O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado Federal para efetuar um dos mais importantes registros que a humanidade pode apreciar: a avaliação de como está a situação mundial da infância, no momento em que completamos pouco mais de uma década de trabalhos, desde a realização da Cúpula Mundial da Infância, em 1990.

            Avanços no mundo e no Brasil são estatisticamente positivos e devem servir de estímulo a todos os homens públicos para a continuidade e intensificação de todas as ações que objetivem a dignidade e a melhoria da qualidade de vida para as crianças, as herdeiras do nosso Brasil e de nosso planeta como um todo.

            São sábias as palavras do Secretário-Geral da ONU, Dr. Kofi Annan, recém-laureado com o Prêmio Nobel da Paz, no relatório sobre a situação mundial da infância, publicado pelo UNICEF:

      Toda criança deve ser livre para crescer com saúde, paz e dignidade, e não há atribuição mais sagrada do que o nosso dever de proteger os direitos da criança.

            Questões como a mortalidade, a escolaridade, a violência doméstica, o trabalho infantil e o desamparo que leva crianças às ruas, entre outras, devem ser objeto de nossa especial atenção, pois os indicadores nacionais, mesmo apresentando notáveis progressos na década finda, ainda se encontram distantes dos padrões do Primeiro Mundo, que consideramos como a meta digna para a infância brasileira.

            A mortalidade infantil até cinco anos é o mais clássico dos indicadores relativos à infância, e sua análise é sempre relevante. O índice mundial, que era de 94 mortes por mil nascidos vivos em 1990, foi reduzido a 81 mortes por mil nascidos vivos em 2000, com uma redução de 14%. No Brasil, o índice era de 62 mortes, em 1990, e baixou para 40 mortes, em 2000, numa redução de 35%, significativa e superior à meta de 33%, estabelecida pelo UNICEF para a década passada, mas ainda distante do indicador correspondente nos países do Primeiro Mundo, que é de apenas seis mortes, até os cinco anos, para cada mil crianças nascidas vivas.

            No entanto, não podemos deixar de elogiar o esforço nacional em relação à mortalidade infantil, que redundou na salvação de mais de um milhão e meio de crianças na última década. Nesse sentido, não poderia deixar de registrar a intensa e conseqüente atuação da Pastoral da Criança, organização não-governamental que representa o principal braço operacional da atuação do UNICEF no Brasil, cujo trabalho incansável permitiu, inclusive, a sua indicação para o Prêmio Nobel da Paz.

            Ainda no contexto da saúde pré-natal e neonatal, é importante consignar que a mortalidade materna no mundo reduziu-se à metade na década passada, baixando de 420 para 210 mortes por grupo de cem mil nascidos vivos. No Brasil, esse índice está em torno de 160 mortes, abaixo da média mundial, mas distante das apenas 55 mortes verificadas nos países desenvolvidos.

            A redução da incidência de moléstias infantis também apresentou resultados altamente promissores na década finda, como a erradicação da poliomielite e do tétano neonatal em centenas de países, entre os quais o Brasil. A cobertura de vacinação atingiu um índice superior a 70% das crianças de todo o mundo, enquanto, no Brasil, o percentual de 84%, em 1990, elevou-se a mais de 95%, em 2000, na média das principais vacinas requeridas na infância.

            A mortalidade infantil por diarréia e infecções respiratórias agudas decresceu em 50% e 33%, respectivamente, no mundo, enquanto, no Brasil, as reduções superaram os 60%, em ambos os casos.

            A subnutrição, moderada ou severa, reduziu-se, em todo o mundo, a apenas 10% das crianças entre zero e cinco anos, tendo alcançado um índice de 7% em nosso País, contra 11% em 1990.

            Cabe notar que, nos países subdesenvolvidos, a subnutrição não apresenta índices com significação estatística, por serem praticamente iguais a zero.

