O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a julgar pelo que a mídia impressa tem divulgado, o Palácio do Planalto, mais precisamente o ministro Pedro Parente, encarregado em gerenciar a crise energética, dá sinais de que, afinal, pode ter errado a mão na questão dos feriados obrigatórios, cuja finalidade seria enquadrar a região Nordeste nos padrões de racionalização do consumo de energia elétrica.

            Quem sabe Sua Excelência considere outras formas de racionalização, como o reescalonamento dos horários, concentração da atividade econômica em um único expediente corrido. Qualquer coisa que poupe os nordestinos de mais esta humilhação: a de ser condenados ao ócio compulsivo sob pretexto de economia de energia elétrica.

            Mas, antes que se fortaleça a convicção de que os nordestinos não participam do esforço nacional na racionalização do consumo de energia, gostaria de ponderar que as dificuldades para cumprir a meta de 20%, imposta pelo governo federal estão relacionadas ao abismo, que cada vez se torna mais profundo, entre o Brasil rico e o Brasil pobre.

            É claro que para um consumidor que possui aparelho de ar condicionado, duas geladeiras, três chuveiros elétricos, freezer, forno de microondas e vários aparelhos de televisão; a residência é vasta, com vários cômodos, o que significa muitos pontos de luz, além de rádio-relógio elétrico, vídeo-cassete, computador, etc, reduzir 20% do consumo de energia elétrica não chega a ser uma tarefa muito complicada.

            Por outro lado, imaginemos uma casa de dois cômodos, duas lâmpadas, um aparelho de televisão e um ferro elétrico. Nada mais. Impor a essa residência um corte de 20% é uma maldade.

            Pois bem, o consumo médio por conta de luz na região Nordeste é de apenas 85 quilowatts/hora por mês, enquanto no Sudeste chega a 200 quilowatts, no Sul, 160, no Norte, 135 e no Centro-Oeste, 115 quilowatts/ hora/mês.

            O ministro Pedro Parente comemorou o sucesso da sua medida no último dia 22 de outubro, quando, por força do maldito feriado, conquistou uma economia de 24,5%. Um número maior do que se pretendia. No dia seguinte, entretanto, o consumo retomou padrões superiores ao que já havia sido conquistado.

            Clamo para o bom senso do ministro Pedro Parente e dos técnicos da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. O Brasil não é apenas o Sul-Sudeste. Impor uma medida de caráter nacional com a mesma restrição de consumo de energia para o Interior de São Paulo e para o Sertão do Nordeste é de uma profunda insensibilidade.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que se vê no Brasil pobre do Nordeste é muito diferente do Brasil rico do Sul-Sudeste. Lá, a inclemência de uma seca, considerada a pior dos últimos 70 anos, nos aponta para um quadro cada vez mais dramático.

            Para se ter uma idéia, o reservatório de Sobradinho, em território baiano, o maior do rio São Francisco, atinge a marca de 7% de sua capacidade. Mesmo com a CHESF se esforçando no controle da vazão do rio, sabe-se que o Velho Chico chega à barragem com uma vazão de 650 metros cúbicos por segundo. Depois de alimentar as turbinas da represa, as águas são liberadas à vazão de 1.200 metros cúbicos por segundo.

            Não é preciso ser um grande matemático para se concluir que o colapso está próximo. Na verdade, quando a represa atingir os 4,5% de sua capacidade, o que está previsto para a primeira quinzena de novembro, os técnicos da CHESF sabem que a produtividade das turbinas chegará ao seu ponto mais crítico.

            Pois bem, se o Velho Chico não dá conta de gerar energia, também não agüenta irrigar os projetos agrícolas.

            No Estado do Sergipe, da Senadora Maria do Carmo, os 250 pequenos produtores do Projeto Califórnia, que produz normalmente 13 mil toneladas de alimentos por ano, sobretudo o quiabo, testemunham o prejuízo de suas lavouras, com as bombas de sucção de água do São Francisco acima da linha d’água.

            Em Petrolina, apenas no perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, estimam-se prejuízos de cerca de US$ 10 milhões. A produtividade da lavoura caiu em 20%, segundo técnicos da Valexport. E, por causa do corte de fornecimento de água, muitas frutas deixarão de ter a qualidade exigida pelo mercado exportador.

            Na Bahia, na região de Barreiras, estima-se uma redução de até 20% na produção de frutas. As perdas em citrocultura chegarão a três mil toneladas. Até os 12 mil hectares de café da região foram afetados justamente na fase da floração, o que representa, desde já, um prejuízo de 10% da colheita estimada para o ano que vem.

            A situação no Nordeste é de tal calamidade, que o governo do Estado do Ceará pretende pagar para que alguns agricultores de áreas irrigadas deixem de plantar.

            Isso mesmo! O secretário da Agricultura daquele Estado, em um arroubo de criatividade, vai pagar indenizações de até R$ 500 por hectare para que a terra não seja lavrada e, conseqüentemente, poupe água para a irrigação.

            A idéia é desviar a pouca água existente das lavouras de subsistência, como o arroz, para a de produtos de exportação, como o melão.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, soluções como feriados compulsivos e obrigatórios, desvio da pouca água existente para lavouras de produtos de exportação, inércia em termos de ações mais efetivas para minorar o sofrimento da seca, falta de planejamento para enfrentar um fenômeno climático tão antigo quanto a própria história do País, tudo isso me leva a crer que o atual Governo não tem mesmo qualquer compromisso com os brasileiros do Nordeste. Nos inspira revolta e inconformismo.

            Muito obrigado.

            Modelo15/20/2410:33