O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a importância do setor primário para a economia do meu Estado do Mato Grosso é de todos bastante conhecida. Damos expressiva contribuição para a produção brasileira de grãos e abrigamos mais de 10% do rebanho bovino nacional, num total de 17 milhões e meio de cabeças de gado.

            É, por isso mesmo, com grande preocupação que venho à tribuna registrar um sério risco que está a ameaçar esse verdadeiro esteio da economia mato-grossense que é a atividade pecuária.

            Refiro-me, Srªs e Srs. Senadores, à não imunização de significativa parcela do rebanho mato-grossense contra a febre aftosa, em decorrência da escassez de vacinas, situação causada - pelo menos em parte - pela falta do adequado planejamento que deveria ter sido realizado pelas autoridades estaduais, como elas próprias admitem.

            O jornal cuiabano Folha do Estado, edição do último dia 11, alerta para o sério risco que o Brasil, em geral, e o Estado do Mato Grosso, em particular, estão correndo de que se venham a registrar novos focos de febre aftosa, por falta de vacinação da totalidade dos rebanhos. O periódico lembrava, na reportagem mencionada, que a terceira etapa da campanha contra essa doença terminaria no último dia 15, sábado passado, mas que cerca de um terço do rebanho mato-grossense ainda não havia sido vacinado.

            O presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso - Famato -, José Antônio D’Ávila, foi veemente ao abordar o tema. Segundo ele, “a nossa situação é preocupante, porque estamos correndo um risco muito grande por causa da falta de planejamento das autoridades sanitárias nacionais e estaduais e por causa da falta de vacinas”. O representante dos agropecuaristas afirmou sem rodeios que, em sua opinião, houve “negligência das autoridades sanitárias estaduais e federais”, referindo-se aos setores responsáveis, respectivamente, no Instituto de Defesa Animal - Indea -, do Governo do Estado, e no Ministério da Agricultura.

            É imperativo de justiça reconhecer-se que a falta de vacinas - principal fator para que os rebanhos mato-grossense e de outros Estados não fossem totalmente imunizados - foi ocasionada pelo forte incremento da demanda mundial pelo produto. A recente detecção de casos da febre em países há muitas décadas livres de sua incidência, como a Inglaterra e o Japão, bem como na Argentina, no Uruguai, na Bolívia e aqui no Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul, contribuiu para a forte procura mundial por doses da vacina.

            O próprio presidente do Instituto de Defesa Animal, órgão do Governo do Estado, admite que a situação é crítica e que houve falhas no processo. Segundo ele, “um erro foi cometido no auge do programa de combate à febre e isso não pode se repetir”. Reconhecendo a gravidade da situação e os riscos implicados, aquela autoridade declara que o órgão que preside precisará tomar medidas alternativas de segurança na tentativa de contrabalançar a deficiência na vacinação. Entre os procedimentos que pretende adotar, menciona controle nos leilões, controle de aglomeração de animais, controle de trânsito e incremento da fiscalização, especialmente na região de fronteira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o insucesso parcial da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Estado de Mato Grosso já está configurado. O segundo lote de vacinas, que estava previsto para o dia 5 próximo passado, num total de 34 milhões e seiscentas mil doses para todo o País, não foi entregue em sua totalidade pelo Ministério da Agricultura. Os representantes do setor agropecuário têm criticado asperamente as falhas de comunicação entre as autoridades sanitárias federais e estaduais, falhas que acabaram por criar essa grave situação de risco.

            Com efeito, o risco potencial para a economia mato-grossense é muito grande. O surgimento de um foco de febre aftosa no Estado teria conseqüências desastrosas, valendo aqui lembrar a absoluta necessidade de reforço na fiscalização na fronteira com a Bolívia, país onde essa enfermidade ainda tem caráter endêmico. Também na Argentina, apesar da vacinação, ainda existem mais de 100 focos confirmados. No Uruguai, a situação não é muito diferente.

            Como se pode ver, trata-se de uma ameaça gravíssima projetando sua sombra sobre a economia mato-grossense. Cabe-nos, aqui, lamentar a incúria das autoridades estaduais, que deixaram de adotar as providências necessárias para impedir a escassez de vacinas contra a febre aftosa, pois poderão ser de grande monta os prejuízos acarretados à nossa pecuária por essa negligência.

            Ao mesmo tempo em que expresso minha esperança de que essa ameaça não se concretize, deixo meu alerta no sentido de que, no futuro, o Governo do Estado adote postura de maior prudência.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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