O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meio ao acelerado processo de integração da economia nacional ao mundo globalizado, o cooperativismo aparece como uma organização dinâmica, geradora de riqueza, capaz de promover uma justa distribuição de renda entre os seus associados, e de protegê-los contra as incertezas da economia e dos mercados instáveis.

É importante ressaltar que a maioria dos produtores brasileiros já pensa assim e, por isso mesmo, vem crescendo nos últimos anos o interesse pelo fortalecimento do cooperativismo em nosso País.

O cooperativismo tem crescido muito no Brasil nos últimos dez anos, e os principais responsáveis por esse desenvolvimento têm sido os pequenos e médios produtores. Eles buscam maior organização para fazer face aos novos parâmetros de competitividade que estão vigorando em todo o sistema econômico. Além disso, o aumento dessa confiança no cooperativismo foi motivado pela estabilidade econômica e pela organização da produção nacional após longos anos de instabilidade e de altas taxas inflacionarias. Assim, no momento em que o sistema econômico passou a funcionar de maneira disciplinada e competitiva, buscando sempre novos patamares de produtividade, os pequenos e médios agentes econômicos passaram a entender que sem o fortalecimento do cooperativismo, os seus negócios correriam sérios riscos de não darem certo. Sem o cooperativismo, o acesso ao crédito continuaria cada vez mais difícil, a assistência jurídica ficaria muito cara, o apoio logístico seria inexistente, o preço a pagar pelas informações técnicas seria muito caro, a administração dos custos de produção ficaria sob a inteira responsabilidade do próprio produtor, bem como a abertura de mercados e a luta em defesa de preços justos para os seus produtos.

Os produtores entenderam, ainda, que a cooperativa é um centro difusor de tecnologias avançadas em favor dos cooperados, que conseguem assim tocar as suas atividades produtivas com um alto grau de segurança e eficiência. Não existe, portanto, termo de comparação entre um produtor isolado e não cooperado, e um produtor pertencente a uma cooperativa.

Além de todas as vantagens e garantias que acabamos de apontar, o produtor cooperado ainda é beneficiado pelo acesso aos laboratórios de análises químicas, que são de fundamental importância para o sucesso de sua atividade econômica. Com essa possibilidade, o associado tem a capacidade de conhecer detalhadamente as condições do solo em que trabalha, pode saber igualmente qual o tipo de fertilizante que deve usar em sua plantação, tem capacidade de prever, detectar e tratar eventuais doenças nos animais ou pragas nas culturas, e pode utilizar ração de qualidade, pela qual paga um preço bastante compensador se comparado com os de mercado, que são bem mais elevados.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o cooperativismo nasceu na Inglaterra durante a Revolução Industrial. Naquela época, ao lado dos sindicatos, as cooperativas desempenharam um papel fundamental em defesa dos empregos, dos salários dos trabalhadores, e na luta contra as jornadas intermináveis de trabalho e as péssimas condições existentes nas tecelagens daquele país.

No Brasil, a Lei n° 5.764, de dezembro de 1971, rege até hoje a Política de Cooperativismo e define o cooperativismo como uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica própria, de natureza civil, não sujeita a falência, cujo objetivo é prestar serviços aos seus associados (art. 4º da referida lei).

O aspecto inicial mais positivo do cooperativismo é o de buscar a organização de pessoas ou de agentes econômicos que estão dispersos. A cooperativa é uma entidade que está diretamente ligada a uma economia de mercado. Quando a cooperativa consegue superar essa primeira fase, que é a da integração, passa imediatamente a difundir os seus objetivos mais importantes, que são basicamente os seguintes: autogestão dos interesses dos seus associados; gestão democrática dos seus objetivos; estabelecimento de técnicas avançadas para melhorar a produção; eliminação da figura nefasta do intermediário, que prejudica os produtores; combate à exploração e ao desperdício; luta por uma melhor remuneração; e abertura de novos mercados.

No Brasil de hoje, existem mais de três mil cooperativas e cerca de quatro milhões de brasileiros associados. Sua receita global representa bilhões de reais para o restante da economia. Segundo dados fornecidos pela Associação Nacional das Cooperativas de Trabalho (ANCT), as cooperativas brasileiras crescem a um ritmo impressionante de 40% ao ano.

No meio rural, nas áreas de produção e comercialização, as cooperativas são responsáveis por 75% da produção de trigo, 40% da produção de açúcar, 32% da de álcool, 37% da de soja e 41% da produção de cevada.

É importante ressaltar que a maioria do sistema de cooperativas rurais em nosso país trabalha com níveis bastante elevados de capacitação técnica, o que nos posiciona em patamares semelhantes aos níveis registrados nos chamados países do Primeiro Mundo.

Por sua vez, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), previsto no art. 28, II da Lei 5.764/71, tem contribuído bastante para elevar o nível de funcionamento de nossas cooperativas. Através dele, tem sido possível a realização de programas de educação profissional, de treinamentos e pesquisas, de diminuição dos custos de pesquisas, de racionalização e eficiência do trabalho, e de técnicas agrícolas em regiões distantes do território nacional.

Como já fizemos referência, as cooperativas, além de deixarem lucros, conseguem proteger trabalhadores e produtores dos impactos provocados pelo aprofundamento da crise econômica e pelas distorções causadas pela globalização, que têm causado muito desemprego no campo e muitas falências entre as micro, pequenas e médias empresas nacionais.

Não resta a menor dúvida de que o desenvolvimento do cooperativismo rural no Brasil está diretamente ligado à capacidade das cooperativas em lidar com as novas variáveis surgidas no processo de integração de nossa economia ao mundo globalizado. De uma maneira geral, essas variáveis são exigentes e compreendem capacidade de competitividade, produtividade cada vez maior, eficiência produtiva, avanço da pesquisa e desenvolvimento, custos cada vez menos elevados, informações estratégicas, gerência e capacidade para apontar novos caminhos geradores de renda.

Se as cooperativas rurais brasileiras conseguirem, daqui para frente, dar uma resposta sempre afirmativa a esses desafios, temos plena certeza de que o universo rural brasileiro será um exemplo a ser seguido por muitos, com a introdução de novas técnicas de racionalização do trabalho e da produção. Esse é o modelo de desenvolvimento em que avanço tecnológico, autogestão, qualidade de vida, crescimento econômico e preservação ambiental se somam para gerar riquezas e fazer do cooperativismo um espaço de participação dos mais importantes no conjunto da economia brasileira.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.