O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, mês de outubro, mês da saúde. Assim deveria ser chamado este décimo mês do ano. Faço essa afirmativa em virtude de que, no dia 18, comemora-se o dia do médico; no dia 23, o dia da saúde bucal no Espírito Santo; e, no dia 25, o dia do cirurgião-dentista brasileiro.

            É tempo, portanto, de parabenizar todos os profissionais médicos brasileiros e com eles solidarizarmo-nos nessa árdua luta cotidiana para salvar vidas ou diminuir sofrimentos num País tão rico e, ao mesmo tempo, tão carente de políticas de saúde pública que gerem resultados satisfatórios para a nossa população. Sabemos que, sem o desprendimento material e o engajamento social e político da classe médica, certamente a situação da saúde estaria pior.

            Para comemorar o dia da saúde bucal no Espírito Santo, o Conselho Regional de Odontologia capixaba preparou as manifestações próprias da data: Cursos científicos para atualizar nossos profissionais e algumas comemorações de cunho festivo e religioso. Foram adotadas, também, em vários municípios, ações sociais envolvendo o cirurgião-dentista e a comunidade. Dessa forma, promove-se a Odontologia em todo o Estado, engajando social e politicamente os profissionais com os munícipes por meio das igrejas, lideranças comunitárias e associações organizadas. Houve, ainda, o incentivo aos cirurgiões-dentistas para participarem, em todo o Estado, de ações políticas, discursando e participando de debates nas câmaras municipais, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários de Saúde e líderes comunitários, no intuito de instigar a reflexão dos profissionais e políticos para, principalmente, assegurar projetos que garantam uma melhor saúde bucal e geral para todos.

            A situação da saúde bucal no Brasil é desoladora. Em 1984, o Ministério da Saúde adotou uma filosofia ímpar no mundo, separando a saúde em duas, passando a utilizar tecnicamente os termos saúde e saúde bucal, ignorando as normas da OMS (Organização Mundial de Saúde) que recomenda a noção de saúde integral. A partir daí, iniciou-se um processo de desagregação dos serviços odontológicos públicos, agravado pelo fato de que, desde 1978, o Governo não realizava concursos para cirurgiões-dentistas, tendo os Estados e Municípios, como responsáveis diretos pela saúde, que se adequar dentro de um orçamento fiscal cada vez mais apertado, demitindo servidores da área. Isso, por sua vez, resultou em um número insuficiente de profissionais capacitados para atender às necessidades da população.

            Como agravante, o Ministério da Educação autorizou, indiscriminadamente, o funcionamento de cursos de Odontologia, duplicados nos últimos dez anos, tornando o Brasil campeão mundial em número de faculdades de Odontologia. Atualmente formamos, por ano, 13 mil novos cirurgiões-dentistas. Em decorrência disso, há, hoje, no País, 10% de todos os profissionais do mundo. Temos mais dentistas do que os Estados Unidos e México juntos para uma população muito menor. Isso, que poderia ser um fator de orgulho nacional, tem sido, na realidade, um problema. Esse descontrole tem criado uma situação mercadológica calamitosa que só seria resolvida se houvesse uma política efetiva de interiorização da saúde - já que o grande contingente de dentistas concentra-se nas grandes cidades - e acontecesse a revitalização da rede pública, o que permitiria a universalização dos serviços.

            A situação, no Brasil, é, portanto, paradoxal. Temos tantos dentistas e um número irrisório da população assistida. Dados recentes do IBGE mostram que 30 milhões de brasileiros nunca tiveram acesso a serviços odontológicos. O Ministro José Serra, ao tomar conhecimento desse número estarrecedor, somado às várias e incessantes denúncias feitas pelas entidades do setor, decidiu incluir os cirurgiões dentistas nas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) do Ministério da Saúde. Irá, assim, incluir, ao longo de 2001 e 2002 , onze mil dentistas no Programa.

            Apesar de louvável, a iniciativa do Ministro Serra tem esbarrado na insensibilidade de alguns prefeitos e secretários de saúde que desviam as verbas destinadas à contratação de dentistas do PSF, utilizando-as para pagamento da folha salarial dos quadros já existentes. Portanto, continua, a maioria da população, sem receber a necessária atenção, tanto em termos de qualidade quanto de quantidade.

            Hoje, a grande luta dos dentistas, bem como de suas representações como o Conselho Federal de Odontologia, os conselhos regionais, a ABO (Associação Brasileira de Odontologia) e sindicatos, é de atuar junto ao Executivo e aos governos estaduais e municipais, sensibilizando também os políticos brasileiros, independentemente de posições ideológicas ou partidárias, na tentativa de reverter um quadro desolador, pois se de um lado temos 170 milhões de brasileiros precisando de assistência odontológica, com 80% da população com renda até 3 salários mínimos, economicamente incapazes de comprar saúde privada e tendo como única opção o SUS, de outro temos o maior e mais capacitado contingente de profissionais do mundo precisando trabalhar.

            A vinculação da saúde bucal com a saúde geral é urgente e foi muito bem assinalada tanto na primeira quanto na segunda Conferência Nacional de Saúde Bucal, que aconteceram em 1986 e 1993, respectivamente, ambas realizadas em Brasília. O Relatório Final do segundo encontro afirmou:

      A saúde bucal é parte integrante e inseparável da saúde do indivíduo e está relacionada diretamente com as condições de saneamento, alimentação, moradia, trabalho, educação, renda, transporte, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, aos serviços de saúde e à informação.

            Acreditando nessa afirmação, a par de parabenizar-mos nossos médicos e dentistas, temos o dever de registrar que as dificuldades referentes à saúde só poderão ser resolvidas se visualizadas dentro de um cenário maior , cuja exigência primeira é a inserção econômica e social de uma vasta parcela de brasileiros excluídos.

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