O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Dia Internacional da Mulher é um marco muito importante na história da humanidade.

            No Congresso Nacional, foram feitas homenagens especiais à participação da mulher profissional, principalmente aquela que lida na política, mostrando e defendendo os seus direitos.

            Hoje, quero começar o meu pronunciamento cumprimentando as mulheres que trabalham aqui, na Assessoria, na Secretaria, na Taquigrafia, trabalho que desempenham com tanta propriedade.

            Diversos oradores que me antecederam fizeram referências elogiosas e importantes do avanço da mulher e de sua participação na sociedade. Eu também quero fazer algumas referências, registrando, inicialmente, que hoje é um dia especial, como todos deveriam ser. É nesta data que todo o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher. Mas nem tudo são flores. As mulheres foram e ainda são discriminadas em muitos lugares, apesar de virem conquistando espaço em todas as atividades e desempenhando um papel cada vez mais importante na sociedade.

            O Senador Mozarildo Cavalcanti, que neste momento preside esta sessão, citou que o reconhecimento da importância feminina na história começou há 145 anos, precisamente no dia 8 de março de 1857, nos Estados Unidos, quando aconteceu uma das primeiras ações organizadas por trabalhadores do sexo feminino no mundo. Centenas de mulheres das fábricas de vestuário e têxteis de Nova York iniciaram uma marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12 horas diárias e as más condições de trabalho. A manifestação foi violentamente dispersada pela polícia, mas a sua coragem passou para a história e, desde 1975, o dia 8 de março é comemorado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.

            Várias referências sobre as qualidades e a participação da mulher foram feitas no plenário do Senado. Gostaria de fugir ao lugar comum e trazer dados estatísticos que possam comprovar que, realmente, ao longo desses anos, a mulher cresceu na sua atividade, quer como mãe, quer como chefe de família, quer como profissional liberal.

            Vejamos, por exemplo, alguns dados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mostra que as mulheres representam hoje 41% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil, num total de 31 milhões de trabalhadoras, e cerca de um quarto das famílias do País são por elas chefiadas. Apesar de uma grande parcela possuir um maior nível de instrução que os homens, não exercem, porém, função compatível com a sua formação. Ocupam, em sua maioria, postos de trabalho mais precários, além de receberem um salário menor. Por aí, já começa uma injustiça social.

            Diante disso, as mulheres ainda precisam consolidar a sua importância no mercado de trabalho e mudar a situação. Sua luta junto às suas categorias profissionais precisa ser intensificada, pois, atualmente, os resultados das negociações coletivas ainda se concentram nas questões relativas às mulheres gestantes e à maternidade, pouco tratando dos problemas da mulher no trabalho.

            Cito outra pesquisa do IBGE, intitulada Perfil das mulheres responsáveis pelos domicílios no Brasil, baseada em dados do censo 2000 e que foi divulgada ontem em todo o País. O estudo mostra que as mulheres estão assumindo cada vez mais o comando da família.

            Sr. Presidente, o trabalho destaca os dados mais significativos sobre cerca de 11 milhões de mulheres, ou 12,9% das 86 milhões de brasileiras, e que têm sob sua responsabilidade 24,9% dos domicílios do País. Em 1991, apenas 18,1% dos domicílios estavam nessa situação.

            Permitam-me os colegas citar alguns dados significativos desse levantamento, que é uma verdadeira radiografia da situação da mulher brasileira. Na Região Sudeste, 46,4% das mulheres são responsáveis pelos domicílios, vindo a seguir o Nordeste, com 28,5%. Esses números refletem a intensidade da migração nordestina masculina nas últimas décadas e a alta freqüência de dissoluções conjugais nas camadas mais pobres da população.

            O aumento do número de domicílios cujos responsáveis são mulheres é um fenômeno tipicamente urbano: 91,4% deles estão em cidades, enquanto 8,6% estão nas zonas rurais. Um terço das mulheres responsáveis pelos domicílios têm mais de 60 anos - na maioria, viúvas.

            Segundo a pesquisa, no item escolaridade, as mulheres avançaram. A proporção de alfabetizadas passou de 80,6%, em 1991, para 87,5%, em 2000. Vejam que o crescimento foi realmente significativo, apresentando ligeira vantagem sobre os homens nesse quesito. A média de anos de estudo das responsáveis por domicílios também aumentou de 4,4 para 5,6 anos, nesse mesmo período.

