O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago diante desta Casa o pleito dos fazendeiros pantaneiros de uma operosa e produtiva macrorregião de Mato Grosso, que estão sendo vítimas da desatenção do Governo Estadual com relação às suas necessidades de escoamento da produção.

           Trata-se do grupo de fazendas de pecuária pantaneira situadas entre a margem direita do Rio Piquiri e a margem esquerda do rio São Lourenço, nos Municípios de Barão de Melgaço e de Santo Antônio do Leverger. São produtores que estão sendo prejudicados pelas péssimas condições da estrada MT-040. Eles pagam seus impostos, pagam o ICMS, pagam as taxas do fundo estadual chamado FETHAB, mas deparam-se com a indiferença das autoridades estaduais quando se trata de viabilizar a estrada de que depende a economia daquela macrorregião produtora.

           São 41 fazendas, Senhor Presidente, que não conseguem, no período chuvoso, comercializar sua produção devido às más condições da estrada. Perdem os fazendeiros, perdem suas famílias e seus empregados e perde o Estado, que, incrementada a renda da pecuária local, também poderia arrecadar mais.

           Um grupo de 31 desses fazendeiros tomou a iniciativa, em 1996, de abrir a um novo trecho de estrada, de 40 quilômetros de extensão, para contornar a reserva indígena dos Bororós. Investiram na consolidação do leito, em 4 pontes, em dezenas de passagens d’água. Só não puderam concluir o corte definitivo da Serra de São Jerônimo, um obstáculo natural que precisa ali ser transposto.

           Já cansaram de pedir apoio ao Governo do Estado. Seus caminhões carregados, principalmente boiadeiros, não conseguem subir a serra. Os produtos não podem ser vendidos nas épocas certas. Tratores têm que ser mobilizados para fazer avançar os caminhões.

           Há necessidade de melhorar a estrada, desde o chapadão até a barra do rio Pindaival. A serra deve ser melhor cortada. Falta uma ponte sobre o ribeirão Peixe de Couro. É necessária a patrolagem. Essas obras, negadas a essa macrorregião, fazem falta ao próprio Estado, não obstante a indiferença do Governo.

           Os produtores, abandonados pelo Governo, nem por isso deixam de pagar os tributos estaduais. Pagam a taxa do FETHAB, de legalidade duvidosa. Ela está sendo contestada, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, por caracterizar bitributação. Quem move a ação é a Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso - FAMATO.

           Senhor Presidente, é um dever de consciência para um matogrossense que, como este Senador, conhece bem as aflições e dores de crescimento do meu Estado, repercutir nesta Casa o pleito desses produtores, pleito que ecoa desde o Pantanal. Ao Governo Estadual, digo, fazendo coro com esses matogrossenses: basta de indiferença, chega de desatenção, de omissão, de má-vontade. Dê-se solução ao problema da MT-040!

           Muito obrigado!