            O aleitamento materno exclusivo até os três meses atingiu, no mundo, um índice de 46%, em 2000, contra 39%, em 1990. No Brasil, o indicador atingiu apenas 40%, mas é importante notar que era de apenas 25%, em 1995, o que demonstra uma taxa de crescimento significativa, que tende a elevar o índice a cerca de 70%, na década que se inicia.

            Relevante, também, a medição do consumo de sal iodado, responsável pela redução das dificuldades de aprendizado, cujo indicador passou, em nível mundial, de 20%, em 1990, para 72%, em 2000, tendo o Brasil atingido a altíssima marca de 95%, comparável à dos países desenvolvidos.

            Sr. Presidente, em relação à questão do aprendizado, a década de 90 apresentou resultados significativos na cobertura de matrículas para as crianças em idade escolar, de 7 a 14 anos, saltando de 70%, em 1990, para 82%, em todo o mundo. No Brasil, o percentual de matriculados nessa faixa etária atingiu a marca de 96%, o que é altamente positivo e comparável aos melhores indicadores do Primeiro Mundo.

            No entanto, a evasão escolar, pelas mais variadas razões, reduz a matrícula no segundo grau para apenas 36%, afastando o Brasil da categoria dos países que efetivamente proporcionam condições para a continuidade do estudo a seus jovens.

            Contribuindo para tal contexto, começam a aparecer as mazelas a que já me referi, como a violência familiar, o trabalho infantil e a fuga do ambiente familiar, gerando os meninos e meninas de rua. Sobre esses cenários, não dispomos de estatísticas tão confiáveis como as que apresentei, mas salta aos olhos a intensa relação entre esses temas e questões estruturais da sociedade brasileira e mundial, como a pobreza, incluída a miséria absoluta, a má distribuição das riquezas, a carência de condições básicas de saneamento, habitação e postos de trabalho e, em muitos casos, a falta de vontade política dos dirigentes para combater essas reais e sérias deficiências sociais.

            No caso brasileiro, fica o alerta e o firme chamamento à realidade de que não figuramos na parte nobre das estatísticas sobre a infância e de que há, ainda, um longo caminho a percorrer, principalmente nas regiões menos favorecidas, em que os indicadores são muito inferiores à média nacional.

            Nossas metas devem ser as mesmas do Unicef: reduzir a mortalidade infantil e materna, diminuir a subnutrição infantil, universalizar o acesso à água potável e ao saneamento básico e proteger a criança em todas as circunstâncias.

            Srªs e Srs. Senadores, concluo meu discurso citando as palavras da Drª Carol Bellamy, Diretora Executiva do Unicef, que são uma convocação a todos para uma luta fraterna em prol da infância no mundo:

      Garantir os direitos e o bem-estar da criança é a solução para assegurar o desenvolvimento de um país, a paz e a segurança mundiais. Assumir essa responsabilidade, total e firmemente, a qualquer custo, é a essência da boa liderança. Chefes de Estado e Governo são os maiores responsáveis, mas o comprometimento e as ações da sociedade civil também são necessários. O investimento na infância é, simplesmente, o melhor investimento que uma sociedade pode fazer.

            Antes das crianças, façamos uma homenagem especial às mulheres, pela sua ascensão e pela sua importância na estrutura social da nossa sociedade. Cuidar bem das mulheres, estruturá-las, dando-lhes acesso à boa educação, propiciará, com certeza, a geração de crianças fortes e mentalmente sadias, que construirão um mundo solidificado na paz, no trabalho e na eficiência humana.

            Portanto, antes de minhas homenagens às organizações internacionais e nacionais que se mobilizam em prol da infância e da adolescência, estendo meu fraternal abraço a todas as mulheres brasileiras e do mundo, pois são elas que geram e que devem ser fortalecidas na condição de ser que estrutura, com amor, a boa família, além de conduzirem seus maridos pelo caminho da retidão, da paz e da fraternidade.

            Finalizando, agradeço a todos que, nesta manhã de sexta-feira, escutam a voz do Amapá da tribuna do Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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