-Governadores do Amapá. Quem restituiu a cidadania, o direito do povo, dos pobres, dos índios, dos caboclos, quem lutou pela merenda escolar, pela descentralização administrativa foi o Governador João Alberto Capiberibe. O povo dá respaldo e inúmeras vitórias a ele, e, com certeza, continuará lhe dando vitórias. Lamento que V. Exª tenha essas posições no Senado da República com relação ao Governador João Alberto Capiberibe, mas compreendo que V. Exª deve ter os seus interesses contrariados e por isso faz aqui essa oposição tão radical. Que o povo do Amapá o perdoe pelas suas acusações, Senador Gilvam Borges.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Ademir Andrade, agradeço o aparte de V. Exª.

            Reconheço o direito de V. Exª em se manifestar dessa forma, mas V. Exª não tem autoridade moral para falar em nome do povo do Amapá, porque não vive lá e não conhece a problemática daquele Estado. Compreendo que, na condição de vanguarda do seu Partido, V. Exª tem a obrigação de fazer essas defesas, como sempre tem feito.

            Eu convido V. Exª a constatar realmente e de perto que o Governador do Amapá é um desastre. É o que demonstram os dados do IBGE e os do Orçamento. Toda a sociedade amapaense conhece a incompetência e o mar de lama em que está o Governador Capiberibe.

            V. Exª pronuncia essas palavras, porque é do PSB e, de vez em quando, V. Exª faz uma ponte aérea, tem os seus interesses. Compreendo perfeitamente que V. Exª sempre faz as suas considerações; mas não tem a autoridade moral, as suas palavras saem da boca para a fora. V. Exª não tem os conhecimentos da vivência que estamos vendo.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador, não julgo que V. Exª tenha condições de dizer se tenho autoridade moral ou não. V. Exª não tem. Confio é no povo.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, os dados estatísticos estão aqui.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - É o povo que vai dar a resposta a tudo que V. Exª está colocando.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não tenho dúvida disso. Agora, V. Exª não tem autoridade moral alguma. V. Exª está fazendo um aparte irresponsável, porque não tem conhecimento.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª está sendo mal-educado, Senador Gilvam Borges.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mal-educado é V. Exª e irresponsável. V. Exª é um bajulador.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Peço aos Senadores que mantenhamos o estilo de elegância que marca a atuação do Senado. E refiro-me aos dois Srs. Senadores, e não apenas ao Senador Gilvam Borges.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não tenha dúvida, Sr. Presidente.

            Vou concluir o meu pronunciamento. Agora, para tirar um pouco da elegância, vou dizer o que penso, Sr. Presidente! Que o Senador Ademir Andrade é um bajulador conhecido do Capiberibe e, portanto, não tem autoridade moral para contestar dado algum. S. Exª não tem moral.

            Sr. Presidente, vou concluir meu pronunciamento e a minha palavra é garantia de dizer o que penso e o que sinto. V. Exª é repudiado por aqueles que têm honestidade.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª é o engraçado do Senado, é o gracejador do Senado!

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª é irresponsável e desonesto. V. Exª está envolvido em escândalos lá no Pará que vamos trazer aqui. Vou desmascarar V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Atenção, recomendo à Taquigrafia que não registre as expressões que não são parlamentares.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas bajulador existe, Sr. Presidente, e muito!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de terminar este pronunciamento solicitando que esta Casa encaminhe, em caráter de urgência, pedido de informações ao Ministério da Justiça e ao Tribunal de Contas da União, no sentido de verificar a devida aplicação, por parte do Governo do Estado do Amapá, dos recursos públicos, que foram repassados pelo Governo Federal, nos últimos quatro anos, para melhorar as condições da Segurança Pública daquele Estado. O povo brasileiro e o povo do Amapá exigem essa prestação de contas. E o Amapá tem três Senadores que representam aquele Estado: José Sarney, Sebastião Rocha e eu, Gilvam Borges. Qualquer enxerimento extra é bajulação profunda!

            Muito obrigado.

            Modelo17/27/247:22