O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para propugnar pela implantação de um projeto dos mais relevantes para a minha região: a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Jari, localizada entre Laranjal do Jari, Município de meu Estado do Amapá, e Almerim, Município do Estado do Pará.

            O Brasil passa, neste momento, pela mais grave crise energética de sua história, pois a natureza não colaborou com nossos projetos de expansão econômica, rarefazendo suas chuvas e comprometendo nossa capacidade geradora, e os homens agiram um tanto como as cigarras da fábula de La Fontaine, não se preparando para os tempos de agrura.

            Por isso mesmo, Sr. Presidente, é hora de retomarmos de modo decidido os investimentos em nossa base geradora de energia elétrica. E nesse campo, o Brasil é um País rico em fontes hidráulicas para o aproveitamento energético. Sem querer fechar nossa matriz na alternativa hidráulica, ela é, sem dúvida alguma, a mais farta fonte de que dispomos. Ela é sobejamente rentável e não poluente. Seus impactos ambientais podem ser perfeitamente controlados e explorados de modo favorável para o meio ambiente e para nossa comunidade humana.

            E aqui quero fazer uma observação de cunho geral, talvez óbvia, mas que muitas vezes fica obscurecida pelos preconceitos. Não há como haver desenvolvimento e civilização sem que o homem interfira com a natureza. Contudo, tal interferência deve se fazer com a perspectiva da preservação do espaço terrestre como o único locus possível de vida para o ser humano. Assim, seriedade no tratamento do impacto ambiental causado pelos empreendimentos do homem não significa imobilismo diante da natureza.

            Desse modo, Sr. Presidente, executar uma barragem para a geração de energia elétrica não se fará sem alterações no sítio de sua implantação. Resta avaliar seus custos e seus benefícios e fazer do empreendimento algo cujo resultado global seja positivo para o homem e mantenha a qualidade do ambiente, mesmo transformando-o.

            Retornando ao projeto da Barragem de Santo Antônio, trata-se de empreendimento cuja equação financeira tem solução certamente positiva, dependendo apenas dos investimentos de seus possíveis parceiros. Para tal creio ser perfeitamente consentâneo com a finalidade do projeto que o BNDES seja um de seus financiadores, já que desde agosto se sabe que o Governo decidiu autorizar o Banco a financiar até 100% de projetos desse tipo.

            Contudo, Sr. Presidente, este não é o caso da Usina de Santo Antônio, cujo plano não exige participação tão elevada do BNDES. Dos R$200 milhões necessários para a conclusão da central, a empresa proprietária entraria com R$40 milhões, pedindo para os outros R$160 milhões o financiamento do Banco de Desenvolvimento, rigorosamente dentro dos parâmetros da política de suporte ao setor de geração e distribuição de energia no País.

            A necessidade da entrada em operação da Usina em Cachoeira de Santo Antônio se traduz pela importância da expansão das fronteiras de desenvolvimento socioeconômico da Região Norte do Brasil. O extremo norte do nosso País é uma área rica em recursos naturais e de alto valor econômico e capaz de gerar grande impulso desenvolvimentista com repercussões para muito além das fronteiras regionais.

            O Pólo Jari, um projeto que tem sofrido de crônico processo de desgaste, sem conseguir se impor como inicialmente almejado, seria sensivelmente fortalecido com a operação da Usina de Santo Antônio. Desse fortalecimento derivarão, com certeza, grandes benefícios para toda a economia regional e nacional. Um efeito colateral da maior relevância será o robustecimento da presença da sociedade brasileira na Amazônia, consolidando mais e mais nossa soberania na região, tão contestada pelos interesses internacionais de exploração de nossas riquezas.

            Já sofremos demais com políticas e projetos de desenvolvimento mal direcionados ou mal executados. É hora de pensarmos com visão de médio e longo prazos, se quisermos dotar o Brasil da base necessária a um progresso sustentado. E um projeto como o da Usina de Santo Antônio se inscreve nessa perspectiva.

            Dos 100 megawatts de energia que gerará, 70% se destinarão à Eletrobrás que os utilizará no Estado do Amapá, garantindo um reforço de abastecimento considerável para os programas de desenvolvimento do nosso querido Estado. Os outros 30% servirão ao Pólo Jari, cujas repercussões na economia da região serão também consideráveis. Empregos diretos e indiretos serão criados aos milhares pelo efeito catalisador do empreendimento. O Município de Laranjal do Jari receberá R$950 mil por ano de taxa de compensação financeira, o que representa colocar sua capacidade de investimentos em programas sociais noutro patamar, bem mais elevado do que o atual.

