O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de vetar o projeto que instituía o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, agora impõe ao meio acadêmico um dos períodos de maior conturbação de sua história. A greve de professores e funcionários das universidades federais, que se arrasta desde o dia 22 de agosto, provoca agora o adiamento indeterminado do vestibular e a perda de todo o segundo semestre letivo deste ano. Com isso, toda uma geração de estudantes fica à mercê da incerteza e da insegurança.

Quem teve ou tem um filho em idade de prestar o exame vestibular sabe bem do que eu estou falando. O processo de admissão para o terceiro grau é, sem dúvida, um dos momentos mais dramáticos da vida de um jovem e de toda a sua família. Apenas em Pernambuco, para citar o drama do meu Estado, são 56 mil vestibulandos que concorreriam a 5.666 vagas distribuídas entre os 79 cursos das duas universidades públicas: a Federal e a Federal Rural de Pernambuco.

Das 42 universidades federais, 18 já adiaram o concurso por conta do movimento grevista.

E se a suspensão dos vestibulares resulta em transtornos e sofrimento, a perda de praticamente todo um semestre letivo representa um desperdício gigantesco para a Nação.

Os professores e funcionários das universidades federais querem a justa incorporação das gratificações ao salário e um reajuste de 75% correspondente a sete anos sem qualquer aumento salarial.

Como ocorre com o funcionalismo federal, os professores tiveram dois terços de seus salários corroídos pelo desgaste da moeda. Estão condenados a viver com menos de 25% do que recebiam por seu trabalho há sete anos.

O que me impressiona é que para o governo do professor Fernando Henrique Cardoso, os profissionais de educação e saúde da administração federal não estão incluídos nas carreiras consideradas prioritárias e que foram beneficiadas com reajustes diferenciados, como as dos procuradores e fiscais, por exemplo.

E, de acordo com essa postura prepotente, simplesmente condena os professores universitários em particular e o funcionalismo em geral ao extermínio. Despreza a si mesmo, afinal não só o professor Fernando Henrique Cardoso, mas também o professor Paulo Renato de Souza, todos eles têm sua história ligada ao ensino.

Nesses mais de 80 dias de greve, o governo federal revelou mais uma vez a sua arrogância. As negociações com as associações de docentes, quando ocorreram, se deram sobre uma égide autoritária e arrogante. O último lance dessa batalha incansável foi o envio ao Congresso Nacional de uma proposta do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, segundo a qual se reajustaria em 34% a Gratificação de Estímulo à Docência e a Gratificação de Incentivo à Docência. Além disso, haveria a garantia da extensão de 60% dessas gratificações aos aposentados e pensionistas das carreiras de primeiro e segundo grau.

O que o ministro Paulo Renato Souza qualificou de o limite do governo envolve um custo de R$250 milhões, sendo R$100 milhões compostos de verbas disponibilizadas pelo Congresso e R$150 milhões pelo MEC.

Curioso como os limites do governo federal no que se refere a questões fundamentais, como a educação, são curtos. Pena que esse rigor não se manifeste também nas negociações com o Fundo Monetário Internacional, na execução dos contratos de privatização de empresas públicas com empresas privadas ou no trato com o sistema financeiro nacional.

A pretensão dos professores custaria ao Governo R$350 milhões, uma singela fração comparada a quantia que se gastou no socorro aos bancos Marka e FonteCindam, entre outros conturbados processos de socorro aos bancos.

Mas, educação parece não ser mesmo uma real prioridade no governo do educador Fernando Henrique Cardoso. A ordem do ministro Paulo Renato Souza é endurecer. Não importa em que limite, por isso mesmo suspendeu os salários de outubro. O governo, por meio da Advocacia Geral da União, recorreu de decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou a medida coercitiva e determinou o seu pagamento em 24 horas.

Querem vencer os professores pela fome e pela humilhação.

Ainda que os professores tenham recusado a proposta, o ministro Paulo Renato insiste em fazer tramitar no Congresso o projeto que prevê reajuste médio de 34% nas gratificações. O tal limite do governo que ele anunciou. Isso representa o confronto final com a arrogância governamental. Um impasse de tal forma consolidado, que não restará aos professores outra saída se não a manutenção do movimento grevista. E isso redundará na perda definitiva do semestre letivo e no cancelamento dos vestibulares deste ano.

Um pouco mais de sofrimento para quem já sofre com a crise energética, com a carga tributária, com o congelamento de salários há sete anos, com os casos de corrupção que não são apurados e assim por diante...

Muito obrigado.