O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

      O Brasil precisa crescer. Precisa gerar empregos. Precisa de novas empresas. Precisa de poupança interna. Este é o país que conta com o entusiasmo de milhares de empreendedores, que precisam ter um mercado de capitais forte, que lhes assegure acesso ao capital de baixo custo e amplie a parceria com os acionistas. Quer dizer: a Bolsa é vital para o Brasil.

            Esse é um trecho do importante documento lançado pela Ação Cívica pelo Fortalecimento do Mercado de Capitais, movimento amplo, de adesão voluntária, cujo objetivo é lutar pela solução dos problemas que afetam o mercado de capitais brasileiro.

            Trata-se de uma ação cívica de maior importância social, política e econômica, pois é impossível termos uma economia realmente desenvolvida sem um mercado de capitais maduro e desenvolvido.

            Hoje, um dos grandes problemas do nosso mercado de capitais é a migração de negócios de empresas brasileiras para o exterior, principalmente para a Bolsa de Valores de Nova Iorque, que vem crescentemente açambarcando grande volume de transações que normalmente seriam realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo.

            Não se trata de fechar a economia brasileira, nem de impedir a transformação de nossas empresas em companhias verdadeiramente multinacionais, nem, tampouco, de trabalhar com fronteiras estreitas e com negócios limitados.

            Certamente a abertura do principal mercado mundial às empresas brasileiras é salutar, reflete o amadurecimento de nossa economia e de nossas empresas, desde que não signifique a atrofia de nosso próprio mercado de capitais, como atualmente está ocorrendo, com significativa migração de negócios para a Bolsa de Valores de Nova York.

            O Brasil precisa de empresas fortes, de empresas respeitadas internacionalmente, de empresas que sejam capazes de captar recursos no exterior e, paralelamente, precisa também fortalecer o mercado local, assegurando condições de crescimento por meio de recursos apropriados para nossas empresas.

            A capitalização, ao contrário do endividamento, é o caminho salutar para que mais empreendedores possam criar novas empresas, novos empregos, mais renda, mais receita tributária adequada, gerando mais e melhores serviços para toda a população.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Ação Cívica pelo Fortalecimento do Mercado de Capitais é um movimento que merece todo o nosso estímulo e apoio, porque acreditamos em sua filosofia, em seus propósitos, em sua linha de ação, que coincide com a linha de ação do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Uma economia aberta, com livre concorrência, com um mercado de capitais vigoroso, possibilitando acesso a recursos necessários à implantação de novos empreendimentos produtivos, representa um compromisso e um ideal de modernidade, abertura econômica e política, que apoiamos e defendemos firmemente.

            A democratização do capital das empresas não só é apoiada e estimulada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também já tem sido praticada pelo Governo Federal, como ocorreu recentemente em relação à Petrobrás, que vem facilitando a aquisição de suas ações por trabalhadores brasileiros.

            Para que uma verdadeira democratização do capital das empresas ocorra no Brasil, precisamos de uma bolsa de valores forte, que tenha um volume de negócios expressivo, compatível com a dimensão da economia brasileira, em que um grande número de empresas importantes estejam operando, para que haja uma capitalização sadia e adequada, com crescimento econômico sustentável.

            Sabemos que existem obstáculos institucionais à concretização desse ideal de crescimento e desenvolvimento sadio de nosso mercado de capitais.

            A tributação das operações em bolsa de valores certamente representa um obstáculo que deve ser superado para que tenhamos condições de concorrência internacional e não percamos negócios, em benefício de bolsas estrangeiras.

            Tenho a convicção de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso em breve dará uma solução adequada para o problema da tributação das operações em bolsa de valores, assim como em relação aos ganhos de capital no mercado acionário.

            Queremos um mercado de capitais forte, moderno, democrático, com ampla participação da nossa população, com empresas bem capitalizadas, e não endividadas, gerando renda, empregos e produzindo mais bens, a menores custos, contribuindo para o bem-estar de nossa população.

            Deixo aqui meu total apoio ao movimento Ação Cívica pelo Fortalecimento do Mercado de Capitais, que, em boa hora, defende nosso mercado de ações e o fortalecimento de nossa Bolsa de Valores.

            Muito obrigado.

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