            Mas o avanço nos estudos e a maior autonomia das mulheres não se traduziram em igualdade de renda em relação aos homens. Um exemplo é o rendimento médio mensal das mulheres responsáveis por domicílios - R$591,00 -, inferior ao dos homens na mesma condição - R$827,00. Metade delas sustenta a família, com menos de 1,8 salário mínimo (R$324,00). A disparidade se repete em todas as regiões do País, sendo que o maior rendimento médio feminino é encontrado no Sudeste - R$712,00 - e o menor, no Nordeste - R$376,00. Em 1991, a renda das mulheres equivalia a 63,1% da dos homens. Já em 2000, essa relação atingiu 71,5%, reduzindo-se a desigualdade entre homens e mulheres.

            Além de trabalhar fora, a grande maioria das mulheres ainda exerce afazeres domésticos, cuidando da família. Segundo a pesquisa do IBGE, a parcela dessas mulheres passou de 90%, em 1992, para 93,6%, em 1999. Isso significa que as mulheres vêm assumindo cada vez mais responsabilidade na família.

            Não vou cansar os colegas com mais números. Acho que os que citei aqui são suficientes para mostrar que a mulher vem ganhando destaque e conquistando seu espaço na sociedade, mas ainda precisa continuar lutando para vencer as discriminações e ser tratada de igual para igual com os homens. Os números mostram que são batalhadoras e estão assumindo cada vez mais responsabilidades. Por isso, registro aqui o meu apoio a todas elas neste significativo Dia Internacional da Mulher.

            Gostaria de citar, em especial, algumas mulheres que conseguiram sobressair-se em suas áreas de atuação, como é o caso da Ministra Ellen Gracie Northfleet, a primeira Ministra da história do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do País, e Eliana Calmon, primeira Ministra a ingressar no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Também, a exemplo de V. Exª, Sr. Presidente, não poderia deixar de citar a Governadora Roseana Sarney, do Maranhão, que construiu uma história de sucesso por onde passou e é a primeira mulher candidata à Presidência da República em nosso País. A todas elas, a minha saudação!

            Igualmente, Sr. Presidente, permita-me registrar que, nesta semana, no dia 6 de março, comemorou-se antecipadamente o Dia Internacional da Mulher, durante a posse da Presidente da Associação das Mulheres de Negócios e Profissionais do Distrito Federal. O Presidente do Senado, Senador Ramez Tebet, compareceu ao evento e fez um valioso discurso, cheio de calor humano, sendo aplaudido pelas inúmeras mulheres ali presentes. Esse evento ocorreu aqui em Brasília, quando se deu a posse da nova Presidente, Carmem Gramacho, e a saída da Presidente Isa Louzeiro, da BPW, que exerceu um mandato muito profícuo. Esteva presente também a Presidente da Federação das Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, Drª Maria Inês.

            Gostaria de fazer um registro histórico importante, Sr. Presidente. Quando fiz minha campanha política concorrendo pela primeira vez à Presidência da Associação Comercial do Distrito Federal - e foi uma campanha acirrada em todas as cidades satélites, como se estivéssemos disputando uma eleição para o Governo -, observei que, em Brasília, a mulher tinha uma posição de destaque: ocupava os cargos mais importantes na administração das empresas, eram profissionais liberais da mais alta qualidade, principalmente no exercício da sua profissão.

            Nessa época, fiz um gesto ousado. Até aquele momento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1977, não havia uma mulher sequer em diretoria de associação comercial. Tive a satisfação, a coragem e a ousadia de indicar a primeira mulher no Brasil a ocupar um cargo na diretoria da Associação Comercial, a Drª Maria Inês Fontinelle Mourão. Esse fato inédito fez com que, em seguida, no Brasil inteiro, as mulheres passassem a ocupar cargos importantíssimos, até a presidência, em diversos Estados do nosso País.

            Faço esse registro como uma das grandes conquistas obtidas pela mulher. E diria também que, a partir daquele momento, a mulher passou a ser uma empresária importante, merecendo todas essas reflexões e esses pronunciamentos favoráveis de diversos oradores em nosso plenário.

            Nossos cumprimentos às mulheres hoje, no Dia Internacional da Mulher, e sempre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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