            O empreendimento tem recebido todos os certificados de qualidade ambiental, estando confirmada, por mais quatro anos, a autorização de implantação expedida pelo Ibama. A Eletronorte assinou carta de intenção de aquisição de 70% da energia gerada, o que, por si só, rentabiliza o empreendimento.

            Sr. Presidente, todas as providências para adotar o projeto das melhores características ambientais foram e estão sendo tomadas, inclusive com a escolha do tipo de usina a fio d’água, que não forma áreas alagadas na região, visando minimizar as alterações na topografia local.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já protelou por mais tempo demasiado a colocação em prática de um programa de geração de energia compatível com suas necessidades e ambições de desenvolvimento. A Usina Santo Antônio já conta com mais de 20 anos de concessão e tem mantido todas as licenças e certificações técnicas e ambientais em dia para poder operar. Já há um consórcio pronto para dar andamento e ritmo acelerado à obra. Falta apenas que o BNDES dê seu aval ao projeto, liberando o financiamento solicitado, sem praticar nenhum favor. Tudo dentro das mais sadias e corretas regras da boa gestão dos recursos públicos. Não se trata de liberação a fundo perdido ou da perda de fundos liberados. Trata-se de investir em projeto de acendrado teor social e econômico.

            Não desejo enfastiar meus Colegas com números e dados técnicos sobre o projeto cuja implantação estou reivindicando. Enfatizo, contudo, minha intenção de sensibilizar os próceres do BNDES para a repercussão positiva que terá sua concretização.

            Concluindo, espero sinceramente que o Governo e seus representantes no BNDES ajam em consonância com suas propostas de apoio ao setor de geração e distribuição de energia e permitam a realização desse sonho antigo de nossa região.

            Sr. Presidente, por mais de 15 anos o Vale do Jari viveu crises sucessivas, e o grande problema desse projeto de desenvolvimento estava na instabilidade e na seriedade das parcerias constituídas.

            Hoje, a região do Vale do Jari recebe o competente e visionário Grupo Orsa, que tem-se mobilizado nesses dois anos e revitalizado o Projeto Jari, planejando e dinamizando de forma impressionante, trazendo alento e expectativas a todos os moradores do Vale do Jari.

            O Grupo Orsa, com a responsabilidade e a tradição dos seus empreendimentos, dá mais uma demonstração de que o Pólo Jari tem perspectiva de desenvolvimento.

            Nós, não só do Amapá, mas do Estado do Pará, como de toda a Região Norte, apelamos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e ao BNDES para que mandem, imediatamente, os seus emissários para avaliar in loco como essa empresa está agindo com boa-fé e competência.

            Pela primeira vez na história do Projeto Jari, temos todo um trabalho realizado. Tivemos a oportunidade de ir até Cachoeira de Santo Antônio e ver como eles são arrojados e que já está implantada toda a infra-estrutura, que há um consórcio trabalhado, que há a garantia de retorno concreto dos recursos que o BNDES possa investir.

            A Amazônia clama com a razão de quem pode vir à tribuna, representando não só a sua Região, mas o seu Estado do Amapá, e dizer que hoje as perspectivas no nosso Estado são excelentes. Somente 30% da produção de energia será utilizada por esse pólo e há uma carta de intenção da Eletronorte em absorver os outros 70% que serão investidos no Estado.

            Não há desenvolvimento sem energia. Sem energia não há empreendedores, não há geração de emprego. Sem energia não se gera absolutamente nada. Portanto, nós, do Vale do Jari, clamamos desta tribuna ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e ao BNDES que tome os dados técnicos, que vá in loco verificar como o grupo Orsa levou a esperança, a perspectiva de desenvolvimento e que irá, sem sombra de dúvida, gerar milhares de empregos.

            Fica o apelo e o clamor da Bancada do Estado do Amapá e do Pará, para que o Presidente cumpra o que disse e autorizou em agosto, ou seja, um financiamento de 100% para os projetos energéticos. E estamos pedindo somente uma parcela. O nosso crédito é a tradição e a competência da empresa e do grupo que gerencia. O BNDES não pode ver com olhos de desconfiança alguns fracassos de outros grupos que não honraram os seus compromissos.

            É hora de honrar os compromissos! É hora de tratar o Projeto Jari com seriedade, porque lá está a seriedade por meio do Grupo Orsa e de toda a sociedade que espera ansiosamente o início da construção da Hidrelétrica de Santo Antônio.

            Peço a V. Exª, Presidente Ramez Tebet, que encaminhe o meu pronunciamento ao BNDES e ao Presidente Fernando Henrique. Assim, esta Casa irá colaborar com milhares de amazônidas que esperam ansiosos pela construção da Hidrelétrica de Santo Antônio.

            Modelo17/27/247:24