O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, 11 de dezembro, foi comemorado o dia do Engenheiro e do Arquiteto. Essa data foi escolhida por alusão ao decreto que regulamentou as profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, em 11 de dezembro de 1933, o que já significa uma história profissional quase septuagenária, mas que não dispensa a lembrança de que, desde o século XVI, obras típicas de engenharia estiveram presentes no desenvolvimento nacional e que, no século XIX, desafios e conquistas maravilhosas em engenharia rodoviária, ferroviária e de construção civil, com obras de arte de extraordinária beleza e complexidade, que ainda perduram para nosso orgulho.

É indispensável registrar a importância desses profissionais no processo de desenvolvimento nacional. O Brasil é hoje uma referência mundial da qualidade em sua engenharia e arquitetura, com exemplos como a ponte Rio - Niterói e a barragem de Itaipu, no campo da engenharia civil, e a própria cidade de Brasília, patrimônio cultural da humanidade, como projeto urbanístico e conjunto arquitetônico moderno construído.

Sr.. Presidente, tenho consciência de que um país como o Brasil, de dimensões continentais, com graves diferenças sociais, precisa mais do que grandes obras necessárias ao seu desenvolvimento. A maioria da população de nosso país vive em condições preocupantes, no que diz respeito à salubridade e segurança das suas edificações. É necessário que os poderes públicos se conscientizem também da sua responsabilidade de dotar moradia segura a essa população.

No entanto, não poderia deixar de ressaltar que os engenheiros e arquitetos já estão fazendo a sua parte, através do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e dos CREAs - Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com seus programas de Engenharia e Arquitetura Pública, onde o cidadão que não tem condições de pagar os honorários de um profissional dessas áreas pode contar com o projeto e a assistência técnica para sua construção.

Há muito que se construir nesta Nação, principalmente no que diz respeito à conscientização do papel do engenheiro e do arquiteto na elaboração e construção dos projetos de edificações. A economia aparente de não se contratar um profissional quando da construção ou reforma de uma edificação poderá acarretar, no futuro, graves prejuízos, pois a especificação dos materiais e o dimensionamento das estruturas, quando não efetuados corretamente, têm impacto direto na segurança da obra realizada.

Srªs e Srs. Senadores, recentemente esta Casa aprovou o Estatuto da Cidade, do qual, com muito orgulho, fui o relator. Essa lei irá mudar sobremaneira a feição das nossas cidades e, novamente, os engenheiros e os arquitetos terão papel fundamental.

A responsabilidade de divulgar e implementar o Estatuto em todo o Território Nacional foi assumida por todos os organismos do Sistema CONFEA e pelas entidades profissionais das categorias, como a Federação Nacional dos Arquitetos - FNA, o Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, a Federação Interestadual de Engenheiros - Fisenge e a Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB.

Como engenheiro, me sinto orgulhoso de participar de tal cenário, onde se firma a crença de que, aos profissionais de nossa classe, cabe não apenas criticar, mas apresentar sugestões, se antecipar e partir para a execução, numa permanente manifestação de cidadania, em favor da sociedade como um todo.

Sr. Presidente, nada mais justo que esta Casa homenageie os engenheiros, arquitetos, agrônomos e outros profissionais afins, neste seu dia, ressaltando a sua importância para a melhor qualidade de vida das pessoas, seja pela estabilidade das edificações, pontes, viadutos, usinas nucleares etc., seja pelas ações de saneamento ambiental, ou, ainda, na segurança da circulação de pessoas e mercadorias.

Enfim, se olharmos em volta de nós, perceberemos que tudo ou quase tudo que nos circula é produto da engenharia ou da arquitetura, fato de que, de tão óbvio, nós nem nos apercebemos.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.